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Tribunal de Contas da União vai julgar falhas em obras do metrô de Salvador

O metrô de Salvador – uma obra que se arrasta há 13 anos e já consumiu R$ 1 bilhão – está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União) por indícios de superfaturamento e falhas na construção. Investigada por formação de cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal, a Siemens integra o consórcio responsável pela obra, ao lado da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez.

Em auditoria concluída no final de 2012, o TCU apontou a existência de um superfaturamento de R$ 166 milhões na obra (R$ 400 milhões, em valores corrigidos).

O tribunal agora aguarda as defesas do consórcio, da CTS (Companhia de Transporte de Salvador) e da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) para levar o caso a julgamento, que pode condenar dirigentes ao ressarcimento do suposto prejuízo. Todas as empresas e os órgãos citados negam a existência de irregularidades.

Iniciada em 1999, a obra da linha 1 do metrô já tem 20 aditivos contratuais e é alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que aponta fraude na licitação e formação de cartel.

A obra foi incorporada ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal em 2007, na gestão do presidente Lula. Em abril deste ano, a Prefeitura de Salvador, no governo de ACM Neto (DEM), transferiu a administração ao governo do Estado, de Jaques Wagner (PT), por meio de um acordo.

O TCU, contudo, recomendou ao governo do Estado que não aceite essa transferência por concluir que existem falhas na construção. O monitoramento mais recente do órgão apontou infiltrações, um trecho inacabado, divergências entre execução física e a financeira e problemas de garantia.

E enquanto a linha 1 está prometida para sair até a Copa, embora ainda envolta em problemas, o governo da Bahia abrirá na próxima semana a licitação da linha 2, com modelo de PPP (parceria público-privada) e investimento previsto de R$ 4 bilhões.

Outro lado

O consórcio Metrosal negou, em nota, que tenha havido sobre preço ou pagamentos irregulares na obra do metrô de Salvador.

O consórcio disse ter vencido a licitação com o menor preço e que tudo foi executado de acordo com o projeto e “atestado pelo cliente”. Afirmou ainda que “que todos os questionamentos serão esclarecidos aos órgãos fiscalizadores”. A CTS disse que os apontamentos do TCU se referem a “falhas antigas”. “Em algum momento isso vai se resolver”, disse Carlos Martins, presidente da companhia. A CBTU não se manifestou.

 Fonte: Tribuna da Bahia

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