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Nações Unidas condenam fortemente mortes de jornalistas brasileiros

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou, nesta segunda-feira (8), as mortes dos jornalistas brasileiros Evany José Metzker e Djalma Santos da Conceição, ocorridas entre 18 e 22 de maio em Minas Gerais e Bahia. Em maio, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) também havia se pronunciado através de um comunicado, no qual lamentou as mortes e pediu que as autoridades brasileiras “atuem com urgência para identificar e punir os responsáveis materiais e intelectuais”. A SIP ainda reforçou sua preocupação com a grande quantidade de crimes sem punição no país. Ao manifestar solidariedade com as famílias das vítimas, o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, pediu que o Estado brasileiro investigue exaustivamente os casos para identificar e levar à justiça os responsáveis pelas mortes. “Chamamos as autoridades a esclarecer os fatos e a garantir que não fiquem na impunidade”, disse.

O ACNUDH também expressou preocupação com as reiteradas mortes de jornalistas recentemente no país. “Estamos preocupados com a insegurança, assédio e crimes contra jornalistas que observamos no Brasil. Isto constitui uma ameaça à liberdade de expressão”, apontou o representante regional. Além disso, Incalcaterra pediu para o Brasil proteger o trabalho dos comunicadores sociais, e em geral dos defensores de direitos humanos. “O Brasil deve redobrar seus esforços para proteger os defensores de direitos humanos, incluindo jornalistas, assegurando que não sofram represálias, pressões e violência no exercício de suas atividades, e adotando medidas concretas e efetivas em matéria de prevenção.” Para Incalcaterra, o Brasil precisa pôr em prática as recomendações feitas em 2014 pelo grupo de trabalho sobre direitos humanos dos profissionais de comunicação no Brasil no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. O relatório final recomenda a criação de um observatório da violência contra comunicadores, em cooperação com o Sistema das Nações Unidas no país.

Evany José Metzker_Foto-ReproduçãoEvany José Metzker, conhecido como Coruja, desapareceu em 13 de maio e seu corpo foi encontrado decapitado e com as mãos atadas cinco dias depois na zona rural de Padre Paraíso, em Minas Gerais. O crânio foi encontrado a 100 metros do corpo. O jornalista, de 67 anos, mantinha um blog, “Coruja do Vale”, em que publicava suas investigações sobre corrupção, narcotráfico e prostituição infantil, e outros assuntos relacionados a acontecimentos na região rural Vale do Jequitinhonha, em Minas. Ele investigava irregularidades da administração pública local. O crime é acompanhado com muita atenção também pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Isso porque as investigações apontam para duas possibilidades: crime passional ou crime político motivado por questões profissionais.

Leia também: Juiz determina sigilo sobre caso de jornalista decapitado em Minas

alx_djalma-radialista_originalCinco dias depois, o jornalista investigativo da emissora comunitária RCA, Djalma Santos da Conceição, conhecido como Djalma Batata, 54 anos, que dirigia o programa “Acorda, Cidade!”, foi assassinado e seu corpo deixado às margens da BR-101 em Timbó, área rural do município de Conceição da Feira, a 110 quilômetros de Salvador. Djalma era a voz mais ouvida da cidade. Sua cobertura era principalmente de crimes, mas ele também emitia opiniões sobre política. Recentemente, Djalma decidiu apurar o assassinato de uma adolescente por traficantes da região. Ele foi sequestrado por três homens encapuzados quando participava de roda de samba em um bar de sua propriedade. O cadáver foi encontrado na manhã seguinte, com 15 marcas de tiros, com a língua cortada e o olho direito arrancado.

Mais um caso na Bahia

Christy HelmaydMais um assassinato de profissional de imprensa ocorreu a Bahia. Cristin Antônio Almeida, conhecido como Christy Helmayd, 56 anos, foi morto na madrugada de segunda (8), em um bar em Feira de Santana. Muito conhecido na cidade, o jornalista atuava na área de colunismo social. Ele também era produtor de eventos e blogueiro. De acordo com o site Acorda Cidade, ele teria chegado ao bar por volta das 22h30, após ter saído de um aniversário. O suspeito chegou em seguida. Houve uma discussão no bar entre os dois, quando o suspeito pegou a faca no balcão e desferiu golpes contra a vítima, que foi atingida no braço e no pescoço. Christy Helmayd foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo o titular do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Jean Souza o homem suspeito de matar o jornalista já foi identificado, no entanto o nome ainda não foi divulgado para não comprometer as investigações. A polícia não sabe informar o que teria causado a discussão entre o promotor de eventos e o homem suspeito de esfaqueá-lo A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime.

