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Entidades repudiam uso de rede do Planalto para alteração de dados e críticas a jornalistas

Entidades representativas de jornalistas, emissoras de rádio e televisão, jornais e imprensa, cobraram na última sexta-feira (8) investigação sobre a autoria de críticas, realizadas a partir da rede de internet do Palácio do Planalto, aos perfis dos jornalistas Carlos Alberto Sardenberg e Miriam Leitão na Wikipédia. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) condenaram o episódio.

A Wikipédia é uma enciclopédia virtual e gratuita alimentada por colaborações de usuários da internet. Qualquer pessoa pode alterar o conteúdo desses artigos e o registro de edições é armazenado a partir do endereço de IP, um número de identificação atribuído a cada aparelho conectado à internet. Reportagem publicada na sexta-feira (8) pelo jornal “O Globo” revelou que de dentro do Planalto, foi escrito na Wikipédia que Miriam Leitão fez análises “desastrosas”, que defendeu o ex-banqueiro Daniel Dantas e ainda que ela havia cometido “um dos maiores erros de previsão” sobre o crescimento o PIB brasileiro durante a crise financeira internacional de 2009.

Já sobre Sardenberg, foi escrito que é crítico  dos cortes de juros feitos nos governos Lula e Dilma e que é irmão de Rubens Sardenberg, “economista-chefe da FEBRABAN, instituição que tem grande interesse na manutenção de juros altos”. Depois, foi acrescentado que “a relação familiar denota conflito de interesse”.

A vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, disse que é preciso investigar se as alterações partiram de um agente público. “É preciso haver apuração para saber quem usou computador público para fazer essas alterações, o que não é atribuição de um agente público. Caso seja confirmado, é uma atitude condenável e necessita uma punição aos responsáveis”, disse a vice-presidente da entidade.

O presidente da ABI, Tarcísio Holanda,em nota, expressou preocupação com o caso e disse que as adulterações tiveram o objetivo de prejudicar a imagem dos dois profissionais. A nota solicitou apuração rigorosa por parte do Palácio do Planalto. “A ABI entende que este fato insólito, sem precedentes no regime democrático em voga no país, é inaceitável e compromete o direito à liberdade de expressão. A intervenção direta da Presidência da República nos remete ao período da ditadura, quando expedientes como estes, ao lado de ações violentas, foram usados para perseguir e silenciar jornalistas críticos ao governo”, escreveu.

Carlos Alberto Sardenberg - Foto: Reprodução/Facebook
Carlos Alberto Sardenberg – Foto: Reprodução/Facebook

Em nota, o vice-presidente da ANJ, Francisco Mesquita Neto, disse que a entidade condena a alteração e pede apuração sobre o caso. Segundo ele, “continham críticas e afirmações inverídicas e desqualificadoras em relação aos dois profissionais”. Também por meio de nota oficial, a Abert disse que condena “todo o ato de adulteração de dados ou informação falsa contra qualquer cidadão”. Para a associação, o episódio é “ainda mais inaceitável” porque visa atingir profissionais da imprensa. “Para a Abert, é de fundamental importância a apuração das denúncias pelo Palácio do Planalto e a garantia do direito à veracidade dos fatos”, informou a entidade.

Ao G1, Carlos Alberto Sardenberg disse que considera as alterações feitas em seu perfil uma “ofensa”. Ele disse que pretende, juntamente com seus advogados, analisar se o episódio pode ser configurado como crime. “Vamos exigir que o governo esclareça. A alteração que foi feita no perfil tem data e hora. Então, dá para investigar. É uma ameaça à liberdade de imprensa, é o fim do mundo, é inacreditável pensar que tem funcionários do governo se dedicando a fazer esse tipo de coisa”, declarou o jornalista. “Se quiserem fazer um debate sobre política econômica, tudo bem, não tem problema nenhum, podem criticar minhas posições. O que é inadmissível é um órgão do governo patrocinar uma coisa clandestina, que é por baixo do pano”, concluiu.

