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Cuba começa a libertar presos políticos depois de acordo com EUA

DEU NO EL PAÍS – Ainda não se tornaram públicos seus nomes, mas os Estados Unidos reiteraram nesta terça-feira que o Governo de Cuba já libertou “alguns” dos 53 presos políticos que se comprometera a soltar, seguindo o acordo anunciado em 17 de dezembro pelos presidentes Raúl Castro e Barack Obama para o restabelecimento de relações bilaterais e a troca de diversos prisioneiros. Entretanto, as organizações de dissidentes cubanos que atuam na ilha não têm nenhuma informação a esse respeito.

“Já foram libertados alguns presos políticos”, disse nesta terça-feira a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, durante uma entrevista coletiva a jornalistas. “Continuaremos instando o Governo de Cuba a cumprir seu compromisso (de libertar os 53 presos políticos). Gostaríamos de ver esse processo encerrado em futuro próximo, e isso é algo sobre o que prosseguiremos falando”, acrescentou Psaki, sem dar mais detalhes sobre o número de dissidentes libertados ou sua identidade.

Segundo Psaki, Washington decidiu manter em segredo a lista dos 53 prisioneiros que pediu que fossem libertados, apesar dos apelos por maior transparência feitos pelas famílias dos presos e por algumas organizações que as apoiam em Cuba. “(Os Estados Unidos) não estão tentando colocar na mira os dissidentes cubanos, e sim conseguir que sejam libertados”, afirmou a porta-voz do Departamento de Estado.

Essas declarações ratificam o que disse na semana passada a secretária de Estado adjunta para Assuntos Hemisféricos, Roberta Jacobson, que revelou em entrevista à rede PBS que a Dama de Branco Sonia Garro, libertada em 10 de dezembro, foi uma das pessoas beneficiadas pela medida e que “houve outros libertados”. Jacobson acrescentou que isso é uma “decisão soberana” de Cuba, que não faz parte da negociação bilateral rumo ao restabelecimento das relações, rompidas há mais de meio século.

Durante seu discurso de 17 de dezembro, o presidente cubano Raúl Castro informou que seu Governo libertaria um grupo de presos pelos quais Washington “havia mostrado interesse”, também sem revelar seus nomes, e insistiu que essa decisão havia sido tomada “de maneira unilateral, como é nosso costume, e em estrita subordinação a nosso ordenamento legal”. No mesmo dia, Castro mencionou a libertação do funcionário norte-americano Alan Gross, que havia sido condenado a cinco anos de prisão em Havana sob as acusações de espionagem, e o retorno à ilha de três dos cinco agentes cubanos pertencentes à rede Avispa –conhecidos em Cuba como “os cinco heróis”—que 16 anos antes tinham sido condenados nos Estados Unidos a penas que iam de 15 anos de detenção a prisão perpétua.

O Departamento de Estado reiterou seu anúncio assim que o senador republicano de origem cubana Marco Rubio enviou nesta terça-feira uma carta ao presidente Barack Obama na qual lhe pedia para cancelar as conversas bilaterais programadas para este mês em Havana até que Cuba cumpra seu compromisso de libertar os 53 presos políticos. Conforme a previsão, no final do mês vai a Havana uma missão de funcionários norte-americanos de alto nível, liderada pela secretária de Estado adjunta, Roberta Jacobson, para manter uma nova rodada do diálogo sobre migração, retomado em 2013 entre os dois países. A porta-voz Jen Psaki ressaltou que essa viagem representará também “uma oportunidade de falar diretamente sobre temas de direitos humanos”.

Fonte: El País (Edição Brasil)

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EUA e Cuba iniciam uma nova era entre dois adversários históricos

DEU NO EL PAÍS (Edição Brasil) – A Guerra Fria terminou nesta quarta-feira na América. Um quarto de século depois da queda do muro do Berlim, Estados Unidos e Cuba deram o primeiro passo para normalizar suas relações e encerrar uma das últimas anomalias da política externa norte-americana: um sistema de sanções em vigor desde 1961, que afinal foi inútil para seu propósito, o fim do regime dos irmãos Castro. O presidente Barack Obama anunciou o início de conversações com a ilha para restabelecer as relações diplomáticas, rompidas há 53 anos, e para abrir uma embaixada em Havana. Obama determinou uma revisão da presença de Cuba na lista de patrocinadores do terrorismo. Washington facilitará as viagens e o comércio. O degelo foi anunciado horas após a revelação de que haveria uma troca de dois presos norte-americanos em Cuba por três cubanos que estão nos EUA. O acordo, depois de uma conversa de Obama com Raúl Castro, é resultado de mais de um ano de negociações, nas quais o Papa teve um papel central.

