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Câmara vai desarquivar proposta de federalização de crimes contra jornalistas

A transferência para a esfera federal dos julgamentos de crimes contra jornalistas volta a ser discutida na Câmara dos Deputados, depois que foi protocolada uma proposta para evitar que continue arquivado o Projeto de Lei nº 1078, proposto em abril de 2011. O PL tinha o objetivo de proteger o direito à informação, que é um dos sustentáculos da liberdade de imprensa, mas foi arquivado no final de janeiro – medida automática quando o autor deixa o legislativo federal. A proposta altera a Lei 10.446, de 2002, para dispor a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver a omissão ou a ineficiência nas esferas competentes, e em crimes contra a atividade jornalística.

O projeto é mais simples que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2010, em tramitação no Senado, que fixa a competência dos juízes federais para processar e julgar os crimes praticados contra jornalistas em razão de sua profissão. Segundo o texto do PL, os encarregados da Polícia Civil dos Estados, ao não concluírem a investigação no prazo legal de 90 dias, transferem-na imediatamente para a Polícia Federal investigar e a Justiça Federal apreciar e julgar esse tipo de crime, que voltou a chamar a atenção da sociedade com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante protesto no Rio de Janeiro.

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Segundo dados do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), um jornalista é morto a cada sete dias no mundo por fazer o seu trabalho. Nove em cada dez casos ficam impunes. O aumento da violência contra jornalistas brasileiros preocupa a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), que espera que as autoridades defendam iniciativas para combater hostilidades e prossigam com a proposta.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) já pediu ao Congresso do Brasil “urgência na decisão e aprovação” da lei que “determina a federalização dos crimes cometidos contra jornalistas no exercício da profissão”. Para a entidade, essas iniciativas poderiam “dar fim à impunidade e evitar qualquer tipo de pressão contra juízes, fiscais, jurados e testemunhas”. Essas pressões são rotineiras em muitas regiões do interior do País, onde jornalistas sofrem pressão de autoridades e ameaças de pistoleiros e criminosos.

*Informações do Portal IMPRENSA e da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa).

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ABI BAHIANA Notícias

ABI parabeniza o Profissional Gráfico pelo seu dia!

O Dia Nacional do Gráfico, ou Dia Nacional do Profissional Gráfico, é comemorado amanhã, dia 07 de fevereiro. Essa data foi criada no ano de 1923 em razão de uma greve ocorrida em São Paulo entre os profissionais gráficos, que reivindicavam melhores condições de trabalho e salários mais justos. O impacto e o consequente êxito da greve foram tão notáveis que se criou, então, um dia do ano para homenagear esse importante trabalhador e sua categoria.

O trabalho do profissional gráfico não se restringe, atualmente, somente à impressão de documentos, cartazes, livros e outros. Esse profissional tem uma gama cada vez maior de afazeres e funções, graças aos avanços proporcionados pela revolução informacional, com a criação das artes digitais gráficas e outros, fazendo-se surgir profissionais como o arte-finalista, o designer gráfico e outros. Há, dessa forma, uma série de profissionais gráficos que atuam nas etapas de pré-impressão, impressão e acabamento. Com informações do Brasil Escola.

 Obrigado a todos os profissionais que atuam na produção e na difusão de informações!

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Estado Islâmico vende, crucifica e enterra crianças vivas no Iraque, diz ONU

A cada dia surgem novas informações sobre o vasto leque de atrocidades cometidas pelos terroristas do Estado Islâmico (EI). Nesta quarta-feira (4), a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou mais barbáries contra crianças iraquianas sequestradas: elas são vendidas em mercados como escravas sexuais e muitas são mortas, crucificadas ou enterradas vivas, segundo o Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança. Meninos iraquianos menores de 18 anos estão sendo cada vez mais usados pelo grupo radical como homens-bomba, fabricantes de bomba, informantes ou escudos humanos para proteger instalações contra ataques aéreos conduzidos pelos Estados Unidos.

O organismo da ONU denunciou “a matança sistemática de crianças pertencentes a minorias religiosas e étnicas cometida pelo assim chamado Estado Islâmico, incluindo vários casos de execuções coletivas de meninos, assim como relatos de crianças decapitadas, crucificadas e enterradas vivas”. “Realmente estamos profundamente preocupados com a tortura e o assassinato dessas crianças, especialmente daquelas que pertencem a minorias, mas não só elas”, afirmou Renate Winter, especialista do comitê, em boletim à imprensa. “A abrangência do problema é enorme.”

Leia também: EI anuncia que queimou piloto jordano vivo. Jordânia responde com enforcamento

Crianças da seita yazidi ou de comunidades cristãs, mas também xiitas e sunitas, têm sido vítimas, disse ela.  “Temos tido relatos de crianças, especialmente crianças com problemas mentais, que foram usadas como homens-bomba, muito provavelmente sem sequer entender a situação”, declarou Winter à agência Reuters. “Foi publicado um vídeo (na internet) que mostrava crianças de muito pouca idade, aproximadamente 8 anos ou mais novas, sendo treinadas para serem soldados.”

Um grande número de crianças foi morto ou ficou seriamente ferido durante ataques aéreos ou bombardeios das forças de seguranças iraquianas e outras morreram de “desidratação, inanição e calor”, afirma a entidade. O Estado Islâmico cometeu “violência sexual sistemática”, inclusive “o sequestro e a escravização sexual de crianças”.  “Crianças de minorias têm sido capturadas em vários lugares… vendidas no mercado com etiquetas, etiquetas de preço nelas, foram vendidas como escravas”, disse Winter.

O Estado Islâmico declarou um califado islâmico em partes da Síria e do Iraque em meados do ano passado e já matou e expulsou de casa milhares de pessoas. Na terça-feira, o grupo divulgou um vídeo que mostra um piloto jordaniano capturado sendo queimado vivo. Os 18 especialistas independentes que elaboraram o relatório pediram às autoridades iraquianas que adotem todas as medidas necessárias para “resgatar as crianças” sob o controle do grupo militante e processar os perpetradores dos crimes.

*Informações da Reuters (via Estadão) e da revista Veja.

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Político paquistanês oferece recompensa para quem matar novo diretor da “Charlie Hebdo”

DEU NO PORTAL IMPRENSA – O ex-ministro paquistanês, Ghulam Ahmad Bilour, anunciou que pagará uma recompensa de US$ 200 mil para quem matar o novo diretor da revista satírica Charlie Hebdo, o cartunista Laurent Sourisseau, que assina suas charges como Riss. Segundo RFI, Riss estava na redação no dia do massacre, que levou à morte de 12 pessoas. No atentado, o cartunista levou um tiro no ombro, mas escapou da morte ao se esconder embaixo de uma mesa.

Bilour, que oferece um prêmio pelo assassinato do chargista, é um extremista do Partido Nacional Awami (ANP), uma formação ultraconservadora. Em 2012, ele ofereceu US$ 100 mil dólares de recompensa pela morte dos autores do curta-metragem “A Inocência dos Muçulmanos”, que caçoava do profeta Maomé e foi divulgado no YouTube.

Leia também: Edição histórica do satírico francês ‘Charlie Hebdo’ chega ao Brasil

O ex-ministro quer a morte de Riss por causa das novas caricaturas de Maomé publicadas no número histórico do Charlie Hebdo, que chegou às bancas após a morte de seus principais chargistas. Atualmente, ele é deputado e anunciou que dará US$ 100 mil às famílias dos terroristas responsáveis pelos ataques em Paris.

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