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Ruy Barbosa na Corte Internacional de Haia

Por Nelson Cadena*

Em 14 de setembro de 1921, Ruy Barbosa galgou o mais importante degrau na carreira de um jurista, ao ser escolhido para integrar a primeira Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia. O baiano teve 38 votos, entre os 42 eleitores da Liga das Nações, o mais votado. Os jornais europeus já previam que Ruy e o italiano Anzilotti integrariam a Corte, o que ninguém previu foi uma votação tão consagradora. Ruy foi eleito em primeiro escrutínio; outros membros da Corte, a maioria, passaram pela angústia de um segundo turno.

Ruy foi eleito, mas não chegou a tomar posse por motivos de saúde. Já estava convalescente quando a Liga das Nações, o correspondente hoje ao Conselho da ONU, procedeu à escolha do primeiro júri, com jurisdição internacional, de acordo com o disposto no Tratado de Versalhes, em 1919. Foram eleitos Ruy Barbosa com 38 votos; Rafael Altamira (Espanha) com 28; Antônio Bustamante (Cuba) com 26 e mais Dionísio Anzilotti (Itália); Bassett Moore (Estados Unidos); Lorde Finlay (Inglaterra); Alejandro Alvarez (Chile); André Weiss (França); Yorozer Oda (Japão); Hans Huber (Suíça) e Bernard Loder (Holanda), que em junho do ano seguinte seria eleito o primeiro presidente da Corte.

Leia também: Cronologia de Ruy em Haia

A eleição de Ruy para o tribunal internacional teve grande repercussão no Brasil em todas as instâncias, públicas e privadas: Presidência da República; Senado; Câmara de Deputados; assembleias estaduais; tribunais de justiça; inúmeros órgãos de classe, faculdades e colégios secundaristas… A saúde fragilizada do conselheiro não lhe permitiu participar de nenhum evento em sua homenagem fora de sua residência. Em casa, recebeu as delegações que foram cumprimentá-lo.

Dona Maria Augusta, sua esposa, deve ter batido cabeça para receber tanta gente, por semanas, em romaria. Imagino que serviu sucos de frutas e biscoitos, quem sabe sorvetes que estavam na moda. E haja cadeiras para todos. Vinte deputados compareceram numa longa sessão de discursos, com odes ao baiano; estudantes da Faculdade de Direito lhe renderam emotiva homenagem; estudantes dos cursos preparatórios alugaram um bonde e compareceram de turma. Para eles, Ruy abriu o coração: “Sinto-me sem forças para responder a esse concurso de eloquência, pois hoje, nem meu estado de saúde, nem minha falta de voz, me permitem corresponder à altura da emoção que em mim despertaram todos esses discursos”.

Quatro dias depois da eleição, confirmou por telegrama que aceitava a incumbência. Em nenhum momento manifestou a sua intenção de não assumir a Corte. Em 30 de janeiro de 1922, o Tribunal promoveu uma reunião preparatória e determinou a data de 15 de junho para a posse. Ruy e Oda, do Japão, não compareceram. Os amigos de Ruy justificaram a sua ausência – em abril faria uma viagem a Europa. Eram viagens longas e desconfortáveis por mais que o navio oferecesse um bom serviço.

Em 31 de maio Ruy informou ao Tribunal: “Os médicos exigem que eu prolongue a cura”. Em 15 de junho, como previsto, os membros da Corte tomaram posse. Ruy não estava lá. Assumiu o suplente. Epitácio Pessoa foi eleito, em 1924, Ruy já falecido, e permaneceu até 1930.

*Nelson Cadena é jornalista, pesquisador e publicitário.
Nossas colunas contam com diferentes autores e colaboradores. As opiniões expostas nos textos não necessariamente refletem o posicionamento da Associação Bahiana de Imprensa (ABI)
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Amoroso e destemido, Ruy Barbosa foi pródigo no sepultamento do pai

Luis Guilherme Pontes Tavares*

O jornalista e advogado Ruy Barbosa (1849-1923) exibiu autoconfiança face à morte do pai. O jornalista, médico e político João José Barbosa de Oliveira (1818-1874) faleceu em 29 de novembro e recebeu do filho sepultamento que custou Rs 751$740 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta Réis), valor que, pelos conversores disponíveis na web, corresponderia a mais ou menos R$ 100 mil.

