Juízes acataram mais da metade dos pedidos de políticos. Redes sociais foram os principais alvos
O projeto “Ctrl-X”, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), divulgou dados nada animadores para a Bahia. A plataforma, que mapeia pedidos de retirada de conteúdo da internet, revelou que, durante o período eleitoral de 2016, 71% dos processos foram deferidos no estado. Entre as unidades federativas com mais de 10 ações, Ceará ficou com o primeiro lugar (76% dos casos), seguido pelo Espírito Santo (75%). Cerca de 3 em cada 4 processos movidos por políticos contra empresas de mídia pedindo retirada de notícias, comentários ou outras informações do ar são direcionados a duas redes sociais: Facebook e Twitter.
Dos 592 processos movidos nas eleições de 2016 por políticos pedindo a supressão da divulgação de alguma informação, 55% (326) foram concedidos pelos juízes. Isso corresponde ao número de vezes que os magistrados ordenaram a retirada de algum site do ar ou o recolhimento de algum jornal. Se forem incluídas na conta também as ações pedindo retirada de conteúdo do Ministério Público Eleitoral, foram 606 processos, com 342 (56%) decisões favoráveis.
O foco dos processos em redes sociais acompanha tendência verificada por uma pesquisa do Ibope, que mostra que 51% dos eleitores brasileiros recebeu informações sobre política pelo Facebook, Twitter ou WhatsApp um ano antes das eleições. O levantamento afirma que 56% dos eleitores que receberam as mensagens mudaram para pior a imagem quem fazem de políticos, um dos motivadores dos pedidos de remoção de conteúdo. As queixas mais comuns dos políticos nas ações catalogadas pelo “Ctrl+X” são violação à legislação eleitoral (dois terços dos casos) e difamação (metade dos processos).
Censura prévia
Com dados desde as eleições de 2002, o levantamento identificou 144 processos pedindo censura prévia. São ações nas quais, além de requerer a retirada de algum tipo de conteúdo da internet, os candidatos pedem à Justiça que o jornalista/blogueiro ou empresa de mídia se abstenha de publicar no futuro algum tipo de conteúdo relacionado ao político.
Esse tipo de pedido cresceu de forma acelerada nos últimos pleitos. Nas eleições de 2012, só 5% dos processos pedindo retirada de conteúdo embutiam censura prévia. Em 2014, esse número passou a 15%. Nestas eleições, até agora, um em cada 4 processos (25%) pedindo retirada de conteúdo do ar também pedem censura prévia.
A tabela com todos os pedidos de censura prévia catalogados até agora pode ser baixada neste link. Para obter mais informações sobre esses processos, navegue pela plataforma Ctrl+X e acesse o twitter do projeto.
