A investigação criminal conduzida por um grupo de promotores do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) sobre a chacina ocorrida na Vila Moisés, no bairro do Cabula, concluiu que 12 pessoas, entre homens e adolescentes, foram rendidos e mortos a tiros por policiais militares durante a operação das Rondas Especiais (Rondesp), no dia 6 de fevereiro. O documento produzido pela Promotoria, que resolveu abrir investigação própria por causa da repercussão do caso, vai ser a base para o indiciamento dos acusados. De acordo com o promotor responsável pelo inquérito, Davi Gallo, uma ação penal que será entregue à Justiça na próxima segunda-feira (18) solicita medidas de punição para alguns autores e, se a peça for aceita, os acusados poderão ser lavados a júri popular pelos homicídios.
Integrante da equipe de seis promotores que apuram o caso, Gallo contou ao jornal Tribuna da Bahia que uma coisa é certa: “vai haver punição”. No entanto, o promotor afirma que o Estado da Bahia ainda não será acionado como réu pelas mortes na Vila Moisés. “Por enquanto, não podemos dizer o número de policiais, nem o tipo da denúncia. Ainda estamos confeccionando a denúncia, mas nós concluímos com responsabilização a algumas pessoas. Ou seja, elas responderão à ação penal”, explicou. Ele lembra que ainda não foram divulgados oficialmente o resultado de outras duas investigações, o da Polícia Militar no âmbito da Corregedoria (que sustenta que houve confronto, de acordo com fontes que tiveram acesso ao caso) e o da Polícia Civil, mas esse fato não retarda o ingresso da ação, que tramita na Vara do Júri.
Quanto à matéria publicada no último dia 10 pelo jornal El País, na qual o veículo informa que os acusados serão indiciados por homicídio triplamente qualificado, o promotor avalia como notícia equivocada. “Colocou algumas coisas que eu realmente não falei. Concluímos a investigação, e agora estamos confeccionando a denúncia, que será entregue no dia 18. Somos uma equipe de seis promotores, não posso falar sem antes consultar os colegas. Pode ser que a informação deles (do jornal) coincida com as medidas que iremos solicitar, mas essa informação eu não dei”, esclarece.
Versão oficial
Segundo apurou o El País, as conclusões do MP-BA baseiam-se em depoimentos de testemunhas e perícias para afirmar que houve uma chacina, contradizendo frontalmente a versão da PM baiana, que informou que, naquela noite, seus homens enfrentaram cerca de 30 criminosos que se preparavam para explodir caixas eletrônicos perto dali. Foi uma ação “enérgica”, definiu, na época, o secretário de Segurança baiano, Maurício Barbosa, diante do saldo da operação, que deixou um policial ferido de raspão. O governador, Rui Costa (PT), comparou os policiais a “artilheiros” de futebol diante de um momento decisivo. “Eles [os mortos] vieram bem articulados, inclusive com uniforme. Estavam camuflados também”, afirmou o comandante da PM, Anselmo Brandão, segundo o G1.
O episódio tem potencial para agravar o histórico recente da Rondesp, as rondas especiais que se inspiram na Rota – unidade especial da Polícia de São Paulo famosa pela violência. A PM da Bahia ocupa o terceiro lugar, depois de Rio e São Paulo, no ranking da polícia que mais mata no país – com ao menos 234 mortes causadas em “confronto” em 2013, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, embora a Secretaria de Segurança fale em 13 vítimas. Questionada no mês passado, a secretaria de Segurança informou ao El País que a possibilidade de rever os procedimentos da Rondesp “está sendo analisada”.
*Informações do El País (Edição Brasil), Tribuna da Bahia e Bahia Notícias
