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Hostilizados em Caracas e sem cumprir missão, senadores voltam ao Brasil

Os parlamentares brasileiros que viajaram a Caracas não conseguiram cumprir a agenda planejada para esta quinta-feira (18), que incluía visitar presos políticos na Venezuela. Eles tinham a intenção de ir do aeroporto até o presídio de Ramo Verde, onde permanece preso o oposicionista Leopoldo López. Ao chegar, os brasileiros ficaram retidos no avião por 20 minutos. Os seguranças pediram para que todos entrassem nos carros e seguissem diretamente ao presídio. Os parlamentares tiveram que abortar duas vezes a missão, porque se depararam com uma estrada bloqueada e durante o caminho sofreram o assédio de manifestantes chavistas que se opunham à expedição. O episódio motivou forte repúdio e fez o Itamaraty reconhecer que o bloqueio constituiu “hostilidades” contra os senadores. O grupo voltou ao Brasil no início da madrugada desta sexta-feira (19). A comitiva desembarcou na Base Aérea de Brasília pouco depois de meia-noite.

O grupo de senadores foi à Venezuela para pressionar o governo do presidente Nicolás Maduro a libertar presos políticos e marcar eleições parlamentares, pretendiam também além de visitar Leopoldo López, se reunir com outros políticos da Mesa da Unidade Nacional, em Caracas, e visitar o prefeito Antonio Ledezma, que cumpre prisão domiciliar. A delegação viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao chegar ao aeroporto os senadores foram recebidos pelas esposas dos presos políticos venezuelanos: Lilian Tintori, mulher de Leopoldo López; Mitzy Capriles, casada com Antonio Ledezma; Patricia de Ceballos, esposa de Daniel Ceballos; e por María Corina. A caminho do centro de Caracas, o veículo que levava os senadores Aloysio Nunes, Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, José Agripino, José Medeiros, Sérgio Petecão e Ricardo Ferraço, ficou parado no trânsito e um grupo de cerca de 50 manifestantes começou a bater na lataria e gritar slogans em homenagem ao falecido presidente Hugo Chávez. Diante da hostilidade, o ônibus retornou ao aeroporto e encontrou o terminal fechado.

“O que aconteceu aqui hoje ficou acima das piores expectativas. Uma missão oficial do Senado foi duramente agredida e o governo brasileiro nada fez para nos defender. Do ponto de vista político cumprimos nossa missão. Aos olhos do mundo, ficou clara a escalada autoritária e antidemocrática do governo venezuelano”, protestou o senador Aécio Neves, já de volta ao Brasil. Os problemas enfrentados na Venezuela por senadores foram repudiados pelos deputados. Na Câmara, a sessão que votaria o projeto do aumento de impostos de empresas acabou suspensa pelas manifestações dos parlamentares e uma moção de repúdio foi aprovada contra o governo da Venezuela. Também foi aprovada no plenário do Senado uma moção de repúdio ao tratamento que hostil e violento recebido no país vizinho.

Parte da comitiva acusou a representação brasileira em Caracas de não ter prestado a devida assistência ao grupo. O Ministério de Relações Exteriores do Brasil negou a acusação, garantindo que foi a própria Embaixada em Caracas que proporcionou o transporte para a delegação, que contou com a escolta de batedores venezuelanos. A pasta lembrou ainda que o embaixador Ruy Pereira foi receber o grupo no aeroporto, ainda que tenha seguido em veículo separado. O Itamaraty divulgou nota na noite desta quinta-feira (18) em que critica os “inaceitáveis atos hostis” de manifestantes contrários à comitiva de senadores brasileiros em Caracas e afirma que pedirá ao governo venezuelano “os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido”.

 Leia abaixo a íntegra da nota

“O Governo brasileiro lamenta os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista naquele país. São inaceitáveis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros.

O Governo brasileiro cedeu aeronave da FAB para o transporte dos Senadores e prestou apoio à missão precursora do Senado enviada na véspera a Caracas.

Por intermédio da Embaixada do Brasil, o Governo brasileiro solicitou e recebeu do Governo venezuelano a garantia de custódia policial para a delegação durante sua estada no país, o que foi feito.

