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Entidades convocam reunião para debater a remuneração de conteúdos jornalísticos na internet

O movimento “Conteúdo Jornalístico Tem Valor” divulgou convocatória em nível nacional para uma reunião sobre uma proposta de lei que obrigue as plataformas de aplicações na internet a remunerar, como direito autoral, as obras jornalísticas que sejam publicadas ao lado de anúncios na internet. O grupo formado por diversas entidades brasileiras elaborou uma proposta de substitutivo ao texto original elaborado pelo senador Ângelo Coronel (PSD/BA), em tramitação no Senado (PL 4255/20). Na reunião on-line (via Zoom) marcada para esta quinta (7/1), às 20h, o coletivo vai organizar os trabalhos no próximo período, começando com uma reunião com o senador e o relator da matéria. Quem tiver interesse em participar do encontro deve acessar o seguinte link (https://us02web.zoom.us/j/81814953725?pwd=Umg2TFVZNmJlbzdhY3VSL096cE5SZz09)

“Abordaremos a mobilização necessária para apoiar o andamento da proposta no Congresso Nacional”, adianta Fred Ghedini, presidente da Associação Profissão Jornalista (APJor). De acordo com o jornalista, o assunto é um dos mais importante para os jornalistas nos últimos 40 anos. Ele alerta para a drenagem da receita do jornalismo e a queda dos rendimentos. “Uma possibilidade que os jornalistas têm é receber das plataformas de redes sociais e buscadores a título de direito autoral. As donas das plataformas e dos buscadores faturam a receita publicitária ao exibir todo o tipo de conteúdo com anúncios vendidos diretamente por elas, inclusive o conteúdo jornalístico. Isso é absolutamente inaceitável”, argumenta.

“O substitutivo que elaboramos parte do princípio do que é justo: que os jornalistas e os veículos jornalísticos recebam quando sua produção gera receita para essas empresas”, explica Ghedini. “O papel da ABI baiana é fundamental. Nosso parceiro no Senado Federal, Ângelo Coronel, é senador pela Bahia. Nossos laços precisam ser fortalecidos”, enfatiza.

“É um tema da maior relevância para o jornalismo em toda parte. Está em jogo não apenas a viabilidade da atividade jornalística, como também a própria democracia no mundo, pois as big techs se abriram a decidir sobre fluxos financeiros e também sobre fluxos de informação de interesse público, como foi vivido recentemente pelo jornalista Bob Fernandes, cujo canal no Youtube foi desmonetizado porque ele usa “palavras fortes demais nos títulos (Bob explica no final deste vídeo)”, salienta o jornalista Ernesto Marques, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), uma das entidades convocadoras do debate, ao lado da APJor, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

No último dia 9, a ABI realizou uma reunião que expôs a drenagem da receita do jornalismo e a necessidade de fazer gigantes da tecnologia pagarem pelo material que alimenta seus algoritmos. Na ocasião, a entidade convidou como palestrante o jornalista Luiz Queiroz, da coalizão “Liberdade com Responsabilidade”, formada por 27 entidades ligadas à comunicação social no Brasil. Ele abordou o empasse com as chamadas “big techs” e outras pautas relacionadas à valorização do jornalismo e da publicidade. (Leia aqui)

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Jornalistas discutem enfrentamento a big techs pela remuneração de conteúdos

Quantas vezes você recorreu ao Google por notícias sobre determinado assunto apenas este mês? O ciclo de debates Temas Diversos, promovido a cada reunião mensal da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), recebeu nesta quarta-feira (9/12) o jornalista Luiz Queiroz para um debate sobre a remuneração do conteúdo jornalístico por gigantes da tecnologia, as chamadas “big techs”, e outras pautas relacionadas à valorização do jornalismo e da publicidade. Em razão da pandemia, o evento que marcou o último encontro da Diretoria em 2020 foi on-line, transmitido via Zoom, e contou com a participação de diretores da instituição e profissionais da comunicação.

De acordo com Luiz Queiroz, que é especializado área de tecnologia, a migração da publicidade para as gigantes digitais é um dos fatores que levam a esvaziamentos de redações ou fechamentos, com consequências na qualidade da produção jornalística. “Temos cada vez mais anunciantes na internet e menos investimento em jornais e TV, por exemplo. A venda de banners era a maior fonte de renda dos sites quando o Google surgiu”. Segundo dados da eMarketer, em 2018, 60% dos anúncios digitais nos EUA foram abocanhados pelo Google e Facebook, que atuam como intermediários entre o leitor e o veículo noticioso. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) estima que esse percentual esteja entre 60% e 80% no Brasil.

O tema está entre as propostas feitas pela coalizão “Liberdade com Responsabilidade”, formada por 27 entidades ligadas à comunicação social no Brasil. O documento (ver aqui) endereçado em agosto à Câmara dos Deputados reúne sugestões de mudanças no texto do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O PL 2.630 foi aprovado no Senado em uma votação polêmica, dada a urgência com que aquela Casa tratou o tema, e agora tramita na Câmara dos Deputados. Até houve uma tentativa de inserir essa reivindicação no texto, mas a pressão das “big techs” conseguiu evitar a aprovação pelos senadores.

