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Taxação das grandes plataformas digitais é tema de seminários regionais da Fenaj

Eventos on-line propostos pela Federação e sindicatos filiados também vai discutir a criação do Fundo de Apoio ao Jornalismo

A remuneração do conteúdo jornalístico e outras pautas relacionadas à valorização do jornalismo estão entre os temas dos seminários regionais “Jornalismo, Sim”, que serão realizados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os seus sindicatos filiados, entre julho e setembro deste ano, em todas as regiões brasileiras. Em uma série de dez eventos on-line, a entidade vai discutir com a categoria e com a sociedade a implementação no país da Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade, proposta apresentada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) a suas entidades filiadas. A iniciativa resgata um antigo debate sobre a taxação das chamadas big techs, empresas que atualmente utilizam material produzido por jornalistas sem a devida contrapartida.

O assunto já foi debatido pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) em 2020, durante reunião de Diretoria. Na ocasião, o jornalista Luiz Queiroz, especializado na cobertura da área de tecnologia e editor do Blog <www.capitaldigital.com.br, falou sobre os projetos de lei que pretendem regulamentar a questão no Brasil e reforçou os objetivos da coalizão “Liberdade com Responsabilidade”, formada por 27 entidades ligadas à comunicação social do país.

Plataforma Mundial

A proposta da “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade” prevê o desenvolvimento do jornalismo, por meio da implementação de formas de financiamento direto para a produção jornalística, a partir da taxação das grandes plataformas digitais. “Para a implementação da Plataforma no país, a FENAJ vem trabalhando desde o final de 2020, quando criou um grupo de trabalho (GT), formado por dirigentes, para ouvir especialistas e identificar as particularidades brasileiras”, afirma a entidade.

A partir desse trabalho, a FENAJ chegou à proposta de taxação das grandes plataformas digitais por meio da criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, no caso, à constituição do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas.

Agora, a FENAJ espera difundir sua proposta para a categoria, conquistar apoio de outros segmentos da sociedade civil e encaminhar ao Congresso Nacional dois projetos de lei: um para a criação da CIDE e outro para criação e regulamentação do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas. Para isso realizará 10 seminários on-line, em todas as regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).

Programação

O primeiro seminário regional on-line “Jornalismo, sim!”, para debater a taxação das plataformas digitais e criação do Fundo de Fomento ao Jornalismo, será na Região Norte, no dia 20 de julho, terça-feira, às 20 horas, horário de Brasília (19 horas no Amazonas e 18 horas no Acre).

As debatedoras serão as jornalistas Maria José Braga, presidenta da FENAJ; Ivânia Vieira, professora doutora da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC-UFAM); e Kátia Brasil, cofundadora e editora executiva da agência Amazônia Real. O evento será coordenado pela  jornalista Helena Sária, pesquisadora da área de gênero e diretora da executiva do Sindicato dos Jornalistas do Pará (SinjorPA).

Para se inscrever, é só acessar o link:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_T4Ro_5EJTuqXTlOsH87eVA

Calendário dos próximos seminários on-line:
Seminários com jornalistas
Região Sul – 27 de julho – terça-feira – 20h
Região Sudeste – 28 de julho – quarta-feira – 20h
Região Centro-Oeste – 29 de julho – quinta-feira – 20h30 (horário de Brasília)
Região Nordeste – 3 de agosto – terça-feira -20h

Seminário on-line com entidades da sociedade civil
Região Nordeste – 19 de agosto – quinta-feira – 18h
Região Sul – 24 de agosto – terça-feira
Região Sudeste – 26 de agosto – quinta-feira
Região Centro-Oeste – 30 de agosto – segunda-feira – 20h30
Região Norte – ainda sem data

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