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Jihadistas treinam crianças e mulheres para combater na Síria e no Iraque

O Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou nesta terça-feira (24) que o grupo extremista Estado Islâmico (EI) já treinou cerca de 400 crianças para combater na Síria, noticia a France-Presse. “Os jihadistas submetem as crianças, a quem chamam de `filhos dos leões do Califado”, a intensivos treinos militares e religiosos nos territórios que controlam na Síria”, afirma a Organização Não-Governamental com sede em Londres. “O chocante é que não escondem que usam crianças, ao contrário, se orgulham disso”, denuncia, por sua vez, Nadim Hury, diretor adjunto para o Oriente Médio da Human Rights Watch. Denúncias de tortura, estupro e emprisionamento de mulheres também vieram à tona. Apesar disso, cerca de 550 mulheres, segundo levantamento da consultoria de segurança The Soufan Group, com sede nos Estados Unidos e no Reino Unido, engrossam o exército dos terroristas na Síria e no Iraque.

A ação do grupo, que também recruta jovens na América Latina, deixou de ser algo distante e já se estende ao Brasil, de acordo com informações divulgadas no último domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com a publicação, setores de inteligência do governo brasileiro teriam detectado tentativas de atração de jovens do país pelo Estado Islâmico (EI). O jornal apurou que o Palácio do Planalto recebeu relatórios de órgãos diferentes alertando para o problema e que os órgãos de inteligência vêm trocando informações. A estratégia do governo brasileiro é se antecipar aos possíveis movimentos do grupo, detectando as formas de cooptação. Fontes envolvidas afirmaram à reportagem que o tema foi alvo de discussão na última semana na Casa Civil, da qual participaram representantes de nível operacional do Ministério da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

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Vários vídeos difundidos nas redes sociais, em contas ligadas ao EI, mostram crianças carregando escopetas, disparando e rastejando no chão em treinamento de guerrilha. Nas imagens, as crianças também são vistas estudando textos religiosos em torno de uma mesa redonda. O grupo radical sunita já utilizou dez crianças como terroristas suicidas na Síria. O diretor do OSDH, Rami Abdel Rahman, indicou que os adolescentes têm a possibilidade de se tornar combatentes pagos. “O EI tenta atrair as crianças com dinheiro e armas. Quando atingem a idade de 15 anos, esses meninos têm a opção de virar verdadeiros combatentes que recebem salário”, acrescentou, explicando que as crianças não são obrigadas a lutar, porém é o que acabam por fazer já que não vão à escola, nem trabalham. “Trata-se de uma lavagem cerebral”, completa o diretor.

Recrutamento de mulheres

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Mulheres empunham metralhadoras em foto divulgada em uma rede social do EI – Foto: Reprodução/Twitter

O islamismo praticado no EI é interpretado como hostil às mulheres, de inteira submissão aos maridos e também aos líderes do próprio grupo terrorista, que muitas vezes determinam quando e com quais guerrilheiros elas devem se casar, de acordo com relatos de pessoas que escaparam da milícia. Apesar disso, o número de dissidentes ocidentais que se juntam ao grupo aumentou bastante nos últimos anos – em torno de 3.400, de acordo com autoridades do Exército americano, em balanço de fevereiro.

UOL coletou informações de estudos e opiniões de especialistas, divulgadas em entrevistas ou em artigos à imprensa, para explicar as razões e circunstâncias que levam algumas mulheres a escolher o caminho do extremismo. O site mostrou que, dentro de sua estrutura de recrutamento de estrangeiros, o Estado Islâmico possui diferentes estratégias para atrair as mulheres, e, muitas vezes usam a idolatria e a ingenuidade como ingredientes. Os militantes utilizam Twitter, Facebook e outras redes para criar uma relação de confiança com as jovens mulheres e coletar informações sobre elas, como a aparência física, utilizada como instrumento de motivação aos guerrilheiros solteiros, e o histórico de relacionamento das garotas com a família e pessoas próximas. Em busca de aproximar mulheres que queiram participar efetivamente do conflito armado, o grupo até sinaliza que elas podem fazer parte do exército –fotos de mulheres com metralhadoras aparecem eventualmente em postagens nos perfis ligados ao grupo nas redes sociais.

*Informações da France-Presse, Bahia Notícias, Estadão e UOL.

