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Taxação das grandes plataformas digitais é tema de seminários regionais da Fenaj

A remuneração do conteúdo jornalístico e outras pautas relacionadas à valorização do jornalismo estão entre os temas dos seminários regionais “Jornalismo, Sim”, que serão realizados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os seus sindicatos filiados, entre julho e setembro deste ano, em todas as regiões brasileiras. Em uma série de dez eventos on-line, a entidade vai discutir com a categoria e com a sociedade a implementação no país da Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade, proposta apresentada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) a suas entidades filiadas. A iniciativa resgata um antigo debate sobre a taxação das chamadas big techs, empresas que atualmente utilizam material produzido por jornalistas sem a devida contrapartida.

O assunto já foi debatido pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) em 2020, durante reunião de Diretoria. Na ocasião, o jornalista Luiz Queiroz, especializado na cobertura da área de tecnologia e editor do Blog <www.capitaldigital.com.br, falou sobre os projetos de lei que pretendem regulamentar a questão no Brasil e reforçou os objetivos da coalizão “Liberdade com Responsabilidade”, formada por 27 entidades ligadas à comunicação social do país.

Plataforma Mundial

A proposta da “Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade” prevê o desenvolvimento do jornalismo, por meio da implementação de formas de financiamento direto para a produção jornalística, a partir da taxação das grandes plataformas digitais. “Para a implementação da Plataforma no país, a FENAJ vem trabalhando desde o final de 2020, quando criou um grupo de trabalho (GT), formado por dirigentes, para ouvir especialistas e identificar as particularidades brasileiras”, afirma a entidade.

A partir desse trabalho, a FENAJ chegou à proposta de taxação das grandes plataformas digitais por meio da criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, no caso, à constituição do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas.

Agora, a FENAJ espera difundir sua proposta para a categoria, conquistar apoio de outros segmentos da sociedade civil e encaminhar ao Congresso Nacional dois projetos de lei: um para a criação da CIDE e outro para criação e regulamentação do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas. Para isso realizará 10 seminários on-line, em todas as regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).

Programação

O primeiro seminário regional on-line “Jornalismo, sim!”, para debater a taxação das plataformas digitais e criação do Fundo de Fomento ao Jornalismo, será na Região Norte, no dia 20 de julho, terça-feira, às 20 horas, horário de Brasília (19 horas no Amazonas e 18 horas no Acre).

As debatedoras serão as jornalistas Maria José Braga, presidenta da FENAJ; Ivânia Vieira, professora doutora da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC-UFAM); e Kátia Brasil, cofundadora e editora executiva da agência Amazônia Real. O evento será coordenado pela  jornalista Helena Sária, pesquisadora da área de gênero e diretora da executiva do Sindicato dos Jornalistas do Pará (SinjorPA).

Para se inscrever, é só acessar o link:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_T4Ro_5EJTuqXTlOsH87eVA

Calendário dos próximos seminários on-line:
Seminários com jornalistas
Região Sul – 27 de julho – terça-feira – 20h
Região Sudeste – 28 de julho – quarta-feira – 20h
Região Centro-Oeste – 29 de julho – quinta-feira – 20h30 (horário de Brasília)
Região Nordeste – 3 de agosto – terça-feira -20h

Seminário on-line com entidades da sociedade civil
Região Nordeste – 19 de agosto – quinta-feira – 18h
Região Sul – 24 de agosto – terça-feira
Região Sudeste – 26 de agosto – quinta-feira
Região Centro-Oeste – 30 de agosto – segunda-feira – 20h30
Região Norte – ainda sem data

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A Holanda criou a Dália Ruy Barbosa

Luis Guilherme Pontes Tavares*

Nutro a expectativa de que o centenário da morte do jornalista, advogado, político e abolicionista Ruy Barbosa (1849-1923), em 01 de março de 2023, seja lembrado com flores. Tomara que possamos contar com a colaboração do Estado, sobretudo do Judiciário, e do corpo consular para alcançarmos esse propósito. Almejamos que a ABI, quiçá no jardim de inverno do Museu Casa de Ruy Barbosa (MCRB) e na sua sede, assim como o Fórum, no Campo da Pólvora, e a Associação Comercial da Bahia (ACB) cultivem canteiros da Dália Ruy Barbosa.