A firma Cunhas & Cia alugou a Ruy Barbosa um “carro de 1ª classe puchado por seis cavallos e oito carros d’acompanhamento” (grafia da época). Essa operação comprometeu Rs 350$000 (trezentos e cinquenta mil Réis). À firma de Jozé Luiz Suares Sobrinho, que forneceu o ataúde e acessórios afins, Ruy pagou Rs 300$000 (trezentos mil Réis). E à firma de Manoel de Ascenção Alves, ele pagou mais Rs 81$740 (oitenta e um mil e setecentos e quarenta Réis) pelos serviços decorativos (tochas, velas, cortinas e outros) no velório e na missa de 7º Dia.

As informações acima constam do volume 1 (Inventários de D. Maria Adélia Barbosa de Oliveira e seu esposo Dr. João José Barbosa de Oliveira) da série Documentos históricos, inaugurada em 1955 pela Secretaria de Interior e Justiça/ Arquivo Público do Estado da Bahia. Ruy Barbosa quitou os compromissos com os três fornecedores dias depois do féretro, em 09, 12 e 14 de dezembro de 1874.

Termo de compra do jazigo de João José Barbosa de Oliveira e família, assinado em 1891

Jazigo perpétuo em 1891 – Ruy Barbosa não titubeou perante o desafio de oferecer ao pai o sepultamento apropriado ao conceito da família Barbosa de Oliveira, apesar de seu gesto somar-se ao compromisso de sanar os vários débitos que o falecido deixara. O ilustre baiano voltaria a cuidar dos despojos dos pais em 07 de janeiro de 1891, quando adquiriu o jazigo perpétuo (cava 60) na capela do Cemitério do Campo Santo, pagando cerca de Rs 90$000 (noventa mil Réis), conforme o termo de compra lavrado pela Santa Casa de Misericórdia. Nessa operação, por procuração, o médico, farmacêutico e professor Augusto Cezar Vianna (1867-1933) foi o intermediário. As atribulações de Ruy Barbosa como ministro do primeiro governo republicano o impeliram à delegação dada ao amigo.

O Dr. Augusto Vianna autorizou, então, a exumação dos restos da mãe (sepultada na carneira 160 em 16 de junho de 1867) e do pai (sepultado na carneira 323 em 29 de novembro de 1874) do consagrado baiano. Isso ocorreu em 11 de janeiro e, seis dias depois, em 17 de janeiro de 1891, os restos mortais dos pais de Ruy, Dona Maria Adélia e Dr. João José Barbosa de Oliveira, foram sepultados, em definitivo, na cava 60. No mesmo jazigo, estão sepultados os restos mortais de Dona Maria Leonor Barbosa de Oliveira, irmã do pai de Ruy, e a neta dela, Amália Barbosa Lopes Pacheco (1878-1952). Pela ordem, os despojos das duas foram transferidos para a cava 60 em 26 de outubro de 1915 e 15 de março de 1954.

Tive a curiosidade de tentar localizar a cava 60 na capela do Cemitério do Campo Santo. Conforme o documento que a administração nos forneceu, localizando a cava 60 na 3ª ordem, tomei o altar como referência e, tanto na horizontal como na vertical, a terceira fileira (ordem) dos jazigos não me permitiu encontrar a lápide correta. Se a pedra foi ali colocada em 1891, ouso imaginar que o nome do pai de Ruy Barbosa permanece grafado de modo equivocado há mais de 100 anos.

Cripta de Ruy Barbosa no Fórum de Salvador

Se confirmado o descrito acima, isso torna ainda mais comovente o último parágrafo do livro O pai de Rui (Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1949), do médico e escritor baiano Ordival Cassiano Gomes (1903-1958):

“Deu ele, ao Brasil, o que lhe exalta a memória, o melhor dos filhos e o maior dos baianos, Rui Barbosa, gloria da Pátria e cidadão do mundo. Hoje, na mesma terra que os viu nascer, dormem o último sono: o pai na campa rasa de um cemitério, e o filho, sob as arcadas imponentes da Casa da Justiça”. (p. 141)

Pai e filho, João e Ruy, permanecem juntos em nossa memória.

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*Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É 1º vice-presidente da ABI. [email protected]

Nossas colunas contam com diferentes autores e colaboradores. As opiniões expostas nos textos não necessariamente refletem o posicionamento da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).
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O livro é sobre o pai, mas ajuda a entender o filho

Luis Guilherme Pontes Tavares*

Reverencio o autor e o personagem do livro O pai de Rui. Dr. João José Barbosa de Oliveira (Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1949). O médico e escritor baiano Ordival Cassiano Gomes (1903-1958), autor de estudos sobre a história da Medicina no Brasil, reúne informações sobre o médico e político baiano João Barbosa de Oliveira (1818-1874) e as apresenta com a clareza e a consistência que elevam a obra à estatura de valiosa.

