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Jornalistas da Al Jazeera são condenados a três anos de prisão

Os jornalistas Peter Greste,  Baher Mohamed e Mohamed Fahmy, do canal árabe Al-Jazeera, foram condenados a três anos de prisão no Egito por “divulgação de informações falsas” e trabalhar sem as autorizações necessárias em 2013. Segundo a AFP, Greste foi julgado in absentia, depois de ter sido expulso para a Austrália em fevereiro sob um decreto presidencial. Fahmy e Mohamed foram presos no tribunal logo após o anúncio da decisão. O juiz Hassan Farid alegou que os três “não eram jornalistas”, pois não estavam registrados como deveriam junto as autoridades competentes. Para a justiça egípcia, os profissionais apoiaram a Irmandade Muçulmana, do ex-presidente Mohamed Mursi.

A Al-Jazeera afirmou que irá recorrer junto ao Tribunal de Cassação, que pode confirmar ou anular a sentença. Se anular, o próprio órgão deverá examinar o caso. A advogada de Fahmy, Amal Clooney, disse que irá encontrar as autoridades do governo para pedir o perdão presidencial e a expulsão de seu cliente. Em um primeiro julgamento, realizado em junho de 2014, Fahmy e Greste haviam sido condenados a sete anos de prisão e Mohamed a dez. O Tribunal de Cassação, entretanto, anulou as condenações e pediu outra avaliação.

Na abertura do novo julgamento, em fevereiro, Mohamed e Fahmy foram colocados em liberdade condicional depois de mais de 400 dias de prisão. “Este é um precedente perigoso no Egito, [ver] que jornalistas podem ser presos simplesmente por informar e que os tribunais podem ser usados como ferramentas políticas”, lamentou Amal.

De acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), pelo menos 18 profissionais, em sua maioria acusadas de pertencer à Irmandade Muçulmana, estão presos no Egito.

*Informações do Portal IMPRENSA.

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Jornalista libertado pelo Egito lutará por colegas ainda detidos

O jornalista australiano da Al-Jazeera Peter Greste, libertado pelo Egito após 400 dias de prisão, lutará para que seus dois colegas condenados como ele por apoiar a Irmandade Muçulmana também sejam colocados em liberdade, informou sua família. Greste, que foi expulso do Egito, viajou para o Chipre junto ao irmão Michael, segundo fontes aeroportuárias. As autoridades egípcias ordenaram no domingo a expulsão de Greste, condenado a sete anos de prisão por ter divulgado “informações falsas” e ter apoiado a Irmandade Muçulmana do presidente destituído Mohamed Morsi.

Peter Greste foi detido em dezembro de 2013 ao lado do jornalista Mohamed Fadel Fahmy (que tem cidadania egípcia e canadense), ambos acusados de terem instalado, sem autorização, um escritório da emissora no quarto de um hotel. A emissora Al-Jazeera celebrou a libertação do repórter australiano, mas pediu a libertação dos outros jornalistas detidos no Egito. “Estamos felizes de que Peter e sua família possam estar reunidos”, declarou Mostefa Souag, diretor geral interino da Al-Jazeera Media Network. “Não estaremos tranquilos até que Baher (Mohamed) e Mohamed (Fahmi) também sejam libertados”, completou, em referência aos outros dois jornalistas da emissora que permanecem detidos no Egito.

A detenção dos jornalistas provocou críticas em todo o mundo. Todos os três negaram as acusações contra eles e disseram que seu julgamento foi uma farsa. Após o anúncio de libertação de Greste, o governo canadense anunciou esperar a pronta liberação do jornalista egípcio-canadense Mohamed Fahmy. O ministro das Relações Exteriores canadense, John Baird, disse estar “muito seguro de que o caso de Fahmy será resolvido rapidamente”.

Já o repórter Mohamed Fahmy renunciou a sua nacionalidade egípcia para ser libertado rapidamente e expulso por um decreto presidencial, informou a família. Na segunda-feira à noite, o ministro canadense das Relações Exteriores, John Baird, afirmou que a libertação de Fahmy era iminente, depois que a justiça egípcia libertou no domingo o jornalista australiano Peter Greste. A decisão foi comemorada pela comunidade internacional, que se mobilizou pela libertação dos dois jornalistas.