O Embaixador do Brasil na Venezuela recebeu a Comissão na sua chegada ao aeroporto de Maiquetía, onde os Senadores e demais integrantes da delegação embarcaram em veículo proporcionado pela Embaixada, enquanto o Embaixador seguiu em seu próprio automóvel de retorno à Embaixada.

Ambos os veículos ficaram retidos no caminho devido a um grande congestionamento, segundo informações, ocasionado pela transferência a Caracas, no mesmo momento, de cidadão venezuelano extraditado pelo Governo colombiano.

O incidente foi seguido pelo Itamaraty por intermédio do Embaixador do Brasil, que todo o tempo se manteve em contato telefônico com os Senadores, retornou ao aeroporto e os despediu na partida de Caracas.

À luz das tradicionais relações de amizade entre os dois países, o Governo brasileiro solicitará ao Governo venezuelano, pelos canais diplomáticos, os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido.”

*Luana Velloso/ABI com informações do Jornal O Globo, El País, O Estado de S. Paulo e G1.

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Comitiva de senadores brasileiros vai a Venezuela pedir libertação de presos políticos

Senadores brasileiros irão a Caracas pedir a libertação de três presos políticos na Venezuela. Os senadores devem desembarcar nesta quinta-feira (18) na capital venezuelana para tentar a libertação dos líderes opositores Leopoldo López, Antonio Ledezma e Daniel Ceballos, além de pedir o estabelecimento de uma data para a realização das eleições parlamentares no país. Os três políticos são acusados de conspirar contra o governo de Nicolás Maduro, mas seus advogados alegam que nenhuma prova concreta foi apresentada no processo. Eles teriam assinado um manifesto contra o presidente, que vem sendo usado pela promotoria como principal evidência dos crimes.

Líder da ala radical da oposição, López está detido em uma prisão militar na região de Caracas, enquanto Ledezma cumpre prisão domiciliar e Ceballos está em uma dependência do serviço secreto. Contra López pesa ainda a acusação de ter ajudado a inflamar os violentos protestos contra o Governo em 2014, que terminaram com dezenas de mortos. Lilián Tintori, mulher de Leopoldo López, disse que seu marido – detido desde fevereiro de 2014 – manterá a greve de fome iniciada há mais de três semanas para exigir a fixação da data das eleições legislativas, o “fim da perseguição e da repressão” e a libertação de todos os “presos políticos”.

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) foi solicitada ao ministro da Defesa, para transportar a comitiva, por ela ser uma delegação oficial do país. O anúncio de que o governo venezuelano autorizou o pouso do avião da FAB com o grupo de parlamentares foi feito na terça-feira (16). Os legisladores afirmam que a missão é política, mas também “humanitária”. “Quando se fala de democracia e de liberdade não há que se respeitar fronteiras. Vamos, portanto, em um grupo suprapartidário, de forma absolutamente respeitosa, dizer que na nossa região o tempo do autoritarismo já passou”, disse um dos senadores. A viagem também é vista como uma crítica à política externa brasileira. O gesto visa “na realidade suprir a omissão do governo brasileiro em relação a esta questão. Não estamos falando de tal ou qual apoio, estamos falando de respeito à democracia”. A comitiva é formada por seis senadores: Aécio Neves, Aloysio Nunes, Agripino Maia, Ronaldo Caiado, Sérgio Petecão e Ricardo Ferraço.

Desde o ano passado, manifestações de opositores ao regime chavista deixaram 43 mortos na Venezuela. Outras 89 pessoas, incluindo políticos da oposição e manifestantes, foram presas acusadas de incitar a violência nos protestos e de conspirar contra o regime de Nicolás Maduro.

Jornalista é brutalmente assassinado dentro de apartamento na Venezuela

Jornalista foi encontrado morto dentro de seu apartamento em Caracas
Jornalista foi encontrado morto dentro de seu apartamento em Caracas

Na onda dos atentados contra os direitos humanos e liberdade de imprensa, mais um jornalista foi assassinado. Desta vez, o jornalista Eduardo Flores, de 52 anos, foi encontrado morto em seu apartamento na cidade de Caracas, na Venezuela, na manhã desta terça-feira (16).  Segundo o jornal El Universal, autoridades informaram que o jornalista recebeu diversas facadas, foi degolado e teve o corpo parcialmente queimado. Comissões do Corpo de Investigações Científicas Penais e Criminalísticas (Cicpc) foram ao local para coletar dados e elementos de interesse policial para as investigações. Na primeira semana deste mês, três jornalistas venezuelanos foram agredidos enquanto cobriam uma manifestação no oeste de Caracas. Os jornalistas sofreram fraturas e contusões após serem atacados por um grupo de manifestantes.

