Larissa Costa*
Uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (19), pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), reuniu profissionais da comunicação, entidades ligadas ao segmento da imprensa e parlamentares, para discutir o tema “Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia”. O encontro online refletiu sobre o atual cenário de ameaças à liberdade da imprensa baiana e apontou estratégias de enfrentamento.
Em 2020, os casos de violência contra jornalistas cresceram 105% em relação ao ano anterior, segundo levantamento da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). Uma investigação conduzida por um consórcio internacional de veículos de jornalismo e publicada neste domingo (18) revelou o envolvimento de governos de ao menos dez países na utilização de um software espião, para invadir celulares de jornalistas, ativistas, acadêmicos, entre outras figuras. No contexto nacional, as ameaças contra a liberdade de imprensa não ficam para trás, com casos de censura, intimidações, assédio judicial e agressões.
A vereadora Marta Rodrigues (PT), proponente da audiência, abriu a sessão recordando a importância da atuação da categoria e as ameaças que o atual contexto de crise sanitária também representa para a profissão. “O jornalista tem cumprido a obrigação de nos manter informados, mesmo sob condições precárias”.
“É preciso conhecer a violência que nos afeta hoje para dar o devido enfrentamento”, afirma o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques. Durante sua fala, Marques recordou antigos cenários de ameaça ao exercício da imprensa e os procedimentos adotados. Mas, reforçou: é necessário partir do debate para a proposição de ações concretas que visem proteger os profissionais.
“O quadro que nos deparamos hoje é bem diferente dos anos 90 e é preciso que a gente compreenda essas diferenças. Esse é o ponto que a gente precisa avaliar agora, porque senão iremos continuar fazendo audiências públicas, boas falas, mas para ter efetividade, para criar condição de intimidar quem agride e fortalecer quem está fazendo o seu trabalho, precisamos ir um pouco mais fundo”, defende o jornalista.
Imprensa e democracia
O jornalista e sócio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fábio Costa Pinto, apresentou um dossiê de casos de violência contra a imprensa, relembrando os casos da fotojornalista do Jornal Correio*, Paula Fróes, da repórter da TV Aratu Driele Veiga, além de outros casos. “Peço que essa luta não fique por aqui. Temos a obrigação de dar resposta aos colegas e profissionais da imprensa, às famílias dessas pessoas que perderam seus entes queridos assassinados de forma covarde e criminosa. Precisamos de combate com comprometimento de todos aqui presentes. Não há democracia sem imprensa livre”, afirma.
Moacy Neves, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), alertou sobre a subnotificação da violência contra a imprensa. Para ele, a melhor forma de construir ações de enfrentamento se dá através das denúncias e da publicização desses casos pelos profissionais que tenham sido alvo de agressões, ameaças ou assédios. “É muito importante que os colegas façam isso porque a partir daí as entidades representativas e as instituições de defesa dos direitos humanos podem atuar no sentido de cobrar das autoridades competentes a rigorosa punição dos agressores e, posteriormente, suas condenações”, destaca o dirigente.
A presidente da Fenaj, Maria José Braga, se deteve na análise da atual conjuntura e reforçou que os ataques à imprensa acontecem num momento de enfraquecimento da democracia. Braga afirma que os ataques à imprensa sofreram uma “institucionalização” por estarem centralizados na figura do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e também no momento em que o Poder Judiciário também participa dessas investidas contra a classe jornalística.
“Tudo isso precisa ser levado em conta pela sociedade brasileira. Nós precisamos saber que a liberdade de imprensa não é uma questão privativa dos jornalistas, dos demais profissionais de comunicação. É uma questão que interessa a toda a sociedade brasileira e deve ser defendida por toda a sociedade”, completa.
Relatos
Como um dos destaques da reunião, o jornalista do Correio*, Bruno Wendel, relatou como o ambiente da atividade jornalística vem se modificando ao longo da sua carreira. Ele passou a ser alvo de ameaças após publicar matéria sobre a suspeita de PMs envolvidos em grupos de extermínio. Wendel recorda que, mesmo já tendo publicado matérias da área de segurança pública antes, essa foi uma das poucas vezes em que se tornou alvo de intimidação direta.
O jornalista Davi Alves também contou sua experiência. Em 2020, ele foi alvo de agressão física por parte de um funcionário da prefeitura de Jeremoabo durante a investigação de uma denúncia de desvio de dinheiro público. A ABI detalhou o caso do repórter na época.
Também participaram do evento a vereadora e relatora da CPI das fake news, Lídice da Mata (PSB); o vereador Silvio Humberto (PSB); a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio; representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, como a Artigo 19 e da Clínica de Direitos Humanos da UFBa; além de outros jornalistas baianos.
*Larissa Costa é estagiária de Jornalismo da ABI, sob a supervisão de Joseanne Guedes.
