Um relatório divulgado pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) aponta 318 casos de ataques à liberdade de imprensa no Brasil entre agosto de 2012 a julho de 2014. Os casos de assassinatos impunes de jornalistas e de outros profissionais de veículos de comunicação continuam a ser o fato mais grave no cenário da liberdade de expressão no país, com oito casos com fortes evidências de que foram provocados pelo exercício do jornalismo no período abrangido pelo relatório.
De acordo com o documento, a persistência dos casos de censura judicial, com 28 novos casos, também é motivo de alarme, posto que praticado por magistrados. É especialmente digno de nota que a censura aplicada ao jornal O Estado de S.Paulo, em 31 de julho de 2009, ainda não tenha sido objeto de decisão final. O aspecto positivo a respeito é que se mantém a tendência de que as sentenças, nesses casos, sigam sendo revistas pelas instâncias superiores do Poder Judiciário. As revisões, entretanto, não revertem o prejuízo sofrido pela sociedade ao ser impedida de ter acesso a notícias sobre fatos relevantes com a devida atualidade.
Leia também: Jornalistas exigem segurança de autoridades policiais no Rio de Janeiro
Para a ANJ, no que se refere ao exercício cotidiano do jornalismo, é motivo de especial preocupação o fato de que, em decorrência da onda de protestos que ocorre no Brasil desde meados de 2013, foram registrados 209 casos de profissionais vítimas da truculência policial e de agressões por parte de manifestantes. A ANJ ainda manifesta preocupação com os incidentes registrados durante a campanha eleitoral já iniciada, em particular sob a forma de censura judicial, agressões a profissionais e atos hostis a empresas jornalísticas.
“A violência, em muitos casos, claramente, dirigida aos profissionais de imprensa, resultou na morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, em ferimentos (em alguns casos graves) de profissionais e atingiu instalações e veículos de empresas jornalísticas. É preocupante que muitos manifestantes aliem a agressividade contra os jornalistas a atitudes hostis à mídia empresarial. Além disso, em inúmeros casos, aos atos violentos houve manifestações reivindicando que o governo proponha normas mais drásticas de regulação da mídia do que as já existentes, alegando a necessidade de que o Poder Público promova formas ‘populares’ de comunicação”, destaca o relatório.
Acesse o relatório sobre o período de 08/2012 a 07/2014 (clique aqui).
*Informações da ANJ – Associação Nacional dos Jornais
