Mês: agosto 2024

A Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve sua abertura oficial na noite de ontem (7) e está cheia de oportunidades para os amantes da leitura. Uma delas é o projeto #CirculeUmLivro – fruto da parceria entre a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF) e a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) A ação conta com o apoio de instituições como a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Associação Comercial da Bahia (ACB), e integra a compensação de carbono da Flipelô, que segue movimentando o Centro Histórico da capital baiana até o dia 11.

Promover a troca gratuita de livros, estimulando o conhecimento e a leitura, além de incentivar a economia circular e a compreensão de que o papel é um material sustentável. Estes são os principais objetivos do projeto #CirculeUmLivro, que este ano faz parte da programação oficial da Flipelô.

De caráter permanente, o projeto conta com a parceria de diversas instituições para arrecadar e circular livros paradidáticos (veja abaixo os pontos fixos). A ideia é realizar a troca de exemplares de diversos gêneros para que as pessoas possam retirar um livro gratuitamente e que também deixem outro no lugar para o próximo em um dos pontos disponibilizados. O projeto também é realizado em lugares públicos, como em shoppings, estações de metrô ou ônibus e praças.

O estande do projeto já movimenta o Terreiro de Jesus desde a manhã desta quinta-feira. Quem tiver livros em bom estado e quiser doar, pode ir ao ponto de arrecadação. No sabádo, às 15h30, será realizada uma mesa sobre circularidade de livros.

“Papel é artigo de primeira necessidade: usamos o dia inteiro, de diversas formas, e um dos usos mais importantes é o papel usado na produção de livros. É ali que gravamos e compartilhamos conhecimento. Uma ação como o #CirculeUmLivro que estimula a economia circular e divulga mais informações sobre o trabalho do setor florestal, vem em boa hora, para que mais pessoas falem sobre sustentabilidade e conheçam esse segmento que é tão importante para a sociedade”, acrescenta o diretor executivo da ABAF, Wilson Andrade. 

“A nossa participação realça o compromisso histórico da Associação Bahiana de Imprensa com a cultura e, neste caso, com a promoção do livro e da leitura como absolutamente fundamentais”, destaca o jornalista Ernesto Marques, presidente da ABI. Ele esteve, no início da tarde de hoje, no local para participar da estreia do estande. “Queremos conectar doadores com esses espaços importantíssimos e sempre ávidos por agregar novos títulos aos seus acervos”, afirma.

“A leitura é uma porta para uma sociedade mais democrática, consciente, participativa, justa, inclusiva e próspera. Se queremos transformar o nosso mundo, precisamos estimular o hábito da leitura entre todos os cidadãos, independente de idade, escolaridade ou classe social. Por tudo isso, a Associação Comercial da Bahia abraça a campanha #CirculeUmLivro”, disse Paulo Cavalcanti, presidente da ACB e idealizador do Movimento Via Cidadã, também apoiadores do #CirculeUmLivro.

Papel – Presente em livros, cadernos, envelopes, embalagens, canudos, copos, itens de higiene e mais em uma infinidade de outros produtos do dia a dia, o papel é um material totalmente biodegradável e reciclável, o que contribui para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade. E é produzido a partir de árvores que são plantadas, colhidas e replantadas para esse fim, na mesma área ou em novas áreas antes degradadas.

Além do papel, as florestas plantadas fazem parte do dia a dia das pessoas, fornecendo matéria-prima sustentável que dá origem a cerca de 5 mil produtos que utilizamos no nosso dia a dia. “Os plantios florestais são feitos em áreas antropizadas, com zero desmatamento. Ao contrário, para cada hectare de produção, o setor preserva 0,7 hectare, contingente bem superior ao exigido pelo Código Florestal. Nossa meta é, para cada hectare plantado, nossas associadas manterem mais um hectare conservado. Esse é um número bastante expressivo para reforçar a mensagem de que somos um setor preocupado com o meio ambiente, com as pessoas e com o futuro. E, mais do que isso, somos parte da solução para um mundo mais sustentável”, declara a presidente da ABAF, Mariana Lisbôa. 

Parceiros – O projeto já conta com o apoio de diversos autores, editoras independentes e de instituições em Salvador, como: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Biblioteca Pública da Bahia, Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), Unijorge, Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), Sindicato das Indústrias Gráficas da Bahia (SIGEB) e Associação Comercial da Bahia (ACB). No Sul e Extremo Sul da Bahia o projeto já conta com a parceria da Prefeitura de Porto Seguro, do Fórum Florestal da Bahia e dos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

PONTOS DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS/ Salvador:

ABAF – Av. Professor Magalhães Neto, 1752, Ed. Lena Empresarial – Pituba (portaria).

ABI – Ed. Ranulfo Oliveira – Rua Guedes de Brito, Praça da Sé – Centro (1 – 2º andar).

ACB – Praça Conde dos Arcos, S/N – Comércio (recepção).

FAEB – Rua Pedro Rodrigues Bandeira, 143 – Comércio (entrada).

Rodoviária – Av. Antônio Carlos Magalhães, 4362 – Pernambués (próximo ao setor de informações).

Unijorge – Campus Paralela.

PONTOS DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS/ Bahia:

ADAB/CEPLAC – Rua Pres. Kenedy, 186 – Centro, Eunápolis/BA).

Prefeitura de Porto Seguro/BA – Rua Manoel Fernandes de Almeida, 171, Centro.