Miriam Leitão - Foto: Reprodução/TV Globo
Miriam Leitão – Foto: Reprodução/TV Globo

A jornalista Miriam Leitão disse ter ficado “chocada” com a revelação e destacou que todas as alterações realizadas em seu perfil são mentirosas. “Todas as inclusões são mentiras, calúnia e difamação. É inadmissível que num Estado democrático de direito o governo se aproprie dos recursos e dos funcionários públicos para fazer esse tipo de ataque a uma pessoa, seja ela qual for. Não falo apenas por mim. Estou mais chocada como cidadã e democrata do que como jornalista”, declarou.

Em meio a sua campanha à reeleição, a presidenta Dilma Rousseff (PT) reagiu ao escândalo e classificou como inadmissível as alterações nos perfis dos repórteres e colunistas da área econômica. “A minha opinião é que isso é absolutamente inadmissível por parte do Planalto, do governo federal, ou por parte de qualquer governo. Nesse caso específico é algo que quem individualmente quiser fazer que o faça, mas não coloque o governo no meio”, declarou durante evento de sua candidatura à reeleição em Osasco, Região Metropolitana de São Paulo. Rousseff recordou que também foi alvo de ataques cibernéticos na eleição de 2010. Na ocasião, violaram o seu e-mail pessoal.

O Planalto também recuou do discurso de que não há como identificar o responsável pelas alterações da biografia dos jornalistas, funcionários das Organizações Globo. A Secretaria-Geral da Presidência anunciou que será aberto um procedimento com prazo de conclusão de 60 dias para investigar o caso. Na sexta-feira, por meio de nota, o Governo Federal havia dito que era “tecnicamente impossível identificar os responsáveis pelas modificações.” Pois, até julho de 2013, os conteúdos da rede de internet da sede do executivo federal só eram armazenados por até seis meses. E o episódio ocorreu em maio do ano passado. Para garantir que novas violações não ocorram, o Governo Federal também determinou que seja bloqueado o acesso dos computadores ligados à rede do Palácio do Planalto às páginas de edição da Wikipédia.

*Informações de Priscilla Mendes (G1-Brasília) e de Pedro Marcondes de Moura (El País/EdiçãoBrasil)

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Jornalista defensor de direitos humanos é encontrado morto na Rússia

Timur Kuashev, repórter da revista russa Dosh, foi encontrado morto na última sexta-feira (1/8), numa floresta na cidade de Nalchik, ao sul da Rússia. O jornalista, que denunciava crimes contra direitos humanos no país, havia desaparecido um dia antes e dizia ter recebido ameaças de autoridades locais.

De acordo com o site Caucasian Knot, cerca de 200 pessoas compareceram ao enterro de Kuashev no último sábado (2/8). A causa da morte ainda não foi revelada. Colegas de profissão e líderes sociais na região do Cáucaso, onde o jornalista atuava, afirmam que sua morte está relacionada ao trabalho em defesa dos direitos humanos.

A ONG Repórteres Sem Fronteira (RSF) também se manifestou sobre o caso. “A morte de Kuashev é mais um lembrete do preço exorbitante pago pelo jornalismo independente em certas repúblicas no Cáucaso Russo. A impunidade generalizada desfrutada por aqueles que atacam jornalistas na região deve ter um fim com urgência”, declarou Johann Bihr, chefe da pasta Europa Oriental da RSF.

Um artigo no Dosh disse: “Nós acreditamos que Timur foi sequestrado de sua casa. O celular, que ele sempre carregava, foi encontrado em seu apartamento”. Seu colega, Abakar Abakarov, acredita que em assassinato. “Seu corpo carrega todos os sintomas de envenenamento. Seus dedos ficaram enegrecidos. Há um sinal de uma injeção em sua axila e vermelhidão da pele. Não há dúvida de que foi um assassinato planejado e cometido por um profissional”.