União Europeia, França, Alemanha, Espanha e Austrália já fizeram movimentos para forçar o pagamento de royalties aos veículos de comunicação, mas as “big techs” resistem e mostram poder. Por aqui, a imposição da remuneração chegou a entrar na versão do Projeto de Lei 2.630/20, conhecido como PL das Fake News, que passou no Senado, mas foi tirada do texto porque os senadores entenderam que o tema está mais relacionado a direitos autorais do que a notícias falsas. Sobre isso, Luiz Queiroz mencionou projeto de lei n° 4255, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA), como uma “tentativa de esvaziar a campanha iniciada pela coalizão.

Migalhas

Para Luiz Queiroz, enquanto as big techs drenam o dinheiro do jornalismo, ao não remunerar nem o veículo nem os jornalistas pelo uso dos conteúdos –, o Google oferece “migalhas”. Em documento enviado recentemente ao Congresso Nacional, a empresa abordou o PL das Fake News. O Google argumentou que está “investindo milhões de reais para apoiar o jornalismo e os veículos brasileiros”. Segundo a gigante, R$ 17 milhões já foram destinados a um fundo emergencial para manter mais de 400 veículos brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus. O detalhe é que as receitas publicitárias do Google equivaleram a mais da metade de todo o gasto publicitário nos EUA (Google arrecadou US$ 116,3 bi, e os gastos no país foram US$ 229,7 bi), de acordo com uma reportagem do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.

Luiz Queiroz critica a falta de engajamentos dos jornalistas brasileiros com a questão e faz um alerta. “Até agora eu só vi empresas interessadas nesse debate e botar a mão no dinheiro. Se nós, jornalistas, não entrarmos na discussão, seremos ainda mais prejudicados”, afirma. Queiroz é jornalista há 38 anos, sendo 25 dedicados à cobertura da área de tecnologia em Brasília, através do Blog <www.capitaldigital.com.br>. Em 2013, ele esteve na ABI para discutir o Marco Civil da Internet e as limitações no conteúdo, em um evento com a participação do jornalista Bob Fernandes (confira aqui).

O que diz a Fenaj

No esforço de buscar uma reparação justa ao fato de que as grandes plataformas têm receita bilionária e quase não são tri­butadas, a Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas propõe a criação de uma Contribuição de In­tervenção no Domínio Econômico (Cide), por meio de Projeto de Lei no Congresso Nacional. Pela proposta da Fenaj, os recursos provenientes da Cide teriam um destino certo: um Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas, com gestão pública e autonomia para financiar a produção jornalística de organizações/empresas públicas e/ ou privadas. Com informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

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Blogs e sites de empresas jornalísticas poderão ser obrigados a ter registro

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga jornais e publicações periódicas digitais, entre eles blogs, de empresas jornalísticas e de radiodifusão, a se inscreverem no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. As informações são da Agência Câmara Notícias e Correio Braziliense.

Pelo texto do PL nº 7.945/2017, aprovado no dia 11 de julho, os jornais e publicações – impressos ou digitais – que não fizerem o registro serão considerados irregulares. Atualmente, os jornais impressos não registrados são considerados clandestinos. O texto modifica a Lei dos Registros Públicos (6.015/73). A relatoria do projeto afirma que a obrigação do registro cartorial desses veículos de comunicação é importante requisito para coibir a divulgação de notícias falsas, fabricadas, de fontes não confiáveis, em favor da autenticidade dos conteúdos jornalísticos.

Esse texto é um substitutivo ao Projeto de Lei 7945/17. O PL original obrigava todos os veículos de comunicações digitais a se registrarem. De acordo com o novo texto, devem ser abrangidos apenas os conteúdos digitais de empresas jornalísticas e de radiodifusão. A proposta segue, agora, para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Jornalistas lançam canal online com foco em economia e política

Um time de jornalistas prepara a estreia de um novo canal online de jornalismo no Youtube, o MyNews. A grade do MyNews já conta com três programas fixos: A primeira transmissão do canal, nesta segunda-feira (12), será a atração “Segunda Chamada”, a partir das 20h30. O “Economia É Genial” irá ao ar às quintas e será focado em educação financeira. Já o “É Pessoal” receberá empresários todas as sextas. Os programas serão gravados nos estúdios do YouTube Space, no centro do Rio de Janeiro. A iniciativa também prevê a apresentação de um telejornal ao vivo e de um programa sobre finanças para jovens.

O projeto foi idealizado por Mara Luquet, jornalista e especialista em economia e finanças, e pelo publicitário Antonio Tabet, fundador dos canais Porta dos Fundos. Além deles, o MyNews é formado por Cristina Serra, que deixou a TV Globo recentemente , Thaís Heredia, ex-GloboNews, Mariliz Pereira Jorge, colunista da Folha de S.Paulo, Gabriel Azevedo, e mais dois jornalistas vindos da CBN: João Carlos Santana e Daniela Braun. Ontem, também foi anunciado o nome de Nelson Garrone, que deixou o cargo de editor executivo do “Em Pauta”, da GloboNews, para dirigir o núcleo que será responsável pela cobertura das eleições.

Segundo Mara Luquet, o grupo quer fazer algo totalmente diferente do que já é feito na plataforma. “A expectativa com relação à estreia é imensa. Estamos trabalhando muito. O que vamos fazer não é TV, nem rádio, nem impresso. É um bicho totalmente novo e com uma proposta diferente do que já tem no YouTube. Eu adoro os youtubers, mas nossa linguagem e proposta são outras”, diz a jornalista. A patrocinadora do canal é a Genial Investimentos, do Banco Brasil Plural.

*Com informações do Portal IMPRENSA