Frontispício do livro “O Pai de Rui”, de Ordival Cassiano Gomes, 1949.

A data estampada na folha de rosto do livro – 1949 – não corresponde ao ano correto da sua publicação. A obra de 164 páginas só foi impressa na Gráfica Olímpica, no Rio de Janeiro, em outubro de 1951, de modo que inclui o parecer, de 17 de julho desse ano, da comissão organizadora do anais do I Congresso Brasileiro de História da Medicina, realizado no RJ. A comissão aprovou a inclusão, na publicação, de longo artigo de Ordival Gomes sobre o pai de Rui Barbosa.

O livro tem 11 capítulos, além de três anexos – documentos, parecer (citado acima) e bibliografia – e cobre a vida e a obra de João José Barbosa de Oliveira desde o nascimento em 02 de julho de 1818 até o falecimento em 29 de novembro de 1874. O escritor desenvolve o relato da vida do personagem e conclui, após pontuar seus sucessos e derrotas, que a grande obra do médico e político João José foi fazer “do filho um homem em toda a extensão da palavra, um grande homem”. (p. 112)

Árvore genealógica – Odirval Cassiano Gomes aponta Antonio Barbosa de Oliveira, português do Porto, como pioneiro da família no Brasil. Ele era “sargento-mor de Ordenanças, viveu tranquilamente, sem nunca se envolver nas complicações políticas da terra. Era homem prático, realista, trabalhador e, ao morrer em 1784, legou aos dez filhos bom cabedal e um cartório de tabelião”. Desconheço a fundo a árvore genealógica, mas posso afirmar que Antonio Barbosa de Oliveira foi o bisavô paterno de Ruy Barbosa.

O autor do livro informa que os pais de João José foram Rodrigo Antonio e dona Luiza Soares Simas. O casal teve nove filhos e João José foi o primogênito. A mãe ficou viúva e herdou um sobrado, “único bem que deixara o marido” (p. 12). Seria imprudente afirmar que o imóvel em questão seria o mesmo em que Ruy viria nascer em 1849. O que o autor do livro informa é que a família numerosa viveu no andar superior do imóvel herdado e dona Sofia reforçava a receita minguada com o aluguel do andar inferior.

As dificuldades financeiras da viúva não combinavam com as aspirações vocacionais do filho João Barbosa. Ele desejava ser advogado e aspirou estudar em Coimbra (Portugal), São Paulo ou Olinda (PE). O jovem recebia o auxílio do primo rico Albino José Barbosa de Oliveira (Coimbra, 1809-Rio de Janeiro, 1889), que vivia no Rio, então capital do país e sede da Corte, mas restou-lhe a opção de cursar Medicina, em Salvador.

Mais Política do que Medicina – A sedução pela política – ele era do Partido Liberal – atrasou a conclusão do curso, sobretudo por causa do envolvimento dele com a Sabinada (1837-38), movimento que pretendeu a separação da Bahia do Brasil. Enfim, após o restabelecimento dos estudos, ele defendeu em 11 de dezembro de 1843, a tese “As prisões do paiz; o sistema penitenciário; higiene penal”. O escritor Ordival Cassiano Gomes explica que a opção por esse tema é mais uma demonstração da sedução de João José pelo Direito.

Capa da tese de João José Barbosa, de 1843.

Em 1846, o médico João José Barbosa de Oliveira submete-se a concurso para ensinar na Faculdade de Medicina. Poucos dias antes do exame, o tema foi sorteado – “Qual razão por que a Natureza não deu às Artérias Cerebrais o mesmo grau de elasticidade que às demais?” –, mas ele não foi aprovado. Ele defendera na prova a seguinte resposta: (…) “nas artérias do cérebro a sua menor elasticidade é para contribuir para que a circulação seja menos acelerada: fato fisiológico que existe e cujo fim é, sem dúvida, poupar a delicadeza da massa encefálica”. (p. 72)

Os argumentos ele apresentou, apesar da reprovação, despertou, no entanto, a atenção do médico-cirurgião e professor Antonio José Alves (1818-1866), pai do poeta Antonio Frederico de Castro Alves (1847-1871). O professor não endossou por completo os argumentos do aspirante, disso resultando polêmica entre os dois. Mais adiante, os filhos Ruy e Antônio Frederico, seriam colegas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.

