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Comunidade do Centro Histórico discute sustentabilidade social do Pelourinho

“Preservar o Pelô é um gesto de amor” foi a frase que estampou o tapete vermelho estendido da Cantina da Lua até a entrada do Museu Eugênio Teixeira Leal, onde o Projeto Cultural Cantina da Lua, a Associação dos Comerciantes do Centro Histórico de Salvador (Acopelô) e a Sociedade protetora dos Desvalidos e o Montepio dos Artistas promoveram uma reunião de urgência, para discutir a sustentabilidade social do Pelourinho. Na noite desta quarta-feira (30), o encontro, que abordou temas como segurança, mobilidade e combate ao uso de drogas, reuniu moradores, representantes de diversos movimentos sociais, órgãos da administração pública nos âmbitos estadual e municipal, além de outras entidades comprometidas com a revitalização da área.

Tapete estendido na rua da Cantina da Lua exorta comunidade a amar o Pelourinho - Foto: Joseanne Guedes/ABI
Tapete estendido na rua da Cantina da Lua exorta comunidade a amar o Pelourinho – Foto: Joseanne Guedes/ABI

O processo de expansão e ocupação territorial da cidade criou novos bairros, provocando o fenômeno de descentralização e perda de qualidade urbana no Centro Antigo, principalmente a degradação do Centro Histórico, que sofre com o encolhimento dos espaços econômicos. O resultado é um Pelourinho em estado de abandono e comerciantes locais com sérias dificuldades financeiras, moradores e visitantes com seu direito de ir e vir cassado pela insegurança. Apesar de se mostrar um ambiente com um fluxo razoável de pessoas nos períodos de alta estação, os efeitos das políticas públicas adotadas no local não se mostraram suficientes para manter um padrão mínimo de consumo e a consecutiva autossustentabilidade do “Pelô”.

A partir do debate dessas questões, será constituída uma comissão encarregada de elaborar um documento, para cobrar das instituições uma participação mais ativa nas ações sociais voltadas para a área. Segundo o coordenador do Projeto Cultural Cantina da Lua e dirigente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes, Clarindo Silva, é preciso implementar ações concretas para manter o Pelourinho vivo e ativo.

“Os problemas do Pelourinho vão muito além das obras de preservação, iluminação e requalificação de casarões e monumentos. Eu vou pessoalmente, de porta em porta, entregar os convites das reuniões e fiquei muito feliz com a representatividade desta, porque as pessoas estão descrentes com a revitalização do Centro Histórico. Elas não acreditam que as mudanças prometidas sejam possíveis, mas juntos podemos conseguir”, afirma Silva, que está no Terreiro de Jesus há mais de 60 anos lutando pela preservação do Pelourinho.

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Drogas

Pelas ruas do Pelourinho e em seu entorno, é comum encontrar jovens com idade entre 7 a 14 anos envolvidos com o uso ou tráfico de drogas, furtos e prostituição. Um dos precursores das ações em redução de danos na capital baiana, o médico psicanalista Tarcísio de Andrade coordena o programa da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para ele, um dos principais obstáculos é a falta de comprometimento da gestão pública com o atendimento eficaz ao usuário. “Não existe uma política do Estado nem do município para que haja um cuidado com os usuários de drogas. No CAPSad Gregório de Matos [Centro de Atendimento Psicossocial para Álcool e Drogas], tentamos fazer nosso papel, mas a descontinuidade administrativa prejudica o trabalho. Nesta gestão municipal, o número de profissionais para o atendimento dessas pessoas encolheu”.

Reunião teve expressiva participação de instituições comprometidas com a preservação do Pelourinho - Foto: Joseanne Guedes/ABI
Reunião teve expressiva participação de instituições comprometidas com a preservação do Pelourinho – Foto: Joseanne Guedes/ABI

“Frequento esse local desde a época colegial e, para mim, é dignificante participar de uma reunião para debater a área, mas eu fico triste em ver a situação difícil que encontramos aqui. Recolhi um jovem usuário de crack e depois de horas ele já estava nas ruas novamente. Essas crianças precisam de tratamento, porque não são criminosas, estão doentes. O policiamento nas ruas foi ampliado, mas o poder policial sozinho não pode muito”, afirma o comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, tenente-coronel Valter Menezes.

