Um radialista que trabalhava há 15 anos na Rádio Sul Cearense AM foi assassinado à bala na tarde desta segunda-feira (30) em Brejo Santo, no interior do Ceará. Segundo o G1, Patrício Oliveira saía de motocicleta da emissora, no centro da cidade, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que dispararam e fugiram. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos dois disparos atingiram a vítima, que foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A morte do comunicador chocou a cidade de Brejo Santo. “Uma ouvinte da rádio, que mora perto do local onde o crime ocorreu, telefonou pra emissora pra avisar sobre o que havia acontecido. A cidade inteira está sem acreditar”, disse a diretora da rádio Sul Cearense, Anadeis Nunes.
A polícia desconhece a causa do crime, mas descarta a possibilidade de latrocínio, já que os pertences da vítima não foram roubados. Para reforçar a busca pelos suspeitos, a Polícia Militar da cidade recebe a ajuda de agentes de outras cidades. Os policiais já têm a identidade dos suspeitos e não descarta a relação do homicídio com o trabalho do radialista. A Polícia Civil vai investigar se o crime tem relação com as críticas que o radialista fazia em seu programa. Até a tarde desta segunda-feira, ninguém havia sido preso.
De acordo com o Diário do Nordeste, há alguns dias, o comunicador revelou a policiais que vinha sendo ameaçado, por meio de ligações telefônicas, por pessoas supostamente envolvidas em ações delituosas e que já tinham sido citadas por ele durante as participações que fazia na emissora em que trabalhava. A polícia, no entanto, alega ser precipitado afirmar que o crime poderia ter sido ocasionado pelos autores das supostas ameaças.
Profissão perigo
O ex-prefeito da cidade paraguaia de Ypehú, Vilmar Acosta Marques – Foto: Reprodução
É cada vez mais comum usar o “coronelismo” como o gargalo no pluralismo e na independência da imprensa. Os muitos casos de violência contra comunicadores evidenciam um jornalismo à mercê dos ajustes de contas políticas e que em algumas ocasiões são mortais. Quando as ordens de censura a mídias de comunicação e jornalistas não saturam os tribunais – atendendo a petições de políticos que se aproveitam da complacência da justiça – as questões são resolvidas na bala. Um desses crimes silenciou o jornalista paraguaio Pablo Medina, em outubro de 2014. O ex-prefeito da cidade paraguaia de Ypehú, Vilmar Acosta Marques, é apontado como o mandante intelectual do assassinato do comunicador, que investigava as ligações do então prefeito com o crime organizado e o narcotráfico na região.
“Neneco”, como é conhecido, foi encontrado pela Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no início de março. Nesta segunda-feira (30/3), o governo do Paraguai anunciou que encaminhou às autoridades brasileiras o pedido de extradição do ex-prefeito. Segundo a Reuters, o pedido de quase 300 páginas foi apresentado ao subsecretário-geral brasileiro Carlos Alberto Simas Magalhães, que se comprometeu a acelerar o trâmite. Não há prazo para que o governo do Brasil responda à solicitação.
*Informações do G1, Portal IMPRENSA e Diário do Nordeste.
Uma imagem publicada no Twitter da fotojornalista Nadia Abu Shaban comoveu o mundo na última semana. O registro mostra um menino sírio de quatro anos que levantou as mãos, em um sinal de rendição, ao confundir a câmera fotográfica com uma arma. Na internet, a foto se tornou um viral e foi compartilhada milhares de vezes, além de virar notícia em vários jornais pelo mundo. Na legenda da foto publicada na última terça-feira (24/3), a fotojornalista que presta serviços para a agência de notícias AlJazeera, do Catar, relata que a criança pensou que o fotógrafo estava com uma arma quando apontou a câmera para clicá-la.
Segundo um usuário do serviço de hospedagem de imagens Imgur, o registro foi feito em 2012 pelo fotojornalista turco Osman Sagirli no campo de refugiados Atmen, na fronteira da Turquia com a Síria, e retrata o menino Adi Hudea. Ele teria perdido o pai no bombardeio a Hama – uma das maiores cidades sírias, no oeste do país, e uma das mais devastadas pelo conflito – e, depois, sido transferido para o acampamento com a mãe e três irmãos. A princípio, circulou pelas redes sociais a versão de que a foto seria de uma menina e teria sido feita neste ano.
O flagrante mostra a realidade da Síria, onde mais de sete milhões já deixaram suas casas e mais de 200 mil morreram desde o início da guerra civil iniciada em março de 2011. De um lado, o ditador sírio Bashar Al Assad luta contra rebeldes que são contra o governo. De outro, os jihadistas extremistas do grupo terrorista Estado Islâmico que quer instaurar um califado no país.
*Informações do Portal IMPRENSA e da Folha Vitória.
