Quantas vezes você recorreu ao Google por notícias sobre determinado assunto apenas este mês? O ciclo de debates Temas Diversos, promovido a cada reunião mensal da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), recebeu nesta quarta-feira (9/12) o jornalista Luiz Queiroz para um debate sobre a remuneração do conteúdo jornalístico por gigantes da tecnologia, as chamadas “big techs”, e outras pautas relacionadas à valorização do jornalismo e da publicidade. Em razão da pandemia, o evento que marcou o último encontro da Diretoria em 2020 foi on-line, transmitido via Zoom, e contou com a participação de diretores da instituição e profissionais da comunicação.
De acordo com Luiz Queiroz, que é especializado área de tecnologia, a migração da publicidade para as gigantes digitais é um dos fatores que levam a esvaziamentos de redações ou fechamentos, com consequências na qualidade da produção jornalística. “Temos cada vez mais anunciantes na internet e menos investimento em jornais e TV, por exemplo. A venda de banners era a maior fonte de renda dos sites quando o Google surgiu”. Segundo dados da eMarketer, em 2018, 60% dos anúncios digitais nos EUA foram abocanhados pelo Google e Facebook, que atuam como intermediários entre o leitor e o veículo noticioso. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) estima que esse percentual esteja entre 60% e 80% no Brasil.
O tema está entre as propostas feitas pela coalizão “Liberdade com Responsabilidade”, formada por 27 entidades ligadas à comunicação social no Brasil. O documento (ver aqui) endereçado em agosto à Câmara dos Deputados reúne sugestões de mudanças no texto do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O PL 2.630 foi aprovado no Senado em uma votação polêmica, dada a urgência com que aquela Casa tratou o tema, e agora tramita na Câmara dos Deputados. Até houve uma tentativa de inserir essa reivindicação no texto, mas a pressão das “big techs” conseguiu evitar a aprovação pelos senadores.
União Europeia, França, Alemanha, Espanha e Austrália já fizeram movimentos para forçar o pagamento de royalties aos veículos de comunicação, mas as “big techs” resistem e mostram poder. Por aqui, a imposição da remuneração chegou a entrar na versão do Projeto de Lei 2.630/20, conhecido como PL das Fake News, que passou no Senado, mas foi tirada do texto porque os senadores entenderam que o tema está mais relacionado a direitos autorais do que a notícias falsas. Sobre isso, Luiz Queiroz mencionou projeto de lei n° 4255, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA), como uma “tentativa de esvaziar a campanha iniciada pela coalizão.
Migalhas
Para Luiz Queiroz, enquanto as big techs drenam o dinheiro do jornalismo, ao não remunerar nem o veículo nem os jornalistas pelo uso dos conteúdos –, o Google oferece “migalhas”. Em documento enviado recentemente ao Congresso Nacional, a empresa abordou o PL das Fake News. O Google argumentou que está “investindo milhões de reais para apoiar o jornalismo e os veículos brasileiros”. Segundo a gigante, R$ 17 milhões já foram destinados a um fundo emergencial para manter mais de 400 veículos brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus. O detalhe é que as receitas publicitárias do Google equivaleram a mais da metade de todo o gasto publicitário nos EUA (Google arrecadou US$ 116,3 bi, e os gastos no país foram US$ 229,7 bi), de acordo com uma reportagem do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.
Luiz Queiroz critica a falta de engajamentos dos jornalistas brasileiros com a questão e faz um alerta. “Até agora eu só vi empresas interessadas nesse debate e botar a mão no dinheiro. Se nós, jornalistas, não entrarmos na discussão, seremos ainda mais prejudicados”, afirma. Queiroz é jornalista há 38 anos, sendo 25 dedicados à cobertura da área de tecnologia em Brasília, através do Blog <www.capitaldigital.com.br>. Em 2013, ele esteve na ABI para discutir o Marco Civil da Internet e as limitações no conteúdo, em um evento com a participação do jornalista Bob Fernandes (confira aqui).
O que diz a Fenaj
No esforço de buscar uma reparação justa ao fato de que as grandes plataformas têm receita bilionária e quase não são tributadas, a Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas propõe a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), por meio de Projeto de Lei no Congresso Nacional. Pela proposta da Fenaj, os recursos provenientes da Cide teriam um destino certo: um Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas, com gestão pública e autonomia para financiar a produção jornalística de organizações/empresas públicas e/ ou privadas. Com informações do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