Kuashev havia denunciado abusos aos direitos humanos cometidos pelas forças de segurança no decurso de operações antiterrorismo. Ele também criticou a política russa na Ucrânia. Em 21 de Maio, Kuashev foi preso sem explicações pouco antes do início de uma marcha comemorativa pelos 150 anos do fim da Guerra do Cáucaso. Na época, o jornalista afirmou que o simples objetivo era preveni-lo de cobrir o evento.

Fonte: Portal Imprensa, Caucasian Knot e The Guardian.

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HRW denuncia torturas na Bahia e violações à liberdade de imprensa nos EUA

A tortura continua sendo um problema grave no Brasil, apesar das medidas recentes para conter a prática. É o que afirma a organização não governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), em carta enviada nesta segunda (28) ao Congresso brasileiro. O documento expressa a preocupação da entidade com o uso contínuo de tortura e maus-tratos de detidos pela polícia e autoridades do sistema prisional do Brasil, com destaque para os estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Espírito Santo. No mesmo dia, a ONG também denunciou abusos cometidos por outra nação do continente americano: os Estados Unidos, cuja larga escala de vigilância está prejudicando seriamente os jornalistas e os advogados com sede naquele país.

Na carta enviada ao Brasil, a Human Rights Watch informou ter relacionado evidências convincentes em 64 casos de supostos abusos desde 2010 nos quais as forças policiais ou autoridades do sistema prisional estavam envolvidas “em tratamento cruel, desumano ou degradante” contra pessoas sob sua custódia. “Os abusos ocorreram em várias configurações, inclusive nas ruas, dentro das casas particulares e veículos de polícia, e dentro delegacias e centros de detenção. Em muitos casos em que pessoas foram detidas na propriedade privada, a polícia, aparentemente, entrou sem ordens de busca. A prova implica, no mínimo, 103 policiais militares, 24 policiais civis, 17 autoridades da prisão e 10 agentes do Estado não identificados em abusos”, afirma.

Relatório diz que a prática da tortura foi internalizada nas estruturas de segurança do Brasil
Medo de ser torturado pelos que deveriam zelar pela segurança da população assombra os brasileiros

A Bahia aparece com destaque no documento, logo depois de um caso emblemático ocorrido em São Paulo. “Vários policiais militares em Salvador, Bahia, prenderam, em maio de 2012, IJ, KL, MN e os levaram para o 58º Batalhão da Polícia Militar. Os detidos afirmaram que foram espancados e estrangulados em um esforço dos policiais para forçá-los a confessar crimes. Relatórios médicos forenses mostram múltiplos ferimentos em seus rostos, os joelhos, cotovelos no dia da sua detenção”.

A entidade recomendou ao Congresso brasileiro que aprove o Projeto de Lei 554, proposto em 2011 e que está em pauta no Senado. De acordo com o PL, as pessoas detidas em flagrante devem ser apresentadas a um juiz para uma “audiência de custódia” dentro de 24 horas. “Em 40 desses casos, as evidências respaldam a conclusão de que o abuso se deu no nível de tortura. Embora esses abusos normalmente ocorram nas primeiras 24 horas sob a custódia policial, os detidos normalmente têm de esperar três meses ou mais para verem um juiz ao qual poderão informar diretamente o abuso”, diz a carta.

A Human Rights Watch observa que o Brasil adotou nos últimos anos várias medidas para coibir a tortura e os maus tratos a presos, o que reflete o reconhecimento por parte de autoridades brasileiras de que os abusos cometidos pelas forças de segurança e as autoridades prisionais continuam a ser um problema urgente. A entidade lembra que “tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes são proibidos pelo direito internacional e não pode ser justificada sob nenhuma circunstância”, ainda mais sendo o país um dos signatários de tratados internacionais como o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Mas apesar de o Brasil há muito tempo ter ratificado tais pactos, o medo de ser torturado pelos que deveriam zelar pela segurança da população assombra os brasileiros. Segundo estudo realizado pela Anistia Internacional (AI) para a campanha “Chega de Tortura”, 80% dos brasileiros temem sofrer algum tipo tortura caso estejam sob a custódia do Estado – índice mais alto entre os 21 países pesquisados. De acordo com a entidade,o motivo para o Brasil aparecer no topo do ranking é facilmente explicado: a prática da tortura a prática foi internalizada nas estruturas de segurança e o país ainda não adotou métodos eficientes de prevenção da violência em instituições públicas responsáveis pela segurança.