Participaram da reunião representantes das Secretarias de Segurança Pública, Saúde, Cultura e Turismo, a Fundação Gregório de Matos, Ministério Público, Delegacia de Proteção ao Turista, Cedeca, Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Sindicato dos Guias de Turistas, Associação dos Taxistas, Conselho de Segurança do Centro Histórico, CONDER, IPAC, Centro de Culturas Populares e Identitárias, as Associações dos Moradores do Centro Histórico e dos Barraqueiros do Pelourinho e do Terreiro de Jesus, Associação dos Vendedores Ambulantes e outras entidades preocupadas com o Centro Histórico.

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Centro Histórico de Salvador terá novos recursos para revitalização

Depois de dispensar pelo decurso do tempo da burocracia  do governo do estado da Bahia cerca de R$ 27 milhões reais do Ministério do Turismo para aplicar na melhoria do Centro Histórico de Salvador, a Bahia está recebendo novos recursos para obras de revitalização do mesmo Centro Histórico.

Desta vez a fonte é o Ministério da Cultura e a Bahia está entre os 20 estados incluídos no projeto PAC Cidades Históricas, que mais receberá recursos, cerca de  R$ 202 milhões, para a recuperação e revitalização do Centro Histórico de Salvador e de monumentos históricos e a restauração de parte do patrimônio histórico de cidades do interior do Estado.

Quatro municípios baianos serão beneficiados: a cidade de  Salvador pelo maior patrimônio e estado avançado da degradação do seu patrimônio receberá (R$142,10 milhões), Itaparica (R$ 13,17 milhões), Maragogipe (R$15,74 milhões) e Santo Amaro (R$ 31,08 milhões).  As obras serão executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão do Ministério da Cultura e pelo governo estadual.

Fonte: Tribuna da Bahia e Bahia Notícias

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Justiça determina a recuperação de igreja no Centro Histórico de Salvador

A Justiça Federal acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e determinou que a Arquidiocese de Salvador, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a União realizem obras de intervenção para a recuperação da Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, localizada no Centro Histórico de Salvador.

Em maio de 2001, o MPF instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de apurar os danos causados ao patrimônio, em função da degradação da igreja, tombada pelo Iphan em 1938. Em 2011, o órgão propôs a ação civil pública, depois de verificar que o templo religioso se encontrava em estado de abandono há mais de dez anos. Essa situação já havia sido constatada tanto pela arquidiocese quanto pelo Iphan, que não realizaram a restauração da edificação, alegando falta de recursos financeiros.

Com a determinação, a Arquidiocese de Salvador deve realizar as obras de reestruturação da Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, de acordo com projeto aprovado pelo Iphan. Já o instituto deve ficar responsável por fiscalizar, avaliar, medir, acompanhar e autorizar as necessárias intervenções na obra e a União, em caráter subsidiário, deve acompanhar todos os procedimentos por conta da relevância do monumento tombado.

A igreja construída no ano de 1737, está fechada desde 1998, quando houve um desabamento do forro e das telhas, atingindo cinco imagens sacras. Conhecido por sua escadaria de 55 degraus, o templo religioso serviu de palco para o filme “O Pagador de Promessas”, de Anselmo Duarte, que rendeu ao Brasil a única premiação Palma de Ouro, no Festival de Cannes, na França. Além disso, a igreja foi retratada no filme brasileiro “Ó Paí Ó”, de Monique Gardenberg.

Fonte: Tribuna da Bahia

ABI BAHIANA Notícias

ABI participa das comemorações dos 20 anos de revitalização do Pelourinho

A ABI participou, através de espaço cedido em seu auditório, Samuel Celestino, das comemorações dos 20 anos de revitalização do Pelourinho. O evento também comemorou os 20 anos da Associação de Comerciantes do Centro Histórico de Salvador (Acopelô).

Várias atividades ocorrem como seminários, oficinas, exposições e programações culturais. Fez parte também das comemorações o Festival Gastronômico Brasil Sabor 2013.