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EUA pretendem interromper espionagem de líderes aliados, após revelações de Snowden

Presidente americano anunciou limites a poder das agências de inteligência. Em entrevista à emissora alemã ZDF, Obama afirma que não pretende prejudicar as boas relações com países aliados por causa de espionagem. As mudanças são consequência dos vazamentos feitos pelo ex-agente de segurança Edward Snowden, que denunciou que os Estados Unidos espionavam governos, empresas e cidadãos de países, aliados ou não, em um atentado contra princípios universais, como as liberdades individuais, o direito de livre expressão e o direito à privacidade.

Revelações sobre espionagem compõem a extensa lista de violações de direitos humanos cometidas pelos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou à emissora alemã de televisão ZDF que não vai permitir que a vigilância ostensiva de canais de comunicação, praticada pelo serviço americano de inteligência, atrapalhe as relações dos EUA com países aliados, como a Alemanha. A declaração, feita durante uma rara entrevista exclusiva concedida à emissora alemã, foi ao ar na noite deste sábado (18). Trata-se aparentemente de uma tentativa de diminuir os constrangimentos que abalaram as relações diplomáticas entre americanos e alemães após denúncias de que a Agência Nacional de Segurança (NSA) teria espionado o celular da premiê alemã Angela Merkel.

A entrevista foi ao ar um dia depois de Obama ter anunciado novos limites para o acesso do serviço americano de inteligência às comunicações de centenas de milhões de americanos. Obama ainda garantiu que irá frear a espionagem sobre outros líderes aliados e estender aos cidadãos estrangeiros medidas de proteção da privacidade. A presidente brasileira, Dilma Rousseff, também está entre os líderes que tiveram celulares grampeados.

“Não quero e não preciso prejudicar essa relação por mecanismos de vigilância que, de alguma maneira, iriam impedir o tipo de comunicação e confiança que temos. Enquanto eu for presidente dos Estados Unidos, a chanceler federal alemã não precisa se preocupar com isso”, prometeu Obama em entrevista ao jornalista Claus Kleber.

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Desde o estouro do escândalo, Berlim vem pressionando Washington a assinar um acordo de “não espionagem”. Uma proposta de resolução apresentada pelo Brasil e pela Alemanha contra a espionagem em massa dos cidadãos foi aprovada pela ONU no ano passado. O texto reafirma o direito à proteção da privacidade na era digital.

O porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, afirmou que Berlim deverá esperar para ver o que vai acontecer de agora em diante antes de fazer qualquer julgamento final sobre as reformas no serviço de inteligência americano. “O governo continua esperando que a lei alemã seja respeitada no território alemão, particularmente por parte de um aliado tão próximo”, afirmou Seibert.

Obama classificou as mudanças anunciadas nesta sexta como as mais profundas desde que ele assumiu o governo. No entanto, afirmou que a inteligência americana vai continuar coletando informações sobre as “intenções” de outros governos, e os EUA não vão “pedir desculpas” pelo fato de sua inteligência ser mais eficiente.

Ativista protesta contra a espionagem, nesta sexta-feira 17, em frente ao prédio do Departamento de Justiça dos EUA, em Washington/ Foto: AFP

A organização Conectas Direitos Humanos afirma que as revelações sobre a espionagem são apenas a ponta do iceberg e destaca 11 temas “espinhosos” ainda pendentes na agenda internacional de direitos humanos do governo estadunidense. São eles: o recurso à espionagem, que atenta contra liberdades individuais e o direito à privacidade; uso de aviões não tripulados para realizar ataques contra civis; a existência da prisão de Guantánamo e a forma de detenção e tratamento das pessoas mantidas no local; a não adesão à Convenção Americana de Direitos Humanos, que é o principal instrumento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, e o não reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos); a não adesão ao Estatuto de Roma, que põe em funcionamento o Tribunal Penal Internacional; não adesão à Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias; e a não adesão à Convenção Internacional sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas, entre outros temas.

Espionagem não preveniu terror

Nos últimos oito meses, ao falar do programa de monitoramento telefônico e eletrônico responsável pela mais grave crise política e diplomática de seu governo, o presidente Barack Obama repete com variações a versão que apresentou no esperado discurso da sexta-feira, ao anunciar a reforma do sistema. “Em conjunto, estes esforços têm impedido múltiplos ataques e salvado vidas inocentes, não só aqui nos Estados Unidos, mas em todo o globo”, defendeu.

Em relações às ameaças domésticas, a afirmação de Obama acaba de receber um severo desmentido. Um relatório recém-lançado pelo centro de estudos New America Foundation, de Washington, indica que, em 225 casos de indivíduos acusados de ataques terroristas nos EUA depois do atentado conhecido como ‘11 de Setembro’, o manejo de registros telefônicos pela Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) não teve nenhum “impacto discernível” na prevenção de atos de terrorismo e apenas “o mais marginal dos impactos” no combate a atividades ligadas ao terror, como levantamento de fundos.

O estudo foi coordenado pelo jornalista e analista de terrorismo da rede CNN Peter Bergen, que ostenta em seu currículo uma das únicas entrevistas da imprensa ocidental com Osama bin Laden, da qual resultaram dois livros. Em conjunto com os especialistas David Sterman, Emily Schneider e Bailey Cahall, Bergen afirma no relatório de 32 páginas que as avaliações sobre a utilidade dos registros obtidos por meio de programas de vigilância da NSA são “superestimadas e até imprecisas”.

Informações de G1, Deutsche Welle, Zero Hora e Conectas Direitos Humanos (ONG).