O presidente Obama, que em 2009 chegou à Casa Branca com a promessa de dialogar com os líderes rivais, justificou a decisão pela ineficácia das sanções diplomáticas e do embargo comercial. “No final das contas”, disse em uma declaração solene, “esses 50 anos demonstraram que o isolamento não funcionou. Chegou a hora de um novo enfoque”.

A tensão marcou as relações com Cuba por parte de todos os presidentes norte-americanos desde Dwight Eisenhower. Nesse período, o exílio cubano transformou o sul da Flórida. A pressão para evitar qualquer concessão aos Castros, afiliados à União Soviética durante a Guerra Fria, e o desinteresse de Havana pela perda do argumento de vítima do embargo, frearam as tentativas e aproximação.

As medidas anunciadas nesta quarta-feira por Obama –ao mesmo tempo em que Raúl Castro se dirigia aos cubanos pela televisão– rompem a política dos EUA e se deparam com uma forte resistência no Congresso, refratário até agora a qualquer sinal de distensão se, em troca, Cuba não se democratizar. Líderes republicanos como o senador Marco Rubio, filho de cubanos, prometeram fazer o possível para, em suas palavras, “bloquear essa tentativa perigosa e desesperada do presidente de abrilhantar seu legado às custas do povo cubano”.

Obama não pode levantar por sua conta o embargo, um complexo emaranhado normativo. Suprimir boa parte das sanções econômicas requer a aprovação do Congresso. Mas ele dispõe, sim, de margem para relaxar a tensão, e essa é a via que adota com a anuência do presidente Castro. A conversa telefônica de Obama e Castro – a primeira oficial de um líder norte-americano e outro cubano desde a Revolução Cubana, em 1959– foi o ponto culminante na terça-feira de meses de negociações secretas entre emissários da Casa Branca e do Governo cubano. Obama e Castro falaram por cerca de uma hora.

Na primeira hora desta quarta-feira a Casa Branca anunciou que Cuba libertava Alan Gross, um subcontratado norte-americano preso em Havana desde 2009, e também um misterioso espião de nacionalidade cubana, que trabalhava para os EUA e estava havia quase vinte anos preso. Em troca, os EUA soltaram três espiões cubanos que estavam havia mais de uma década detidos no país. A Casa Branca insistiu durante anos que a detenção de Gross era o obstáculo decisivo para qualquer aproximação.

A negociação tinha começado muito antes, em junho de 2013. Os emissários se reuniram várias vezes no Canadá. A reunião decisiva se realizou neste semestre no Vaticano. O papa Francisco atuou como mediador. Obama e o papa abordaram o problema em março, quando o presidente dos EUA visitou Roma. E em meados do ano Francisco enviou uma carta a Obama e a Castro na qual fazia um chamamento para que resolvessem a detenção dos presos em ambos os países.

O ocorrido nesta quarta-feira é o primeiro gesto de aproximação de Obama em relação a Cuba. Nos seis anos em que está na Casa Branca, ele suavizou as condições para que os cubano-americanos viajassem para a ilha e enviassem remessas de dinheiro. Em paralelo, Castro adotou algumas medidas para liberalizar a economia cubana.

O contexto mudou nos EUA e no sul da Flórida em relação à Guerra Fria e os anos posteriores à dissolução do bloco soviético. Miami já não é a capital dos exilados intransigentes, como foi em outra época, embora esse grupo mantenha uma decisiva influência política em Washington. As novas gerações de cidadãos de origem cubana se distanciam das posições mais duras contra o castrismo. Uma pesquisa recente indicou que 52% da comunidade cubana em Miami se opõe à manutenção do embargo.

Figuras eminentes da comunidade, como o magnata do açúcar Alfy Fanjul, também se pronunciaram a favor de uma mudança de política. E o big business –o mundo da grande empresa norte-americana– não quer perder oportunidades de negócios em uma futura Cuba aberta ao capitalismo.