*Luana Velloso/ABI com informações da ONU, Agência Brasil e G1 Bahia.

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Jornalista é assassinado em Feira de Santana

Mais um assassinato de profissional de imprensa ocorreu a Bahia. Cristin Antônio Almeida, conhecido como Christy Helmayd, 56 anos, foi morto na madrugada de segunda (8), em um bar em Feira de Santana. Muito conhecido na cidade, o jornalista atuava na área de colunismo social. Ele também era produtor de eventos e blogueiro. De acordo com o site Acorda Cidade, ele teria chegado ao bar por volta das 22h30, após ter saído de um aniversário. O suspeito chegou em seguida. Houve uma discussão no bar entre os dois, quando o suspeito pegou a faca no balcão e desferiu golpes contra a vítima, que foi atingida no braço e no pescoço. Christy Helmayd foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo o titular do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Jean Souza o homem suspeito de matar o jornalista já foi identificado, no entanto o nome ainda não foi divulgado para não comprometer as investigações. A polícia não sabe informar o que teria causado a discussão entre o promotor de eventos e o homem suspeito de esfaqueá-lo A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime.

*Luana Velloso/ABI com informações do site Acorda BahiaBom dia Feira e Bahia Notícias.

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Band é condenada por violação de direitos humanos

A Band Bahia, filial da Rede Bandeirantes no Estado, foi condenada a pagar R$ 60 mil por dano moral coletivo por violação de direitos humanos, após a transmissão do programa “Brasil Urgente Bahia”. Na reportagem, exibida em 2012, a repórter Mirella Cunha ironizou o acusado Paulo Sérgio Silva Souza, hoje condenado, de forma vexatória. Ele assumiu ter praticado assaltado, mas negou que teria abusado sexualmente da vítima. Com intenção de provar sua inocência, o rapaz pediu para que a moça fosse submetida a um exame de próstata, ao invés de corpo de delito. A repórter, então, o chamou de estuprador e tirou sarro por ele não saber o procedimento correto.

Na época, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de entrevistas ou exibição de imagens da TV Bandeirantes de presos sob custódia do Estado por serem violadoras da dignidade humana, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada caso de descumprimento, o pedido de suspensão de veiculação de imagens de custodiados, entretanto, foi negado. O caso chegou a ser arquivado pelo Ministério Público Federal, em 2014, mas foi reaberto a pedido do promotor da MPF-BA, Vladmir Aras, que foi quem entrou com a representação contra a Band.

A condenação foi proferida pelo juiz substituto Rodrigo Brito Pereira, da 11ª Vara Federal em Salvador. Na ação, o MPF afirmou que o direito prejudicado não era de um só preso, “mas de toda a sociedade baiana exposta, no horário de exibição do programa (12h) a toda sorte de baixarias, que contribuem para a má formação moral, educacional e cultural de crianças e adolescentes”.

Na sentença, o juiz declarou que “a atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito; contudo, o direito de informação não é absoluto. A ‘entrevista’ desbordou de ser um noticioso acerca de um possível estupro para um quadro trágico em que a ignorância do acusado passou a ser o principal alvo da repórter. Ao deixar de obter as notícias para ser a notícia a repórter Mirella Cunha em muito superou qualquer limite de ética e bom senso na atividade jornalística, essencial no Estado de Direito”. Para o julgador, os diversos comentários do âncora Uziel Bueno repetindo o termo “estuprador” ainda que no calor dos acontecimentos, se afastou da finalidade informativa, realizando um linchamento moral.

**Luana Velloso/ABI com informações do Correio24horas, Bahia Notícias e Portal Imprensa.

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“Caneta de Ouro da Liberdade” homenageia jornalistas mortos no exercício da profissão

A premiação anual “Caneta de Ouro da Liberdade”, promovida desde 1961 pela Associação Mundial de Jornais e Editores, homenageia este ano 1.100 jornalistas mortos no mundo no exercício de sua profissão desde 1992. De acordo com o Jornal O Estado de S. Paulo, dados revelados pela entidade apontam que, dos 1.100, 51% eram jornalistas de impresso e 39% do total morreu em cobertura de conflitos e guerras. Os dados foram divulgados durante a cerimônia de abertura de uma agenda múltipla do setor, que agrega, até esta quarta-feira (3), o 67º Congresso Mundial de Imprensa, o 22º Fórum Mundial de Editores e o 25º Fórum Mundial de Publicidade, em Washington.