Explico: Em 1949, quando do centenário de nascimento de Ruy Barbosa, houve gestões diplomáticas para que os holandeses dessem o nome do jurista brasileiro a rua ou praça de Haia, cidade na qual, em 1907, durante a Conferência da Paz, ele se consagrou como pacifista quando defendeu a o tratamento igualitário para todas as nações. A legislação não permitiu a homenagem aspirada e uma firma holandesa criou a Dália Ruy Barbosa.

Capa de Brasil de Hoy, ano V, nº 20, dezembro de 1949

A informação ocupa página e meia da revista argentina Brasil de Hoy (Ano V, n. 20, dez1949), comemorativa do centenário daquele que fora exilado em Buenos Aires, por seis meses, entre setembro de 1893 e março de 1894, e que retornara à capital daquele país em 1916 como embaixador extraordinário do governo brasileiro nas comemorações do primeiro centenário da Independência da Argentina.

A FLOR NA REVISTA

O número 20 da Brasil de Hoy estampa o lema “para el mayor conocimiento de Brasil em America”. Com sede em Buenos Aires, a publicação era dirigida por José M. Rocha, de quem não obtivemos informações a respeito, mas a quem, se fosse possível, cumprimentaríamos pela edição de dezembro de 1949, dedicada, toda ela, ao amigo brasileiro, em especial pela matéria “La Dalia Ruy Barbosa”.

A matéria informa que a iniciativa da criação da almejada flor foi da firma J. G. Ballego y Hijos, de Leiden (Holanda). Em março de 1950, ela plantou 25 bulbos dessa Dahlia Variabis nos jardins do Palácio da Paz, em Haia. A revista transcreve o texto em inglês do cartão que a J. G. Ballego y Hijos mandou imprimir para acompanhar a embalagem da flor – acrescentamos, em seguida, a versão em português confiada ao Google Tradutor:

“Ruy Barbosa 4 ft. large flowering semi-cactus dahlia deep velvety crimson red with dark shadings. Blooms up to twelwe inches in diameter. Tall, open bush growth. A sensation in any garden and a winner in Every show. A centenial introduction in memoriam of the famous Brasilian lawer Ruy Barbosa (1849-1949). Self-raised variety”.

[“Ruy Barbosa 4 pés (1 metro 22 centímetros) grande floração semi cacto dália vermelho carmesim aveludado profundo com sombras escuras. Floresce até 12 centímetros de diâmetro. Crescimento de arbusto alto e aberto. Uma sensação em qualquer jardim e um vencedor em todas as exposições. Uma centenária iniciativa in memoriam do famoso advogado brasileiro Ruy Barbosa (1849-1949). Variedade autocriada.”]

Enfim, registramos que não localizamos na web informações a respeito da Dália Ruy Barbosa e tampouco obtivemos informações de instituições nacionais e internacionais consultadas através de correio eletrônico. Apenas o Itamaraty forneceu link do Palácio da Paz, em Haia, de modo que dele extraímos a fotografia do busto de Ruy que se mantém ali para recordar o desempenho pacifista do brasileiro em 1907.

De resto, desejamos que, em 01 de março de 2023, floresçam dálias especiais nos jardins de Salvador.

