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Venezuela aperta o controle de mídia: agora é a vez da Internet

A Venezuela fechou ainda mais o cerco contra os meios de comunicação independentes. Com a rádio e a televisão submetidas à autocensura, o Governo do presidente Nicolás Maduro vai com tudo para cima do último reduto que resta aos venezuelanos para se informarem sem restrições.  A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) entrou em contato com todos os provedores de acesso à internet (IPS, na sigla em inglês) da Venezuela para lhes advertir que deverão cumprir imediatamente a ordem de bloquear sites com conteúdo contrário aos interesses governamentais. Além disso, as redes sociais, principais veículos de divulgação e comunicação dos participantes das manifestações, tiveram seus acessos vetados. Os críticos denunciam a existência de um ‘ blackout informativo’ que favorece o governo.

Foto: Miguel Gutiérrez – EFE

Em um continente onde o acesso à internet é livre e sem dificuldades, com a exceção de Cuba, a imprensa e a liberdade de expressão na Venezuela sofrem com o cerco do Chavismo. Em Táchira não há acesso à Internet, o Twitter advertiu o mau funcionamento de sua rede na Venezuela e Zello, uma aplicação de “walkie-talkie”, utilizada durante os protestos, foi bloqueada.

O jornal El País possui uma comunicação assinada por Harris Viáfara, chefe da Divisão de Telecomunicações da Conatel, em que convocava vários provedores para uma reunião na manhã desta quarta-feira. Duas fontes afirmaram que nessa audiência a Conatel informou sobre seus planos de automatizar o controle sobre os IPS, graças a um sistema semelhante ao que já funciona nos principais fornecedores de serviço de internet no país (a estatal Cantv e as particulares Directv, Movistar e Inter) para impedir a divulgação do preço do dólar no mercado não oficial. Essas testemunhas, que falaram sob a condição de anonimato, também relataram que os funcionários cogitaram regular o aceso ao Youtube e ao Twitter, embora tenham admitido que isso seja difícil, pela maneira como esses portais estão configurados.

A Conatel, por enquanto, se conforma em verificar que cada companhia impeça seus assinantes de acessarem informações que, conforme o seu critério, “agridam o povo venezuelano” e “causem desestabilização e desânimo”. Foi esse o argumento utilizado para obrigar as TVs pagas a eliminarem da sua grade o canal colombiano de notícias NTN24, acusado de conspirar contra o Governo venezuelano. Ainda não está claro como será implementada essa supervisão, mas vejamos, para entendê-la, a metodologia adotada com os grandes provedores. O departamento de tecnologia dessas companhias precisa checar constantemente os domínios suspensos, que o regulador atualiza ao longo do dia em um site, para que sejam imediatamente bloqueados.

Ao longo do último mês, a Conatel determinou que as redes sociais restringissem o trânsito de imagens relacionadas com as manifestações antigovernamentais/ Foto: Leo Ramirez – AFP

Esse sistema começou há dois meses, em meio às tentativas do Governo do presidente Nicolás Maduro de impedir que os venezuelanos se informassem da cotação do dólar paralelo, o indicador que orienta o comerciante na hora de calcular os custos de reposição. O governo chavista estava envolvido na época no que batizou de guerra econômica – que consistiu na confisco e liquidação generalizada de eletrodomésticos e outros itens, às vésperas das eleições municipais de 8 de dezembro – e pretendia que todos os preços caíssem, num desesperado esforço para reduzir a inflação e elevar sua intenção de voto.

Agora, com a aprovação na terça-feira passada do Convênio Cambial 27, que estabelece um mercado aberto para a compra e venda de dólares sem as rigorosas limitações do controle cambial vigente há 11 anos, na prática ficou despenalizada a menção ao preço do dólar, tanto nos meios de comunicação como nos sites da internet. Tudo indica que esse sistema será usado a partir de agora para impedir a circulação de informações que afetem a credibilidade do Governo.

Informações de Alfredo Meza para o El País (Edição Brasil), com Revista Exame e Gizmodo Brasil

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