A Justiça Federal acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e determinou que a Arquidiocese de Salvador, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a União realizem obras de intervenção para a recuperação da Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, localizada no Centro Histórico de Salvador.
Em maio de 2001, o MPF instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de apurar os danos causados ao patrimônio, em função da degradação da igreja, tombada pelo Iphan em 1938. Em 2011, o órgão propôs a ação civil pública, depois de verificar que o templo religioso se encontrava em estado de abandono há mais de dez anos. Essa situação já havia sido constatada tanto pela arquidiocese quanto pelo Iphan, que não realizaram a restauração da edificação, alegando falta de recursos financeiros.
Com a determinação, a Arquidiocese de Salvador deve realizar as obras de reestruturação da Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, de acordo com projeto aprovado pelo Iphan. Já o instituto deve ficar responsável por fiscalizar, avaliar, medir, acompanhar e autorizar as necessárias intervenções na obra e a União, em caráter subsidiário, deve acompanhar todos os procedimentos por conta da relevância do monumento tombado.
A igreja construída no ano de 1737, está fechada desde 1998, quando houve um desabamento do forro e das telhas, atingindo cinco imagens sacras. Conhecido por sua escadaria de 55 degraus, o templo religioso serviu de palco para o filme “O Pagador de Promessas”, de Anselmo Duarte, que rendeu ao Brasil a única premiação Palma de Ouro, no Festival de Cannes, na França. Além disso, a igreja foi retratada no filme brasileiro “Ó Paí Ó”, de Monique Gardenberg.
Fonte: Tribuna da Bahia