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*Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É 1º vice-presidente da
ABI. [email protected]

Nossas colunas contam com diferentes autores e colaboradores. As opiniões expostas nos textos não necessariamente refletem o posicionamento da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).
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Comunicação e informação é o 3º setor com mais desligamentos por morte no país

O número de contratos de trabalho extintos por morte do trabalhador no setor de informação e comunicação cresceu 129% nos primeiros quatro meses de 2021, em relação ao mesmo período de 2020. De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o número absoluto saltou de 293 para 672, no intervalo de análise. Os dados são do Boletim Emprego em Pauta, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De janeiro a abril de 2021, a quantidade de desligamentos de trabalhadores por morte no Brasil aumentou 89%, saindo de 18.580 para 35.125. Segundo o Dieese, com 672 contratos encerrados por morte, comunicação e informação foi o terceiro setor com maior número de desligamento do emprego por causa de óbito, no primeiro quadrimestre deste ano, abaixo apenas de profissionais da Educação (1.479) e trabalhadores da Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (794).

Para a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o elevado número de contratos encerrados por morte de trabalhadores tem ligação com o cenário de pandemia vivenciado no mundo, desde março de 2020, e agravado no Brasil, em 2021. Desde o início da crise sanitária, a categoria foi incluída em decretos que estabelecem os serviços de Comunicação como essenciais. “Jornalistas estão indo às ruas cobrir a pandemia e sujeitos à contaminação e morte”, ressalta a entidade.

Acompanhamento feito pelo Departamento de Saúde e Previdência da FENAJ mostra que, até 2 de junho, 155 jornalistas foram vitimados pela Covid-19 no país, representando um aumento de 277% na média mensal de mortes no comparativo com o ano de 2020, quando foram registradas 80 mortes pela doença.

A FENAJ e seus 31 Sindicatos de jornalistas filiados estão reivindicando às autoridades de Saúde nacionais, estaduais e municipais a inclusão da categoria entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. Até o momento, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Roraima, Goiás, Pará, Tocantins e Mato Grosso do Sul são os estados onde trabalhadores da mídia começaram a ser imunizados, através de parcerias e cooperações entre entidades sindicais e governos estaduais ou municipais.

Bahia

A luta pela vacinação da categoria jornalística em todo estado da Bahia segue através do Sinjorba, Sinterp e da Associação Bahiana de Imprensa (ABI). Conforme determina a resolução 085/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de 18 de maio de 2021, reafirmada pela resolução 102/2021, de 02 de junho, estão aptos para a vacinação os jornalistas, radialistas, cinegrafistas e repórteres fotográficos que estejam em trabalho presencial em jornais, rádios, TVs, sites e assessorias. No primeiro momento, estão sendo imunizados os profissionais com 40 anos ou mais.

Alguns municípios aderiram ao pedido de imunização dos profissionais, tendo algumas prefeituras promovido a vacinação de toda a categoria, como Feira de Santana, Itabuna, Eunápolis, Itapetinga, e Lauro de Freitas. O objetivo das entidades é a diminuição da faixa etária, para que jornalistas com menos de 40 anos possam ser alcançados pela vacina contra a Covid-19.

Confira o Boletim Emprego em Pauta 21

*Informações da Fenaj

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1823-2023: Que se organize logo a edição comemorativa do Diário Oficial do bicentenário do 2 de Julho

Luis Guilherme Pontes Tavares*

Descontado o tempo de elaboração dos textos, da edição e design da publicação, da impressão, divulgação e lançamento, suponho que seja possível que, à semelhança do que a Imprensa Oficial do Estado (IOE), então dirigida pelo jornalista e político João Pacheco de Oliveira (1880-1951), fez em 02 de Julho de 1923, a Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) seja capaz de organizar e publicar, no 2 de Julho de 2023, edição especial do Diário Oficial comemorativa do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia.

Em 1923, o 1º centenário da Independência foi festejado pela IOE com a publicação de edição especial com cerca de 700 páginas, enriquecida com 53 textos assinados e outros produzidos por redatores da Imprensa Oficial e de outras instituições públicas e privadas. Só para citar alguns dos autores que trataram da conjuntura e da influência que teve o primeiro século do Brasil independente escolhi oito: Francisco Marques de Góes Calmon, que seria eleito governador no ano seguinte; o professor e político José Wanderley de Araújo Pinho; Aloysio de Carvalho e Aloysio de Carvalho Filho, pai e filho, ambos jornalistas e políticos; o historiador Braz do Amaral; o poeta e médico Egas Muniz Barreto de Aragão, conhecido como Péthion de Villar; o professor Octávio Torres e o cronista e engenheiro Silio Boccanera Júnior.

