ABI BAHIANA

Debate aponta estratégias para enfrentar o assédio judicial contra a imprensa

“É um debate de extrema importância, não apenas para jornalistas, mas para a sociedade, para todos que defendem a democracia, a liberdade de imprensa e o direito à informação”. Assim, Ernesto Marques, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), abriu a live realizada na noite desta terça (14), com o tema “Assédio judicial: uma ameaça em toda parte”. Para o debate, a ABI recebeu o jornalista e cientista social Carlos Augusto, editor do Jornal Grande Bahia, o repórter e coordenador do Núcleo de Investigação do UOL, Flávio Costa, e o advogado e presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas na Bahia (Abracrim-BA), Fernando Santos. A noite também contou com as participações gravadas de Luis Nassif, jornalista do portal GGN, Cynara Menezes, do site Socialista Morena, e Paulo Jerônimo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa. (Confira o vídeo)  

Essa foi a terceira live da programação de aniversário de 91 anos da ABI, transcorrido no dia 17 de agosto. A entidade tem reunido jornalistas, profissionais do direito, do segmento cultural e outras áreas do conhecimento para discutir temas relativos à atividade da imprensa, liberdade de expressão e direito à informação. Com transmissão pelo Youtube da ABI, o encontro analisou o uso da justiça como instrumento para silenciar e censurar profissionais da imprensa e propôs estratégias para enfrentar o problema.

Encarregado de mediar o evento, Ernesto Marques ressaltou que, apesar de pouco debatido, esse é um tema cujo interesse vai além da atuação da imprensa. “Falar sobre a imprensa é falar sobre cidadania e acesso à informação”, concorda Fernando Santos. Instigado por Marques, o advogado falou sobre a queda da Lei de Imprensa, em 2009, e a existência de um vácuo jurídico que envolve a relação entre imprensa e sociedade. “Dentro desse  espaço aberto, a sanha autoritária encontrou mecanismos para atacar a imprensa. As pessoas se utilizam de mecanismos jurídicos para interesses políticos, pessoais, não coletivos e, muitas vezes, não republicanos. Não podemos permitir que esses instrumentos covardes sejam abraçados pelo judiciário”, defendeu.

Os efeitos da perseguição são sentidos pela maioria dos convidados. Carlos Augusto já passou por quase vinte processos ao longo de sua carreira e, ainda hoje, enfrenta pelo menos quatro. No Jornal Grande Bahia, onde também atua como editor, sofreu uma ação indenizatória no valor de 1 milhão por conta de uma série de reportagens sobre a Operação Faroeste, que relata casos de conflito de interesses e lobby em tribunais de justiça do interior. “É imprescindível para o bom jornalismo uma equipe de suporte jurídico, porque o jornalismo investigativo lida com uma série de interesses”, alertou o jornalista e cientista social. “Publicamos mais de uma centena de matérias e ainda tem muito o que ser dito sobre o caso. As pessoas nos procuram, acreditam no jornalismo que praticamos. Todas as matérias publicadas estão apoiadas em ampla documentação”, assegura.

Flávio Costa também acabou envolvido em pelo menos sete ações. Para o jornalista, a profissão tem seus riscos intrínsecos. “Atuando no jornalismo investigativo, ainda mais no vácuo jurídico, é muito difícil você não ser processado. Ainda mais se não tiver uma consultoria de um grupo de advogados. Na época, tive respaldo jurídico dos dois jornais para os quais eu trabalhava”. Costa relatou que no atual veículo onde trabalha, o portal UOL, há o apoio de uma equipe jurídica que revisa os textos a fim de evitar futuras complicações jurídicas. Além disso, reforçou a necessidade de uma apuração responsável, estudo da matéria e a disponibilização de todos os documentos possíveis para embasar um texto. Tudo isso, segundo ele, oferece respaldo para a reportagem.

Driblando o assédio

A noite também contou com a contribuição de outros nomes do jornalismo, por meio de depoimentos gravados. Cynara Menezes, editora do site Socialista Morena, relatou que desde o começo de sua carreira como jornalista independente já possuía consciência de que poderia sofrer com o assédio jurídico. “Os alvos das investigações não gostam quando os seus segredos vêm à tona. Esse artifício da justiça para calar vozes dissonantes tem se tornado uma coisa habitual aqui no Brasil. Mesmo veículos grandes têm sido alvos”, observou a jornalista.

Cynara Menezes

Para Menezes, a solução para esse problema passa pela coletividade entre jornalistas e entidades, principalmente para os jornalistas independentes. “Precisamos cada vez mais estar unidos e próximos a entidades como a ABI, a Fenaj e sindicatos para formarmos uma proteção. Não é fácil, barato e não é justo arcarmos com esses processos. São tempos difíceis e precisamos nos preparar para enfrentá-los de maneira coletiva”, completa.

Paulo Jerônimo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, parabénizou a ABI pela passagem do seu aniversário. “É muito reconfortante para a ABI saber que ao seu lado, na trincheira da luta pela liberdade de imprensa, existe a Associação Bahiana de Imprensa. Congratulo-lhe pelos 91 anos da nossa irmã”. E também deixou o seu depoimento. “Os censores agora vestem togas. Muitos de nós imaginávamos que o fim da ditadura militar iria nos legar um período de liberdade democrática. Estávamos enganados. O que assistimos hoje são ataques à liberdade de informar e ser informado, tão covardes e demolidores quanto os de outrora. A censura de agora é mais sutil, feita por um exército de 17 mil juízes espalhados por 57 tribunais pode mandar censurar quem entenderem”, disse.

Paulo Jerônimo

“Vocês, nesse dever constitucional de informar, acabem batendo de frente com o poder consolidado, que é muito bem estruturado e trabalha de forma coletiva. A grande solução vai passar pela criação de uma engenharia organizacional por parte dos agentes da imprensa, para se blindar estruturalmente dos ataques”, recomendou o advogado Fernando Santos. Para ele, se antecipar aos ataques numa perpectiva de compliance pode ser uma saída. “Mas, principalmente ter articulação política para trazer as vozes das ruas para as demandas de vocês”, destacou. De acordo com ele, é necessário apresentar uma pesquisa, embasada em dados estatísticos sobre os efeitos do assédio judicial na categoria. “Em um sistema autoritário, a imprensa é o inimigo da vez. É preciso unir vozes com as instituições comprometidas com a democracia, produzir relatórios e uma campanha com o apoio da comunidade científica”.

Luis Nassif, repórter do portal GGN, já foi condenado em diversos processos e chegou a ter seus bens bloqueados por uma das decisões. Ele citou algumas ações para questionar os valores que norteiam as decisões jurídicas. Segundo o jornalista, há um vício no próprio sistema político que deve ser combatido. “Essa questão do lawfare político obedece a critérios políticos. Tem que mudar o sistema de indicação de desembargadores”, indicou.

Carlos Augusto discorda de Nassif. “A maioria dos desembargadores tem o compromisso com a liberdade de expressão, opinião e crítica. Não acho que o problema esteja aí”. De acordo com ele, é preciso ter buscar conhecimento sobre a legislação, usar todos os recurso possíveis para se defender. “A legislação concede o direito de resposta a qualquer pessoa que se sinta ofendida nos termos da lei. Quando vem o processo, a gente pensa ‘eu devo largar minha profissão?’. Não. Siga em frente, estude o conteúdo, a matéria, aprimore seu texto jornalístico, não tema escrever”.

Se inscreva no canal da ABI no Youtube e ative as notificações. No dia 21 de setembro, a última live de aniversário vai abordar o tema “Comunicação e acessibilidade”. 

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Jornalistas avaliam efeitos do esvaziamento dos mecanismos de transparência

Entre ataques à imprensa e o esvaziamento dos mecanismos para a transparência de informações, ganha importância o trabalho das organizações em defesa desse direito. A Associação Bahiana de Imprensa promoveu nesta terça (31), como parte de sua programação de aniversário, a live “Como o esvaziamento das leis de transparência afeta o jornalismo?”. O segundo encontro virtual da série teve a participação dos jornalistas Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional de Jornais, Marina Atoji, jornalista e gerente de projetos da Transparência Brasil,  e João Mauro Uchôa, editor do Olho Público. 

“A transparência é um pilar da democracia. É preciso que instituições como a ABI e profissionais que lidam com a comunicação e com o serviço público estejam atentos a esse instituto”, defendeu Walter Pinheiro, presidente da Assembleia Geral da ABI. Mediador do debate, Pinheiro reforçou que o tema da live vem sendo discutido desde abril, quando a nova Lei de Licitações e Contratos desobrigou a publicação de editais na mídia impressa. 

Sobre isso, Ricardo Pedreira destacou a importância da mobilização das entidades representativas. “O que nós temos é um governo federal que tem buscado desde o início fragilizar as empresas jornalísticas. Esse governo entende que o jornalismo não faz parte da democracia. Estamos vivendo a conjugação do descumprimento dos recursos de transparência, ataque ao jornalismo e à transparência. É preciso lutar para garantir esse pilar da cidadania”, afirmou. 

Para Marina Atoji não é necessário haver ofensiva contra os mecanismos de transparência para restringi-la. “Algumas leis acabam sendo esvaziadas sem serem alteradas. O próprio fato das leis não serem cumpridas em sua integralidade já é um esvaziamento. Quando os órgãos públicos deixam de cumprir pedidos ou os ignoram são formas de enfraquecer a lei, ou também quando você dificulta a forma de fazer os pedidos”, observa a jornalista.

O acesso à informação de direito público depende também da eficiência dos mecanismos disponibilizados. É o que pontua João Mauro Uchôa para denunciar o que ele considera uma “enorme deficiência” nos portais de acesso nos níveis estadual e municipal. “Para além do descumprimento da transparência, a gente tem a indústria da transparência fajuta. Empresas de fundo de quintal que atuam na publicação de atos de prefeituras,mas que não têm compromisso nenhum com a transparência”. O jornalista também criticou a falta de padronização dos bancos de dados públicos, o que, segundo ele, afeta o recolhimento das informações. 

Jornalismo e transparência

Os impactos das ameaças à transparência para a relação entre o jornalismo e a sociedade foram destaque na discussão. De acordo com Ernesto Marques, presidente da ABI, é um tema “de alta relevância para esse momento que o país está atravessando”. O jornalista salientou que as mudanças na legislação e outras iniciativas que ferem a transparência, ainda que algumas tenham sido revertidas, afetam mecanismos que garantem a qualquer cidadão brasileiro acesso à informação de interesse público e impactam nas relações entre mídia e poder, dentro da estrutura social.

“A partir do momento em que você tem poucas informações para apurar eventuais desvios ou mau uso de recursos públicos, você enfraquece o impacto do jornalismo na sociedade. O jornalismo e a transparência têm uma relação de simbiose. Sem um não tem o outro”, declarou Marina Atoji.

Leia também: ABI celebra 91 anos com live em homenagem a Glauber Rocha

Para João Mauro, o livre exercício da profissão é essencial para se estar atento ao que necessita ser reforçado na lei. “A LAI (Lei de Acesso à Informação) não institui a transparência. A transparência é um princípio da administração pública”, afirma. “A LAI é uma trincheira, pode ser reforçada e aperfeiçoada. O jornalista é o profissional essencial nessa trajetória. Isso precisa ser utilizado na defesa da democracia, no aperfeiçoamento da administração pública e no melhoramento do acesso à informação”.

Quem também atua nessa trincheira é a jornalista Maria Vitória Ramos, cofundadora e diretora da agência de dados Fiquem Sabendo. Com o lema “O Brasil em dados”, a organização independente garimpa informações inéditas e que não são publicadas pelas autoridades. Uma das principais iniciativas da equipe é a newsletter gratuita e quinzenal “Don’t LAI to Me”, que auxilia jornalistas e pesquisadores de todo país, com informações adquiridas por meio da LAI ou em portais de dados abertos. 

“A Fiquem Sabendo faz milhares de pedidos de acesso à informação por ano, além de monitorar ativamente os dados abertos e a informação da transparência pública com um todo no Brasil”, disse. Segundo ela, não tem sido uma tarefa fácil a obtenção, análise e seleção de dados públicos. “A gente tem uma experiência bem prática sobre como o acesso está se dando ou sendo impedido. Infelizmente, tivemos no último ano um retrocesso tangível no nosso direito de acessar informações públicas”, revelou Ramos em sua participação.

Direito fundamental

Apesar de ser um direito constitucional, parece haver ainda confusão por parte da sociedade civil sobre o que acesso à informação significa. Rita Tourinho, promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, frisou a importância de se pautar a transparência como direito fundamental. “A transparência dita o próprio estado democrático de direito. Se o poder é exercido em nome do povo, é necessário que a população tenha conhecimento do que está sendo feito”. 

Na opinião de Ricardo Pedreira, a dificuldade vai além do governo atual. “Ela [a dificuldade] está relacionada à própria sociedade brasileira. Agressões a jornalistas por parte de populares foram tão comuns nas manifestações e mais recentemente. A transparência é uma questão de cidadania”, analisa.

A noite contou ainda com as contribuições de Yuri Almeida, jornalista e especialista em controle de dados, que também criticou os ataques do governo federal à transparência. “Enquanto os governos democráticos de outros países avançam, no Brasil, a gente tem a censura, literalmente. Isso impacta no trabalho dos jornalistas que têm o acesso como insumo. A quem interessa essa ocultação de informações?”, questiona.

A próxima live da série promovida pela ABI está marcada para quarta-feira (8/9), com o tema “Assédio judicial: uma ameaça em toda a parte”. Faça a sua inscrição no canal da entidade no Youtube e não perca as discussões:

08/09 – Assédio judicial – uma ameaça em toda parte

14/09 – O papel da imprensa: falhas e omissões

21/09 – Comunicação e acessibilidade

Perdeu a transmissão? Saiba como foi a discussão desta noite no Youtube da ABI. Confira o vídeo abaixo!

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ABI celebra 91 anos com live em homenagem a Glauber Rocha

“Nesses tempos estranhos, em meio à maior crise sanitária de nossa história, falamos de uma entidade que sobreviveu a golpes e contragolpes”. Com essa fala, o jornalista Ernesto Marques, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), abriu a primeira live comemorativa dos 91 anos da ABI, nesta terça (17). A noite foi dedicada a uma figura proeminente da cultura baiana: o cineasta e jornalista Glauber Rocha. Com o tema “O script de um gênio do cinema”, o evento teve a presença do escritor, jornalista e poeta Florisvaldo Mattos, e do cineasta e dramaturgo José Umberto Dias. Já a mediação ficou com o jornalista Kau Rocha. 

Durante o evento, José Umberto anunciou uma valiosa doação para a ABI. Em breve, todo o acervo de matérias, fotos, vídeos e livros que ele garimpou sobre Glauber receberá os cuidados da equipe de restauro e conservação da Associação e estará disponível ao público.

O diretor de cultura da ABI, Nelson Cadena, saudou o ato. “A ABI consolida seu papel como guardiã da memória do cinema baiano. Tenho certeza que o acervo de José Umberto virá para nos enriquecer e dará visibilidade à importância que a ABI tem nesse sentido”, salienta o pesquisador.

Outra contribuição para preservação da memória do cineasta será a doação de fitas de uma conversa entre Glauber, André Setaro e João Ubaldo Ribeiro, na época ainda redator da Tribuna da Bahia. Nunca ouvidas, as fitas devem ser digitalizadas antes de serem compartilhadas.

Glauber jornalista 

Nas palavras de Ernesto Marques, a noite promoveu o encontro do Glauber jornalista com o Glauber cineasta. Justamente essa sinergia foi pauta do encontro. Florisvaldo Mattos, cuja apresentação “Glauber Rocha, o criador que eu conheci”, recordou o Glauber jornalista. Mattos integrou em Salvador o grupo da chamada Geração Mapa (revista Mapa, em 1957-58), liderado pelo cineasta Glauber Rocha e integrado por nomes como João Ubaldo Ribeiro, Sante Scaldaferri, Calasans Neto e Paulo Gil Soares.

Florisvaldo lembrou da manhã em que conheceu o jovem Glauber Rocha. “Nossa relação começou de uma forma certamente exótica. Eu estudava direito. Uma manhã, o porteiro veio me dizer que alguns rapazes me procuravam na portaria. Quem falou foi Glauber: ‘nós viemos aqui procurar Florisvaldo Mattos, porque ele publicou um poema e consideramos que se trata do melhor poema modernista da Bahia’”, relata.

A partir daí, Mattos passaria a entregar o grupo de conversas de Glauber. Influenciado por ele, passou a trabalhar como repórter no Jornal da Bahia, que surgia com uma nova proposta de jornalismo, menos centrado no formato da crônica. Florisvaldo conta que foi numa apuração de um caso de suicídio envolvendo um jovem que ganhou a aprovação de Glauber. “Passei a ser um repórter que poderia exercer vários tipos de narrativa”.

Foi também com a criação do suplemento dominical do Diário da Bahia que o cineasta marcou sua presença no jornalismo. “Glauber levou vários jovens que estavam se desenvolvendo na área do cinema. Lá, ele criou uma coluna social que seria exercida pela atriz Helena Ignez, sua esposa”, comenta Florisvaldo. 

Glauber Cineasta

Foi o Glauber Cineasta quem inspirou José Umberto, mas para ele Glauber era mais do que isso. “Ele era um homem com vertentes ligadas à literatura, ao jornalismo, ao cinema e, sobretudo, ao teatro. Era uma figura que aglutinava, muito inquieta, com muitas faces e muitas maneiras de se conduzir perante o cinema e perante a própria vida”, afirma Dias, seguidor dos passos de Glauber no cinema. 

José Umberto afirma que o que torna o diretor marcante para a história do cinema no Brasil é a ruptura que ele promove. Num momento marcado pelas pornochanchadas e pela produção do estúdio Vera Cruz, mais comercial, Glauber surge, influenciado por movimentos internacionais, como o neorrealismo italiano, a nouvelle vague e o cinema do diretor soviético Serguei Eisenstein. “Quando surge Glauber nesse momento, ele faz um trabalho de guerreiro contra o tipo de situação que o Brasil vivia no cinema. A visão de Glauber já era diferente”, reflete Dias.

A influência dele vai além da escolha profissional de José Umberto. Partes da trajetória de ambos se encontram, como a atuação no Jornal da Bahia. Hoje, o interesse que Dias alimentou por Glauber ao longo dos anos se reflete na coleção que acumulou sobre o cineasta. “Esse acervo é resultado desse meu interesse, obsessão até. Porque é uma pessoa que realmente me norteou na vida em nível do conhecimento, não só do cinema”. 

A doação de José Umberto para a ABI vem em um momento onde a memória brasileira se encontra ameaçada pelo descaso. O cineasta lembra que parte do material deixado por Glauber foi destruída no incêndio da Cinemateca Brasileira (SP). Para ele, esse ato marca o reconhecimento da importância da Associação. “Essa Associação é uma grande instituição, que defende a democracia e a liberdade de expressão. É muito importante para nós que estamos aqui e que precisamos de ar puro”, elogia. 

O evento deu início a uma série de lives promovidas pela ABI em comemoração aos seus 91 anos. Estão previstos ainda quatro encontros até setembro. No dia 31 deste mês, a Associação irá promover o segundo evento online, com o tema “As MPs de Bolsonaro: mirou nos jornais, acertou na transparência”.

Se inscreva no canal da ABI no Youtube e ative as notificações, para não perder a programação especial:

31/08  – Como o esvaziamento das leis de transparência afeta o jornalismo?

08/09 – Assédio judicial – uma ameaça em toda parte

14/09 – O papel da imprensa: falhas e omissões

21/09 – Comunicação e acessibilidade

Confira a live de ontem (17/08):

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*Larissa Costa, estagiária de Jornalismo
Supervisão: Joseanne Guedes