*Luana Velloso/ABI com informações do El País, Estado de Minas, G1 e PORTAL IMPRENSA.

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Cuba começa a libertar presos políticos depois de acordo com EUA

DEU NO EL PAÍS – Ainda não se tornaram públicos seus nomes, mas os Estados Unidos reiteraram nesta terça-feira que o Governo de Cuba já libertou “alguns” dos 53 presos políticos que se comprometera a soltar, seguindo o acordo anunciado em 17 de dezembro pelos presidentes Raúl Castro e Barack Obama para o restabelecimento de relações bilaterais e a troca de diversos prisioneiros. Entretanto, as organizações de dissidentes cubanos que atuam na ilha não têm nenhuma informação a esse respeito.

“Já foram libertados alguns presos políticos”, disse nesta terça-feira a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, durante uma entrevista coletiva a jornalistas. “Continuaremos instando o Governo de Cuba a cumprir seu compromisso (de libertar os 53 presos políticos). Gostaríamos de ver esse processo encerrado em futuro próximo, e isso é algo sobre o que prosseguiremos falando”, acrescentou Psaki, sem dar mais detalhes sobre o número de dissidentes libertados ou sua identidade.

Segundo Psaki, Washington decidiu manter em segredo a lista dos 53 prisioneiros que pediu que fossem libertados, apesar dos apelos por maior transparência feitos pelas famílias dos presos e por algumas organizações que as apoiam em Cuba. “(Os Estados Unidos) não estão tentando colocar na mira os dissidentes cubanos, e sim conseguir que sejam libertados”, afirmou a porta-voz do Departamento de Estado.

Essas declarações ratificam o que disse na semana passada a secretária de Estado adjunta para Assuntos Hemisféricos, Roberta Jacobson, que revelou em entrevista à rede PBS que a Dama de Branco Sonia Garro, libertada em 10 de dezembro, foi uma das pessoas beneficiadas pela medida e que “houve outros libertados”. Jacobson acrescentou que isso é uma “decisão soberana” de Cuba, que não faz parte da negociação bilateral rumo ao restabelecimento das relações, rompidas há mais de meio século.

Durante seu discurso de 17 de dezembro, o presidente cubano Raúl Castro informou que seu Governo libertaria um grupo de presos pelos quais Washington “havia mostrado interesse”, também sem revelar seus nomes, e insistiu que essa decisão havia sido tomada “de maneira unilateral, como é nosso costume, e em estrita subordinação a nosso ordenamento legal”. No mesmo dia, Castro mencionou a libertação do funcionário norte-americano Alan Gross, que havia sido condenado a cinco anos de prisão em Havana sob as acusações de espionagem, e o retorno à ilha de três dos cinco agentes cubanos pertencentes à rede Avispa –conhecidos em Cuba como “os cinco heróis”—que 16 anos antes tinham sido condenados nos Estados Unidos a penas que iam de 15 anos de detenção a prisão perpétua.

O Departamento de Estado reiterou seu anúncio assim que o senador republicano de origem cubana Marco Rubio enviou nesta terça-feira uma carta ao presidente Barack Obama na qual lhe pedia para cancelar as conversas bilaterais programadas para este mês em Havana até que Cuba cumpra seu compromisso de libertar os 53 presos políticos. Conforme a previsão, no final do mês vai a Havana uma missão de funcionários norte-americanos de alto nível, liderada pela secretária de Estado adjunta, Roberta Jacobson, para manter uma nova rodada do diálogo sobre migração, retomado em 2013 entre os dois países. A porta-voz Jen Psaki ressaltou que essa viagem representará também “uma oportunidade de falar diretamente sobre temas de direitos humanos”.

