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Repórteres Sem Fronteiras divulga balanço de assistência a jornalistas

No Dia Mundial dos Refugiados, celebrado nesta terça-feira (20), a ONG Repórteres Sem Fronteiras divulgou balanço de sua atividade para fomentar a prática do jornalismo em regiões de conflitos e precariedade social. Em 2016, foram dadas 131 bolsas de assistência ao custo de mais de 330 mil euros. A RSF alertou que, em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, foram contabilizados 69 casos de abusos em 2017, contra 41 na mesma data em 2016, um aumento de quase 70%.

Entre outras ações, a organização concede bolsas para cobrir custos de relocalização e segurança de jornalistas e apoia aqueles que sofrem perseguição, financiando despesas com advogados e assistência médica a quem sofre agressões, por exemplo. “A RSF se esforça para ajudar os jornalistas e os meios de comunicação a continuar a fazer com que ouçam suas vozes, de forma livre e independente, em seus países de origem ou no exílio”, declarou Martial Tourneur, responsável pelo escritório de Assistência da organização.

Dos recursos empenhados em 2016, 67% foram atribuídos ao desenvolvimento de atividades de meios de comunicações e organizações independentes. 47% das bolsas disponibilizadas foram para assistência destinadas a ações de relocalização e segurança de jornalistas ameaçados.

“Nossa independência financeira com relação ao poder é a garantia da nossa liberdade e eficácia”, diz Bashar Mandalawi, representante nos Estados Unidos do Journalistic Freedoms Observatory (JFO), organização parceira da RSF sediada no Iraque. Outro órgão parceiro é a Journaliste en Danger (JED). “O apoio da RSF nos permitiu continuar a desempenhar nosso papel de alertar”, Tshivis Tshivuadi, secretário geral da JED na República Democrática do Congo.

Perigo na pauta

Dois jornalistas morreram após a explosão de uma mina na cidade de Mossul, no Iraque, nesta segunda (19). De acordo com informações de autoridades americanas, Stéphan Villeneuve, da França, e Bakhtiyar Haddad, iraquiano, preparavam uma reportagem sobre o avanço das forças iraquianas contra extremistas do Estado Islâmico para a emissora France 2 quando a mina explodiu, ferindo outros dois jornalistas. Villeneuve era um veterano na cobertura de conflitos em todo mundo. Ele foi levado para o hospital da base militar americana próxima a Mossul com ferimentos graves, mas morreu pouco depois.

Apoiado por uma coligação internacional liderada pelos Estados Unidos, as forças iraquianas levam a cabo, desde outubro, uma grande ofensiva para expulsar o grupo extremista Estado Islâmico (EI) de Mossul, que foi tomada em junho de 2014. Mossul, segunda cidade do Iraque, é o último grande reduto urbano do grupo terrorista no país. Segundo a RSF, com estas mortes sobe para 27 o número de jornalistas mortos desde 2014 no conflito no Iraque.

*Informações do Portal IMPRENSA e da Associação Brasileira de Imprensa.

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Força policial brasileira é a que mais mata no mundo, diz Anistia

Um manual inédito lançado pela ONG Anistia Internacional, nesta segunda (7) em Londres, pretende mostrar às autoridades de todo o mundo como implementar princípios internacionais do uso da força e das armas de fogo por agentes da segurança pública. O documento divulgado no dia em que é comemorada a Independência do Brasil aponta a força policial Brasileira como a que mais mata no mundo. A Anistia também sugere a criação de ferramentas para reduzir as mortes por violência policial. Entre elas, investigações independentes, punições em caso de abuso e regras mais rígidas sobre a atuação dos agentes da lei, estatutos que deixem claro quando o uso da força se justifica.

O manual traz dados de 58 países, onde foram coletados exemplos de leis, regulamentos internos e documentos da própria polícia, “para entender quais são as táticas hoje e como se pode avançar nessa área”. O Brasil aparece como o país que tem o maior número geral de homicídios no mundo inteiro. Só em 2012, foram 56 mil homicídios. Em 2014, 15,6% dos homicídios tinham um policial no gatilho. Segundo o relatório, eles atiram em pessoas que já se renderam, que já estão feridas e sem uma advertência que permitisse que o suspeito se entregue.

O levantamento se concentrou na Zona Norte do Rio de Janeiro, que inclui a Favela de Acari. Entre as vítimas da violência policial no Rio, entre 2010 e 2013, 99,5% eram homens. Quase 80% das vítimas eram negras e três em cada quatro, 75%, tinham idades entre 15 e 29 anos. A maioria dos policiais nunca foi punida. A Anistia Internacional acompanhou 220 investigações sobre mortes causadas por policiais desde 2011. Em quatro anos, em apenas um caso, o policial chegou a ser formalmente acusado pela Justiça. Em 2015, desses 220 casos, 183 investigações ainda não tinham sido concluídas.

Apesar de haver referência internacional, o assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Alexandre Ciconello, disse à Agência Brasil que, nesses 25 anos da adoção dos Princípios Básicos da Organização das Nações Unidas (ONU), foram registrados poucos avanços em termos da implementação desses princípios pelos países. No Brasil, não existe uma legislação nacional que adote os princípios internacionais sobre o uso da força dos agentes de segurança. “Isso não existe nem na legislação nacional, nem nas legislações estaduais”. É preciso, de acordo com ele, incorporar na lei esses princípios mundiais. Ele entende que os gestores brasileiros, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e o Congresso Nacional deveriam deixar mais claro e incorporar na lei e nos regulamentos das polícias as normas da ONU de uso da força.