O argumento de Obama para defender a normalização não é que os EUA devam abandonar a bandeira dos direitos humanos e da democracia em Cuba, mas que a melhor maneira de promovê-la é abrindo-se à ilha. Daí o fato de Obama insistir na prioridade de medidas para facilitar o comércio –as instituições financeiras dos EUA poderão abrir contas em bancos cubanos– e as viagens: como na Espanha dos anos 60, essa pode ser a melhor maneira para que circulem as ideias que acabem precipitando a mudança.

Para o Governo Obama, abrir-se a Cuba é uma questão de interesse nacional. A Casa Branca admite que a tensão era um obstáculo nas relações com o restante da América Latina. Em abril está previsto que Obama compareça com Castro à cúpula das Américas no Panamá. Se as medidas desembocarem em uma normalização plena, será eliminado o último resquício da Guerra Fria na América Latina. Não é o único no mundo. Além da pendência das negociações com o Irã, resta a Coreia do Norte.

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Cuba credencia pela 1ª vez um jornal independente em ato oficial

Pela primeira vez, o governo cubano admitiu o credenciamento de um veículo independente em evento oficial, fato visto como uma modesta vitória da imprensa daquele país na luta pelo direito de existir onde todos os meios de comunicação pertencem ao Estado. Um dos eventos mais prestigiados da América Latina, o Festival Internacional do Novo Cinema Latino-Americano, que começou na última quinta-feira (4) em Havana, autorizou a participação do site 14ymedio.com, fundado e dirigido pela blogueira Yoani Sánchez, abrindo uma brecha no monopólio estatal da informação.

Desde que foi ao ar, 21 de maio deste ano, “14ymedio” tem sido caracterizado por postar conteúdo com forte crítica política e social do governo. Em declarações telefônicas à mídia do exílio cubano em Miami, Sánchez comemorou o acontecimento. “Não sabemos se é uma abertura ou não”, ponderou a filóloga que virou jornalista. Sánchez se tornou conhecida a partir de 2007, com seu blog Generación Y, anterior ao 14ymedio.

Em sua passagem pelo Brasil, em fevereiro de 2013, Yoani Sánchez foi centro de debates sobre o regime cubano e a liberdade de expressão. A visita da blogueira causou uma série de manifestações em Recife, Brasília, São Paulo, Salvador e Feira de Santana, onde grupos políticos simpáticos ao regime instaurado em 1959, com a Revolução Cubana, reagiram com agressividade e impediram Yoani de se pronunciar, fato rechaçado em nota pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI).

A inusitada decisão do Festival acontece poucos dias depois de uma tentativa frustrada do redator-chefe do 14ymedio e marido de Yoani Sánchez, Reinaldo Escobar, de conseguir se cadastrar para cobrir a visita à ilha do ministro de Relações Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo, no final de novembro. A mudança de atitude das autoridades poderia estar relacionada com a urgência do Governo cubano — devido à previsão de redução iminente da ajuda econômica da Venezuela— de chegar a um acordo de cooperação com a União Europeia e conseguir uma flexibilização do embargo comercial dos Estados Unidos.

“O colaborador de temas culturais foi ao escritório onde são feitas as credenciais e fez”, disse à DPA Reinaldo Escobar, jornalista que foi expulso do jornal oficial “Juventud Rebelde” no final dos anos 80 por criticar o regime de Fidel Castro. Ele não se atreve a valorizar o que aconteceu como um gesto de abertura da informação. “Eu não posso dizer que esta tem sido uma negligência de quem fez o credenciamento, nem posso dizer que foi uma coisa que foi autorizada a partir de cima. Vamos agir como o que somos, um meio digital que tem todo o direito de ser creditado em qualquer que seja o evento”, afirmou o jornalista dissidente.

A presença muito comentada nos últimos dias em Havana de Ernesto Londoño, jornalista colombiano do conselho editorial do The New York Times, que se reuniu com Sánchez e sua equipe, além de visitar as redações da imprensa oficial, também teria contribuído para a abertura repentina, segundo vários analistas.