Pode um órgão de imprensa ser impedido de veicular determinada informação, ainda que muito antiga e verídica, por conta das cargas emocionais que ela traz para uma pessoa ou seus familiares? Quais são as situações em que essa proibição está autorizada? Deve haver relevância histórica no fato narrado? Está autorizada a censura prévia? Todas essas questões estão diretamente relacionadas ao direito ao esquecimento e seu potencial conflito com a liberdade de expressão, matéria a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso chegou ao órgão jurisdicional em dois processos distintos. O primeiro refere-se ao caso “Aída Cury”, cuja família da vítima do apavorante crime ocorrido no Rio de Janeiro em 1958 propôs demanda indenizatória em face da TV Globo por causa de programa veiculado em 2004 pela emissora, no qual os detalhes da tragédia foram relembrados. O segundo processo trata da ainda famosa “Chacina da Candelária”. Neste caso, um dos suspeitos do crime, posteriormente absolvido, promoveu ação de reparação de danos, também em face da TV Globo.
Programa televisivo explorou o caso em 2004 e provocou a indignação da família da vítima – Foto: Reprodução
No “Caso Aída Curi”, pretende-se que um fato extremamente doloroso faça parte do passado e não seja relembrado por programas noticiosos com caráter de entretenimento. Os irmãos a vítima alegam que notificaram a empresa sobre a objeção à lembrança do episódio e alegam que “a transmissão foi conduzida de forma extremamente desrespeitosa, mostrando cenas chocantes e sem qualquer interesse público”. A emissora, por sua vez, alega que as informações estão disponíveis em arquivos públicos e fazem parte da história brasileira. Segundo a empresa, a exibição tinha como objetivo “trazer à baila questões importantes como a violência contra a mulher, a impunidade e a responsabilidade penal de menores de idade”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da família.
Para o ministro do STF Luis Roberto Barroso, o direito à privacidade não pode limitar a imprensa. “A liberdade de expressão deve ser tratada como preferencial porque é pressuposto para um bom exercício de boa parte dos direitos fundamentais da democracia”, afirmou Barroso durante evento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ele lembrou o histórico de cerceamento das liberdades no país, especialmente durante a ditadura militar, em que os veículos de imprensa passavam por censura prévia. O ministro ponderou, contudo, que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que a questão deve ser julgada caso a caso. Ao reconhecer o direito fundamental ao esquecimento, o intérprete constitucional imediatamente cerceará a possibilidade de que determinado assunto seja debatido ou relembrado nos espaços públicos de veiculação de informações, tais como televisão, rádio, imprensa escrita e, especialmente, internet.
Em relatório publicado em novembro no acórdão que definiu que o processo será julgado pelo Supremo, o ministro-relator Dias Toffoli escreveu que “esse julgamento terá o condão de detalhar e tornar um pouco mais nítida a proteção à dignidade humana frente aos órgãos de mídia e de imprensa”, uma vez que a decisão da Corte deverá ser acatada por outras instâncias judiciais. A legislação brasileira permite decisões favoráveis tanto à privacidade quanto ao direito à informação. Para Laura Schertel, especialista do IDP em direito à privacidade, a questão deve ser tratada com cuidado por envolver a colisão de direitos. “A difusão de informações é muito importante para a democracia e para a liberdade de expressão, mas por outro lado elas também trazem riscos à personalidade”, afirma.
Praticamente todos os segmentos da sociedade brasileira são alcançados pelo STF, que examina controvérsias relativas a uma multiplicidade de temas, a exemplo da liberdade de expressão, suas múltiplas formas de concretização e seus possíveis limites. Questões fundamentais já estão sob o exame da Suprema Corte brasileira: o direito ao esquecimento, seja no que se refere às atividades televisivas, seja no que concerne às novas tecnologias; a possibilidade, ou não, de censura prévia a biografias; a extensão da tutela constitucional ao sigilo da fonte, especialmente na perspectiva do vazamento de informações no âmbito de processos criminais sob segredo de justiça; a liberdade de expressão em matéria eleitoral, notadamente no âmbito da atividade jornalística e/ou humorística, entre outras.
Trata-se de temas novos, extremamente presentes em nosso cotidiano, e que ainda aguardam reposta jurisdicional adequada, já que as polêmicas geradas revelam que, em tempos de Blogs, sites de notícias, Facebook, Google, Twitter, Instagram e Whatssapp, a velha noção de liberdade de manifestação do pensamento, repetidamente examinada pela Suprema Corte brasileira, é cada vez mais questionada.
*Informações do Correio Brasiliense,Portal IMPRENSA e Jota.info
Metrô que levou 15 anos para ser entregue à população é chamado de 'calça-curta' - Foto: A Tarde
A questão urbana de Salvador é hoje um ponto dramático, abrangendo e integrando um imenso conjunto de problemas sociais e econômicos em sua expressão espacial e com forte impacto ambiental. Às vésperas de comemorar 466 anos de fundação, celebrados em 29 de março, a capital se depara com mais um entrave que envolve a mobilidade urbana, apontada por especialistas como um dos problemas que mais afligem os soteropolitanos. O secretário municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, acaba de conceder a Licença Ambiental Unificada para dar início às obras do metrô de Salvador. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a portaria para a Companhia de Trens da Bahia (CTB), terá validade de três anos e concede a licença para obras para a linha 2 do metrô na Avenida Paralela, que chegará até o município de Lauro de Freitas. A notícia divide opiniões entre estudiosos da área, que avaliam as consequências da implantação e se mostram preocupados em garantir que o canteiro da Avenida Paralela não sofra uma intervenção como a ocorrida no canteiro central da Avenida Bonocô, cuja construção suspensa é considerada um “trambolho” por arquitetos e urbanistas.
