DEU DO ESTADÃO – Noventa por cento dos assassinatos de jornalistas cometidos entre 2004 e 2013 continuam impunes, em um círculo vicioso que estimula a violência e mina a liberdade de imprensa, com prejuízo para toda a sociedade, diz relatório do Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgado nesta terça-feira, 28.
A organização identificou 370 casos em que jornalistas foram mortos nos últimos dez anos em represália direta pela realização de seu trabalho. Em 333 deles, ninguém foi condenado pelos crimes. Apenas nove foram concluídos com a condenação dos executores e seus mandantes. Nos outros 28, alguns suspeitos foram condenados, outros morreram durante o processo, mas muitos dos que ordenaram os assassinatos continuam livres, conclui o levantamento.
O resultado é a autocensura e o exílio, que se transformam em caminhos de sobrevivência para jornalistas ameaçados. “Os ataques direcionados aos meios de comunicação têm evitado que o mundo compreenda a dimensão total da violência que ocorre na Síria. Impunidade irrestrita suprimiu reportagens críticas sobre o tráfico de drogas no México, violência militante no Paquistão e corrupção na Rússia”, afirma o relatório.
O estudo do CPJ mostra que a impunidade aumentou de forma constante na maioria dos países em que ocorreram crimes na última década. “Em nove desses países – Bangladesh, Brasil, Colômbia, Índia, Iraque, Paquistão, Filipinas, Rússia e Somália – houve novas mortes em 2013, um lembrete alarmante de que, onde há impunidade, os jornalistas continuam sendo alvos, ano após ano.”
Os crimes seguem um padrão geral de “intimidação contra aqueles que revelam a corrupção, expõem a má conduta política e financeira ou informam sobre crimes”, afirma o CPJ. Segundo a organização, os atos se repetem porque “é muito fácil” ficar impune pela morte de um jornalista.
Apesar de ter registrado assassinatos em 2013, o Brasil melhorou sua situação graças a condenações em três casos, o maior número de punições em um único ano no período de 2004 a 2013 entre todos os países analisados. Ainda assim, o Brasil ficou em 11º lugar no Índice Global de Impunidade do CPJ de 2014, com nove assassinatos não solucionados nos dez anos anteriores. Segundo o relatório, a violência no País atinge mais jornalistas do interior do que da capital e envolve a cobertura de corrupção, crimes e política local.
Nos dez países que estão acima do Brasil na classificação, a impunidade aumentou em uma média de 56% entre 2008 e 2014. A deterioração mais acentuada ocorreu na Somália, onde o índice de casos não solucionados quadruplicou. Yusuf Ahmed Abukar foi o 27º jornalista a ser morto no país nos últimos dez anos. Ele cobria temas de caráter humanitário e foi assassinado em junho com a detonação por controle remoto de uma bomba colocada em seu carro.
O Índice Global de Impunidade abrange apenas países que tenham tido cinco ou mais casos não solucionados nos dez anos anteriores. Depois da Somália, o Paquistão foi o país que registrou o mais acentuado aumento da impunidade, seguido do México e das Filipinas. Os demais países que integram o grupo dos dez mais impunes são Iraque -líder absoluto-, Colômbia, Sri Lanka, Afeganistão, Rússia, México, Paquistão e Índia.
Apesar de aparecer em 11º lugar, o Brasil registrou a quinta mais acentuada piora no indicador nos dez anos analisados, com aumento de 70% da impunidade. A Colômbia está em terceiro lugar na classificação, mas viu seu índice de impunidade cair em um terço entre 2008 e 2014. Mas a mudança foi provocada não pelo aumento das condenações, mas sim pela redução da violência contra os jornalistas: a Colômbia registrou apenas dois casos de punições nos últimos dez anos.
*Por CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON – O ESTADO DE S. PAULO