Os jornalistas foram detidos em plena crise entre o Egito e o Qatar, após a destituição de Mursi em um movimento liderado pelo ex-comandante do exército e atual presidente, Abdel Fatah al-Sissi. Eles foram condenados, em junho de 2014, a penas entre sete e dez anos de prisão. Quando foram detidos em um quarto de hotel transformado em escritório no Cairo, os repórteres não tinham a credencial obrigatória para jornalistas. Segundo um decreto recente promulgado por Sissi, os jornalistas estrangeiros condenados no Egito podem ser deportados para cumprir as penas em seus países de origem, mas é improvável que Greste ou Fadel Fahmy sejam julgados.

*Informações da France Presse (via G1) e Portal IMPRENSA.

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Liberdade de imprensa em risco na Turquia

DEU NA RTP Notícias, Lisboa – Para Sevgi Akarçesme, uma colunista do Zaman, o diário de maior circulação na Turquia, o jornalismo é “uma das profissões mais perigosas” na Turquia atual, denunciando que a liberdade de imprensa está por um triz. “Ser jornalista hoje na Turquia é uma das profissões mais perigosas. Recusamos que nos silenciem. A imprensa livre é importante para a democracia. Não sou otimista a curto prazo”, afirmou.

Faz hoje duas semanas, também domingo, pelas 07:00 a polícia turca bateu à porta do grupo de imprensa Zaman, na periferia de Istambul, com um mandado de prisão do editor-chefe Ekrem Dumanli. Naquele dia, foram detidas 26 pessoas em todo o país, entre jornalistas, executivos e ex-chefes de polícia, considerados pelo Presidente da República, Recep Tayyip Erdogan, como integrantes de uma conspiração terrorista para o derrubar do poder.

Além do Zaman, o canal Samanyolu também foi um alvo da operação, com a detenção do presidente do grupo, Hidayet Karaca, de produtores e de argumentistas de séries televisivas. A operação teve como alvo simpatizantes do clérigo muçulmano Fethullah Gulen, 73 anos, autoexilado desde 1999 na Pensilvânia, nos Estados Unidos. Fundador do movimento humanista Hizmet e ex-aliado de Erdogan, Gulen defende o diálogo interreligioso, a liberdade de imprensa e de expressão e valores universais, mas é acusado pelo regime de administrar um Estado paralelo e de conspiração política.

Leia também: Governo turco prende jornalistas por suposta ‘conspiração’

Na opinião de Akarçesme, a grande maioria da população desconhece o que se está a passar na Turquia relativamente ao controlo da imprensa. “Se forem bem-sucedidos na supressão de alguma imprensa, não sobrará muita coisa. Como jornalista e como cidadã turca, estou preocupada. Nao é apenas o argumento contra o movimento Hizmet, Gulen virou alvo, mas tem a ver com liberdade de expressão e democracia”, criticou.

A prisão ocorreu exatamente um ano depois de um escândalo de corrupção na cúpula do governo, envolvendo o próprio Erdogan, se ter tornado público. O editor-chefe do Zaman foi libertado no último dia 19, após quase uma semana de interrogatórios e vai aguardar o julgamento em liberdade, mas o presidente do canal Samanyolu continua detido.

A semana que antecedeu o Natal em Istambul foi marcada por muitos protestos defronte do Tribunal de Justiça, onde se encontram os detidos. Para Mahmed Ünal, 36 anos, filho de um importante colunista do Zaman e uma das centenas de pessoas concentradas defronte do edifício do Tribunal, a imprensa vive “os dias mais difíceis” desde que a república foi declarada, em 1923.

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A transição para uma democracia multipartidária na Turquia foi marcada regularmente marcada por incidentes. Só na segunda metade do século XX, o país viveu quatro golpes militares (1960, 1971, 1980 e 1997). Como um dos fundadores em 2001 do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), formação de inspiração islamita-conservadora, Tayyip Erdogan, tornou-se primeiro-ministro em 2003, cargo que manteve ao longo de três mandatos consecutivos. No passado dia 10 de agosto, foi eleito Presidente, com 52% dos votos. A imprensa acusa-o de se ter tornado cada vez mais autoritário, pois conseguira interromper as investigações dos escândalos de corrupção no seu governo demitindo polícias e juízes, além de aumentar o controlo sobre o poder judicial e a Internet.