Globo News, Agência Brasil e Revista Brasileiros

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Jornalistas presos na Turquia estão em presídio de segurança máxima

Há novos sinais de preocupação com a liberdade de imprensa na Turquia, que aparece sistematicamente em lugares destacados nos rankings dos “inimigos” da informação livre. O chefe de programação para a Europa da Vice News, Kevin Sutcliffe, divulgou nesta quarta-feira (2/9) que os jornalistas britânicos Jake Hanharan e Philip Pendlebury, o repórter Ismael Mohammed Rasool e um tradutor iraquiano presos desde o dia 21/8 na Turquia foram encaminhados a um presídio de segurança máxima, distante cerca de cinco horas do tribunal onde seriam julgados por “participar de atividades terroristas” do autoproclamado Estado Islâmico.

Segundo a Vice News, os quatro profissionais, presos na cidade de Diyarbakir, foram encaminhados a um local distante de onde a representação legal dos jornalistas e do motorista está baseada, ação que impossibilita uma agilidade no processo de soltura dos trabalhadores. O veículo ainda apontou a decisão do governo turco como uma possível “obstrução do processo legal de defesa de seus funcionários”. Em comunicado oficial, Sutcliffe condenou a detenção dos jornalistas. “A Vice News condena as tentativas do governo turco de silenciar nossos repórteres que foram oferecer uma cobertura de interesse público sobre a região. Vamos continuar trabalhando ao lado das autoridades para agilizar a liberação de nossos três colegas”, disse o representante do site noticioso com sede nos Estados Unidos.

A Anistia Internacional apelou à libertação “imediata” dos jornalistas britânicos e do tradutor e qualificou as acusações de “escandalosas e bizarras”. “É um novo exemplo do modo como as autoridades turcas suprimem as informações que as embaraçam”, disse Andrew Gardner, investigador da organização especializado em assuntos da Turquia. Já a União Europeia manifestou-se “preocupada” com as detenções dos jornalistas da Vice News e com o raide policial. “Todos os países que negociam uma adesão à UE devem garantir o respeito pelos direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão”, disse Maja Kocijancic, porta-voz para os Assuntos Externos.

Os casos ocorrem num momento tenso, depois de terem recomeçado confrontos entre forças de segurança e rebeldes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e a dois meses de eleições em que Erdogan aposta em recuperar a maioria absoluta perdida em Junho pelo seu partido, o AKP. Os adversários do Presidente acusam-no de alimentar uma “atmosfera de medo” para mobilizar o eleitorado nacionalista. Informações recolhidas pela AFP indicam que a polícia prendeu os jornalistas e confiscou as imagens que tinham registado depois de ter sido informada da sua presença na região, onde as forças de segurança se confrontam com o PKK.

Na manhã de terça-feira (1º), em Ancara, a polícia fez buscas em instalações de 23 empresas de um grupo crítico do regime islamo-conservador do Presidente Recep Tayyip Erdogan – o Koza Ipek, que tem interesses desde a energia aos media e está ligado ao imã Fethullah Gülen, antigo aliado e hoje acérrimo adversário de Erdogan, auto-exilado nos Estados Unidos, defensor da modernização do islão e do diálogo inter-religioso.

*Com informações do Portal IMPRENSA e do Público (pt).

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PMs mataram mais de 8 mil pessoas no Rio em dez anos, diz Anistia

Mais de 8 mil pessoas foram mortas por policiais militares no estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2014. Na cidade do Rio, foram mais de 5 mil vítimas. Em 2014, o número de mortes em decorrência da intervenção policial correspondeu a 15,55% do total de mortes violentas intencionais registradas no estado, segundo o estudo “Você matou meu filho! – Homicídios cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro”, divulgado nesta segunda (3) pela Anistia Internacional. A pesquisa informa que, entre 2010 e 2013, 99,54% das vítimas eram homens, 79% eram negras e 75% tinham entre 15 e 29 anos.

Para Átila Roque, diretor-executivo da entidade no Brasil, o patamar de homicídios cometidos pela Polícia Militar é muito alto. “A anistia não pode se furtar de pontuar e sublinhar um problema que persiste em um patamar muito alto, mesmo reconhecendo os avanços. Ainda estamos falando de 580 autos de resistência no estado do Rio de Janeiro por ano. Esse é um patamar muito alto”, destacou Roque.

Acari

A Anistia Internacional analisou assassinatos na Favela de Acari. De acordo com a entidade, os casos na região “são apenas a ponta do iceberg de conjunto de violações de direitos humanos dos residentes locais”.  “A Anistia Internacional documentou diversos casos de agressões físicas, invasões arbitrárias de domicílios, ameaças e roubos. São situações que se repetem frequentemente em muitas operações da Polícia Militar”, diz documento.

Leia também: Anistia Internacional reage à absolvição de PMs acusados por mortes no Cabula

Em 2014, dez pessoas foram mortas pela Polícia Militar na favela. Há 25 anos, 11 jovens, sendo 7 menores de 18 anos, desapareceram. A suspeita é de envolvimento de policiais no episódio, que ficou conhecido como Chacina de Acari. A entidade escolheu analisar os casos na favela após apelo de moradores e defensores de direitos humanos em decorrência do número de mortes registrado no ano passado. Os pesquisadores ouviram moradores, testemunhas, famílias de vítimas e servidores públicos, incluindo policiais civis e militares. Uma das violações mais relatada pelos entrevistados foi o arrombamento de portas e invasão de casas, com uso de chave-mestra, sem apresentação de mandado judicial.

Outro lado

O secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, criticou a divulgação do relatório, que considerou injusta e temerária. “Sabemos que no Rio ainda há áreas com guerra, como mostra esse estudo de casos. Mas é inegável a melhora nos índices de criminalidade de 2007 para cá”, disse Beltrame. Para ele, o estudo não reconhece avanços da política de segurança.

Informações da Agência Brasil