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Marco Civil da Internet é sancionado pela presidente Dilma

Após pressão do governo, o Senado aprovou em tempo recorde na noite desta terça-feira (22) o Marco Civil da Internet (projeto de lei 21626/11) e a lei já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, na abertura do evento internacional NetMundial, realizado em São Paulo entre os dias 23 e 24 de abril. O encontro, que começou com um agradecimento ao ex-agente de segurança estadunidense Edward Snowden, reúne representantes de mais de 90 países, entre eles 27 ministros, e deve criar a ‘carta de princípios’ sobre governança da internet.

Ao lado do criador da web, Tim Berners-Lee, e de outros representantes que irão discutir como estabelecer um controle mais global da internet, a presidente criticou a espionagem eletrônica dos Estados Unidos, revelada no ano passado, e defendeu privacidade na web. “A internet que queremos só é possível em um cenário de respeito aos direitos humanos, em particular a privacidade e a liberdade de expressão. Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online”, declarou a presidente, que levou o Marco Civil ao evento como marca de sua gestão no setor.

A redação final da matéria foi aprovada no Senado sem alterações em relação ao texto acatado há 28 dias pela Câmara dos Deputados, onde a proposta foi debatida por quase três anos e chegou a trancar a pauta por cinco meses. O Marco Civil da Internet é uma espécie de “constituição” que vai reger o uso da rede no Brasil definindo direitos e deveres de usuários e provedores da web no país.

A pressa da votação do texto, que tramitava em caráter de urgência, gerou diversas críticas por parte dos senadores. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estavam entre os opositores da votação nesta terça, pedindo mais tempo para análise e possíveis alterações na proposta.

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Já o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-BA), desistiu de uma mudança que faria na redação. Ela forçaria a volta do projeto à Câmara dos Deputados e impediria a aprovação do Marco Civil a tempo do evento NetMundial. A emenda de Braga sugeria alteração no artigo 10, que trata do acesso de autoridades a dados pessoais dos internautas. O objetivo era deixar a redação do artigo mais clara com a troca do termo “autoridades administrativas”, considerado vago, por “delegado de polícia e o Ministério Público”. Porém, o senador afirmou que aceitaria a edição desse trecho por meio de medida provisória.

O encontro é fechado ao público, mas é possível acompanhar a transmissão via YouTube (inglês) e Adobe Connect (português).

*Informações do UOL Notícias/Tecnologia, Folha de S. Paulo e BBC

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‘The Guardian’ e ‘Post’ levam o Pulitzer pela cobertura do caso Snowden

Houve um tempo em que a pergunta “Qual é o melhor jornal norte-americano?” seria respondida por “New York Times”, “Washington Post” ou “Wall Street Journal”. Agora, certamente, o “The Guardian” vai figurar nesta lista. Apesar de britânico, o “Guardian” digital faz sucesso entre os estadunidenses. Na segunda-feira, 14, laureando o jornalismo que não se curva ante o poder, a Universidade Columbia anunciou os vencedores do Pulitzer 2014, o mais importante prêmio de jornalismo dos EUA. Pelas reportagens que desvendaram o esquema de espionagem, de maneira independente e resistindo às pressões dos poderosos de dois países, EUA e Inglaterra, o “Guardian” e o “Washington Post” dividiram o prêmio principal, Serviço Público.

O jornal britânico The Guardian ganhou seu primeiro prêmio Pulitzer graças ao trabalho de Glenn Greenwald e Laura Poitras, os dois jornalistas que publicaram os documentos vazados por Edward Snowden, ex-agente da Agência Nacional de Segurança (NSA). O furo jornalístico, compartilhado inicialmente com o The Washington Post, é considerado uma das notícias mais importantes dos últimos anos e consolidou a influência do The Guardian no setor midiático norte-americano.

O júri destacou que a reportagem exclusiva do Post “ajudou os cidadãos a entenderem como as revelações se encaixam no âmbito da segurança nacional”, além de observar que a contribuição do britânico The Guardian “provocou, graças a uma investigação agressiva, um debate acerca da relação entre o Governo e os cidadãos em assuntos de segurança e privacidade”. O administrador do Pulitzer, Sig Gissler, afirmou que as reportagens foram além de documentos vazados. “Vivemos momentos desafiadores para o jornalismo, mas os vencedores são exemplos do bom jornalismo praticado no país”.

