Mais de 90% dos assassinatos de jornalistas em todo o mundo ficam impunes. É o que afirma a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Relatório de 2014 sobre a segurança de jornalistas e os perigos da impunidade, elaborado pela diretora-geral do órgão, Irina Bokova, dá uma ideia da gravidade da situação: menos de 6% dos 583 casos de assassinatos de jornalistas entre 2006 e 2013 foram solucionados.
“Se dizemos que os jornalistas desempenham um papel central no desenvolvimento da democracia, mas eles são assassinados e os Estados não se preocupam em investigar, a mensagem para os jornalistas e a sociedade é muito ruim”, afirmou em coletiva de imprensa Guilherme Canela, assessor de comunicação e informação da Unesco. “A impunidade é a última etapa de uma rede (de atos contra a liberdade de expressão e informação), mas é importante porque alimenta o círculo perverso da violência”, acrescentou o especialista.
A Unesco, a Corte IDH e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos promoveram a Conferência Internacional sobre o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas”, em San José, na Costa Rica. O encontro realizado entre os dias 9 e 10 de outubro contou com a participação de 60 especialistas internacionais e de diversos setores da sociedade, para refletir sobre os desafios atuais e os melhores mecanismos de proteção, bem como os padrões de prevenção e proteção de jornalistas contra atos de violência. Foram debatidos, entre outros temas, o papel do poder judiciário na proteção e promoção da liberdade de expressão e combate à impunidade; as dimensões da violência contra jornalistas, a jurisprudência dos órgãos internacionais de proteção de direitos humanos; casos de sucesso no combate à impunidade e a experiência e contribuição da sociedade civil nesta questão.
A diretora da Unesco para a América Central, Pilar Alvarez, destacou que a iniciativa visa estimular a criação de uma “política pública eficiente” para mudar a situação atual na qual somente oito em cada cem assassinatos de comunicadores são esclarecidos. As entidades acreditam que as políticas devem ser definidas com base em três pilares fundamentais: prevenção, proteção aos profissionais ameaçados e a busca por uma justiça eficiente. O encontro também serviu para o informe sobre o tema que a Unesco publicará em 2 de novembro, Dia Internacional pelo fim da impunidade nos crimes contra jornalistas.
Segundo a Unesco, ocorreram 754 assassinatos de comunicadores desde 2006. Ming Kuok Lim, do escritório central, em Paris, informou que na América Latina foram reportados 19 casos no último ano, nos quais se comprovou a existência de um elo entre o crime e o trabalho de jornalista, apesar e o número de mortes não esclarecidas seja maior.
*Com informações do Portal IMPRENSA e da ANJ.