O nome de um jornal

“Não queríamos nos apropriar do nome de Cuba para usá-lo como nossa marca e, no seu lugar, escolhemos o mais universal dos códigos: os números.” Yoani Sánchez cumpriu a promessa que anunciou em sua visita ao Brasil e lançou o jornal eletrônico 14ymedio. O nome inspira-se em referências temporais (2014) e espaciais (o andar do apartamento de Yoani, onde funciona a Redação), bem como na ideia de comunicação (“medio”: veículo), e inclui um atestado de origem: o Y, referência a seu blog, “Generación Y”. Num gesto de respeito à diversidade política, “Cuba” ficou de fora: 14ymedio está dizendo que Cuba é a pátria de todos os cubanos, não uma propriedade ideológica.

A pequena redação do veículo, instalada no 14o andar de um edifício de Havana, funciona ilegalmente e vários de seus colaboradores foram intimidados pela Segurança do Estado. Além do contexto político, que não permite o exercício independente do jornalismo, o 14ymedio enfrenta o desafio técnico de chegar aos leitores cubanos em um dos países com menor acesso à Internet de todo o planeta. Os servidores cubanos controlados pelo Estado bloqueiam o acesso ao 14ymedio desde o dia de seu lançamento. Apesar disso, o jornal digital chega à ilha por meio do Facebook, que não é censurado, e de uma versão em PDF que pode ser impressa e que circula facilmente pelos dispositivos USB.

*Informações do El País, El Comercio via Agência DPA e Folha de S. Paulo.

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Polícia prende 243 na Venezuela. No Equador, a imprensa se autocensura

Centenas de integrantes da Polícia Bolivariana da Venezuela e tropas da Guarda Nacional dissolveram quatro acampamentos mantidos por estudantes que protestavam contra o governo do presidente Nicolás Maduro e detiveram 243 pessoas, em uma operação realizada na madrugada desta quinta-feira (8), em Caracas. Os acampamentos, formados por pequenas barracas, foram montados há mais de um mês por militantes das facções estudantis mais radicais de oposição, vanguarda dos protestos que acontecem em várias cidades venezuelanas desde o último mês de fevereiro. Denúncias nas redes sociais dizem que o número de detenções está acima do divulgado oficialmente, passando de 600. A ação gerou revolta de parentes e novos confrontos entre manifestantes e policiais em pelos menos três pontos da cidade até a noite.

No dia anterior às prisões, estudantes venezuelanos estiveram no Congresso Nacional brasileiro para pedir o apoio do país contra a repressão aos protestos na Venezuela e pedir que o Brasil não venda armas ao governo de Nicolás Maduro. Os estudantes classificaram o atual governo venezuelano de uma “ditadura”. O relatório entregue pelo grupo aponta 44 mortes nos protestos, centenas de detenções, além de casos de tortura.

O ministro do Interior da Venezuela, Miguel Rodriquez Torres, anunciou que os acampamentos haviam sido desmontados. Rodriquez declarou na TV estatal que as 243 pessoas detidas seriam encaminhadas ao tribunal. Rodriguez disse que na operação foram “apreendidas drogas, armas, explosivos, morteiros, gás lacrimogênio, tudo o que utilizam diariamente para enfrentar as forças de segurança”. A decisão foi anunciada horas antes do horário marcado para uma audiência judicial que determinará se o líder oposicionista Leopoldo Lopez, detido desde fevereiro em uma prisão militar fora de Caracas, será julgado por acusações relacionadas aos protestos contra o governo ou se será libertado.

A batida policial foi o ápice de uma escalada repressiva que começou algumas horas antes, na quarta-feira à noite. Na ocasião se soube que a polícia política Sebin (siglas do Serviço Bolivariano de Inteligência) prendia no aeroporto internacional de Maiquetía, que serve à capital venezuelana,  Rodrigo Diamanti, dirigente da organização não governamental “Un Mundo sem Mordaza” (Um Mundo sem Mordaça). Já as autoridades venezuelanas tinham vasculhado na semana passada a sede da ONG, cujo trabalho se desenvolve na defesa da liberdade de expressão.

Também ao final da quarta-feira, dia em que havia sido suspensa a quarta reunião do diálogo de paz entre governo e oposição, o órgão diretor das telecomunicações, Conatel, anunciou o fechamento do programa Plomo Parejo, um popular espaço de denúncias e fofocas políticas conduzido na radioemissora capitalina RCR 750 por Iván Ballesteros. De acordo com os porta-vozes do órgão estatal, o programa contrariava o regulamento do setor ao “incitar à violência”.