O ex-técnico da NSA Edward Snowden, que vazou os documentos para o jornalista americano Glenn Greenwald e está asilado na Rússia, declarou, em nota, que o prêmio é “o reconhecimento do papel dos cidadãos no Governo” e agradeceu aos jornalistas por terem contribuído para trazer à tona as suas revelações. “Devemos isso aos esforços dos bravos repórteres e de seus colegas, que continuaram trabalhando, mesmo sob enorme intimidação, incluindo a destruição forçada de materiais jornalísticos e o uso inadequado de leis de terrorismo”, afirmou Snowden.

Nas últimas semanas, os meios de comunicação dos EUA destacaram a polêmica envolvendo a possibilidade dessa premiação, já que o furo teria sido praticamente impossível sem os vazamentos de Snowden, que foi acusado de traição e se asilou na Rússia após se apropriar de documentos sigilosos. O Pulitzer não premiava trabalhos jornalísticos baseados no vazamento de informações desde as reportagens sobre os chamados Papéis do Pentágono, em 1971.

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O deputado republicano Peter King disse que a premiação foi “uma desgraça”. “Recompensar uma conduta ilegal, facilitar um traidor como Snowden não deveria ser objeto de um prêmio Pulitzer”, disse o deputado, que é um membro influente da Comissão de Inteligência da Câmara, mas a Casa Branca e a Agência Nacional de Segurança não quiseram comentar a premiação.

O material de Snowden que rendeu o Pulitzer ao The Guardian e ao The Washington Post incluía milhares de documentos pertencentes à NSA, trazendo à tona diversos programas da agência, como a coleta de dados de telefonemas e e-mails de cidadãos norte-americanos. Nas páginas do The Guardian, Greenwald e Poitras revelaram também as escutas do Governo norte-americano contra líderes internacionais como a chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, e a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, provocando uma crise diplomática sem precedentes nos últimos anos. Na semana passada, Greenwald e Poitras receberam o prêmio George Polk, dividido com o jornalista Barton Gellman, do The Washington Post, em reconhecimento pelo mesmo trabalho.

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A editora-chefe do “Guardian US”, Janine Gibson, disse ao Jornal Folha de S. Paulo, por email, estar grata pelo reconhecimento, após “um ano intenso e exaustivo”, de que o trabalho realizado representa “uma grande realização para o serviço público”. Para o editor executivo do “Washington Post”, Martin Baron, os jurados “reconheceram que essa era uma história extremamente importante, mas também especialmente sensível e difícil”. “Estamos orgulhosos de ter trazido à tona políticas e práticas que poderiam ter permanecido para sempre secretas, com profundas implicações para os direitos constitucionais de americanos e de pessoas em todo o mundo”, disse Baron à Folha.

Melhores trabalhos

Em sua 98ª. edição, o Pulitzer também reconheceu, na categoria de notícias de última hora, a cobertura do jornal The Boston Globe após o atentado de abril de 2013 na Maratona de Boston, em que três pessoas morreram e 260 ficaram feridas. O The New York Times, publicação mais premiada na história do Pulitzer, somou mais dois troféus, na categoria fotografia, graças às imagens feitas por Tyler Hicks durante um ataque terrorista em um shopping center de Nairóbi e ao trabalho do seu colega Josh Harner retratando uma das vítimas do atentado de Boston.

Pela segunda vez, o Pulitzer reconheceu o jornalismo de uma organização sem fins lucrativos, o Centro para a Integridade Pública, que repete a conquista da ProPublica. Chris Hamby, um dos seus repórteres, revelou uma trama em que médicos e advogados conspiraram para negar assistência médica a mineiros com doenças pulmonares, uma denúncia que levou a suposta negligência a ser resolvida pela Justiça.

O prêmio na categoria de jornalismo internacional foi dado a Jason Szep e Andrew Marshal, da agência Reuters, por sua reportagem a respeito da violenta perseguição à minoria muçulmana que foge de Myanmar. Um jornal local do Colorado, o The Gazette, recebeu o prêmio de reportagem nacional por seu trabalho investigativo a respeito da situação dos veteranos após deixarem o Exército. A organização destacou as ferramentas on-line que complementam a informação dessa reportagem.

Mais uma vez, o Pulitzer chamou a atenção para o impacto que os trabalhos publicados tiveram sobre os cidadãos. É o caso da investigação realizada pelo The Tampa Bay Times sobre as regras hipotecárias que causaram uma disparada nos despejos na cidade, e que levou a reformas legislativas na Flórida.

