O Ministério Público do Vaticano pediu a condenação de quatro dos cinco réus processados, entre eles o jornalista Gianluigi Nuzzi, pela divulgação de documentos confidenciais da Santa Sé, no caso conhecido como VatiLeaks. De acordo com a AFP, Nuzzi informou, por meio de seu perfil no Twitter, que o promotor solicitou que ele cumpra um ano de prisão por cumplicidade moral. Já seu colega, Emiliano Fittipaldi, foi absolvido por falta de provas. Os demais envolvidos receberam penas de quase quatro anos de detenção.
Esta é a primeira vez que o estado processa jornalistas por vazamento de documentos sobre malversação e desperdício de recursos do Vaticano. A medida foi classificada como uma “nova inquisição” por organizações de defesa da liberdade de imprensa.
A consultora italiana Francesca Chaouqui recebeu a pena mais severa – três anos e nove meses de prisão. Ela é acusada de criar uma “associação criminosa” com o objetivo de divulgar notícias e documentos confidenciais. Nuzzi e Fittipaldi utilizaram os documentos sigilosos para escrever os livros “Via Crucis” e “Avarizia”, respectivamente, em que denunciam as falhas, a má gestão financeira no Vaticano e a vida de luxo de alguns cardeais. Uma nova audiência deve ocorrer nesta terça-feira (5/7), quando ocorrem as últimas alegações dos advogados.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender os processos dos juízes paranaenses contra o jornal Gazeta do Povo e alguns de seus profissionais, até que seja julgado o mérito de uma reclamação de abuso de direito, apresentada pelo plenário do tribunal. Magistrados do Paraná são acusados de tentativa de impor censura a jornalistas daquela publicação, como suposta reação a reportagens que divulgaram seus salários e demais vencimentos. Com a decisão, as ações, que somam mais de 40 processos, estão paralisadas até o julgamento do mérito pelo tribunal, que deve acontecer apenas em meados de agosto, uma vez que o Judiciário entra em período de recesso a partir desta segunda-feira (4) até o dia 29. O Supremo deve determinar se serão julgadas pela Justiça do Paraná ou pelo próprio STF.
À IMPRENSA, o veículo comentou a decisão do STF. “Recebemos com muita satisfação e entusiasmo a decisão da ministra Rosa Weber, a qual confirma a seriedade e a imparcialidade do STF, e reforça uma das bases fundamentais para a democracia: a liberdade de imprensa. Desta maneira, os jornalistas da Gazeta do Povo retornam às suas atividades. Confiamos na Justiça e na melhor solução para o caso. Todas as ações estão suspensas e não há julgamentos no Paraná. A decisão de como será o andamento dessas ações passa a ser do STF”.
Durante duas semanas, os repórteres Rogério Galindo, Chico Marés e Euclides Garcia se dedicaram a compilar dados públicos sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público do Paraná. A reportagem apontou que magistrados receberam, em média, mais de 500 mil reais no ano passado. Os juízes, no entanto, alegaram terem sido ridicularizados e afirmaram que os pagamentos eram legais. Eles entraram com ações individuais de dano moral em 19 cidades do Paraná, obrigando os repórteres do jornal a rodar o Estado para se defender. A Gazeta do Povo e várias entidades ligadas a jornalistas e aos jornais consideraram a estratégia uma ação orquestrada para inviabilizar o trabalho da imprensa.
Diante da repercussão em torno do caso, a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) divulgou notas apoiando os colegas juízes e criticando a conduta dos jornalistas. As ações judiciais foram alvo de notas de repúdio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) também endereçou documento à Amapar pedindo revisão de posicionamento. A entidade defende, no entanto, que não há coordenação e que os reclamantes exercem apenas seu direito.
Ministra reavalia decisão
Inicialmente, Rosa Weber havia negado o pedido do jornal para suspender as ações. A Gazeta do Povo argumentava que os juízes do Paraná não seriam isentos para julgar a causa. Porém, após recurso, ela reconsiderou sua decisão e deu uma liminar que interrompe liminarmente a tramitação dos processos. “Considerado o número de demandas já ajuizadas, que ultrapassa quarenta, espalhadas por dezenove cidades do Paraná, e tendo em vista o teor do áudio acima mencionado, não se pode afastar o risco de dano, decorrente do o comprometimento, cada vez maior, do pleno exercício do direito de defesa nas ações em trâmite, que se diz efetuado com grave prejuízo financeiro e pessoal aos reclamantes (o jornal e os jornalistas), compelidos a se deslocar por todo o Estado para comparecimento em audiências”, escreveu a ministra.
Na semana passada, a ministra Carmen Lúcia, do STF, comentou sobre o caso durante o Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e defendeu o direito à informação. “O dever da imprensa de informar não pode ser cerceado. O que foi publicado não era uma informação proibida ou sigilosa, afinal de contas quem paga [os salários] são vocês. Como não poder saber quanto um juiz ganha?”, afirmou a ministra, que será a próxima presidente do Supremo a partir de setembro. Segundo ela, as ações coordenadas dos juízes contra os jornalistas deram um novo sentido à expressão “censura judicial”. A ministra ressaltou que, “até então, a censura judicial tratava-se de liminares concedidas por juízes para impedir a publicação de determinadas notícias. Agora, com o novo caso, os juízes passaram para o polo ativo do processo”.
