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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) promovem nesta quinta (13) um dia de luta em defesa da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012, que restabelece a formação superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, como exigência para o exercício profissional.

As entidades querem chamar a atenção dos deputados federais e da sociedade para o tema. A matéria está pronta para ser votada desde 2015, fruto de negociação com três ex-presidentes da Câmara (Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha e Rodrigo Maia), e entrou na pauta de votação 59 vezes, sem que fosse apreciada.

Na quinta (13), aproveitando o Dia Nacional de Luta em Defesa do Diploma, o Sinjorba lançará o Comitê Baiano em Defesa do Diploma, em ato virtual, às 9h30, por meio do Zoom da entidade. Já estão confirmadas as presenças de representantes de instituições do estado que mantêm cursos de Jornalismo, além de professores e profissionais que defendem a formação superior específica como pré-requisito ao exercício da atividade.

“É importante salientar que a PEC do Diploma não cassa os registros profissionais concedidos com base na decisão de 2009, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que leis não retroagem para prejudicar direitos adquiridos”, explica Moacy Neves, presidente do Sinjorba. Se aprovada, a PEC valerá também para impedir a banalização na concessão de registros. Hoje, jornalistas exercem a única profissão regulamentada do país para a qual não se requer nenhum requisito prévio para se ter o registro.

O Sindicato convoca a participação de toda a categoria. A recomendação é que todos vistam-se de azul, faça vídeos e/ou fotos, publiquem em suas redes sociais, com as hashtags #PECdoDiploma e #AprovaPECDoDiplomaJá, além de marcar a Fenaj e o Sinjorba em suas postagens. “Enviem também mensagens aos deputados federais, pedindo o voto em favor da PEC 206/2012”, pede Moacy Neves.

• Confira no site do Sinjorba opções de mensagens e endereços dos parlamentares.

Fernanda Gama*

Começa nesta quarta-feira, 8 de março – Dia Internacional da Mulher, a 4° Jornada de Mulheres do Sinjorba. A programação terá início com a participação na Marcha 8M, a partir das 13h, no Largo da Lapinha, seguindo em caminhada até o Pelourinho.

Já na sexta-feira (10), a Comissão de Mulheres do Sinjorba promove a Roda de Conversa – Lute Como uma Jornalista e Combata a Violência de Gênero, para discutir medidas de combate e de emponderamento da luta no exercício profissional. O evento será realizado no Auditório Samuel Celestino, da Associação Bahiana de Imprensa – ABI (Rua Guedes de Brito, 1 – Edf. Ranulfo Oliveira – Centro), a partir das 14h, com a participação da presidente da Fenaj, Samira de Castro, e das jornalistas Tarsilla Alvarindo, Priscilla Pires e Alana Rocha.

Também participam da Jornada de Mulheres, a defensora pública titular da 5ª DP de Defesa da Mulher, Izabel Martins do Carmo, a comandante da Ronda Maria da Penha, major Tereza Raquel, e a diretora de Departamento de Polícia Metropolitana, delegada Cristiane Inocência Xavier Rodrigues Coelho.

Para a coordenadora da Comissão de Mulheres do Sinjorba, Isabel Santos, o debate sobre os problemas enfrentados pelas jornalistas no exercício da profissão é necessário.

“Queremos dar um basta à violência que atinge as profissionais da imprensa. É inadmissível constatar que mais de 18 milhões de mulheres brasileiras foram vítimas da violência no último ano. São mais de 50 mil vítimas por dia, o que representa um estádio de futebol lotado, como aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do Instituto Datafolha. Queremos dizer um grande ‘não’ à violência de gênero e esperamos reunir um grande número de colegas para esse momento ímpar”, ressalta Isabel.

A 4° Jornada de Mulheres do Sinjorba marca o retorno da Comissão às atividades presenciais, que haviam sido interrompidas devido à pandemia. “Retomamos a jornada presencial com um tema tão delicado e importante, como a violência de gênero. Infelizmente, mulheres são vítimas, diariamente, de várias formas de violência, seja nas ruas, em casa ou no ambiente de trabalho, onde passamos por assédio moral, sexual, discriminação e desigualdade salarial. Por isso, além da discussão, é preciso entender e combater todos esses tipos de violência, cobrando das autoridades competentes a devida apuração e punição dos responsáveis pelo crime”, destaca a vice-presidente do Sinjorba, Fernanda Gama.

Para a realização do evento, o Sinjorba terá o apoio da ABI, além das empresas Spavo – Espaço de Cura e Consciência, Intimidade Moda Íntima e Sex Shop, Clínica Vertebralle e Stoli Intimates, responsáveis pelo sorteio de brindes para as mulheres.

Confira abaixo a programação da Roda de Conversa:
14h – Momento lúdico e de relaxamento com os stands do Espaço de Cura e Consciência e Desejo e Intimidade Moda Íntima e Sex Shop. Sorteio de brindes.
15h – Roda de Conversa com apresentação do Relatório de Violência contra Jornalistas e depoimentos de jornalistas convidadas.
16h – Coffe Break
16h30 – Roda de Conversa com entidades convidadas.
17h30 – Encerramento da Roda de Conversa.
18h – Coquetel de Encerramento.

*Fernanda Gama (vice-presidente do Sinjorba).