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FIJ exige libertação de jornalista sequestrado na Ucrânia

A Federação Internacional de Jornalistas expressou profunda preocupação com o destino do fotógrafo da agência internacional de notícias Rossiya Segodnya, Andrei Stenin, que desapareceu enquanto cobria os acontecimentos em Donetsk, Slavyansk e em outras cidades do leste da Ucrânia, onde as tropas do governo estão realizando uma operação especial contra apoiantes da independência. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (11), a entidade pediu a libertação imediata do repórter que não faz contato com a redação da agência desde terça-feira (5).

“Nos solidarizamos com os nossos parceiros da União de Jornalistas da Rússia e expressamos profunda preocupação com o destino do nosso colega Andrei Stenin. Caso ele tenha sido detido por alguém no leste da Ucrânia, conclamamos a sua libertação imediata”, disse o presidente da Federação Internacional de Jornalistas, Jim Boumelha. Ele acrescentou que Stenin é “um jornalista, e não um soldado”, e, portanto, não pode ser limitado em seu deslocamento, nem estar sujeito a “detenção, interrogatório ou comportamento violento”, diz nota da FIJ.

O fotojornalista e correspondente de guerra Andrei Stenin está desaparecido há uma semana - Foto: Damir Bulatov
O fotojornalista e correspondente de guerra Andrei Stenin está desaparecido há uma semana – Foto: Damir Bulatov

O Mininstério das Relações Exteriores da Rússia não exclui que Andrei Stenin possa ter sido vítima de um ataque, tendo em conta a prática de detenção de jornalistas na Ucrânia. Para a comandante das forças da autoproclamada República Popular de Donetsk, Igor Strelkov, o repórter fotográfico foi detido por forças de segurança ucranianas em Shakhtersk. O representante oficial do Comitê de Investigação da Rússia, Vladimir Markin, informou hoje que o órgão verifica a versão de implicação da Guarda Nacional e dos órgãos de segurança da Ucrânia no sequestro do fotógrafo. O Comitê de Investigação da Federação da Rússia pretende também solicitar a assistência jurídica dos órgãos competentes da Ucrânia.

A encarregada da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para a Liberdade de Imprensa, Dunja Mijatovic, dirigiu um apelo ao governo da Ucrânia pela imediata libertação do repórter fotográfico Andrei Stenin, da agência internacional de notícias Rossiya Segodnya (Rússia Hoje). Segundo ela, “esta perigosa prática de detenção e sequestro de profissionais de mídia é inaceitável e deve acabar imediatamente”.

Na última sexta (8), a diretora do HRW – Human Rights Watch na Rússia, Tanya Lokshina, afirmou que as autoridades ucranianas de Kiev devem explicar os motivos por trás da detenção do fotojornalista e correspondente de guerra.  Tanya Lokshina disse ainda que, se de fato o jornalista foi detido por forças de Kiev ou por grupos pró-governo, as autoridades devem providenciar a sua libertação imediata, ou, se houver razões para fazer acusações contra ele, levá-lo a um tribunal para que seja julgado. Ela acrescentou que o governo da Ucrânia tem que assegurar a total proteção da lei a Andrei Stenin, dando-lhe acesso a um advogado e a funcionários consulares russos.

Segundo Alberto Jacob Filho, presidente da Associação Profissional de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro, ARFOC, é uma violência contra a liberdade da imprensa. “É uma atitude condenável, não só por mim, mas condenável mundialmente. O povo tem o direito de receber informação e jornalistas têm o direito – e a obrigação – de transmitir livremente informação para o povo”.

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Sequestro de fotojornalistas, segundo o presidente da ARFOC, é menos frequente do que sequestro de repórteres. Fotógrafos, no Brasil, são mais vulneráveis à violência urbana. Geralmente, o objetivo de tal violência é impedir que seja produzida uma imagem de um determinado momento. Por isso o jornalista é agredido.

Em entrevista à Voz da Rússia, Jacob Filho lembra os pontos principais do curso que a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) fez no Brasil. São três momentos essenciais: se equipar para se proteger de possíveis agressões, se abrigar em caso de perigo e trabalhar em grupo sempre que for possível. Trabalhando em grupo, cada jornalista, e também cada fotógrafo para assim ter sua própria visão e seus próprios momentos de apertar o botão. Quanto mais trabalharem juntos mais poderão obter e trazer mais imagens que esclareçam a situação. “Jornalista sequestrado vira moeda, declara Jacob Filho. No entanto, não é justo. Não é justo repórter virar notícia, em vez de reportar a notícia”.

Processo

O governo da Ucrânia está preparado um caso criminal contra Andrei Stenin, com a intenção de acusá-lo de suposta cumplicidade em crimes de guerra. “Um processo criminal está sendo preparado contra Andrei Stenin com base em um testemunho que supostamente evidencia que ele assistia às execuções e tortura dos soldados das tropas ucranianas”, declarou via telefone à RIA Novosti uma fonte na Ucrânia.