*As informações são do El País, Rede Brasil Atual e Portal IMPRENSA.
O Dois de Julho representa mais do que um feriado no calendário baiano. A data é a mais importante no calendário cívico local e tem uma importância histórica na construção da identidade da Bahia. Em 2016, completa-se 193 anos que o Brasil rompeu com Portugal e se libertou. Graças aos negros e indígenas da capital e recôncavo baiano, unidos na luta pela Independência, houve a consolidação de liberdade do país que ali recém surgia.
Este será o segundo ano da festa sem a notória historiadora Consuelo Pondé de Sena, ex-presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), morta em maio de 2015, aos 81 anos, vítima de uma arritmia cardíaca. Também o primeiro ano em que o cortejo foi organizado inteiramente sem a idealização da intelectual — em 2015, antes de morrer, Consuelo havia organizado todo o roteiro do cortejo. Peça fundamental em manter viva a tradição e a valorização do 2 de julho, Pondé sempre esteve ligada às transformações na cultura e educação.
Em 2015, o site da Biblioteca Virtual 2 de Julho foi reformulado e, em homenagem à historiadora, passou a ser chamado de Biblioteca Virtual Consuelo Pondé.A plataforma possui um acervo de mais de mil títulos, muitos deles referentes à Independência da Bahia e publica, gratuitamente, livros, periódicos eletrônicos, artigos, resenhas, eventos e informações em geral para os internautas.
A morte do professor da Ufba e antropólogo Roberto Albergaria no ano de 2015 também representou uma grande perda para a festa. Albergaria foi uma figura relevante no cenário histórico do nosso estado, reconhecido por sua irreverência e humor ácido sobre questões que envolvem a baianidade. Albergaria valorizava a auto estima dos baianos e as festas populares, fazendo críticas principalmente sobre mídia e carnaval.
Veja abaixo o vídeo em homenagem aos dois intelectuais e ao Dois de Julho:
Quando questionado pelo Aratu Online se o 2 de Julho vem perdendo força principalmente entre os jovens, o Instituto, por meio da sua assessoria de imprensa, foi categórico em afirmar que muitos não têm a dimensão do que significou a data. “A juventude tem sido atraída para toda sorte de divertimentos desprovidos de sentido Cívico, não se tendo qualquer noção do real significado da Celebração. Fala-se apenas em Feriado e promove-se shows de música de variados estilos. Mas não se tem qualquer noção da epopeia de luta pela Liberdade e autonomia que desaguou no 2 de julho de 1823”.
No próximo sábado (2/7), o evento cívico mantém a tradicional programação com algumas novidades em seus preparativos. Será feita uma homenagem ao historiador Luiz Henrique Dias Tavares e uma programação especial para as crianças, além do debate sobre os símbolos do Caboclo e da Cabocla.
O evento que terá a participação de grupos culturais de diversas cidades da Bahia, banda de fanfarras, bem como bandas de música da Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, autoridades políticas e sociedade em geral, que se reúnem para celebrar a data.
As ruas do percurso tradicional no Centro Histórico de Salvador serão enfeitadas por alunos de escola municipal. O trabalho foi realizado em junho por J. Cunha, artista responsável pelo tema e elementos decorativos deste ano, a convite da Fundação Gregório de Mattos. Algumas peças foram confeccionadas por alunos voluntários do 1º ao 5º ano — fundamental I da Escola Municipal Vila Vicentina, localizada no bairro da Liberdade, envolvendo as crianças e jovens no contexto histórico e cultural da sua cidade.
PROGRAMAÇÃO
O desfile começa às 6h, quando acontece a Alvorada com queima de fogos no Largo da Lapinha. Às 8h, é feita a organização do Cortejo Cívico, que se inicia às 9h30 e segue em direção à Praça Thomé de Souza, local onde os Carros Emblemáticos dos Caboclos são recolhidos por volta das 11h30.
No período da tarde, às 14h30, acontece a Cerimônia Cívica no 2º Distrito Naval. Às 14h, começa a organização para o cortejo, saindo às 15h. Às 16:30h, os carros emblemáticos chegam ao Campo Grande, onde serão realizadas as últimas homenagens das autoridades políticas e militares. Este ano, quem acenderá a pira do Fogo Simbólico será o Profº Dr. Hélio Carneiro de Campos, representando o meio esportivo e acadêmico.
Em comemoração aos 70 Anos da Universidade Federal da Bahia (Ufba), acontece, às 17:30h, a abertura da exposição “Índios: Os Primeiros Brasileiros” no Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE/UFBA).
*Texto originalmente publicado no site Aratu Online, em 1/7/2016, sob o título “Com desaparecimento de intelectuais, Dois de Julho perde referência e busca nova identidade”.
