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Abraji e ABI emitem notas que condenam censura contra jornalista em Curitiba

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiram notas condenando a censura aos textos produzidos pelo jornalista Marcelo Auler, do site Paraná Online. Na tarde desta terça (31), uma petição ajuizada pela advogada Márcia Eveline Mialik Marena solicitou à juíza Vanessa Bassani uma ação coercitiva contra Auler por ter noticiado a decisão que determinou a suspensão de oito reportagens sobre a Operação Lava Jato, bem como a proibição de “divulgar novas matérias em seu blog com conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo”. De acordo com o jornalista, esse pedido foi apresentado na ação de indenização por danos morais movida contra ele em nome do delegado federal Maurício Moscardi Grillo. Além disso, a medida solicita que seja decretado o segredo de Justiça na ação, para evitar o acesso da imprensa.

“A ABI denuncia o restabelecimento da censura através da decisão da Justiça do Paraná ao determinar a remoção de textos e proibir reportagens sobre a Operação Lava Jato e a Polícia Federal”, disse a entidade em nota. A Associação afirma que a medida proferida pela Justiça de Curitiba [PR] “representa também perigoso precedente ao exumar mecanismos de controle da expressão do pensamento usados sem parcimônia durante a ditadura militar”.

Na visão da ABI, as autoridades que se sentiram ofendidas pelo blog “dispõem de outros instrumentos legais para se socorrerem das acusações a elas endereçadas, sem a necessidade de vivificar procedimentos de caráter autoritário que se acreditavam sepultados para sempre com o fim do regime de 1964”, acrescenta.

Relacionada – Justiça manda jornalista tirar do ar críticas à atuação da PF na Lava Jato

A Abraji também criticou a censura aos textos publicados por Marcelo Auler entre novembro de 2015 e abril de 2016 e repudiou as decisões dos Juizados Especiais de Curitiba, que, segundo a Abraji, foram tomadas sem garantir o devido direito de defesa dele. “O jornalista não foi ouvido antes de as liminares serem deferidas. Mais grave é a proibição de publicar futuras reportagens, que configura censura prévia – medida inconstitucional e incompatível com uma democracia plena. A Abraji espera que o Tribunal de Justiça do Paraná reverta as decisões e garanta o direito à informação previsto na Constituição”.

A juíza Vanessa Bassani rejeitou o segredo de justiça “por falta de amparo legal”, porém, não se manifestou sobre os outros pedidos. Em razão disso, os advogados de Auler terão cinco dias para se manifestar. Márcia Mialik é irmã da delegada federal Érika Mialik Marena, a primeira a processar o blog e solicitar censura dos textos.Na ação, ela justifica o segredo de justiça como medida para proteger Moscardi, pois a divulgação da ação teria colocado sua vida em risco.

Entenda o caso

Em decisão de 30.mar.2016, o juiz Nei Roberto de Barros determinou que duas reportagens do blog de Marcelo Auler mencionando a delegada federal Erika Mialik Marena fossem retiradas do ar em até 24 horas. Barros acatou os argumentos da delegada na ação por danos morais, segundo a qual os textos “denigrem sua imagem”.

Em 5.mai.2016, a juíza Vanessa Bassani, do 12º Juizado Especial Cível, também determinou a retirada de reportagens do blog. Desta vez, a decisão judicial atingiu textos que mencionam o delegado federal Maurício Moscardi Grillo. A juíza ainda proibiu Auler de publicar outras reportagens “com conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo” ao delegado. Os advogados do jornalista já entraram com recurso contra a decisão.

*Informações do Portal IMPRENSA, ABI e Abraji.

Tags liberdade de imprensa, ABI, Abraji, Justiça, Marcelo Auler, Paraná Online, censura

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Justiça manda jornalista tirar do ar críticas à atuação da PF na Lava Jato

O Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) determinou que fossem retirados do ar dez reportagens do site do jornalista carioca Marcelo Auler, 60, por conter críticas a atuação da Polícia Federal na Operação Lava Jato. Os textos publicados pelo Paraná Online entre novembro de 2015 e abril deste ano, e que foram deletados no início do mês, tratam de vazamentos de informações, supostamente, por parte de delegados e procuradores, além de grampos nas celas e dependências de detentos. A defesa do jornalista impetrou um mandado de segurança na Turma Recursal dos Juizados Especiais na semana passada para que as reportagens voltem a ser publicadas no blog, mas o pedido foi indeferido nesta segunda-feira (30). Auler pretende recorrer agora ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As decisões atendem processo movido pelos delegados da Polícia Federal Erika Marena e Mauricio Moscardi Grillo, da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná. As sentenças do juiz Nei Roberto Guimarães, 8º Juizado, e da juíza Vanessa Bassini, do 12º Juizado, são do final de março e do início de maio, respectivamente. Os dois são citados nas reportagens do blog de Auler, criado há 11 meses, com textos principalmente sobre política. A delegada Erika Marena argumentou que duas das matérias “colocam em dúvida sua seriedade de caráter enquanto delegada da Polícia Federal atuante no Grupo de Trabalho da Operação Lava-Jato”. Além da retirada do conteúdo, a Justiça proibiu que novas reportagens fossem publicadas “com o conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante”.

Os textos removidos por ordem judicial fazem críticas à conduta da PF, por exemplo, no episódio de suposta escuta encontrada na cela de Alberto Youssef e quanto aos custos para a reforma de uma unidade da PF em Curitiba. Em outra reportagem, Auler afirma que a delegada Erika Marena fez vazamentos seletivos de delações premiadas da Lava Jato. A advogada que representa os dois delegados da PF, Márcia Marena, afirma que não foi determinado pelo Judiciário que se retirassem reportagens sobre a Lava Jato, mas que se “retirasse conteúdo considerado ofensivo”.

Marcelo Auler - Foto: Reprodução — Marcelo Auler – Foto: Reprodução

Auler, que recorre da decisão, reclamou que as matérias foram censuradas antes que prestasse qualquer esclarecimento. “Sem me ouvir ou verificar os argumentos, documentos e depoimentos em que me baseei para publicá-las”. No blog, ele informou que, por meio de um Mandado de Segurança impetrado junto à Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, seus defensores pedem a cassação da liminar do 12º Juizado Especial que pedem a cassação da liminar do 12º Juizado Especial que obriga a retirar as matérias do ar. Com 42 anos de carreira, o jornalista tem passagens por alguns dos principais veículos de comunicação do país e foi ganhador de prêmios como o Esso de Jornalismo em 1993 por reportagem publicada na revista Veja.

“De maneira clara e acintosa, o blog do Impetrante está sendo alvo de censura, inclusive na modalidade de censura prévia, quando proíbe a publicação de novas matérias envolvendo o Requerente (delegado Maurício Moscardi Grillo), vulnerando de maneira acintosa os princípios da liberdade de imprensa”, afirma o advogado Rogério Bueno, que defende o jornalista. Uma das sentenças determina que o blog deve se abster de divulgar novas matérias, diz a sentença, “com conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante”.

*Informações do site Paraná Online, Folha de S. Paulo e Portal IMPRENSA.

Tags censura, liberdade de expressão, jornalismo investigativo

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Jornalista holandesa é detida após criticar presidente turco no Twitter

A jornalista turca Ebru Umar foi detida em sua residência, na costa oeste da Turquia, após publicar um tuíte reprovando o presidente Recep Tayyip Erdogan. Depois da prisão, que aconteceu deste domingo (24/4), a repórter passou a integrar a lista de mais de dois mil processos contra críticos do governo, que inclui artistas e intelectuais. A prisão de Ebru foi anunciada por ela na rede social. “A polícia está na porta. Não é brincadeira”. De acordo com a Deutsche Welle, ela também escreveu recentemente um artigo crítico a Erdogan, que foi publicado no diário holandês Metro.

A Justiça turca também interveio no trabalho do jornalista Bulent Korucu, que deixou seu cargo de editor no jornal Zaman. Ele decidiu integrar a equipe de antigos colegas do veículo para lançar o diário Yarin’a Bakis (Olhar para o amanhã). Em entrevista ao jornal O Globo, Korucu destacou que está cada vez mais difícil ser jornalista na Turquia em meio à frequente ameaça à liberdade de imprensa, refletida no desemprego de profissionais de imprensa, na pressão do governo e na ameaça de detenção.