Liberdade de imprensa

No caso dos EUA, um relatório de 120 páginas divulgado ontem (28) pelas organizações Human Rights Watch e American Civil Liberties Union revelam que os programas de espionagem maciça da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) e a ofensiva do governo de Barack Obama para evitar qualquer vazamento interno estão prejudicando o Jornalismo, o Direito e a democracia nos Estados Unidos, uma vez que debilitam a liberdade de imprensa e o direito à assistência jurídica.

Espionagem NSA - Foto: Reprodução/FoxNews
Foto: Reprodução/FoxNews

O texto ressalta os impactos da vigilância sobre o jornalismo. “As fontes estão menos dispostas a falar com a imprensa e a cobertura informativa está mais lenta”, lamentou no ato de apresentação Alex Sinha, o autor do documento baseado em entrevistas no último ano com jornalistas, advogados e funcionários do governo estadunidense. “Se os EUA fracassam em abordar essas preocupações com rapidez e eficácia, isso poderá causar um dano sério e duradouro à democracia no país.”

A pressão governamental está forçando jornalistas e fontes a resgatar formas de comunicação do passado ou optar por técnicas semelhantes às que usam os criminosos, como falar de cabines telefônicas, usar telefones celulares descartáveis ou manter encontros pessoalmente, e sem nenhum telefone celular. Tudo isso para evitar que as comunicações possam ser analisadas pela Administração e ante o crescente temor de que esse rastro digital possa ser usado contra eles.

De acordo com Sinha, o Governo Obama acusou nos tribunais mais fontes informativas do que todos os outros governos norte-americanos juntos. Desde que chegou à Casa Branca, em 2009, o presidente democrata tem sido mais agressivo que seus predecessores em silenciar vazamentos de assuntos de segurança: sua administração levou oito pessoas aos tribunais, não teve escrúpulos em espionar diretamente jornalistas – como fez em 2012 com repórteres da agência Associated Press – e, desde que o ex-analista Edward Snowden revelou há quase um ano a coleta maciça de dados por parte da NSA, redobrou seus esforços para detectar “ameaças internas” de funcionários do Governo que poderiam vazar informações confidenciais.

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No campo judicial, o relatório alerta que o escrutínio maciço pôs em dúvida a capacidade dos advogados de cumprir sua responsabilidade de garantir a confidencialidade da informação de seus clientes. “Os advogados têm mais dificuldades para conseguir que seus clientes confiem neles ou para proteger a sua estratégia jurídica”, assinala. O documento pede à Casa Branca e ao Congresso que limitem o alcance dos programas de vigilância, reduzam seu sincretismo e concedam maior proteção a quem passa informações.

*Informações da Reuters via Revista Exame, HRW e El País (Edição Brasil).

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ABI BAHIANA Notícias

Jornalistas são agredidos durante libertação de ativistas

DEU NA ABI – Associação Brasileira de Imprensa

Por Igor Waltz*

Manifestantes concentrados em frente ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, agrediram jornalistas que estavam no local para cobrir a soltura de três ativistas acusados de ações violentas durante protestos. Elisa Quadros Sanzi, conhecida a Sininho; Igor D’Icarahy; e Camila Jourdan, coordenadora do programa de pós-graduação em filosofia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), foram libertados por volta das 18h da última quinta-feira, 24 de julho, sob forte tumulto e brigas entre manifestantes e profissionais de imprensa.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) repudia tal violência contra jornalistas. A entidade, que já havia se manifestado contra as prisões dos ativistas, consideradas arbitrárias, entende que ataques contra profissionais são um passo atrás na luta pela promoção de ideais democráticos. A ABI reitera que não há democracia sem o exercício livre da imprensa.