Segundo o analista político Shahin Alpay, foi a partir do terceiro mandato que Erdogan se tornou autoritário, levado pelo receio da Primavera Árabe. “Virámos uma cleptocracia, o poder dos ladrões. Se as coisas seguirem como estão, é possível que os militares tomem o poder de novo”, prevê. Na sua opinião, é um “grande exagero” rotular o movimento Gulen de poder paralelo. “É um movimento liberal progressivo, pró-democracia e secularista. A Turquia terá que superar tudo isso. Erdogan quer instituir uma democracia soberana à la Putin`”, criticou. No seu último discurso, no dia de Natal, em Ancara, o Presidente turco anunciou que mais jornalistas deverão ser presos nos próximos dias e reiterou que eles integram uma organização ilegal.

*Conteúdo da Agência Lusa

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Governo turco prende jornalistas por suposta ‘conspiração’

A polícia turca invadiu instalações de meios de comunicação ligados a um opositor do governo neste domingo (14) e prendeu 24 pessoas, incluindo executivos e ex-chefes de polícia, em operações contra o que o presidente Tayyip Erdogan diz ser uma rede terrorista conspirando para derrubá-lo. As invasões ao jornal turco “Zaman” – principal meio de comunicação crítico do Governo – e à televisão “Samanyolu” marcaram uma escalada da batalha de Erdogan contra o ex-aliado Fethullah Gülen, clérigo muçulmano que vive nos Estados Unidos, com quem está em conflito aberto desde que uma investigação por corrupção sobre o círculo próximo a Erdogan surgiu há um ano. Os dois dirigentes começaram a se distanciar depois da guinada autoritária do então primeiro-ministro Erdogan durante a repressão dos protestos de jovens em 2013.

A União Europeia, EUA e meios de comunicação da Turquia criticaram as detenções. Para comunidade internacional, ação viola direito à liberdade de imprensa e princípios democráticos. O Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, também condenou a batida policial. “Enquanto detalhes ainda estão surgindo, isso já é conhecido: as autoridades turcas, que possuem um histórico de perseguição política contra a mídia, não toleram reportagens críticas”, disse o diretor executivo do CPJ, Joel Simon. “Essas ações de mão pesada têm um sabor de vingança política”.

Segundo a mídia turca, três dos detidos funcionários da popular série de TV Tek Turkiye (Uma Turquia), do canal STV foram liberados nesta segunda-feira, mas 24 suspeitos ainda estariam sendo interrogados pela polícia local. O jornal Zaman, cujo editor-chefe Ekrem Dumanli está entre os detidos, foi às bancas nesta segunda-feira com a seguinte manchete: “Dia negro para a democracia”. “O Zaman manterá sua abordagem pró-democracia, pró-liberdade e pacífica sem medo algum”, diz o jornal, alertando que a Turquia estava sendo “arrastada para um precipício”.

“A imprensa livre não pode ser silenciada”, gritava em coro no domingo uma multidão concentrada diante da sede do Zaman em Istambul para defender seu editor-chefe. O próprio Dumanli fez um discurso no qual desafiava os agentes do departamento antiterrorista da polícia a prendê-lo. A polícia lhe mostrou uma documentação que citava o delito de “formação de quadrilha para tentar tomar a soberania do Estado”.

O presidente da Samanyolu, Hidayet Karaca, disse na sede da TV, em Istambul: “É uma vergonha. Infelizmente, na Turquia do século XXI, este é o tratamento que se dá a um grupo de meios de comunicação com dezenas de emissoras de televisão e rádio, internet e revistas”. Além de Karaca, foram detidos um diretor e vários redatores da rede.

A Procuradoria de Istambul informou que foram emitidas ordens de prisão contra 32 pessoas pela relação nesse caso, acusadas de delitos como “dirigir ou pertencer a uma organização terrorista”, “falsificação de documentos” e “calúnia”. Dois antigos chefes policiais, entre eles o ex-chefe do departamento antiterrorista de Istambul Tufan Ergüder, também foram detidos. Fontes oficiais tinham anunciado na semana passada que cerca de 400 pessoas, incluindo 150 jornalistas, seriam detidas por suas ligações com Gülen.

*Informações do El País (Edição Brasil), Portal IMPRENSA e G1/Mundo

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