Em entrevista ao jornal O Globo, Korucu destacou que está cada vez mais difícil ser jornalista na Turquia em meio à frequente ameaça à liberdade de imprensa, refletida no desemprego de profissionais de imprensa, na pressão do governo e na ameaça de detenção. “Nosso lema é: ‘Se você tem palavras a dizer, até as asas de um pássaro alcançam seu destinatário’. Pois as pessoas têm muitas oportunidades de se comunicarem. Por isso não se pode silenciar a imprensa”.

Jornalistas e órgãos sindicais turcos denunciaram ameaças à liberdade de imprensa no país, como a prisão de profissionais e a tomada dos meios de comunicação. No momento, há 33 repórteres detidos e 1.843 processos abertos pelo governo contra a mídia por “insulto” ao presidente. A Associação de Jornalistas da cidade de Izmir pede ajuda internacional para barra o que a entidade classifica como “pressão intensa” das autoridades sobre a imprensa.

Por meio da Embaixada no Brasil, o governo da Turquia alegou que o país é democrático e governado pela lei, sendo assegurada a independência do Judiciário pela Constituição. Afirmou ainda que a proteção dos direitos humanos é uma de suas premissas fundamentais.

*Informações do Portal IMPRENSA, Deutsche Welle e O Globo

Tags censura, violência contra jornalistas, liberdade de imprensa, prisão

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Sindicato dos Jornalistas de SP reativa o Cineclube Vladimir Herzog

Após quase trinta anos de inatividade, o cineclube Vladimir Herzog, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), está de volta. O espaço, que teve papel importante na resistência à ditadura e na luta pela redemocratização do país, será reativado na próxima terça-feira (24), a partir das 19h, como fruto de uma parceira entre Jornalistas, arquitetos e cineclubistas. A sessão de retorno exibirá um documentário sobre Vladimir Herzog – Vlado, 30 anos depois”, de João Batista de Andrade. A segunda sessão também já tem data marcada e trará Carlos Marighela em um documentário, no dia 8 de dezembro. Com entrada franca, o auditório terá uma programação fixa para 2016.

Famoso na década de 1980, o cineclube Vladimir Herzog foi inaugurado com outro filme de João Batista, o clássico “O Homem que virou suco”, exibido pela primeira vez ao público no local após ser vetado pela censura. De acordo com Vitor Ribeiro, Secretário Jurídico e de Assistência do SJSP, o retorno do cineclube foi discutido durante as homenagens dos 40 anos do assassinato de Vladimir Herzog.

Inicialmente, os filmes serão apresentados às terças-feiras, às 19h. Também haverá debates com cineastas ou especialistas nos temas abordados nas películas. Além disso, o sindicato planeja fazer seções temáticas, que serão definidas ao longo do próximo ano.

Sobre o filme

(por Vitória Fonseca*)

De maneira emocionante, o filme “Vlado, 30 anos depois” traz uma narrativa sobre as circunstâncias do assassinato de Vladimir Herzog. As experiências do grupo de jornalistas, do qual também fazia parte Herzog, se mesclam e se confundem. É como se a história de um fosse a história de todos. E a história de Vlado não é apenas dele. Falar de sua morte é como falar da morte de um pedaço de cada um dos depoentes, que compartilharam da mesma experiência. O próprio diretor é parte daquele grupo de amigos vitimados pela “briga de elefantes”, inclusive, o diretor “cede” sua cadeira aos entrevistados num convite a compartilhar suas experiências. A câmera, muitas vezes na mão do diretor, gera imagens instáveis e próximas e alguns dos depoentes se expressam de maneira bastante íntima.

O filme, de forma criativa e envolvente, sensibiliza para o sofrimento daqueles que passaram pela tortura e pela arbitrariedade da violência empregada pela Ditadura Militar. Vale ressaltar um elemento, também simbólico, citado no filme, que é o capuz. Citado pelos depoentes como símbolo da tortura, ele pode ser também um símbolo do período no qual as ações clandestinas dos torturadores estavam encobertas, e do presente, pela falta de visibilidade documental. Quando poderemos tirar esse capuz? Até quando a memória será torturada pela cegueira?

*Professora de História, pesquisadora na área de Cinema e História.
**Informações do Instituto Vladimir Herzog, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e Portal IMPRENSA.

Tags censura, Ditadura, Vladimir Herzog, Direitos Humanos, liberdade de imprensa, Sindicato, cineclube