“A tragédia desse massacre é amplificada por uma estatística assombrosa: autores de nove entre 10 assassinatos de jornalistas não são punidos. Ultimamente, isso é o que alimenta as chacinas. A impunidade estimula os crimes, amedronta a sociedade com sangue e nega o direito à liberdade de imprensa”, disse ontem Marcelo Rech, presidente do Fórum Mundial de Editores e diretor executivo de Jornalismo do Grupo RBS. A premiação ocorre anualmente em reconhecimento a iniciativas individuais, de grupo ou institucionais em defesa da liberdade de imprensa. Este ano, a associação decidiu fazer uma homenagem às vítimas da violência. “Queremos enviar uma mensagem àqueles que tiram a vida dos jornalistas, assim como aos legisladores para que reforcem a proteção daqueles que lidam com notícias ao redor do mundo”, declarou em nota a associação.

Segundo um levantamento da associação, os países que mais oferecem risco aos jornalistas são o Iraque, com 166 mortes desde 1992, Síria, com 80, Somália, 56, Paquistão, 56 e México, 32. A pesquisa também aponta que quase 90% das mortes ocorreram no país dos próprios jornalistas. De acordo com a associação, os profissionais locais são provavelmente menos treinados, pagos e protegidos. Fazem coberturas em regiões onde jornalistas estrangeiros não conseguem mais ter acesso, ou para o qual seus empregadores não mais desejam mandá-los a trabalho. Além das guerras, as trocas de tiros registradas em ocorrências policiais ocupam o segundo lugar na lista das causas das mortes, com 224 baixas. “Não há liberdade de expressão sem proteção e segurança para a prática do jornalismo”, destacou Rech. “É por isso que estamos aqui, para celebrar a liberdade e para reafirmar nosso compromisso com todos aqueles mortos em campo. O sacrifício deles não foi em vão. Vamos batalhar pelos mais altos ideais do jornalismo, que é denunciar todas as formas de injustiça e ainda contribuir para um mundo mais livre e pacífico.”

A Associação Mundial de Jornais e Editorias tem sede nas cidades de Paris, na França, e Darmstadt, na Alemanha, e é formada por jornais e novas mídias, que representa 18 mil publicações, 15 mil sites e cerca de 3.000 empresas em mais de 120 países. Sua missão central é a defesa da liberdade de imprensa, bem como do jornalismo de qualidade e integridade editorial.

União Europeia quer reavaliação da condenação de Rafael Marques

Julgamento do jornalista e ativista angolano Rafel Marques

O caso do jornalista Angolano Rafael Marques condenado pelo tribunal provincial de Luanda a seis meses de prisão com pena suspensa no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos na exploração diamantífera com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, vem tendo grande repercussão internacional. Após o Departamento de Estado norte-americano ter comunicado que está “profundamente desiludido pela condenação por difamação de Rafael Marques“, é a União Europeia (UE) que reage ao mais recente desenvolvimento do processo judicial. A União Europeia quer a reavaliação da condenação do ativista e jornalista angolano, sustentando que as leis sobre difamação não devem ser utilizadas contra a liberdade de expressão e o jornalismo de investigação.

Em declarações à agência Lusa, uma porta-voz da UE para a política externa afirmou que “A UE tem seguido de perto o caso contra o jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques, assim como outros casos, dada a importância que atribui à liberdade de imprensa e direitos humanos”. A porta-voz reforçou ainda, que “as leis de difamação não sejam utilizadas contra a liberdade de expressão e o jornalismo de investigação”, e que a questão dos direitos humanos é uma das matérias que fazem parte “do diálogo que a UE tem mantido com Angola”.

Começou a circular também um abaixo-assinado em defesa do jornalista angolano. Ao todo, são 72 signatários que pedem ao Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que ordene “o fim do processo legal que envolve o jornalista Rafael Marques”. A lista foi promovida pela Index On Censorship, uma organização não governamental que atua na defesa da liberdade de imprensa. O texto é assinado por várias personalidades internacionais, a maior parte deles jornalistas, mas há também escritores, ativistas de todo o mundo e realizadores de cinema. Contam-se nomes como Steve McQueenm diretor de “12 anos Escravo”, vencedor do Oscar para Melhor Filme em 2014, Jimmy Wales, fundador da Wikipedia e Ali Ferzat, cartunista satírico da Síria. A Tiffany & Co., maior empresa do indústria diamantífera do mundo, também deixou a sua assinatura.

 *Luana Velloso/ABI com informações do jornal O Estado de S. Paulo, do Portal Imprensa, e do site O Observador.