A Operação Lava Jato e as Dez Medidas Contra a Corrupção lançadas pelo Ministério Público Federal (MPF) são alguns dos principais temas do Workshop para Jornalistas MPF e o Combate à Corrupção que o MPF/BA realiza no próximo dia 07 de agosto. O evento, que começa às 13h30 no auditório da Procuradoria da República na Bahia (PR/BA), é voltado para jornalistas, estudantes de comunicação e o cidadão em geral. A pré-inscrição aberta até o dia 4 de agosto, basta preencher o formulário disponível no site. Durante o evento será lançada na Bahia as “Dez Medidas Contra a Corrupção” pelo procurador da República do MPF em Curitiba Deltan Dallagnol Martinazzo, coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato.
Também serão tema do workshop a atuação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF/BA e a Rede de Controle de Gestão Pública. A primeira faz parte da atuação do MPF no combate à corrupção, já a segunda soma esforços de órgãos a fim de aprimorar a efetividade da função de controle sobre a gestão pública. Como palestrantes, a procuradora da República Flávia Galvão Arruti, coordenadora do NCC, e Melina Montoya Flores, representante da Rede de Controle no MPF.
O workshop, que será aberto pelo procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, e pela assessora de Comunicação do órgão, Marla Barata, contará com a participação de outro membro da Lava Jato, o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon. Após as palestras, haverá espaço para perguntas e respostas, além de entrevistas aos procuradores que compõem a programação.
Dez Medidas Contra a Corrupção – As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas (“lista de apoiamento”) para dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado. Todas as informações sobre as Dez Medidas Contra a Corrupção, além da lista de apoiamento e da carta de apoio estão disponíveis no site: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas
Interlocutora da divulgação das Dez Medidas Contra a Corrupção na Bahia, a procuradora da República Melina Flores informa que, após preenchidos, os formulários podem ser enviados ou para a Procuradoria da República na Bahia (Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, CEP 41.194-015 – Salvador/BA) ou para a Procuradoria da República no Paraná (R. Marechal Deodoro, 933, Centro, CEP 80.060-010.- Curitiba /PR).
Confira a programação / Acesse aqui o formulário de inscrições
Serviço
O que: Workshop para Jornalistas “MPF e o Combate à Corrupção”
Quando: 7 de agosto, partir de 13h30
Onde: Auditório da Procuradoria da República na Bahia
(Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, Salvador-BA)
Quanto: Gratuito