O júri do Pulitzer é composto por 19 jornalistas, editores, executivos e professores universitários. O prêmio homenageia Joseph Pulitzer, fundador da Escola de Jornalismo da Universidade Columbia, e reconhece ano após ano os melhores trabalhos da imprensa tradicional e na internet, bem como nos campos da poesia, ficção e música.

*Informações da Folha de S. Paulo, El País (Edição Brasil), Jornal da Globo, Jornal Opção e Diário da Rússia.

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Após pressões, EUA abrem mão do controle da Internet

Foi uma decisão para entrar na história da Internet na semana em que se comemorou os 25 anos da Rede. O Departamento de Comércio dos EUA anunciou nesta sexta-feira a intenção de abandonar seu papel central na atribuição dos nomes dos domínios na Internet em favor de um modelo de gestão global. Isso significa renunciar o controle que o Governo federal exerce sobre Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), o organismo encarregado de atribuir as diretrizes de protocolo IP e de gerenciar o sistema de domínios. A decisão, anunciada pelo diário ‘The Washington Post’, é considerada uma cessão diante da pressão internacional, especialmente da União Europeia, para que abandone a superintendência da estrutura do ciberespaço, que se intensificou após o escândalo de espionagem por parte das agências de inteligência norte-americanas.

Reprodução/Internet

A decisão não veio à toa. Desde as denúncias de Edward Snowden, ex-agente da NSA, a agência de segurança dos Estados Unidos, a pressão sob o modo de atuar do país só fez crescer. A comprovação que os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e a chanceler da Alemanha, Angela Merckel, foram espionadas, ampliou o mal-estar entre os países. A pressão triplicou e foi parar na ONU, que acabou acatando mudanças na gestão da Rede Mundial. Mais que isso: os países decidiram realizar, no Brasil, o NetMundial.br – Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, que será realizada em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril.

“Damos as boas-vindas ao início deste processo de transição para que toda a comunidade global possa estar completamente incluída”, destacou o presidente da ICANN, Fadi Chehade. As repercussões desta decisão não estão claras, uma vez que serão os EUA que estabelecerão as condições e as pautas dessa transição de poder. O Departamento de Comércio quer se assegurar que a entidade que se encarregará da superintendência da administração da Internet seja independente, tenha a confiança de todos os internautas, empresários e Governos. No anúncio excluiu-se qualquer possibilidade de que sejam as Nações Unidas que recebam o bastão de Washington nas tarefas de controle, uma possibilidade apoiada por muitos países, mas que sempre contou com a oposição absoluta da Administração norte-americana.

A principal objeção por parte da maioria das nações a este domínio norte-americano está na possibilidade de que pudesse empregar sua influência para bloquear livremente sites por razões como o não cumprimento dos direitos de propriedade intelectual ou por ter vínculos com organizações terroristas. Com este passo, muitos esperam que a ICANN ganhe em transparência.

Os EUA, no entanto, não cederão sua autoridade sem tentar garantir que o novo regime pelo qual se reja a corporação esteja livre de qualquer interferência de Governos concretos ou de coalizões internacionais como a União Internacional de Telecomunicações da ONU. Outro dos principais motivos de preocupação é preservar a segurança e a estabilidade da Internet sem incorrer na censura, assinalou Lawrence Stricking, um alto servidor público do Departamento do Tesouro.

Depois da morte em 1998 de John Postel, um dos pioneiros da World Wide Web e o encarregado até então de administrar Internet, o Governo norte-americano promoveu a criação da ICANN para assumir essas funções. O contrato do Departamento de Comércio com a corporação expira em setembro de 2015 e, embora ao longo destes anos tenha sido prorrogando sucessivamente, parece claro que a Administração Obama tem a intenção de não renová-lo a partir de então e de começar o processo de transição.

Nos últimos meses a UE tem insistido para que os EUA adotassem “passos concretos e executáveis” para permitir que a ICANN seja um organismo completamente internacional, livre de qualquer controle específico. Muitos, no entanto, são contrários a esta cessão porque, como o princípio por trás de Internet é o da liberdade, ninguém pode assegurar essa premissa com melhores garantias que os EUA.

