Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a violência contra jornalistas e a liberdade de imprensa no Brasil, reunindo representantes de importantes entidades da categoria e da sociedade civil organizada. A sessão foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e integra a programação do 40º Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontece em Brasília, de 10 a 13 de dezembro.
O encontro, presidido por Paim, contou com a participação de representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Repórteres sem Fronteiras (RSF), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Instituto Vladimir Herzog, entre outras entidades.
A delegação baiana foi composta por nomes como Gabriela de Paula, vice-presidente do Sinjorba; Murilo Bereta, secretário-geral do Sinjorba e Paulo de Almeida Filho, conselheiro fiscal do Sinjorba e diretor de Defesa da Liberdade de Informação e dos Direitos Humanos da ABI.
A audiência, fruto do requerimento nº 90/2025 de autoria de Paim, teve como pano de fundo os dados apresentados no Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2024, divulgado pela FENAJ, que registrou 144 casos de agressões, ameaças e outros ataques contra profissionais da imprensa no país, uma média de uma agressão a cada dois dias e meio. Ainda que os números representem uma redução em relação aos 181 episódios registrados em 2023, especialistas ressaltam que o contexto permanece preocupante, com formas “mais sofisticadas” de ataque, como assédio judicial, censura e intimidações sofisticadas, além de episódios de violência física e online.
Durante sua fala, o senador Paulo Paim sublinhou a gravidade do quadro e a centralidade do tema para a democracia brasileira, enfatizando que a violência contra profissionais da imprensa física, digital ou jurídica constitui um ataque direto ao direito constitucional à informação e ao livre exercício da profissão jornalística.
Representantes das entidades presentes reforçaram a necessidade de mecanismos mais efetivos de proteção e de políticas públicas que garantam não apenas a segurança dos profissionais, mas também a efetivação dos princípios democráticos e das liberdades fundamentais. A audiência debateu ainda relatos de intimidação judicial, ameaças virtuais crescentes e outras práticas que, segundo órgãos como a FENAJ e a RSF, se configuram como tentativas de cercear o trabalho jornalístico e silenciar vozes críticas.
Articulação nacional
A sessão no Senado ocorre em um momento de forte mobilização das categorias jornalísticas, que, em diversas frentes – incluindo atos públicos, notas de repúdio conjuntas e mobilizações sindicais – têm denunciado episódios recentes de agressões e tentativa de cerceamento da imprensa.
Na véspera, sindicatos e federações manifestaram preocupação com práticas que atentam contra a liberdade de imprensa em espaços institucionais. A Fenaj realizou ato nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em resposta aos episódios de violência, sem precedentes na história recente do Parlamento. Jornalistas de todo o país participaram da manifestação que marcou a abertura do 40° Congresso Nacional dos Jornalistas, que ocorre em Brasília até sábado (13).
A audiência pública desta quinta-feira representa um importante ponto de articulação entre o Legislativo e representantes da sociedade civil para fortalecer a proteção aos jornalistas como condição indissociável da democracia e do direito fundamental à informação.
“A gente precisa não naturalizar essa violência, enquanto jornalistas e comunicadores que somos. Há mecanismos para fazer denúncia nos 31 sindicatos de jornalistas. A Federação e outras entidades aqui recebem semanalmente casos sobre os quais nos debruçamos, verificamos, temos protocolos internos e estamos sempre buscando aprimorar. Procure o seu sindicato, procure a Federação. Não ache que é parte da nossa profissão ser impedido de entrar num espaço público”, defendeu Samira de Castro, presidente da Fenaj.
O Congresso Nacional dos Jornalistas conta com o patrocínio da Caixa, Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Banco do Nordeste (BNB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além do apoio da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Associação dos Docentes da UnB (Adunb), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf-CE), Sindicato dos Bancários do DF e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Assista abaixo à sessão:
