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Na África, imprensa é impedida de cobrir protestos. Na América Latina, repórter é ameaçado por pescadores

Às vésperas das homenagens ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado no próximo dia 3 de maio, dois fatos alertam para a situação dos profissionais da comunicação, comumente expostos à violência e tentativas de censura. A imprensa de Bujumbura, capital de Burundi, na África, foi obrigada a suspender a cobertura ao vivo dos protestos contra o atual presidente, Pierre Nkurunziza, candidato ao terceiro mandato, que muitos consideram ilegal. De acordo com a EFE, a Rádio Pública Africana (RPA), uma emissora independente, não pôde realizar a cobertura após dezenas de policiais, acompanhados por ministros do governo de Nkurunziz, cercarem a sede central e ameaçaram entrar à força no edifício.

Outras duas rádios locais, a Isanganiro e a Bonesha FM, também tiveram de interromper a cobertura sobre o confronto e suas transmissões foram cortadas em todo o país. Pelo menos três pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas após a polícia utilizar fogo para dispersar os manifestantes que se negaram a deixar as barricadas.

No poder desde 2005 e reeleito em 2010, Pierre Nkurunziza foi proposto pelo seu partido, o Conselho Nacional para a Defesa da Democracia-Forças de Defesa da Democracia (CNDD-FDD), como o candidato às próximas eleições. A oposição e vários setores da sociedade civil consideram que um novo mandato seria inconstitucional e colocam em cheque os acordos de paz de Arusha, que encerram a guerra civil no país, entre 1993 e 2006.

Intimidação

O cenário não é muito diferente na América Latina. De acordo com o Portal IMPRENSA, o repórter Lielson Tiozzo, da revista Pesca & Companhia, foi ameaçado por pescadores paraguaios no Rio Paraná, localizado na fronteira entre a Argentina e o Paraguai, nas proximidades de Yahapé, em Corrientes. A ameaça ocorreu quando uma lancha que o transportava se aproximou de uma embarcação de Cerrito, no Paraguai. Três homens que estavam nela manuseavam um espinhel para pesca. Ao perceberem que o repórter estava com uma câmera, iniciaram a intimidação. Um deles, que conduzia o barco, mostrou uma espingarda.

O guia que acompanha a reportagem, Horácio Zalazar, informou que a ameaça ocorreu porque os paraguaios estavam em águas argentinas, onde a pesca com espinhel é proibida e eles não estão licenciados para praticar qualquer tipo de pesca. O uso de armas serve ainda para intimidar a polícia naval argentina. Diversos paraguaios já foram detidos por praticar a pesca predatória no país.

 *Informações do Portal IMPRENSA e da revista Pesca & Companhia

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OAB-Bahia lança prêmio de jornalismo Barbosa Lima Sobrinho. Inscrições já estão abertas

Para reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelos jornalistas baianos, a Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bahia) lançou na tarde desta quinta-feira (23) o Prêmio OAB de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho. O evento dirigido pelo presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Queiroz, aconteceu no auditório da seccional e recebeu o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), Marjorie Moura, além de advogados que também integram a comissão que analisará os trabalhos inscritos nas categorias: impresso, fotografia impressa, rádio, televisão e webjornalismo. Sob o tema “Justiça e Direitos Fundamentais”, a premiação vale para os trabalhos produzidos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014. As inscrições começam nesta sexta-feira (24) e prosseguem até dia 1º de junho.

Durante o lançamento do prêmio, criado em homenagem ao advogado, jornalista e escritor Barbosa Lima Sobrinho e reativado pela Resolução Nº 001/2015 do Conselho Pleno  da OAB da Bahia, foram apresentados o edital, as categorias e as regras do concurso. O presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Queiroz, define a iniciativa como o compartilhamento daquilo que os advogados acreditam: paixão, coragem e esperança. “Na verdade, isso é o reconhecimento da importância do jornalismo na Bahia. Esse prêmio é também um incentivo para que os jornalistas mantenham-se firmes na trajetória de defesa daquilo que acredita, sobretudo, nessa possibilidade de bem informar a sociedade”.

O presidente da OAB (Seção Bahia), Luiz Viana Queiroz, recebe o presidente da ABI, Walter Pinheiro - Foto: OAB/Bahia
O presidente da OAB (Seção Bahia), Luiz Viana Queiroz, recebe o presidente da ABI, Walter Pinheiro – Foto: OAB/Bahia

O presidente da ABI, Walter Pinheiro, relembrou a trajetória de Barbosa Sobrinho, que chegou a presidir a entidade. “Ele traduz um reconhecimento ao trabalho que a imprensa desenvolve. Sem dúvida, na quadra que o Brasil vem vivendo, o trabalho que os jornalistas desenvolvem é essencial para que possamos fazer uma nação como sempre sonhou”, afirmou o dirigente ao jornal Tribuna da Bahia.

Para Marjorie Moura, presidente do Sinjorba, o concurso chega em um momento importante para os profissionais da área. “Nós passamos um processo de judicialização de nosso trabalho, do cerceamento de direito da imprensa, através de processos individuais. Destacar a importância de ser jornalista é fundamental. É preciso muita valentia para ser um jornalista, para enfrentar tudo e todos, buscando desvendar os fatos e trazendo as verdades que permeiam nossas vidas”, destacou.