Fonte: El País (Edição Brasil), Gizmodo e Convergência Digital

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NSA invade privacidade de usuários através de apps em smartphones

As últimas revelações de Snowden demonstram que programas de jogos, mapas e redes sociais fornecem dados para a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos e sua homóloga britânica, o Quartel General de Comunicações do Governo Britânico (GCHQ), que utilizam desde 2007 aplicativos para celulares, como Angry Birds e Google Maps, em sua ânsia por coletar informações pessoais de usuários. Em uma flagrante violação dos direitos de comunicação e informação e do direito à privacidade, a agência materializa críticas e análises de muitos estudiosos da comunicação e da informação digital sobre as tecnologias ‘Big Brother’, onde o indivíduo é vigiado pelo Estado ou por grandes corporações.

Documentos secretos fornecidos pelo ex-agente de inteligência americano Edward Snowden indicam que a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) tem fortes aliados nos aplicativos Angry Birds e outros programas instalados em smartphones por todo o mundo. Softwares de mapas, jogos e redes sociais – comuns em cerca de 1 bilhão de aparelhos de telefone com acesso à internet – alimentam com informações como localização, idade, sexo e outros dados pessoais as inteligências americana e britânica, por meio da Sede de Comunicações do Governo (GCHQ, na sigla em inglês), de acordo com Snowden. Os documentos foram publicados na segunda-feira, 27, pelo jornal americano The New York Times, pelo diário britânico The Guardian e pela agência de notícias ProPublica.

Que a NSA tinha projetado sofisticados programas para poder ter acesso a mensagens de texto e bate-papos, às agendas de contatos e à localização dos titulares de smartphones não é novidade, mas as novas revelações de Snowden demonstram como o emprego do que é chamado de “aplicativos com fuga” de informação se transformou em uma das ferramentas de espionagem mais importantes e eficazes da NSA. Graças a esses sistemas, as agências dos EUA e da Grã-Bretanha puderam subtrair informações relativas a dados geográficos, listas de amigos e registros telefônicos dos usuários cada vez que eram enviadas em mensagens através das versões móveis do Facebook, Flikr, Linkedln ou Twitter.

O tamanho e a abrangência do programa de espionagem por meio de aplicativos de smartphones não foi estabelecido pelas novas informações divulgadas por Snowden, mas os documentos revelados indicam que as inteligências americana e britânica acessam facilmente dados dos usuários dos aplicativos da franquia Angry Birds e do serviço de navegação Google Maps.

Esse novo programa foi batizado como “explosão móvel”, um nome que compara essa iniciativa com as operações relacionadas com o movimento das tropas norte-americanas no Iraque e Afeganistão, de acordo com um documento da inteligência britânica.

As agências de espionagem americana e britânica têm trabalhado conjuntamente nos métodos para coletar e armazenar dados de aplicativos desde 2007, assim como dos metadados telefônicos registrados nos aparelhos com acesso à internet.

A partir daquele ano, NSA e a GCHC começaram a trocar receitas para, além de obter localizações e trajetos de quem espionavam, vasculhar seus catálogos de telefones, listas de amigos, registros de chamadas e dados geográficos atribuídos a fotos – principalmente nos softwares móveis de redes sociais e microblogs como Facebook, Flickr, LinkedIn e Twitter. “A NSA não traça o perfil de americanos comuns enquanto opera sua missão de inteligência externa”, respondeu a agência americana ao ser questionada sobre o programa, afirmando que esse monitoramento no exterior é “legal” e protege a privacidade de cidadãos americanos, assim como de “estrangeiros inocentes”.

A espionagem britânica recusou-se a comentar qualquer detalhe do programa, mas afirmou que suas atividades estão de acordo com a legislação de seu país. A Rovio, empresa finlandesa criadora dos Angry Birds – que foi criticada em 2012 após denúncias de que os aplicativos forneciam dados dos usuários para agências de publicidade -, declarou que não coleta dados de ninguém com menos de 13 anos.

Espionagem industrial

Em uma entrevista transmitida no domingo (26) à noite pela televisão pública alemã ARD, Snowden contou que “se, por exemplo, descobrem informações na Siemens que possam servir aos interesses dos Estados Unidos, (a NSA) as recolherá embora não tenham nada a ver com a segurança nacional”. De acordo com os documentos da NSA que Snowden revelou para denunciar essas atividades, os espiões norte-americanos violam a lei internacional para ter acesso a todo o tipo de informação política, militar e econômica também nos países aliados.

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Ele lembrou que “cada vez que alguém faz uma chamada, compra algo na Internet ou anda de ônibus com seu celular, deixa um rastro que o Governo dos Estados Unidos decidiu que seria bom registrar”.

Informações da AP, NYT e El País (Edição Brasil)