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Lançamento de cartilha sobre abordagens marca esforços por uma polícia mais humanizada

Larissa Costa*

Fruto de uma iniciativa conjunta entre a Polícia Militar baiana e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), a nova edição da cartilha “Tudo que precisa saber sobre abordagem policial” foi lançada em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia e pela Câmara de Vereadores de Salvador, nesta quinta (22). A cartilha poderá ser acessada pelo site da DPE e versões impressas serão distribuídas. 

A segunda edição do documento amplia as orientações de como se portar durante uma abordagem policial, sobre as hipóteses que preveem prisão em flagrante ou a revista policial, quais atitudes podem configurar abuso de autoridade e quais os direitos do cidadão, incluindo a garantia de poder filmar as abordagens. Uma mudança feita na cartilha e celebrada pelos presentes foi a garantia do uso do nome social e do respeito à identidade de gênero durante as ações. 

Para o defensor-geral da DPE/BA, Rafson Ximenes, a cartilha tem o objetivo de enfrentar a tensão existente entre as forças da segurança pública e a população. “Isso é uma política feita para preservar as pessoas abordadas e os agentes que fazem a abordagem. O objetivo da defensoria quando produz um material desse, quando chama para dialogar, é que a nossa polícia passe uma sensação de segurança e não de medo”. 

“A PM busca estar sempre na vanguarda das políticas de proteção ao cidadão. Reforço que estaremos sempre buscando contribuir com a sociedade civil organizada para uma melhor relação”, afirma o corregedor-chefe da PMBA, coronel Augusto César Magnavita. O coronel reforçou que as diretrizes da cartilha também garantem a segurança do policial durante as abordagens. 

Como parte dos esforços da PM em buscar garantir a segurança de ambos lados, militar e civil, Magnavita citou a criação de um grupo de trabalho que estuda a implantação de câmeras nos uniformes policiais. Ele parabenizou a iniciativa adotada pelas forças de segurança do estado de SP, que fez com que a taxa de mortes causadas por intervenção policial caísse em 54%

Humanização das polícias

A ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, vê o lançamento da cartilha como mais um capítulo da resistência contra o abuso de autoridade que vitima principalmente a juventude negra. “O estado brasileiro mata. Nós queremos humanizar esse sistema de segurança pública no estado e no Brasil”. Assis recordou nomes de jovens mortos durante abordagens policiais: Davi Fiuza, Geovane Mascarenhas, Davi Pereira Santos Oliveira. “Eu acredito na ressignificação desse sistema de segurança pública, resguardando a vida de todos e todas”, completa.  

O lançamento também foi marcado por relatos de quem já viveu na pele o abuso durante uma abordagem. O sociólogo e educador Ailton Ferreira relatou a violência verbal sofrida durante uma abordagem que, segundo ele, deixou marcas psicológicas. O vereador Silvio Humberto (PSB), integrante da Comissão de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia Makota Valdina, recordou o momento em que foi questionado por uma criança negra sobre como agir durante uma abordagem policial. “É uma realidade que não devemos esquecer. Nós ensinamos os nossos filhos a liberar suas energias e quando eles crescem nós dizemos que não devem fazer movimentos bruscos”. O vereador salienta que esse é apenas um passo na luta contra o racismo sistêmico. “Ainda temos um longo caminho pela frente”, completa.

A audiência contou com a mediação da vereadora e integrante da Comissão Makota Valdina, Marta Rodrigues (PT); a presença do defensor-público de Camaçari, Daniel Freitas; da defensora da DPE/BA, Eva Rodrigues; do deputado e membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Hilton Coelho (PSOL); de membros da CMS, das forças da segurança pública e representantes de movimentos sociais e coletivos. 

*Larissa Costa é estagiária de Jornalismo da ABI, sob a supervisão de Joseanne Guedes.

Artigos

O extraordinário jornalista baiano Anatólio Valladares

Luis Guilherme Pontes Tavares*

Encontrei o jornalista baiano Anatólio Valladares (1880-1924) no discurso “A Associação Bahiana de Imprensa e o Monumento a Ruy”, proferido em 08 de novembro de 1944 pelo então presidente dessa instituição, jornalista Ranulpho Oliveira (1930-1970). Fui então procurá-lo no veículo referido por Oliveira, a revista Bahia Ilustrada, criada por Valladares em dezembro de 1917.

Por que escolhi o adjetivo extraordinário para tratar de Anatólio?

