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A reforma do Estatuto da Associação Bahiana de Imprensa foi finalizada na manhã desta segunda (6). O processo de revisão foi iniciado ainda em 2018 e retomado em Assembleia-Geral Extraordinária, em outubro passado. Agora, o documento segue para ajustes de redação com auxílio de uma assessoria jurídica. O passo seguinte será o registro em Cartório de Registro de Documentos e a publicação, para então entrar em vigor.

“Mais do que uma adequação ao Código Civil, estamos redesenhando a ABI, porque toda entidade é um corpo vivo e dinâmico e precisa ter respostas institucionais para as demandas de cada tempo”, afirma o presidente da ABI, Ernesto Marques. O processo de revisão ocorreu ao longo de sete sessões da Assembleia-Geral Extraordinária. “Não é um desafio simples, considerando as nossas características, mas acredito que o saldo será muito positivo para o conjunto de profissionais, dirigentes e empresários que dão vida à ABI perceber a importância de uma representação cada vez mais forte e ativa e assim seguir adiante”, declara Ernesto. 

O atual Estatuto foi aprovado em 1986, ainda antes da redemocratização brasileira. A intenção da reforma é a adequação do regimento ao novo Código Civil e também a sua modernização. O texto passou a ampliar as possibilidades de uso de plataformas por onde a ABI poderá se comunicar com associados e com a comunidade no geral. Também foi alterado o período de duração dos mandatos dos cargos da entidade, que passará a ser de três anos a partir das próximas eleições. 

Além dessas mudanças, o Estatuto modifica a questão das seccionais, que serão substituídas por um novo modelo de representação regional a ser articulado entre a diretoria da ABI e as seccionais já existentes. Os diretores eleitos deverão permanecer em seus cargos até que haja uma decisão acerca de como serão essas representações. “O novo texto traz inovações importantes e abre o debate sobre novos modelos de organização e representação da ABI no interior, de maneira a fazer a entidade ter presença e atuação efetiva em toda a Bahia. Seja através da ampliação da base de associados, seja pelo uso intensivo de tecnologias que facilite esta presença e atuação”, completa o presidente. 

Walter Pinheiro, presidente da Assembleia Geral da ABI, ressalta que, apesar das mudanças, o comprometimento da instituição com a defesa dos direitos da categoria continua o mesmo. “O estatuto da Associação Bahiana de Imprensa mantém as conquistas que foram obtidas em 1986 com a instituição do atual estatuto, e também recebe atualizações, principalmente pelos novos tempos vividos. Além do fortalecimento da defesa da liberdade de expressão, atentou-se também para  as transformações da sociedade, os avanços da tecnologia, o surgimento dos novos meios de comunicação e a busca da igualdade de gênero”, afirma. 

Visão da diretoria

Uma das reformas mais significativas em direção a um futuro mais inclusivo é a revisão da linguagem do regimento para torná-lo mais igualitário em termos de gênero. O texto irá evitar a referência ao masculino quando for falar dos cargos da ABI, dos associados e das instâncias. A jornalista Simone Ribeiro, diretora do Departamento de Divulgação, declara ser essa uma mudança que ajuda a retratar o atual corpo executivo da instituição. “O novo Estatuto da ABI reflete os novos tempos da sociedade e da instituição, formada por um número maior de mulheres na diretoria executiva e no corpo de funcionários. É claro que fui favorável e me senti acolhida com a mudança. No meu entender, porém, é muito mais uma revisão e adaptação do gênero em situações sobre as quais não há o que se contestar do que adoção da linguagem neutra”, completa. 

Para a jornalista Amália Casal, suplente da diretoria de Patrimônio, a sanção do novo estatuto representará um avanço para a entidade, que deve continuar a se tornar dinâmica e sujeita a mudanças. “É um tema árido e que exige tempo, que exige paciência, que exige escuta,e não me cansei em nenhum momento. Para mim foi muito prazeroso e um aprendizado, porque é um novo olhar. É uma instituição que tem noventa e um anos e que permanece até hoje com essa estrutura, cada vez mais forte”, comenta. 

Mas, para o diretor de Patrimônio da ABI, Raimundo Marinho, há ainda muito o que avançar em termos de contemplar as mudanças da área da comunicação. “Os regramentos estatutários têm de acompanhar essas mudanças, principalmente para atrair as novas gerações. Foram esses indicativos que nortearam a reforma. Em minha opinião, porém, considero que ainda ficamos longe da abrangência plena das necessidades impostas, pois estamos, atualmente, diante de um novo Jornalismo e nova Comunicação”.

“Mas, nessa reforma, embora sem mudanças espetaculares, cuidamos de prover o Estatuto do mínimo necessário à colocação em prática de uma nova dinâmica na atuação da nossa entidade”, completa Marinho.