“Entre o Acesso Norte e a Rodoviária o metrô correrá ao nível do solo e em um elevado de 200m. A partir dali, seguirá pelo canteiro central da Paralela até o Aeroporto e Lauro de Freitas. Como a Paralela tem muito pouca ocupação, ele vai funcionar mais como um trem suburbano que metrô e criará uma barreira intransponível ao nível do solo de 19,5 km separando a cidade rica da orla do Atlântico da cidade pobre do Miolo (…) Nem Soweto em Johannesburg foi tão segregada durante o apartheid”, explica o arquiteto e professor universitário Paulo Ormindo de Azevedo, no artigo “Dividindo Salvador ao meio”, publicado no último dia 15 pelo Jornal A Tarde. No texto, além de alertar para o risco de se dividir ao meio a cidade, ele lança questionamentos de ordem socioeconômica. “Será que o único critério para concessão de obras públicas é o de menor preço e facilidade para a empreiteira, que depois é superfaturado com aditivos e a obra abandonada na metade, como ocorreu na linha 1? Será que a destruição de uma avenida e a divisão de uma cidade ao meio com muros e alambrados não tem um passivo socioeconômico muito maior que um trem suburbano deficitário?”
Metrô de Salvador, cuja Linha 1 levou 15 anos para ser entregue à população, é apelidado de ‘calça-curta’ – Foto: A Tarde
“Com a transferência do metrô em 2013 para o Estado, ocorreu uma mudança radical. O metrô não vai mais passar na área de maior concentração de serviços, população e transito de carros. Com isto vão continuar os engarrafamentos”, afirma Paulo Ormindo, crítico frequente do projeto atual. No entanto, o especialista defende que há outra solução. “Ao longo da Paralela, o metrô poderia correr num “falso túnel”. “Esta solução consiste em bater estacas nos dois lados da via, fundir uma laje a 50 cm abaixo do solo atual, refazer o gramado e escavar o túnel. Solução barata, pois não necessita de desapropriações, tatuzão para furar rochas, nem estancar lençol freático. Não perderíamos o parque longitudinal e os retornos e evitaríamos a poluição sonora e visual do projeto atual”. Segundo ele, o Ministério Público Federal pode dar outro rumo a este projeto, pois o processo sobre indícios de fraude na licitação original de 1999 não foi parado. Na composição acionaria do grupo vencedor da atual licitação estão empreiteiras do imbróglio Consorcio Metrosal, envolvidas também no processo Lava Jato. “Pau que nasce torto morre torto, diz o provérbio”.
Favorável à construção do metrô, A. Luís, pesquisador em transporte metroviário e representante do movimento “Salvador sobre Trilhos”, cujo mote é “Mobilidade urbana sustentável já!”, discorda de Paulo Ormindo. Para ele, a obra é ambientalmente e socioeconomicamente viável. “Participei de inúmeras audiências públicas, debates e reuniões. Trata-se de um sistema de baixíssimo impacto ambiental que utiliza energia limpa e a sua implantação no corredor da Av.Paralela, o seu maior trecho, terá a implantação dos trilhos em solo natural, sem a necessidade de pavimentação asfáltica ou de concreto. A separação do corredor será feita através de cerca viva, que não causará danos ambientais, como a impermeabilização do solo e a elevação da temperatura ambiente no corredor. Economicamente é viável porque a Av. Paralela é um dos maiores polos geradores de viagens e tráfego de Salvador, além da ligação Metropolitana SSA/Lauro de Freitas, lembrando que, por ser uma PPP [Parceria Público-Privada], nenhuma empresa se arriscaria em um projeto de tamanha magnitude que não tivesse viabilidade econômica”, defende.
“É preciso ter fé para salvar a Paralela”, destaca o jornalista Luís Augusto Gomes, no blog Por Escrito. “Nesse caso, deveriam todos os soteropolitanos, mesmo os que não professam religião, unirem-se em oração para que os corações dos dois mandatários sejam iluminados e eles não perpetrem esse atentado contra a cidade. Desde que o assunto entrou na pauta, há alguns anos, chamamos a atenção para aspectos negativos de uma obra dessa envergadura, especialmente o custo e a dificuldade de execução na maior avenida da capital, tendo como parâmetro o metrô calça-curta do Bonocô, de 15 anos e cinco quilômetros. Mas destacamos também a questão estética e ambiental, apontando o crime social que seria acabar o canteiro central da Paralela, com seus gramados, jardins, árvores e lagoas, sem falar nas formações rochosas de grande beleza”, afirma o jornalista, que em 2013 chegou a compor um poema sobre o assunto, intitulado “Elegia para a Avenida Paralela”:
