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Comissão liga general à morte de Rubens Paiva

DEU NO ESTADÃO – A Comissão Nacional da Verdade incluirá no seu relatório que o general da reserva José Antonio Nogueira Belham se envolveu na morte do ex-deputado paulista Rubens Paiva, em janeiro de 1971. À época, Belham, um capitão do Exército, era o chefe do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no bairro da Tijuca, no Rio, local onde o parlamentar do PTB esteve preso. Em depoimento à comissão, o militar disse na manhã desta terça-feira, 9, que estava de férias quando Rubens Paiva morreu – possivelmente no dia 20 ou 21.

As “Folhas de Alteração” de Belham – um histórico de sua trajetória militar produzido pelas Forças Armadas – mostram que ele pediu férias para o período de 18 de janeiro a 17 de fevereiro daquele ano. Mas o documento destaca, também, que o agente recebeu diárias de alimentação nos dias 17, 20, 23, 26 e 29 do mesmo mês de janeiro.

Confrontado com as informações sobre as diárias, Belham afirmou que os dados estão errados e pedirá ao Exército uma correção. “O general Belham não conseguiu refutar de maneira consistente documentos em posse da comissão que indicam que ele estava no DOI-Codi quando Rubens Paiva foi assassinado”, afirmou Pedro Dallari, coordenador do grupo que investiga crimes da ditadura. Dallari disse que Belham ainda teve em suas mãos duas cadernetas que estavam na lista de objetos pessoais de Rubens Paiva apreendidos pelos agentes militares.

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Em 2012, a Justiça Federal, no Rio, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra Belham e outros quatro militares citados no processo de tortura e morte de Rubens Paiva. Os procuradores pediram a condenação dos militares por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O MP pediu ainda a suspensão das aposentadorias. A defesa dos militares argumenta que a Lei da Anistia, de 1979, perdoou os crimes da ditadura.

Inferno – Na tarde desta terça, o coronel da reserva Pedro Ivo Moezia de Lima, que atuou como chefe de equipe no DOI-Codi, em São Paulo, do final de 1970 ao início de 1972, admitiu a prática de tortura no órgão. À época, o DOI-Codi era chefiado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como torturador pela Justiça de São Paulo. Em um depoimento interrompido com tentativas de contemporização, Moezia de Lima disse quem, geralmente, o preso político já vinha “trabalhado” da Polícia Civil. Ele negou, porém, ter praticado ou testemunhado cenas de tortura. “Na minha equipe, ninguém batia em ninguém”, disse. “Ninguém desconhece que o método da polícia de São Paulo era o da tortura”, ressaltou. “O método de trabalho (no DOI-Codi) veio da polícia.”

‘Coringa’ – Moezia de Lima se classificou como um “coringa” do DOI-Codi, atuando como administrador do órgão, chefe de equipe de buscas e capturas e homem de interrogatórios. Ele defendeu Ustra, de quem se disse amigo pessoal. Para o coronel da reserva, o amigo foi um “herói”, que não pode ser responsabilizado pelo sistema de repressão. “O Ustra foi o comandante daquele inferno”, disse.

*Informações de Leonencio Nossa para O Estado de S. Paulo