ABI BAHIANA

Jornalistas discutem enfrentamento a big techs pela remuneração de conteúdos

Debate promovido pela ABI expõe drenagem da receita do jornalismo e necessidade de fazer gigantes da tecnologia pagarem pelo material que alimenta seus algoritmos

Quantas vezes você recorreu ao Google por notícias sobre determinado assunto apenas este mês? O ciclo de debates Temas Diversos, promovido a cada reunião mensal da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), recebeu nesta quarta-feira (9/12) o jornalista Luiz Queiroz para um debate sobre a remuneração do conteúdo jornalístico por gigantes da tecnologia, as chamadas “big techs”, e outras pautas relacionadas à valorização do jornalismo e da publicidade. Em razão da pandemia, o evento que marcou o último encontro da Diretoria em 2020 foi on-line, transmitido via Zoom, e contou com a participação de diretores da instituição e profissionais da comunicação.

De acordo com Luiz Queiroz, que é especializado área de tecnologia, a migração da publicidade para as gigantes digitais é um dos fatores que levam a esvaziamentos de redações ou fechamentos, com consequências na qualidade da produção jornalística. “Temos cada vez mais anunciantes na internet e menos investimento em jornais e TV, por exemplo. A venda de banners era a maior fonte de renda dos sites quando o Google surgiu”. Segundo dados da eMarketer, em 2018, 60% dos anúncios digitais nos EUA foram abocanhados pelo Google e Facebook, que atuam como intermediários entre o leitor e o veículo noticioso. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) estima que esse percentual esteja entre 60% e 80% no Brasil.

O tema está entre as propostas feitas pela coalizão “Liberdade com Responsabilidade”, formada por 27 entidades ligadas à comunicação social no Brasil. O documento (ver aqui) endereçado em agosto à Câmara dos Deputados reúne sugestões de mudanças no texto do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O PL 2.630 foi aprovado no Senado em uma votação polêmica, dada a urgência com que aquela Casa tratou o tema, e agora tramita na Câmara dos Deputados. Até houve uma tentativa de inserir essa reivindicação no texto, mas a pressão das “big techs” conseguiu evitar a aprovação pelos senadores.

União Europeia, França, Alemanha, Espanha e Austrália já fizeram movimentos para forçar o pagamento de royalties aos veículos de comunicação, mas as “big techs” resistem e mostram poder. Por aqui, a imposição da remuneração chegou a entrar na versão do Projeto de Lei 2.630/20, conhecido como PL das Fake News, que passou no Senado, mas foi tirada do texto porque os senadores entenderam que o tema está mais relacionado a direitos autorais do que a notícias falsas. Sobre isso, Luiz Queiroz mencionou projeto de lei n° 4255, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA), como uma “tentativa de esvaziar a campanha iniciada pela coalizão.

Migalhas

Para Luiz Queiroz, enquanto as big techs drenam o dinheiro do jornalismo, ao não remunerar nem o veículo nem os jornalistas pelo uso dos conteúdos –, o Google oferece “migalhas”. Em documento enviado recentemente ao Congresso Nacional, a empresa abordou o PL das Fake News. O Google argumentou que está “investindo milhões de reais para apoiar o jornalismo e os veículos brasileiros”. Segundo a gigante, R$ 17 milhões já foram destinados a um fundo emergencial para manter mais de 400 veículos brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus. O detalhe é que as receitas publicitárias do Google equivaleram a mais da metade de todo o gasto publicitário nos EUA (Google arrecadou US$ 116,3 bi, e os gastos no país foram US$ 229,7 bi), de acordo com uma reportagem do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.

Luiz Queiroz critica a falta de engajamentos dos jornalistas brasileiros com a questão e faz um alerta. “Até agora eu só vi empresas interessadas nesse debate e botar a mão no dinheiro. Se nós, jornalistas, não entrarmos na discussão, seremos ainda mais prejudicados”, afirma. Queiroz é jornalista há 38 anos, sendo 25 dedicados à cobertura da área de tecnologia em Brasília, através do Blog <www.capitaldigital.com.br>. Em 2013, ele esteve na ABI para discutir o Marco Civil da Internet e as limitações no conteúdo, em um evento com a participação do jornalista Bob Fernandes (confira aqui).

O que diz a Fenaj

No esforço de buscar uma reparação justa ao fato de que as grandes plataformas têm receita bilionária e quase não são tri­butadas, a Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas propõe a criação de uma Contribuição de In­tervenção no Domínio Econômico (Cide), por meio de Projeto de Lei no Congresso Nacional. Pela proposta da Fenaj, os recursos provenientes da Cide teriam um destino certo: um Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas, com gestão pública e autonomia para financiar a produção jornalística de organizações/empresas públicas e/ ou privadas. Com informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

Textos relacionados: