A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP – Sociedade Interamericana de Prensa, em espanhol) divulgou nesta quinta-feira (9) em seu site uma carta em defesa da liberdade de imprensa e de expressão. O documento com data de hoje (10) está endereçado aos chefes de Estado e de governo das Américas e será enviado à Cúpula das Américas, que realiza sua sétima edição entre sexta-feira e sábado, no Panamá. De acordo com o documento, os países americanos “têm uma oportunidade histórica de reafirmar” o direito à informação dos cidadãos “como direito humano fundamental, sem o qual não pode haver verdadeira prosperidade, igualdade e cooperação entre os cidadãos e os povos”.
“Para além das diferenças ideológicas e das retóricas oficiais sobre interferências inadequadas e soberanias nacionais, a violação das liberdades individuais e civis, como obriga a Declaração Universal de Direitos Humanos, deve ser denunciada por todos”, diz a carta, pedindo que os governantes não sejam “testemunhas silenciosas”.
A SIP especifica “violações” cometidas, “de forma particular e sistemática” por “Raúl Castro, Rafael Correa e Nicolás Maduro”, com “presos de consciência, meios de comunicação fechados, jornalistas e cidadãos amordaçados”.
Leia a íntegra da carta da SIP:
Mensagem da Sociedade Interamericana de Imprensa aos Chefes de Estado e de Governo das Américas reunidos na VII Cúpula das Américas
UMA OPORTUNIDADE HISTÓRICA
Os líderes dos governos que representam os povos das Américas, reunidos nesta VII Cúpula das Américas cujo tema é “Prosperidade com igualdade: o desafio da cooperação nas Américas” têm uma oportunidade histórica de reafirmar seu compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa e com o direito à informação dos cidadãos, princípios que a Carta Democrática Interamericana considera essenciais para a vida democrática e para o bem comum.
Com esse tema, e de acordo com o exigido por cada Constituição, os governantes têm a obrigação de vigiar, promover e defender a liberdade de expressão como direito humano fundamental, sem o qual não pode haver verdadeira prosperidade, igualdade e cooperação entre os cidadãos e os povos.
Para além das diferenças ideológicas e das retóricas oficiais sobre interferências inadequadas e soberanias nacionais, a violação das liberdades individuais e civis, como obriga a Declaração Universal de Direitos Humanos, deve ser denunciada por todos – governantes e governados – sem censura, limites ou fronteiras.
Não há desculpas para que os nossos governantes sejam testemunhas silenciosas do sofrimento dos cidadãos que não podem se expressar livremente. Todos deveriam reagir quando alguém é perseguido, preso, insultado, agredido ou violentado por expressar suas ideias. Ninguém pode ficar calado quando esses abusos e afrontas provêm do próprio Estado.
Ninguém pode ficar calado ou indiferente diante das violações dos direitos humanos, da liberdade de expressão, que cometem, de forma particular e sistemática, os governos de Raúl Castro, Rafael Correa e Nicolás Maduro. Presos de consciência, meios de comunicação fechados, jornalistas e cidadãos amordaçados expõem essas violações.
Se esta VII Cúpula pretende ser histórica, deverá reconhecer que não bastam atos eleitorais para que se construa uma democracia. A democracia exige uma nítida separação de poderes, juízes independentes, transparência na gestão pública, promoção da prosperidade, igualdade, garantias individuais e um ambiente de respeito que alimente a pluralidade e diversidade de ideias como corresponde a um Estado de direito.
No futuro se poderá julgar se na Declaração que emanar desta Cúpula, os governantes do continente americano se mostraram firmes de que a cooperação plena e verdadeira só poderá ser alcançada quando existir convicção democrática e quando nenhum cidadão for excluído ou discriminado por pensar, opinar ou por ser diferente.
Cidade do Panamá
10 de abril de 2015
*As informações são do jornal Zero Hora e da SIP (Sociedade Interamericana de Prensa)
