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Ano termina com cenário de mais violência contra a imprensa

O ano termina com um cenário mais preocupante para a imprensa. Na semana em que a organização suíça Press Emblem Campaign (PEC) divulgou seu relatório anual que registrou 128 jornalistas assassinados em 32 países durante o exercício da profissão, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) repudiou o assassinato do jornalista hondurenho Reynaldo Paz, dono do canal 28, e pediu as autoridades uma investigação exaustiva para esclarecer os motivos do crime. Segundo El Nuevo Diario, o comunicador Reynaldo Paz, de 48 anos, foi morto a tiros enquanto deixava um centro esportivo em Comayaguae, em Honduras. Na ocasião, desconhecidos o abordaram e dispararam várias vezes em sua direção, que tentou encontrar seu veículo para se proteger.

El Tiempo registrou que, de acordo com as investigações policiais, Paz foi morto “por usar seu veículo de comunicação para fazer declarações sobre a situação do país”. Paolillo disse, ainda, que falta proteção ao exercício do jornalismo no país centro-americano, destacando que “o mais eficaz combate a impunidade é a investigação e a punição dos responsáveis [de crimes contra jornalistas]”. Neste ano, os jornalistas Nery Francisco Soto Torres, do Canal 23, Herlyn Espinal, de Televicentro e Hoy Mismo, e Carlos Hilario Mejía Orellana, da Radio Progreso, foram assassinados em Honduras. 

Em São Paulo: afronta ao direito à informação 

No Brasil, 10º lugar mais perigoso para a profissão, intimidações, agressões e mecanismos judiciais encerram 2014 ameaçando a liberdade de imprensa. O juiz Dasser Lattiere Júnior, da 4ª Vara Federal em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, determinou a quebra dos sigilos telefônicos do jornalista Allan de Abreu e do jornal “Diário da Região”, editado pelo Grupo Diário de Comunicação. O objetivo é descobrir a fonte de reportagem publicada pelo jornalista do veículo, com base em informações de escutas telefônicas legais feitas pela Polícia Federal no âmbito de operação que investigou esquema de corrupção envolvendo fiscais do trabalho na cidade, em 2011.

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O repórter Allan de Abreu, responsável pelas reportagens, criticou a decisão da Justiça – Foto: Diário da Região

Logo após a publicação das reportagens, o procurador da República Álvaro Stipp contatou o jornalista para que ele revelasse sua fonte. Diante da negativa, pediu a abertura de inquérito contra ele, por coautoria em quebra de sigilo das investigações. Como não conseguiu identificar as fontes do repórter, a PF solicitou o arquivamento do processo. O pedido foi negado neste ano pelo procurador Svamer Cordeiro, que solicitou a realização de novas diligências, entre elas o pedido de quebra dos sigilos telefônicos do jornalista e do jornal. O pedido foi aceito pelo juiz em decisão de 27 de novembro, divulgada apenas agora. A decisão permitirá à PF identificar os números de linhas pertencentes ao jornalista, bem como em nome do jornal. Com os números, a PF poderá fazer nova solicitação à Justiça, sobre ligações efetuadas ou recebidas.

Leia também:No mundo, 128 jornalistas foram mortos em 2014; Brasil é 10º lugar mais perigoso para a profissão

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificou a decisão como “absurda” e “uma inconstitucionalidade”, citando o artigo 5º da Constituição, que garante a jornalistas o sigilo da fonte. Também a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu uma nota em repúdio à decisão do juiz Lettiere Junior, afirmando que a iniciativa é “uma afronta não só à prerrogativa constitucional do sigilo da fonte, mas à própria liberdade de expressão e de imprensa”.

A Abraji ressalta que o sigilo da fonte é um “instrumento constitucional para assegurar um direito humano fundamental no Estado Democrático de Direito, que é o da liberdade de imprensa”. Ela ressalta que, “colocá-lo em risco, como concorrem para fazer neste caso MPF, PF e, agora, a Justiça, é inviabilizar o uso de fontes que não querem se identificar”.

Veículo de reportagem foi depredado em Maceió - Foto: Carlos Lima/G1
Veículo de reportagem foi depredado em Maceió – Foto: Carlos Lima/G1

Em Alagoas, mais violência

Enquanto isso, o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram uma nota, na tarde da última quarta-feira (17), repudiando as ações violentas contra equipes de reportagens que foram agredidas, na tarde da terça-feira (16), durante a cobertura do protesto de moradores do Conjunto Colibri, que fica  localizado no bairro Clima Bom, em Maceió.