Para mais informações sobre o projeto, acesse o site abaf.org.br e as redes sociais (@abaf.bahia) da ABAF.

Há exatos 18 anos, era sancionada a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres. Neste aniversário da Lei Maria da Penha, o governo federal estabeleceu o Agosto Lilás como mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, que, embora tenha tido avanços na legislação, segue registrando altos índices no país.

Diversos veículos de mídia e organizações da sociedade civil estão dando visibilidade à causa e se juntando às celebrações. Como parte de sua contribuição em prol do fim da violência contra as mulheres e do aprimoramento dos e das profissionais de imprensa, a Associação Bahiana de Imprensa lançou este ano o Protocolo Antifeminicídio – Guia de boas práticas para a cobertura jornalística.

O manual tem caráter orientador e traz uma espécie de roteiro que pode ser adaptado para a apuração e redação de notícias sobre crimes com motivação de gênero.

A publicação se vale de casos icônicos dos noticiários baiano e brasileiro para alertar sobre a construção de estereótipos e o fenômeno da revitimização, além de trazer dados estatísticos, indicação de fontes de informação e redes de acolhimento para vítimas de violência. Há também uma seção dedicada a mostrar casos de veículos que já vêm adotando a prática de agregar, ao final das notícias sobre feminicídio e violência contra as mulheres, uma orientação direta, para combater a passividade e estimular a denúncia e o acionamento de medidas de prevenção.

O presidente da ABI, Ernesto Marques, destaca o papel da mídia no enfrentamento do problema, em um cenário onde a informação é disseminada rapidamente. “A cobertura desses crimes, frequentemente, se configura como um segundo assassinato das mesmas vítimas, mortas social e simbolicamente”, afirma o dirigente.

Maioridade

A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra a mulher e impedir que o agressor cometa novas formas de violência doméstica, seja ela física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial.

Antes da lei, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo. Em entrevista a Daniela Almeida, repórter da Agência Brasil, a diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, aponta que muitas mulheres foram agredidas e assassinadas em razão da leniência contra esses crimes, que ficavam impunes ou sujeitos a penas leves, chamadas de pecuniárias, como o pagamento de multas e de cestas básicas, suavizadas por argumentos como o da legítima defesa da honra de homens.

Especialistas apontam que entre as principais inovações trazidas pela Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violência doméstica e familiar, como afastamento do agressor do lar ou local de convivência, distanciamento da vítima, monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica, a suspensão do porte de armas do agressor, dentre outras.

Adicionalmente, a lei estabeleceu mecanismos mais rigorosos para coibir este tipo de violência contra a mulher e também previu a criação de equipamentos públicos que permitam dar efetividade à lei, como delegacias especializadas de atendimento à mulher, casas-abrigo, centros de referência multidisciplinares da mulher e juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher, com competência cível e criminal, entre outros equipamentos.

Números alarmantes

O avanço na legislação não tem evitado, no entanto, a alta de números de violência contra a mulher. Dados do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha revelam que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram nos tribunais brasileiros em 2022.

Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que todos os registros de crimes com vítimas mulheres cresceram em 2023 na comparação com 2022: homicídio e feminicídio (tentados e consumados), agressões em contexto de violência doméstica, ameaças, perseguição (stalking), violência psicológica e estupro.

Ao longo do ano passado, 258.941 mulheres foram agredidas, o que indica alta de 9,8% em relação a 2022. Já o número de mulheres que sofreram ameaça subiu 16,5% (para 778.921 casos), e os registros de violência psicológica aumentaram 33,8%, totalizando 38.507.

Os dados do anuário são extraídos dos boletins de ocorrência policiais, compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Outro levantamento de fórum aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil de 2015 a 2023.

De acordo com o relatório, o número de feminicídios cresceu 1,4% em 2023 na comparação com o ano anterior e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram mortas por dia.

O número é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 3.104/2015 , que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Em atendimento à lei Maria da Penha, o Ministério das Mulheres planeja colocar em funcionamento 40 casas da Mulher Brasileira, em todos os estados e no Distrito Federal. As unidades oferecem atendimento humanizado e multidisciplinar às mulheres em situação de violência. Atualmente, dez casas estão em operação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta no Painel de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres que, em todo o Brasil, existem apenas 171 varas especializadas e exclusivas para atendimento de mulheres vítima de violência doméstica e familiar. (Informações da Agência Brasil – Confira a reportagem na íntegra)

Onde buscar ajuda?

Governo Federal:

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

Governo Estadual:

Secretaria de Políticas para as Mulheres/Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Mulher | Telefone: (71) 3116-5705/3117-2815
POLÍCIA MILITAR | Telefone: 190
POLÍCIA MILITAR – BATALHÃO DE POLICIAMENTO E PROTEÇÃO À MULHER | Telefone: (71) 9 9967-7421

Município de Salvador:

Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ)
Telefone: (71) 3202-7300 / 3202-7311 / 3202-7312

A primeira Casa da Mulher Brasileira do estado da Bahia foi inaugurada em Salvador, em dezembro passado.

Endereço: Avenida Tancredo Neves – Caminho das Árvores (ao lado do Hospital Sarah)
Telefone: (71) 3202-7390

>> Consulte o Protocolo Antifeminicídio para acessar mais locais da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência em nosso estado.