A agência Rossiya Segodnya afirma que as atividades profissionais de Andrei Stenin tinham caráter humanitário. “Trata-se de uma provocação. Suas fotos são conhecidas em todo o mundo. Andrei não pode estar envolvido em qualquer crime, as acusações contra ele são infundadas”, disse a agência, que, ao meio-dia de domingo, iniciou a campanha #freeAndrew para apoiar o fotógrafo e exigir sua libertação. Além disso, fotos de Stenin foram espalhadas e um endereço de vídeo feito por colegas de Andrei foi carregado no YouTube.

*Informações do site Voz da Rússia e Diário da Rússia.

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HRW denuncia torturas na Bahia e violações à liberdade de imprensa nos EUA

A tortura continua sendo um problema grave no Brasil, apesar das medidas recentes para conter a prática. É o que afirma a organização não governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), em carta enviada nesta segunda (28) ao Congresso brasileiro. O documento expressa a preocupação da entidade com o uso contínuo de tortura e maus-tratos de detidos pela polícia e autoridades do sistema prisional do Brasil, com destaque para os estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Espírito Santo. No mesmo dia, a ONG também denunciou abusos cometidos por outra nação do continente americano: os Estados Unidos, cuja larga escala de vigilância está prejudicando seriamente os jornalistas e os advogados com sede naquele país.

Na carta enviada ao Brasil, a Human Rights Watch informou ter relacionado evidências convincentes em 64 casos de supostos abusos desde 2010 nos quais as forças policiais ou autoridades do sistema prisional estavam envolvidas “em tratamento cruel, desumano ou degradante” contra pessoas sob sua custódia. “Os abusos ocorreram em várias configurações, inclusive nas ruas, dentro das casas particulares e veículos de polícia, e dentro delegacias e centros de detenção. Em muitos casos em que pessoas foram detidas na propriedade privada, a polícia, aparentemente, entrou sem ordens de busca. A prova implica, no mínimo, 103 policiais militares, 24 policiais civis, 17 autoridades da prisão e 10 agentes do Estado não identificados em abusos”, afirma.

Relatório diz que a prática da tortura foi internalizada nas estruturas de segurança do Brasil
Medo de ser torturado pelos que deveriam zelar pela segurança da população assombra os brasileiros

A Bahia aparece com destaque no documento, logo depois de um caso emblemático ocorrido em São Paulo. “Vários policiais militares em Salvador, Bahia, prenderam, em maio de 2012, IJ, KL, MN e os levaram para o 58º Batalhão da Polícia Militar. Os detidos afirmaram que foram espancados e estrangulados em um esforço dos policiais para forçá-los a confessar crimes. Relatórios médicos forenses mostram múltiplos ferimentos em seus rostos, os joelhos, cotovelos no dia da sua detenção”.

A entidade recomendou ao Congresso brasileiro que aprove o Projeto de Lei 554, proposto em 2011 e que está em pauta no Senado. De acordo com o PL, as pessoas detidas em flagrante devem ser apresentadas a um juiz para uma “audiência de custódia” dentro de 24 horas. “Em 40 desses casos, as evidências respaldam a conclusão de que o abuso se deu no nível de tortura. Embora esses abusos normalmente ocorram nas primeiras 24 horas sob a custódia policial, os detidos normalmente têm de esperar três meses ou mais para verem um juiz ao qual poderão informar diretamente o abuso”, diz a carta.

A Human Rights Watch observa que o Brasil adotou nos últimos anos várias medidas para coibir a tortura e os maus tratos a presos, o que reflete o reconhecimento por parte de autoridades brasileiras de que os abusos cometidos pelas forças de segurança e as autoridades prisionais continuam a ser um problema urgente. A entidade lembra que “tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes são proibidos pelo direito internacional e não pode ser justificada sob nenhuma circunstância”, ainda mais sendo o país um dos signatários de tratados internacionais como o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Mas apesar de o Brasil há muito tempo ter ratificado tais pactos, o medo de ser torturado pelos que deveriam zelar pela segurança da população assombra os brasileiros. Segundo estudo realizado pela Anistia Internacional (AI) para a campanha “Chega de Tortura”, 80% dos brasileiros temem sofrer algum tipo tortura caso estejam sob a custódia do Estado – índice mais alto entre os 21 países pesquisados. De acordo com a entidade,o motivo para o Brasil aparecer no topo do ranking é facilmente explicado: a prática da tortura a prática foi internalizada nas estruturas de segurança e o país ainda não adotou métodos eficientes de prevenção da violência em instituições públicas responsáveis pela segurança.

