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Wikipedia e mais oito instituições processam EUA por “vigilância em massa” na internet

A Wikimedia Foundation, organização sem fins lucrativos administrada pela enciclopédia Wikipedia, processou nesta terça-feira (10) o governo dos EUA e a Agência de Segurança Nacional (NSA) por vigiar a internet “em massa” para ter acesso a supostamente milhares de documentos de cidadãos dentro e fora do país. De acordo com EFE, a denúncia apresentada na Corte do Distrito de Maryland foi apoiada por outras oito organizações, entre elas Human Rights Watch (HRW), Anistia Internacional (AI) e a ONG Escritório de Washington para a América Latina (WOLA). Essa ação judicial constitui uma nova frente legal para os defensores do direito à privacidade que criticaram os programas de espionagem dos EUA desde 2013, quando o ex-analista da NSA Edward Snowden revelou operações de espionagem em massa.

Ação movida pelo Wikipedia constitui uma nova frente legal para os defensores do direito à privacidade - Foto: Reprodução
Ação movida pela Wikipedia constitui uma nova frente legal para os defensores do direito à privacidade – Foto: Reprodução

As instituições explicam que, como organizações defensoras dos direitos humanos e instituições relacionadas com o mundo da informação, emitem “centenas de milhares de documentos internacionais sensíveis na internet a cada ano”. “A Fundação Wikimedia se comunica com centenas de milhões de pessoas que visitam as páginas da Wikipedia para ler ou contribuem para o grande repositório de conhecimento humano que Wikimedia mantém em linha”, especifica o processo.

Como organizadores de caráter social, consideram que “a troca de informação de maneira confidencial, livre de vigilância e sem ordens judiciais do governo, é essencial”, enquanto “a vigilância viola a privacidade e solapa a capacidade dos litigantes para realizar suas missões”. Para pedir à corte que respalde seus argumentos, sustentam que a atitude do governo americano e da NSA viola a lei de Vigilância de Inteligência Exterior (Fisa, em sua sigla em inglês) de 2008.

Os litigantes exigem que o tribunal considere ilegal a “vigilância em massa” da NSA a americanos e outros cidadãos do mundo. Além disso, a ação exige que o governo dos EUA elimine de sua base de dados todas as comunicações supostamente interceptadas ilegalmente. Os autores da petição consideram que a “vigilância em massa” viola a Constituição dos EUA, especialmente as emendas referentes à liberdade de culto, de expressão, de imprensa, assim como a proibição de apreensões irracionais, que neste caso seriam de dados.

“A NSA realiza sua vigilância, tendo acesso diretamente à coluna vertebral da internet nos Estados Unidos, composta por cabos de alta capacidade, interruptores de luz e roteadores que transportam vastas quantidades de informação de americanos e outros cidadãos do mundo”, sustentam os querelantes, que ainda a argumentam que, enquanto se produzem as comunicações entre os americanos, a NSA intercepta dezenas de documentos de texto, comunicações internas do país e “dezenas de milhares” de termos de busca utilizados para localizar informação na Internet. A petição está dirigida a altos cargos do governo americano, como o procurador-geral Eric Holder; o diretor da NSA, Mike S. Rogers; e o diretor de Inteligência Nacional, James Clapper.

 *Informações do Portal IMPRENSA, EFE e Revista Época Negócios.

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NSA invade privacidade de usuários através de apps em smartphones

As últimas revelações de Snowden demonstram que programas de jogos, mapas e redes sociais fornecem dados para a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos e sua homóloga britânica, o Quartel General de Comunicações do Governo Britânico (GCHQ), que utilizam desde 2007 aplicativos para celulares, como Angry Birds e Google Maps, em sua ânsia por coletar informações pessoais de usuários. Em uma flagrante violação dos direitos de comunicação e informação e do direito à privacidade, a agência materializa críticas e análises de muitos estudiosos da comunicação e da informação digital sobre as tecnologias ‘Big Brother’, onde o indivíduo é vigiado pelo Estado ou por grandes corporações.