Na ocasião, jornalistas dos veículos de comunicação Portal G1, TV Gazeta de Alagoas e Jornal Gazeta de Alagoas foram ameaçados durante o execício da profissão. Sendo consideradas como ameaças mais graves a depredação do veículo de reportagem do Portal G1 e a intimidação de jornalistas do Jornal Gazeta de Alagoas por homens armados.

*Informações do G1, Portal IMPRENSA e Jornal Região Noroeste (SP)

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SIP aborda violência e pressão política sobre imprensa na América

DEU NO ESTADÃO – A violência física contra jornalistas em alguns países e a crescente pressão econômica contra empresas de comunicação em outros continuam sendo os desafios mais urgentes para a imprensa na América Latina – e é desses temas que tratará, fundamentalmente, a 70.ª Assembleia-Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), com início nesta quinta-feira, 16, em um elegante hotel do bairro El Golf, em Santiago do Chile. 

“A imprensa do nosso continente continua chamando a atenção do mundo”, resume o representante brasileiro no encontro, Marcelo Rech, do Comitê Editorial da Associação Nacional de Jornais (ANJ). A agenda do encontro – que reunirá cerca de 400 profissionais e se estenderá por quatro dias – incluirá, segundo ele, “as questões específicas de violência, frequentes na vida de jornalistas no México e no Brasil, e também o agravamento da situação da liberdade de informação em países como Venezuela, Equador e Argentina”. Um balanço divulgado na semana passada, em Buenos Aires, dá conta desse agravamento: um estudo aponta que mais de 80% da mídia do país está hoje sob controle do governo argentino.

Os debates de Santiago foram divididos em quatro temas. O primeiro é o estado atual da liberdade de expressão no continente e seu ponto alto será a leitura, por representantes de cada um dos países, da situação da imprensa local. Depois de debatidos e votados, esses relatórios comporão o balanço final da imprensa na região.

Desafio digital

O segundo eixo será a análise dos “cenários complexos e em permanente evolução” da indústria dos meios de comunicação – leia-se, a busca de novos modelos de atuação numa sociedade cada dia mais mergulhada na cultura digital. “A velocidade do desenvolvimento do mundo digital não tem precedentes”, resume um dos textos de apresentação. Trata-se de um mundo novo em que a demanda de informação via telefones celulares “abre um novo formato para a difusão da informação”.

O terceiro tema abordará “os projetos editoriais e a geração de novas audiências”. No último deles se exporá o que se faz e o que se pensa, nos meios publicitários, para distribuir as mensagens com eficácia nos novos formatos digitais.

Esse pacote tecnológico incluirá a exposição sobre experiências bem-sucedidas de grandes ou pequenas empresas de comunicação, e não só na América Latina. Para tanto, a SIP convidou para as discussões estudiosos do tema em países europeus e nos Estados Unidos.

*GABRIEL MANZANO – O ESTADO DE S. PAULO

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Abert registra 173 casos de violência contra a imprensa no último ano

DEU NA AGÊNCIA BRASIL – No último ano, foram registrados 173 casos de violência contra profissionais e veículos de comunicação no Brasil, entre assassinatos, agressões, ataques, ameaças, detenções, intimidações, censura e condenações. O número é 27% maior que o registrado no período anterior, quando foram identificados 136 casos. Os dados constam do Relatório sobre Liberdade de Imprensa da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que será apresentado amanhã (9) pelo presidente da entidade, Daniel Slaviero, durante a 44ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), na Cidade do Panamá. O levantamento foi feito com dados que vão de outubro do ano passado até agora.

De acordo com o relatório, foram registradas 66 agressões no período, sem contar com os casos ocorridos durante as manifestações na Copa do Mundo, quando houve 35 casos de violência contra profissionais e veículos de comunicação. Desse total, 30 registros são de agressões e intimidações, a maioria cometida por manifestantes e policiais militares.

No último ano, foram assassinados sete profissionais da imprensa. Segundo a Abert, depois da morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, o governo reforçou as medidas para a segurança de jornalistas durante as manifestações, mas os equipamentos de proteção individual, como coletes à prova de balas, capacetes e máscaras antigás não fizeram parte do dia a dia das equipes.

“Isso é preocupante. A Abert tem cobrado das autoridades para que essas agressões sejam devidamente apuradas e não fiquem impunes. As liberdades de expressão e de imprensa precisam de vigilância permanente, para não haver retrocessos”, avalia Slaviero. O número de ataques ao patrimônio de veículos de comunicação chegou a 15 no último ano, cinco a mais que no período anterior. Sedes de rádios e de jornais, além de automóveis, foram incendiados ou depredados.

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