Liberdade de imprensa

No caso dos EUA, um relatório de 120 páginas divulgado ontem (28) pelas organizações Human Rights Watch e American Civil Liberties Union revelam que os programas de espionagem maciça da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) e a ofensiva do governo de Barack Obama para evitar qualquer vazamento interno estão prejudicando o Jornalismo, o Direito e a democracia nos Estados Unidos, uma vez que debilitam a liberdade de imprensa e o direito à assistência jurídica.

Espionagem NSA - Foto: Reprodução/FoxNews
Foto: Reprodução/FoxNews

O texto ressalta os impactos da vigilância sobre o jornalismo. “As fontes estão menos dispostas a falar com a imprensa e a cobertura informativa está mais lenta”, lamentou no ato de apresentação Alex Sinha, o autor do documento baseado em entrevistas no último ano com jornalistas, advogados e funcionários do governo estadunidense. “Se os EUA fracassam em abordar essas preocupações com rapidez e eficácia, isso poderá causar um dano sério e duradouro à democracia no país.”

A pressão governamental está forçando jornalistas e fontes a resgatar formas de comunicação do passado ou optar por técnicas semelhantes às que usam os criminosos, como falar de cabines telefônicas, usar telefones celulares descartáveis ou manter encontros pessoalmente, e sem nenhum telefone celular. Tudo isso para evitar que as comunicações possam ser analisadas pela Administração e ante o crescente temor de que esse rastro digital possa ser usado contra eles.

De acordo com Sinha, o Governo Obama acusou nos tribunais mais fontes informativas do que todos os outros governos norte-americanos juntos. Desde que chegou à Casa Branca, em 2009, o presidente democrata tem sido mais agressivo que seus predecessores em silenciar vazamentos de assuntos de segurança: sua administração levou oito pessoas aos tribunais, não teve escrúpulos em espionar diretamente jornalistas – como fez em 2012 com repórteres da agência Associated Press – e, desde que o ex-analista Edward Snowden revelou há quase um ano a coleta maciça de dados por parte da NSA, redobrou seus esforços para detectar “ameaças internas” de funcionários do Governo que poderiam vazar informações confidenciais.

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No campo judicial, o relatório alerta que o escrutínio maciço pôs em dúvida a capacidade dos advogados de cumprir sua responsabilidade de garantir a confidencialidade da informação de seus clientes. “Os advogados têm mais dificuldades para conseguir que seus clientes confiem neles ou para proteger a sua estratégia jurídica”, assinala. O documento pede à Casa Branca e ao Congresso que limitem o alcance dos programas de vigilância, reduzam seu sincretismo e concedam maior proteção a quem passa informações.

*Informações da Reuters via Revista Exame, HRW e El País (Edição Brasil).

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Human Rights cobra posição do Brasil contra abusos da Rússia

A organização internacional Human Rights Watch (HRW) pediu que a presidente Dilma Rousseff aproveitasse a cúpula dos BRICS, que acontece até amanhã no Brasil, para condenar publicamente as violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão cometidas pelo governo do presidente russo Vladimir Putin. A manifestação da entidade, uma das mais atuantes na defesa dos direitos humanos no mundo, aconteceu terça-feira (15), em entrevista coletiva em São Paulo, no mesmo dia em que Dilma, Putin e outros líderes de Estado se reuniram em Fortaleza para a 6ª Cúpula do Brics – que representa os países emergentes e é formado, além de Brasil e Rússia, também por Índia, China e África do Sul.

A entidade avalia que o Brasil está entre as democracias mais influentes nos assuntos regionais e globais, e nos últimos anos surgiu como uma voz cada vez mais importante nos debates sobre as respostas para os problemas internacionais de direitos humanos. Em casa, o país continua a enfrentar desafios graves na área, como a prisão arbitrária de manifestantes e o abuso policial contra profissionais da imprensa, incluindo homicídios ilegais da polícia, o uso da tortura, superlotação das prisões e impunidade em curso para os abusos cometidos durante o governo militar do país (1964-1985).

Diretores da HRW pedem manifestação pública de Dilma sobre o tema - Foto:  Janaína Garcia/Terra
Diretores da HRW pedem manifestação pública de Dilma, que ainda não se manifestou sobre o tema – Foto: Janaína Garcia/Terra

Na coletiva, os diretores foram questionados sobre o pedido de condenação pública por parte do Brasil, mesmo com liberdades civis afrontadas pela violência policial, durante a Copa, em cidades como Rio e São Paulo. No entanto, eles negaram que esse cenário coloque o governo Dilma em uma situação delicada para cobrar o governo russo e afirmam que o encontro dos BRICS é a oportunidade perfeita para o Brasil deixar claro seu compromisso com os direitos humanos perante a comunidade internacional.