Jogo Angry Birds teria alto potencial de enviar informações úteis em espionagem / Foto: Divulgação

Documentos secretos fornecidos pelo ex-agente de inteligência americano Edward Snowden indicam que a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) tem fortes aliados nos aplicativos Angry Birds e outros programas instalados em smartphones por todo o mundo. Softwares de mapas, jogos e redes sociais – comuns em cerca de 1 bilhão de aparelhos de telefone com acesso à internet – alimentam com informações como localização, idade, sexo e outros dados pessoais as inteligências americana e britânica, por meio da Sede de Comunicações do Governo (GCHQ, na sigla em inglês), de acordo com Snowden. Os documentos foram publicados na segunda-feira, 27, pelo jornal americano The New York Times, pelo diário britânico The Guardian e pela agência de notícias ProPublica.

Que a NSA tinha projetado sofisticados programas para poder ter acesso a mensagens de texto e bate-papos, às agendas de contatos e à localização dos titulares de smartphones não é novidade, mas as novas revelações de Snowden demonstram como o emprego do que é chamado de “aplicativos com fuga” de informação se transformou em uma das ferramentas de espionagem mais importantes e eficazes da NSA. Graças a esses sistemas, as agências dos EUA e da Grã-Bretanha puderam subtrair informações relativas a dados geográficos, listas de amigos e registros telefônicos dos usuários cada vez que eram enviadas em mensagens através das versões móveis do Facebook, Flikr, Linkedln ou Twitter.

O tamanho e a abrangência do programa de espionagem por meio de aplicativos de smartphones não foi estabelecido pelas novas informações divulgadas por Snowden, mas os documentos revelados indicam que as inteligências americana e britânica acessam facilmente dados dos usuários dos aplicativos da franquia Angry Birds e do serviço de navegação Google Maps.

Esse novo programa foi batizado como “explosão móvel”, um nome que compara essa iniciativa com as operações relacionadas com o movimento das tropas norte-americanas no Iraque e Afeganistão, de acordo com um documento da inteligência britânica.

Foto: Divulgação

As agências de espionagem americana e britânica têm trabalhado conjuntamente nos métodos para coletar e armazenar dados de aplicativos desde 2007, assim como dos metadados telefônicos registrados nos aparelhos com acesso à internet.

A partir daquele ano, NSA e a GCHC começaram a trocar receitas para, além de obter localizações e trajetos de quem espionavam, vasculhar seus catálogos de telefones, listas de amigos, registros de chamadas e dados geográficos atribuídos a fotos – principalmente nos softwares móveis de redes sociais e microblogs como Facebook, Flickr, LinkedIn e Twitter. “A NSA não traça o perfil de americanos comuns enquanto opera sua missão de inteligência externa”, respondeu a agência americana ao ser questionada sobre o programa, afirmando que esse monitoramento no exterior é “legal” e protege a privacidade de cidadãos americanos, assim como de “estrangeiros inocentes”.

A espionagem britânica recusou-se a comentar qualquer detalhe do programa, mas afirmou que suas atividades estão de acordo com a legislação de seu país. A Rovio, empresa finlandesa criadora dos Angry Birds – que foi criticada em 2012 após denúncias de que os aplicativos forneciam dados dos usuários para agências de publicidade -, declarou que não coleta dados de ninguém com menos de 13 anos.

Espionagem industrial

Em uma entrevista transmitida no domingo (26) à noite pela televisão pública alemã ARD, Snowden contou que “se, por exemplo, descobrem informações na Siemens que possam servir aos interesses dos Estados Unidos, (a NSA) as recolherá embora não tenham nada a ver com a segurança nacional”. De acordo com os documentos da NSA que Snowden revelou para denunciar essas atividades, os espiões norte-americanos violam a lei internacional para ter acesso a todo o tipo de informação política, militar e econômica também nos países aliados.

Leia também: EUA pretendem interromper espionagem de líderes aliados, após revelações de Snowden

Ele lembrou que “cada vez que alguém faz uma chamada, compra algo na Internet ou anda de ônibus com seu celular, deixa um rastro que o Governo dos Estados Unidos decidiu que seria bom registrar”.

Informações da AP, NYT e El País (Edição Brasil)