Além dos prêmios em dinheiro, os dois jornalistas que tiverem mais destaque ganharão diploma e medalha. A análise dos trabalhos será no dia 7 de julho, data que marca o centenário do jornalista Jorge Calmon. Já a premiação, será no dia 10 de setembro. Só podem participar profissionais registrados na Superintendência Regional do Trabalho (SRTE).

Confira a resolução com as regras do concurso:

Resolução Nº 001/2015 CP

*OAB-BA e Tribuna da Bahia

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Câmara aprova terceirização para todas as atividades

DEU NO PORTAL TERRA – A Câmara concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto que regulamenta a terceirização no Brasil e, após diversas tentativas do Palácio do Planalto em modificar o texto, a união entre o PMDB e de partidos da oposição acabou prevalecendo para permitir a subcontratação de atividades-fim das empresas e a responsabilidade solidária no pagamento dos tributos para qualquer atividade. Com o encerramento, a proposta segue para análise do Senado.

Pela manhã e à tarde, o Palácio do Planalto tentou convencer o PMDB e partidos da oposição a modificar dois trechos apontados como cruciais para o governo no relatório do deputado Arthur Maia (SD-BA). Um desses artigos é o  2º da proposta, que permite que empresas terceirizem suas atividades-fim. Na prática, permite que escolas, por exemplo, subcontratem professores e hospitais médicos e enfermeiros.

Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) regulamenta o trabalho terceirizado no país. Ela autoriza somente a terceirização de atividades-meio, como limpeza, conservação e segurança. Há duas semanas, os deputados aprovaram o texto principal da proposta, retirando a proibição de ministérios assinarem contratos com outras empresas para a subcontratação de mão de obra.

Nesta quarta, por meio de uma emenda aglutinativa assinada pelo relator do projeto, Arthur Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), ocorreu uma mudança significativa na proposta. O deputado baiano inseriu um trecho que permite a empresas contratantes terem responsabilidade solidária no caso do pagamento dos direitos trabalhistas da firma contratada, ou seja, se houver atrasos nos repasses para o FGTS ou INSS, quem tiver contratado terá que pagar a conta. No entanto, o relator não aceitou modificar a liberação para terceirizar a atividade-fim, nem a fórmula para tributação das empresas.

Pelo projeto, as companhias terão que pagar valor equivalente a 20% da folha salarial para bancar as contribuições trabalhistas. O governo queria um percentual único, de 5,5%, em cima do faturamento da firma.

A aprovação da emenda aglutinava de Maia acabou acelerando a votação, já que, pelo regimento interno da Câmara, os outros destaques apresentados foram considerados prejudicados. Um texto elaborado pelo relator tem preferência contra todos os restantes. “A emenda aglutinativa elimina 29 dos 31 destaques, o que é absolutamente antidemocrático”, afirmou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ).

“Como é que vai ser a coerência do discurso de hoje e o apoio que dão ao governo Dilma Rousseff, que restringe direitos trabalhistas”, afirmou o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), criticando a postura de PT, PCdoB e outros partidos da base que se mostram favoráveis às medidas provisórias que dificultam o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários e, nesta quarta, se colocaram contra à terceirização.

Os deputados ainda fizeram uma nova alteração no texto. A emenda apresentada pelo PSDB garante aos terceirizados na administração pública os mesmos direitos previstos para os funcionários da iniciativa privada. Na semana passada, a Câmara aprovou um destaque que retirava do projeto original a possibilidade de as atividades-fim dos ministérios e das empresas de economia mista serem subcontratadas.

No fim da sessão, os deputados analisaram outras duas emendas. Uma, derrubada, proibia a terceirização das guardas portuárias no país. A outra garante as cotas de até 5% para pessoas com deficiências em empresas subcontratadas com mais de 100 funcionários.

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Jornalista do “Washington Post” será julgado por quatro crimes no Irã

Deu no PORTAL IMPRENSA – O jornalista iraniano-americano, Jason Rezaian, do Washington Post, está sendo acusado pelo Irã de quatro crimes, incluindo espionagem. A informação foi revelada por um artigo do próprio jornal, nesta segunda-feira (20/04). Segundo a Reuters, além da acusação por espionagem, o ex-chefe de redação do Post é denunciado por “coletar informações sobre política interna e externa”, “colaborar com governos hostis” e “fazer propaganda contra a República Islâmica”, confirmou a advogada do jornalista, Leyla Ahsan.

Em comunicado, Martin Baron, chefe de redação do jornal, afirmou que a ação do governo iraniano é desprezível. “É absurdo e desprezível afirmar, como está fazendo a justiça iraniana, que o trabalho de Jason como freelancer e correspondente do Post em Teerã se assemelhe a espionagem ou represente uma ameaça para a segurança do Irã”, disse. Rezaian comandava a redação do Washington Post em Teerã desde 2012. Ele foi detido em julho do ano passado.