Capa do CD do 2 de Julho de 1923 | reprodução

Para a edição de 02 de Julho de 2023, ouso sugerir estes poucos e fundamentais nomes para a espelharem o que fizeram os colaboradores da edição de 1923, tratando da conjuntura e da influência que recebeu do século anterior. Eis os nomes e respectivas áreas de exame: Armando Avena (Economia); Sergio Siqueira (Cultura); Eduardo Salles (Agricultura); Nivaldo Andrade (Arquitetura); Wlamyra Albuquerque (História); Luiz Freire (Artes Plásticas); Manoel Barral Netto (Medicina); Maria Teresa Navarro de Brito Mattos (Documentação & memória); e Nelson Pretto (Educação). Com esses nove nomes, abro a lista que poderia se assemelhar em número e qualidade à relação de convidados de cerca de 100 anos atrás.

Edição fac-similar de 2004 – Há 17 anos, o governador de então autorizou à Secretaria da Cultura e Turismo, através da Fundação Pedro Calmon (FPC)/ Centro de Memória e Arquivo Público, a publicar edição fac-similar (impressa e digital) do DO de 1923. Na ocasião se constatou que restavam poucos e já danificados exemplares, sob os quais se debruçavam com frequência pesquisadores nacionais e estrangeiros. A edição fac-similar tem nas páginas iniciais as apresentações assinadas pelo secretário Paulo Gaudenzi; pelo diretor da FPC, escritor Claudius Portugal; e pela diretora do Arquivo, professora Marli Geralda Teixeira. A introdução foi elaborada pelo professor Cândido da Costa e Silva, da FFCH/UFBA.

Capa da edição fac-similar (2004) | reprodução

A apresentação do secretário Paulo Gaudenzi (1945-2004) esclarece: “No intuito de conservar os exemplares restantes do histórico Diário Oficial – que se encontram ameaçados de deterioração pelo intenso manuseio –, preservar a memória histórico documental e, principalmente, facilitar o acesso a tão importante documento, é que o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Cultura e Turismo e da Fundação Pedro Calmon, traz a público esta edição”. Em sua introdução, o professor Candido Costa e Silva, como que complementando o texto do secretário, acrescenta o seguinte comentário sobre os convidados do DO do centenário: “Oitenta anos adiante, imaginava fossem mais evidentes as referências aos colaboradores. O tempo, porém, foi mais esponja do que buril”.

Aprendi a valorizar o DO comemorativo do centenário da Independência do Brasil na Bahia nas pós-graduações que cumpri desde o final da década de 1980 até o início da década 2000. Em ambas, estudei a IOE – denominada depois de Imprensa Oficial da Bahia (IOB) e EGBA. Em 2005 e 2008, quando organizei a 1ª e a 2ª edições do Apontamentos para a história da Imprensa na Bahia, tive a oportunidade de incluir dois textos originais do DO de 1923: “A Imprensa na Bahia em cem anos”, do jornalista Aloysio de Carvalho (Lulu Parola) e “Imprensa Official do Estado”, do redator Honestilio Coutinho, textos que se avizinharam no famoso DO, um iniciando na página 215 e o outro na página 219.

Valorizemos, pois, o tesouro de informações que é o DO de 1923 e tentemos, quiçá, fazer com que a edição do DO comemorativa do bicentenário venha a ser tão admirável como a anterior.

Oxalá!

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*Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É 1º vice-presidente da
ABI. [email protected]

Nossas colunas contam com diferentes autores e colaboradores. As opiniões expostas nos textos não necessariamente refletem o posicionamento da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).
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