Fonte: El País (Edição Brasil)

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Em Salvador Comissão Estadual da Verdade ouve presos da ditadura

Foto: Francisco Galvão

Depois da audiência pública na cidade de Feira de Santana, a Comissão Estadual da Verdade ouviu, em Salvador, o então prefeito da capital no ano de 1964, Virgildásio Senna, preso durante o regime militar por 60 dias. O ex-prefeito falou da importância da Audiência Pública da Comissão Estadual da Verdade para os mais novos. “A Comissão vai poder mostrar nestes dois dias para a sociedade, através de depoimentos de fontes fidedignas, os fatos como realmente aconteceram. Isso é de grande valia para os mais novos que não tiveram acesso ao verdadeiro significado dessa época para o Brasil”.

Ao lado do pai, Suzana de Senna lembrou os momentos tristes que vivenciou no início da adolescência, após a prisão de 60 dias do ex-prefeito. “A ditadura deixou marcas profundas na nossa família. Porém, esse encontro é fundamental para que outras gerações conheçam um pouco mais sobre esse período e que é possível fazer política com dignidade”, disse.

Coordenada pela Comissão Estadual  da Verdade, a  Audiência Pública  que teve início ontem (3) ouvirá oito pessoas que foram alvo  de repressão do regime militar instaurado no país.  Segundo Joviniano Neto, coordenador da Comissão, ela foi criada para reconstruir a verdade sobre as violações dos direitos humanos ocorridos entre  1946 e 1988, em especial o período da ditadura militar de 1964 até a constituição de 1988.

O objetivo é aumentar pesquisas

Joviniano Neto destacou também que, na Bahia, a Comissão ainda  está sendo implantada,  e  que esse encontro tem a finalidade de garantir  a efetivação do Convênio com o estado para garantir mais profissionais  para a realização de pesquisas dentro e fora do estado. “A Comissão da Verdade não tem poderes persecutórios nem juridiscionais. Não formaliza denúncia, como o Ministério Público, nem julga e sentencia crimes, como o Judiciário. É Comissão da Verdade mas não é Comissão de Justiça. O julgamento e punição legal dos torturados é outra etapa. Mas, a respeito, costumo lembrar o Velho Testamento: “quem diz a verdade, manifesta a justiça”, declarou.

Também, pela manhã, prestaram depoimentos Theodomiro Romeiro dos Santos – juiz aposentado do Trabalho que entrou para a história como o primeiro condenado à morte na República, e depois anistiado –, que falou da sua participação em grupos de contestação ao regime e das torturas e perseguições sofridas à época; O ex-militante Luiz Contreiras, engenheiro e ex-dirigente do Partido Comunista Brasileiro, que fez um relato minucioso do seu envolvimento nas ações e o sofrimento lhe imposto pelos órgãos de repressão; e finalizando, o auditório ouviu o artista plástico Juarez Paraíso, que fez entrega de um documento com suas lembranças do período da ditadura.

À tarde, das 14 às 18 horas, prestaram depoimentos Olderico Barreto, preso e torturado, irmão de José Barreto, que foi assassinado junto com Carlos Lamarca, em Brotas de Macaúbas, e Eliana Rolemberg, socióloga, presa, torturada e exilada na década de 70.

Participando da audiência como integrante da Comissão Estadual da Verdade, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e diretor-presidente da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, destacou que as audiências públicas tiveram início na cidade de Feira de Santana, situada a 100 km de Salvador,  com depoimentos de vítimas da ditadura do golpe de 1964, com destaque para o juiz aposentado Antonio Pinto, e que agora a capital baiana está sediando os encontros com a mesma finalidade de promover a verdade dos fatos por meio de depoimentos das pessoas que foram  torturadas durante a Ditadura Militar.

Após as audiências, a Comissão da Verdade vai elaborar um documento nacional oficializando o direito à memória sobre esse fato.  A audiência prossegue até hoje, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, no Canela. À tarde, o jornalista Emiliano José, que lutou contra o golpe militar, foi preso e torturado; a jornalista Mariluce Moura, viúva de Gildo Macedo Lacerda, sequestrado e morto, e cujo corpo até hoje está desaparecido;  e o sindicalista Marival Caldas, um dos fundadores do Sindipetro, estão entre os depoentes.

Fonte: Tribuna da Bahia

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