Ofereço três motivos: a Bahia Ilustrada, apesar do nome, era editada e impressa no Rio de Janeiro; Anatólio era profissional que empreendia, administrava e atuava tanto no jornalismo como na indústria gráfica e na publicidade; por fim, apesar da proximidade com a história da Imprensa da Bahia, não ouvira falar dele antes.

capa da 1ª edição da Bahia Ilustrada
Capa da 1ª edição da Bahia Ilustrada, datada de dezembro de 1917

Localizei números da Bahia Ilustrada na hemeroteca digital da Biblioteca Nacional (RJ), mas as informações a respeito dele se apresentariam em páginas do número 01 de uma nova versão, criada em novembro de 1933, da revista que ele dera à luz em dezembro de 1917. O seu perfil foi escrito pelo baiano Astério [Barbosa Gomes] de Campos (1891-?) e ocupa a página 54. Desse texto trataremos mais adiante. Adianto que Astério, nascido em Amargosa, também trabalhou na equipe de Anatólio na Bahia Ilustrada que estreou em dezembro de 1917 e ingressou no jornalismo pelas mãos de Ruy Barbosa.

Antes, porém, de escrever as linhas sobre Anatólio, com base no texto de Astério, explico que o então presidente da ABI, Ranulpho Oliveira, referiu-se a ele no discurso de 1944 para agradecer a publicação que fizera, em 1917, da fotografia da casa natal de Ruy Barbosa, imagem que seria fundamental para o artista plástico Presciliano Silva (1883-1965) elaborar o croqui do imóvel e assim oferecer o documento iconográfico para a elaboração do projeto arquitetônico que possibilitou a restauração mais fidedigna que foi possível e que obteve o elogio do então SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Tratemos do surpreendente Anatólio Valladares.

Segundo o escritor Astério de Campos, Anatólio desempenhava sem dificuldades os papéis de proprietário, redator, diretor de arte e publicitário. Quando passou a atuar no sul do país, no Rio de Janeiro e em Santos (SP), escreveu na Gazeta da TardeCidade do RioO ImparcialO Século e compôs a equipe administrativa do também carioca Jornal do Commercio. Trabalhou em Santos como representante do Jornal do Brasil e da Revista da Semana e criou, no início do século XX, nessa cidade paulista, o periódico Santos Ilustrado.

primeira página da revista Bahia Ilustrada
Frontispício da edição número 1 da Bahia Ilustrada

Foi, no Rio, no entanto, que Anatólio fundou a Brasil Ilustrado e a Bahia Ilustrada, cuja redação – na rua 1º de Março, 12, no centro do Rio – era ponto de encontro de baianos como Ruy Barbosa. Essa revista, que tratava de fatos e personagens baianos e captava anúncios na Bahia, foi, numa etapa, dirigida por Octávio Mangabeira e reunia colaboradores como Astério de Campos, o poeta e diplomata pernambucano Olegário Marianno (1889-1958), o jornalista gaúcho Álvaro Moreyra (1888-1864), o escritor gaúcho Felippe d’Oliveira (1890-1933) e, dentre outros, o escritor gaúcho Homero Prates (1890-1957). O ilustrador baiano Cícero Valadares (?-1937), famoso pela atuação da revista infanto-juvenil Tico-Tico, colaborou nas duas versões da Bahia Ilustrada.

O jornalista Anatólio foi casado com dona Marina Pradel Valladares e, conforme o perfil assinado pelo colega e amigo Astério de Campos, ele faleceu, aos 44 anos, vitimado pelo excesso de trabalho. Doou-se sem limites ao projeto de vida… A propósito disso, o autor do perfil encerra o texto com esta reflexão:

“O sonho! A ilusão! Anatolio Thibault ou France, seu homônimo, assim sentiu. E interrogava-se a si mesmo.

– Que importa que o sonho minta, se é bello? Não é o destino dos homens o estarem mergulhados numa ilusão perpetua? Et cette illusion n’est-elle pas la condition même de la vie?(Poésie, p. 128) …

A ilusão de Anatolio Valladares foi o jornalismo… O jornalismo é como Saturno: compraz-se em devorar os próprios filhos…

Fotografia do jornalista Anatólio Valladares
Anatolio Valladares na Bahia Ilustrada, ano 1, n.1

Mas… Bendita ilusão!”

