A Organização das Nações Unidas (ONU) cobra das autoridades brasileiras uma “investigação imediata” sobre a morte do coronel da reserva do Exército, Paulo Malhães, ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE) que funcionava na localidade de Petrópolis, na serra do Rio de Janeiro, conhecida por alguns historiadores como a “casa da morte”. Segundo as investigações preliminares, o militar foi assassinado por asfixia, na noite da quinta-feira, 24, um mês após revelar ao país que matou, torturou e ocultou cadáveres de presos políticos durante a ditadura.
Agora, a ONU quer esclarecimentos sobre sua morte. “É necessário que haja uma investigação imediata para esclarecer os fatos em relação ao caso e aqueles responsáveis precisam ler levados à Justiça”, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani. Segundo a ONU, a entidade está coletando novas informações sobre o caso e deve se pronunciar ainda nesta semana sobre o assunto.
Seu assassinato ocorreu em um suposto assalto no sítio em que morava na zona rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Mas, a possibilidade da morte ter relação com o depoimento de Malhães na Comissão da Verdade é investigada. Em março deste ano, Malhães prestou à Comissão Estadual da Verdade do Rio depoimento em que relatava que, além de sua participação nas torturas na ditadura, foi encarregado pelo Exército de desenterrar e sumir com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971.
Com duração de mais de duas horas, a intervenção de Malhães ante a Comissão da Verdade foi estarrecedora pela naturalidade com que narrou alguns episódios. Ao ser questionado sobre o número de pessoas que matou, o ex-agente admitiu com frieza: “Tantas quantas foram necessárias”. Dias depois, à Comissão Nacional da Verdade, reafirmou ter tomado parte em torturas, mas mudou sua versão sobre o sumiço dos restos mortais de Paiva. O corpo desenterrado, segundo ele, não poderia ser identificado por estar em decomposição.
Os esforços do Brasil para lidar com seu passado foram elogiados ao longo dos últimos meses pela ONU, que exige também do País que os responsáveis por torturas, assassinatos e crimes contra a humanidade sejam processados. A ONU, inclusive, já se pronunciou contra a manutenção da lei de anistia no Brasil, alegando que crimes como o da tortura não podem ser protegidos por uma lei.
Linhas de investigação
De acordo com o delegado Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF),Fabio Salvadoretti, três homens invadiram a casa por volta das 14h de quinta-feira e já estavam no local quando o coronel e sua mulher chegaram. No entanto, só começarama revirar a casa após a chegada do casal. O casal e o caseiro foram feitos reféns. Os homens teriam levado celulares, computadores, impressoras, joias e armas da coleção do coronel, além de R$ 700. Segundo Fábio Salvadoretti, não há indícios de que o coronel tenha sido torturado. Cristina Batista Malhães, viúva do coronel, contou que apenas um dos três homens estava encapuzado. O delegado Salvadoretti disse que estuda três linhas de investigação para o crime: vingança, queima de arquivo e latrocínio.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) pediu que a Polícia Federal participe da investigação sobre a morte de Paulo Malhães. Para a CNV, a eventual relação do crime com as revelações feitas por Malhães à Comissão Nacional da Verdade, à Comissão Estadual da Verdade do Rio e à imprensa deve ser investigada “com rigor e celeridade”.
O presidente da Comissão Estadual da Verdade (CEV) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, reforçou a tese de que a morte do coronel pode estar relacionada ao depoimento prestado em março. “Na minha opinião, é possível que o assassinato do coronel Paulo Malhães tenha sido queima de arquivo”. Segundo Damous, Malhães foi um agente importante da repressão política na época da ditadura e era detentor de muitas informações sobre fatos que ocorreram nos bastidores naquela época.
“É preciso que seja aberta com urgência uma investigação na área federal para apurar os fatos ocorridos. A investigação da morte do coronel Paulo Malhães precisa ser feita com muito rigor porque tudo a leva a crer que ele foi assassinado”, disse Damous ao jornal Estado de Minas.
Confira o depoimento de Paulo Malhães:
*Com informações de Jamil Chade para o Estadão, El País (Edição Brasil), Zero Hora e Estado de Minas.