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Para Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil, o governo brasileiro tem tido liderança em muitas questões globais relativas aos direitos humanos. Ela cita como exemplos a proposta apresentada pelo país na ONU para garantir a privacidade e limitar a extensão da espionagem nas telecomunicações e na Internet. A resolução foi apresentada ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, logo após as denúncias de que os EUA haviam espionado as duas governantes, além de civis.

“O Brasil realmente não tem tido um histórico positivo no que tange ao direito de manifestação, com uma ação de opressão, e temos manifestado preocupação com prisões até agora muito mal explicadas de ativistas, por exemplo, em São Paulo. Ao menos nosso governo reconhece que temos problemas; o problema é ele conviver de forma amistosa com governos que sequer reconhecem isso, como é o da Rússia”, afirmou Canineu.

A ONG também destacou a atuação do país junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mas ressaltou que fora do âmbito da ONU o Brasil pouco têm se pronunciado em favor dos direitos humanos de outras nações. “Temos a expectativa que a opinião pública brasileira reclame de suas autoridades máximas uma conduta consistente de sua política exterior. Essa sociedade é uma sociedade que procura defender as liberdades. Então cremos que ela deve exigir que essas liberdades sejam protegidas aqui e também em outros lugares, como, por exemplo, na Rússia, onde estão acontecendo esses retrocessos”, afirmou José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas. “”.

“Conteúdo extremista

O presidente Vladimir Putin chegou ao Brasil no último final de semana, em meio a um momento crítico para a Rússia, que sofre com sanções impostas por países da União Europeia e pelos Estados Unidos devido à crise na Ucrânia. Na última segunda-feira, ao lado da dirigente brasileira, o governante estabeleceu acordos bilaterais, como a venda por parte de Moscou de um sistema de defesa antiaérea, e mostrou a intenção de duplicar as transações econômicas entre os dois países. Mas, para os representantes da HRW, Putin está fazendo uma campanha para enfraquecer as instituições internacionais de defesa dos direitos humanos, como ONGs e até mesmo a ONU. Para isso, ele usaria o Brics como plataforma política.

Analistas internacionais esperam uma solução diplomática para frear as violações de direitos humanos na Rússia - Foto: Reuters
Rússia vive momento crítico devido à crise na Ucrânia- Foto: Reuters

Segundo Tanya Lokshina, diretora da HRW em Moscou, a Rússia vive atualmente um momento de grave de perseguição política iniciado, principalmente, após as manifestações de 2012 contra a eleição de Putin para a presidência, vista pela oposição como uma fraude. Desde então, o país tem aprovado e discutido leis que criminalizam os protestos, entre elas uma legislação que condena a cinco anos de prisão manifestantes flagrados participando pela segunda vez de atos não autorizados pelo Governo.

Além de restrição ao direto de manifestações e das minorias, conforme a identidade sexual, a entidade ainda citou o fato de que veículos de comunicação e mesmo blogs com mais de 3.000 visitas diárias têm o trabalho, senão cerceado, ao menos controlado pelo Estado. A TV também está sendo cerceada. Atualmente, só os canais de satélite não são controlados pelo governo. Mas uma nova lei visa acabar com a viabilidade econômica desses canais, proibindo-os de exibir comerciais.

A Rússia estabelece uma punição com cinco anos de cadeia a quem transmitir mensagens que sejam consideradas “extremistas” pelo governo, além de a necessidade de que organizações, incluindo as não-governamentais, que tenham mais de 25% do capital estrangeiro passem a ser consideradas estrangeiras, o que impõe a elas maiores restrições de atuação e as colocam para o governo russo no status de “inimigas e espiãs”, de acordo com Lokshina. “Muitas ONGs internacionais já estão fechando as portas no país”, diz ela.

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A HRW afirma que governo russo usa argumento de defesa da soberania nacional para restringir liberdades democráticas e violar direitos humanos. “Estamos convencidos de que a liderança brasileira deveria usar os BRICS como uma oportunidade para pressionar a Rússia a acabar com a perversa e sem precedentes perseguição à liberdade de expressão no país. Essa é a coisa mais importante para se fazer agora”, afirmou a diretora de Moscou.

*Informações do El País (Edição Brasil), com Human Rights Watch e Terra.