A confusão começou quando os fotógrafos tentaram registrar imagens dos réus. No momento em que os profissionais da imprensa se aproximaram de Sininho, houve empurra-empurra, xingamentos, e as agressões começaram. A situação só teria se acalmado quando os acusados foram embora e os manifestantes saíram em vans. O cinegrafista Tiago Ramos, que presta serviço para o SBT, ficou ferido e o fotógrafo do jornal O Dia, André Mello, teve o equipamento danificado. “Cerca de 30 manifestantes tentaram impedir que a imprensa registrasse imagens. No tumulto, além do meu equipamento atingido, um familiar avançou com o carro, quase ferindo um dos repórteres que estavam no local”, contou Mello.

Ramos foi levado para um hospital particular e passa bem. “Pensei que iam me chutar, pisar em mim. Se não fossem os colegas, não sei o que poderia acontecer”, relatou o cinegrafista, que se machucou na boca, no braço e tornozelo. Agentes penitenciários não interferiram. Um grupo de dez servidores da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária pôs barreiras no acesso à cancela, para proteger a entrada do complexo de Bangu.

Os três ativistas foram libertados depois da concessão de um habeas corpus na quarta-feira, dia 23, pelo desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal. Acusados de associação criminosa armada, eles agora vão responder em liberdade ao processo iniciado com base em investigação da Polícia Civil. Continuam presos Caio Silva de Souza, o Dick, e Fábio Raposo Barbosa, o Fox, porque respondem a outra ação, pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, atingido por um rojão durante um protesto na Central do Brasil, em fevereiro deste ano.

Mais de 90 jornalistas agredidos

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro (SJPMRJ) orientou que os profissionais agredidos durante a libertação dos ativistas registrem a ocorrência na delegacia, e ofereceu apoio jurídico aos profissionais. De acordo com levantamento feito pela entidade, 90 jornalistas foram agredidos no município desde maio do ano passado, sendo 99% dos casos em manifestações. Em 80% das situações, a ação foi praticada por policiais.

“Repudiamos qualquer tipo de violência contra jornalistas, inclusive de parentes de manifestantes. Além de extrapolar os limites do direito no que se refere às manifestações políticas, isso viola os direitos humano dos jornalistas e, na verdade, impede o exercício da profissão, fundamental para a democracia. Se estamos lutando por democracia, por direitos, precisamos compreender que o papel do jornalista é fundamental — disse Paula Máiran, presidente do sindicato.

Outras entidades

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) manifestou repúdio à agressão ao cinegrafista Tiago Ramos. “Preocupa-nos especialmente aqueles que clamam por liberdade e se dizem atuar em nome dela, mas buscam ações para impedir a livre atuação da imprensa na investigação de fatos de interesse público. Pedimos às autoridades do Estado do Rio de Janeiro que apurem o caso e punam seus autores, a fim de que se assegure a plena liberdade de imprensa e o amplo acesso dos cidadãos a informações,” informava a nota a associação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e A Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro (Arfoc Rio) também emitiram notas de repúdio. “Desde o início dos protestos na cidade, a Ordem vem condenando atos de violência de qualquer natureza, independentemente de sua origem e de quem vitima. A liberdade de imprensa é um marco pelo qual a OAB sempre lutou. Foi graças à livre expressão que o país obteve conquistas significativas para o florescimento, a manutenção e a evolução da democracia brasileira,” afirmou a nota da OAB.

“Jornalistas que cobriam a soltura dos “ativistas” presos em Gericinó, denunciados por praticar atos criminosos, foram agredidos por parentes e integrantes do mesmo grupo dos “ativistas”. Pelo menos dois repórteres fotográficos foram agredidos e tiveram seus equipamentos danificados. Exigimos que as autoridades de segurança do Rio tomem providências imediatas, instaurando inquérito policial para identificar, processar e prender os agressores,” cobrou a nota da Arfoc Rio.

*Com informações do Jornal O Globo e O Dia.

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