Em 1848, João José casou-se com a prima Maria Adélia Barbosa de Almeida. O autor de O pai de Rui não oferece capítulo sobre o casal. Informa, no entanto, que os pais dela não aprovaram, de pronto, o enlace porque enxergavam o jovem médico inapto para prover a família de boas condições de vida. O autor, na página 90, serve-se de trecho do livro A vida de Ruy Barbosa, do escritor Luiz Viana Filho (1908-1990), para informar que dona Maria Adélia montou fábrica de doces no térreo do sobrado 9 da então Rua dos Capitães, para completar o orçamento doméstico.

Doutor João José atuou como médico, na capital e no interior, no enfrentamento da epidemia da cólera na década de 1850, confirmando seu compromisso com o diploma obtido. Elevou seu conceito, todavia, como político, ao assumir a diretoria da Instrução Pública da Bahia. Seu desempenho nessa função o distingue, na história da Educação baiana, como o primeiro a expandir o ensino público no estado.

A sedução de João José era mais pelo Direito do que pela Medicina e isso o levaria a atuar na imprensa e na política. Utilizou seu pendor para a oratória exercendo mandatos de deputado provincial e geral. Nessa última condição, viveu no Rio de Janeiro, hóspede do primo Albino José Barbosa de Oliveira, entre 1864 e 1868 – houve ocasiões em que retornou a Salvador para visitar a família. Nesse intervalo, o filho seguiu, em 1865, aos 15 anos, para Recife, a fim de cursar Direito, e sua mulher, dona Maria Adélia, faleceria em 16 de junho de 1867.

Abalados, mas solidários – João José retorna do Rio porque não obteve vitória na nova eleição para deputado geral. Na capital baiana, os parceiros políticos não puderam auxiliá-lo e o seu distanciamento da prática médica não lhe animou a abrir consultório. Ele resolveu então alugar terreno em Plataforma para montar olaria e construir casa para morar. Nessa altura, órfão de mãe, Ruy alcançava a maior idade e sua irmã Brites (1851-1879) era dois anos mais nova.

Foto de João José Barbosa de Oliveira.

Em carta de 29 de maio de 1870, carta de acerto de contas entre pai e filho, que o escritor Odirval Cassiano Gomes publica entre os documentos anexados à sua obra, João José informa a Ruy: “Continuo, como posso, com as obras de Plataforma. Espero que em julho lá estaremos, embora não acabados ainda a casa. Isto é urgentíssimo”. (p. 153) A aventura empresarial não obteve sucesso. Quem lhe arrendara o terreno fez o destrato e vendeu a propriedade ao empresário e político português Manoel Francisco d’Almeida Brandão (1837-1902). O pai de Ruy Barbosa foi indenizado com metade do valor das benfeitorias; recebeu 10 contos de Réis e o seu prejuízo foi de, pelo menos, sete contos de Réis.

Há que ler mais, estudar mais para escrever sobre Ruy Barbosa, seus antepassados e seus descendentes. Este texto que ora exibo apoia-se no livro O pai de Rui, monumental obra que completa, em 2021, 70 anos de seu lançamento. Encerro me dando conta de que Ruy retorna a Bahia adoentado e reencontra o pai num progressivo agravamento de moléstia. O médico e político João José Barbosa de Oliveira morreria em 1874, vítima de peritonite. Quanto a Ruy, após exames no Brasil e na Europa, foi, enfim, examinado por médico português que visitava Salvador, que recomendou-lhe alimentar-se melhor. O médico constatara que o ilustre baiano sofria de anemia.

João José Barbosa de Oliveira experimentara orgulho do filho desde a infância prodigiosa de Ruy. Aos cinco anos, o menino já declinava verbos. Aos 15 anos, quando o jovem aspirante a advogado viajou para Recife, o pai cometeu, cheio de orgulho, estes versos: (…) “Troféu modesto; cidadão severo/ Eu creio e espero! Já não choro mais”. Havia razão para nutrir confiança e admiração pelo filho. Após o falecimento do pai, foi Ruy quem assumiu as dívidas e as honrou apesar disso lhe exigir o atraso dos seus projetos pessoais, inclusive provocando a mudança de data do casamento com sua prima, a bela Maria Augusta Viana Bandeira.