Constato, neste final, que introduzi como tema para pesquisadores da história da Imprensa três jornalistas baianos que alcançaram projeção no Rio de Janeiro e sobre os quais nada sabia respeito. O pouco que aprendi com Astério sobre Anatólio não me permitiu, por enquanto, saber se o criador da revista Bahia Ilustrada tinha parentesco com o conterrâneo Cícero Valladares.

Deixou aqui, portanto, o aperitivo e a provocação.

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*Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É 1º vice-presidente da ABI. [email protected]

Nossas colunas contam com diferentes autores e colaboradores. As opiniões expostas nos textos não necessariamente refletem o posicionamento da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).

Notícias

Nova edição de cartilha sobre abordagem policial será lançada nesta quinta (22)

Felipe Martins*

Publicada inicialmente em 2019, com grande repercussão junto à população, a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi revisada, ampliada e atualizada, agora em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral da DPE/BA.

A nova edição da cartilha, que faz parte do editorial da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, será lançada na próxima quinta-feira, 22, às 10h, em audiência pública promovida pela Assembleia legislativa da Bahia – ALBA e pela Câmara de Vereadores de Salvador. O evento será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da TV ALBA (Canal 12.2) e TV Câmara (Canal 12.3) | www.facebook.com/tveradiocam.

O material, que já vinha sendo trabalhado há alguns meses pela Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, recebeu contribuições de oficiais da Polícia Militar com o objetivo de dar ainda mais clareza aos cidadãos e também aos profissionais de segurança sobre os procedimentos de abordagem permitidos e sobre o que pode ser considerado abuso de autoridade.

De acordo com a DPE/BA, a cartilha pretende difundir o máximo de conhecimento em relação aos direitos da população durante uma abordagem, mas também sobre quais são suas obrigações na hora do procedimento. O intuito também é promover um combate mais efetivo ao preconceito. “A questão racial é um dos pontos fortes da cartilha, já que os policiais em muitas situações costumam ser tanto agentes quanto vítimas”, afirma o órgão.

As reuniões em que foram feitas leitura e produção do novo exemplar discutiram alterações e acréscimos importantes, como a abordagem a grupos vulnerabilizados, a importância do chamado “aviso de Miranda” (não obrigatoriedade da produção de prova contra si mesmo) e também sobre as situações de legalidade ou não no momento de se adentrar em domicílios.

Serviço:
O que: Lançamento da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial” da DPE/BA
Quando: Quinta-feira, 22, às 10h
Transmissão: ao vivo pela TV ALBA e TV Câmara

*Informações de Felipe Martins – estagiário da DPE (com supervisão de Arthur Franco)

ABI BAHIANA

ABI promove reunião preparatória para a celebração do centenário de Ruy Barbosa

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) realiza na próxima sexta-feira (23), às 9h, reunião colegiada com 12 entidades e instituições baianas. O encontro acontece por meio da plataforma zoom, com o objetivo de apresentar uma proposta de trabalho e cronograma para a efeméride do centenário de falecimento de Ruy Barbosa, que transcorre em 1º de março de 2023.

“Embora a percepção seja que a data esteja distante, agora é o momento de iniciar os trabalhos. É o tempo necessário para formatar projetos e captar recursos através das Leis de Incentivo para a área cultural. A ideia é marcar o centenário de Ruy em grande estilo, com uma agenda de eventos que será proposta pelo colegiado das entidades”, destaca Ernesto Marques, presidente da ABI.

A reunião preparatória da efeméride do Centenário de Ruy contará com a participação da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Associação Comercial da Bahia (ACB), Academia de Letras da Bahia (ALB), Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Câmara Municipal de Salvador (CMS), Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Santa Casa de Misericórdia da Bahia (SCMB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Secretária de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) e Secretária Municipal de Cultura e Turismo de  Salvador (Secult).

A ABI é uma das entidades guardiãs da memória de Ruy Barbosa, através do Museu Casa de Ruy Barbosa, inaugurado em 1949, além de ter promovido a edição de diversas publicações sobre Ruy e realizado, ao longo dos anos, nos seus espaços culturais e de terceiros, dezenas de eventos, como conferências, seminários e exposições de seu acervo.

SERVIÇO:

Reunião colegiada sobre o centenário de falecimento de Ruy Barbosa
Data: 23/07/2021
Hora: 9h
Via Zoom

Informações:
Assessoria de comunicação/ABI: [email protected] / 71 98791-7988 (Wa)
Fontes:
Ernesto Marques (presidente da ABI) – 71 99129-8150
Nelson Cadena (diretor de Cultura da ABI) – 71 99112-4623