O mais recente confronto surge no momento em que o Congresso dos Estados Unidos está se aproximando de impor sanções econômicas contra os líderes venezuelanos. Funcionários do Departamento de Estado norte-americano informarão um comitê do Senado na quinta-feira sobre os violentos protestos de rua que abalaram o país nas últimas semanas, e um comitê da Câmara dos deputados concluirá sua versão do projeto de sanções na sexta-feira.

O projeto de lei em debate no Legislativo norte-americano é relativamente modesto. A peça central é um fundo de US$ 15 milhões para a promoção da democracia e do Estado de Direito no país sul-americano. A medida restringiria a concessão de vistos a funcionários do governo venezuelano envolvidos na repressão aos protestos de estudantes e líderes oposicionistas, e congelaria seus ativos nos Estados Unidos.

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O país vem sendo sacudido por uma onda manifestações iniciadas em fevereiro que já causaram 41 mortes em todas as porções do espectro político, causando ferimentos a 785 pessoas. Ao menos 2,2 mil pessoas foram detidas em função dos protestos, nos últimos meses. O governo de Maduro está cada vez mais irritado com as manifestações, e na semana passada anunciou a detenção de 58 estrangeiros, entre os quais um norte-americano, por suspeita de incitação de protestos violentos de rua contra o governo.

Maduro e Rodriguez Torres denunciaram o que descrevem como “complô para promover a inquietação e derrubar o governo”. Os oposicionistas rejeitaram repetidamente as frequentes alegações do governo quanto a tentativas de golpe, definindo-as como esforço para desviar a atenção dos problemas do país.

Sem liberdade

A América Latina não é atualmente o melhor lugar para trabalhar como jornalista. Enquanto entidades denunciam a escalada da repressão na Venezuela, meios de comunicação do Equador se abstiveram de publicar uma ilustração que critica o presidente do país, Rafael Correa. O material gráfico trata da pressão que o governo faz à imprensa e foi produzido pela Associação Mundial de Periódicos e Editores de Jornais (WAN-IFRA) para ser divulgado no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Para os jornalistas do Equador, essa omissão reflete a autocensura a que os veículos de informação do país se submetem. “Os jornais que publicaram os anúncios da WAN-IFRA só colocaram os que se referiam à Etiópia e à China. Não publicaram nada sobre Correa nem na web, nem nos impressos”, disse Diego Cornejo, diretor executivo da Associação Equatoriana de Editores de Periódicos (Aedep) ao Centro Knight de Jornalismo nas Américas.

Já o governo de Cuba, prendeu e acusa de terrorismo quatro exilados cubanos residentes dos Estados Unidos e desconhecidos entre a oposição. A edição digital de terça-feira do diário Granma informou sobre a detenção em Havana. Cuba não revelou as circunstâncias da detenção dos quatro indivíduos, nem as idades ou fotografias dos detentos. Mas assegurou que todos eles “reconheceram que pretendiam atacar instalações militares com o objetivo de promover ações violentas” em Cuba e que com tais fins, “desde meados de 2013, três deles realizavam várias viagens à Ilha para estudar e modelar a sua execução”. Até o momento, nenhum membro das organizações mais ativas do exílio cubano no sul da Flórida diz ter escutado algo sobre os detentos e suas atividades em Miami ou Havana.

“Chamei vários outros grupos e ninguém os conhece. Tudo pode acontecer na vida, talvez façam parte de um grupo independente, mas eu o duvido muito. O estranho deste aparecimento é que acontece em um momento muito conjuntural para o Governo cubano. Tenho o temor de que o regime queira utilizar coisas como estas para justificar represálias contra a oposição interna”, disse ao El País o presidente do Movimento Democracia, Ramón Saúl Sánchez.

Esta nova denúncia de Havana ocorre justamente uma semana depois que o Departamento de Estado dos EUA decidiu manter Cuba, pelo trigésimo segundo ano consecutivo, em sua lista anual de países que patrocinam o terrorismo.

*Informações do jornal Folha de S. Paulo, El País (Edição Brasil) e Gazeta do Povo.

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