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ABI BAHIANA

Instituições baianas articulam efeméride do centenário de falecimento de Ruy Barbosa

Uma reunião marcou oficialmente, na manhã desta sexta-feira (23), o início da articulação do centenário de falecimento de Ruy Barbosa, que ocorrerá no dia 1° de março de 2023. Para homenagear o jurista baiano, instituições da área da cultura, do direito e representantes do legislativo planejam comemorar a data com uma agenda de eventos que será proposta pelo colegiado das entidades.

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI), proponente da reunião, é uma das instituições guardiãs da memória de Ruy Barbosa, através do Museu Casa de Ruy Barbosa, inaugurado em 1949, além de ter promovido a edição de diversas publicações sobre Ruy e realizado, ao longo dos anos, nos seus espaços culturais e de terceiros, dezenas de eventos, como conferências, seminários e exposições de seu acervo.

Através da programação para a data, as instituições pretendem ampliar e disseminar o legado de Ruy na sociedade baiana. “A dimensão de Ruy Barbosa está esmaecendo. Parece que estamos esquecendo quem ele foi. Que essa efeméride do centenário sirva para todos nós como um desafio para recordar a grandeza dessa figura”, afirma o jornalista Ernesto Marques, presidente da ABI. 

O dirigente também mencionou a petição junto a órgãos públicos para poder viabilizar a reforma da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico da capital baiana. De acordo com Marques, os órgãos estaduais e municipais estão avançando em entendimentos com a ABI para revitalizar a Rua Ruy Barbosa, com um grupo de trabalho específico, criado pela Sedur(Ba), que agora vai incorporar órgãos da Prefeitura sob a coordenação da Fundação Gregório de Mattos.

Walter Pinheiro, presidente da Assembleia Geral da ABI, reitera que esta articulação faz parte do papel da Associação como guardiã da memória de Ruy e outros ícones da história da imprensa. “Além da sucessão de gerações, nós temos um tsunami de notícias que encurtam nossa memória em relação a fatos importantes. Daí a preocupação da ABI em estar sempre revitalizando a memória de figuras importantes como Ruy”, observou. 

Com o tempo como aliado, a Associação se prepara para  captar recursos dos setores público e privado para a programação. O diretor de cultura da ABI, Nelson Cadena, foi o responsável pela apresentação sobre os vínculos da trajetória de Ruy com todas as entidades e instituições convidadas para a reunião. Ele explica que a efeméride também terá caráter de pesquisa, ao buscar e divulgar novos elementos biográficos sobre Ruy Barbosa, e perfil agregador, atraindo jovens estudantes através do uso de novas plataformas de mídia. “Ruy foi um personagem multifacetado, atuou como jornalista, advogado, jurista, diplomata, político, filólogo, o que justifica a união das instituições em torno das celebrações da efeméride”, ressalta o pesquisador.

Para  o advogado e representante da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), Sylvio Garcez, cabe à sociedade recordar o legado do jurista. “Preservar a memória de Ruy Barbosa é um dever especialmente dos baianos, mas não somente. Ruy merece. Suas lições são atualíssimas”, completa. 

Além de membros da diretoria executiva da ABI, como o 1º vice-presidente Luís Guilherme Pontes Tavares e Jorge Ramos, diretor da Casa de Ruy Barbosa, participaram da reunião os desembargadores Regina Helena Ramos e Lidivaldo Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); Zulu Araújo, presidente da Fundação Pedro Calmon e representante da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult); Luciano Chaves, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA); o professor José Nilton Pereira, do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB); Ordep Serra, presidente da Academia de Letras da Bahia (ALB); Dina Cezar, da Santa Casa de Misericórdia; Carla Lucena, assessora da vereadora Maria Marighella, como representação da Câmara Municipal de Salvador; e Demóstenes Teixeira, representando o Tribunal de Contas dos Municípios.

Os representantes concordaram em designar dentro de suas instituições comissões responsáveis por participar da organização do centenário, a exemplo do TJBA, que já colocou à disposição a sua Comissão de Memória. Como forma de unir as programações das diversas instituições, poderá ser criado um selo comemorativo para a efeméride. No final de agosto, um novo encontro será promovido, com o objetivo de compor a coordenação executiva e apresentação das propostas de programação de cada entidade.

*Larissa Costa é estagiária da ABI, sob a supervisão de Joseanne Guedes.

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