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Justiça manda jornalista tirar do ar críticas à atuação da PF na Lava Jato

O Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) determinou que fossem retirados do ar dez reportagens do site do jornalista carioca Marcelo Auler, 60, por conter críticas a atuação da Polícia Federal na Operação Lava Jato. Os textos publicados pelo Paraná Online entre novembro de 2015 e abril deste ano, e que foram deletados no início do mês, tratam de vazamentos de informações, supostamente, por parte de delegados e procuradores, além de grampos nas celas e dependências de detentos. A defesa do jornalista impetrou um mandado de segurança na Turma Recursal dos Juizados Especiais na semana passada para que as reportagens voltem a ser publicadas no blog, mas o pedido foi indeferido nesta segunda-feira (30). Auler pretende recorrer agora ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As decisões atendem processo movido pelos delegados da Polícia Federal Erika Marena e Mauricio Moscardi Grillo, da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná. As sentenças do juiz Nei Roberto Guimarães, 8º Juizado, e da juíza Vanessa Bassini, do 12º Juizado, são do final de março e do início de maio, respectivamente. Os dois são citados nas reportagens do blog de Auler, criado há 11 meses, com textos principalmente sobre política. A delegada Erika Marena argumentou que duas das matérias “colocam em dúvida sua seriedade de caráter enquanto delegada da Polícia Federal atuante no Grupo de Trabalho da Operação Lava-Jato”. Além da retirada do conteúdo, a Justiça proibiu que novas reportagens fossem publicadas “com o conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante”.

Os textos removidos por ordem judicial fazem críticas à conduta da PF, por exemplo, no episódio de suposta escuta encontrada na cela de Alberto Youssef e quanto aos custos para a reforma de uma unidade da PF em Curitiba. Em outra reportagem, Auler afirma que a delegada Erika Marena fez vazamentos seletivos de delações premiadas da Lava Jato. A advogada que representa os dois delegados da PF, Márcia Marena, afirma que não foi determinado pelo Judiciário que se retirassem reportagens sobre a Lava Jato, mas que se “retirasse conteúdo considerado ofensivo”.

Marcelo Auler - Foto: Reprodução
Marcelo Auler – Foto: Reprodução

Auler, que recorre da decisão, reclamou que as matérias foram censuradas antes que prestasse qualquer esclarecimento. “Sem me ouvir ou verificar os argumentos, documentos e depoimentos em que me baseei para publicá-las”. No blog, ele informou que, por meio de um Mandado de Segurança impetrado junto à Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, seus defensores pedem a cassação da liminar do 12º Juizado Especial que pedem a cassação da liminar do 12º Juizado Especial que obriga a retirar as matérias do ar. Com 42 anos de carreira, o jornalista tem passagens por alguns dos principais veículos de comunicação do país e foi ganhador de prêmios como o Esso de Jornalismo em 1993 por reportagem publicada na revista Veja.

“De maneira clara e acintosa, o blog do Impetrante está sendo alvo de censura, inclusive na modalidade de censura prévia, quando proíbe a publicação de novas matérias envolvendo o Requerente (delegado Maurício Moscardi Grillo), vulnerando de maneira acintosa os princípios da liberdade de imprensa”, afirma o advogado Rogério Bueno, que defende o jornalista. Uma das sentenças determina que o blog deve se abster de divulgar novas matérias, diz a sentença, “com conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante”.

*Informações do site Paraná Online, Folha de S. Paulo e Portal IMPRENSA.

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Liberdade de imprensa está em seu nível mais baixo em 12 anos

A liberdade de imprensa diminuiu em todo o mundo em 2015, afetada pela violência contra jornalistas no Oriente Médio, a intimidação no México e as restrições à liberdade de expressão em Hong Kong, advertiu a organização não-governamental Freedom House. O estudo anual do grupo pró-democracia salienta que a liberdade de imprensa no mundo caiu para seu nível mais baixo em 12 anos.

O relatório dispara o alarme sobre o assédio, a intimidação e os ataques contra a imprensa no México. De acordo com uma recente avaliação de outra ONG, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), 92 jornalistas foram mortos e 17 estão desaparecidos no México desde 2000.

A Freedom House também expressa preocupação com Hong Kong, onde o desaparecimento em 2015 de cinco pessoas ligadas a uma editora local de livros críticos ao governo chinês “aumentou os temores de que Pequim está descumprindo o seu acordo de ‘um país dois sistemas'”. A investigação realizada em 199 países e territórios conclui que a percentagem da população mundial que vive em áreas onde vigora a liberdade de imprensa diminuiu 13%.

De acordo com a ONG, grande parte do problema é o “crescente partidarismo e a polarização” de opiniões e a intimidação e ataques contra jornalistas. “Estes problemas são mais agudos no Oriente Médio, onde governos e milícias pressionam jornalistas e meios de comunicação para que tomem partido, criando um clima de ‘ou está conosco, ou está contra nós’, demonizando quem se nega a ser manipulado”, destaca o informe.

Por outro lado, a China “é um dos locais mais restritivos do mundo para a prática do jornalismo” e a situação piorou em 2015, com o aumento da censura para bloquear informações sobre determinados temas, como o sistema financeiro e a poluição ambiental. No outro extremo, no topo da lista dos países que mais respeitam a liberdade de imprensa estão Noruega, Bélgica, Finlândia, Holanda e Suécia.

*Informações da AFP (via Zero Hora)

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CPI de Crimes Cibernéticos propõe leis que ferem liberdade de expressão e violam privacidade

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, que concluiu seus trabalhos nesta quinta-feira (31), não foi bem recebido por especialistas. O documento de mais de 250 páginas traz pontos polêmicos que ferem o Marco Civil da Internet, violam a liberdade de expressão e instauram um perene estado de vigilância na rede. A votação da CPI está prevista para o dia 7 de abril e o encerramento dos trabalhos da comissão estão programados para o dia 12.

Há oito anteprojetos de lei que a rigor promovem graves retrocessos e cerceamentos. Um deles prevê condenação de até dois anos de prisão pra quem desrespeitar os “termos de uso” – aquela página que você diz concordar sem nem ter lido – de sites e aplicativos. Outra lei obriga a remoção de qualquer ofensa a político (mesmo denúncias) a pedido do próprio em 48 horas, sob pena de a empresa ser enquadrada como coautora. Provedores de internet são obrigados a revelar de imediato o dono de cada endereço de IP na rede, cedendo às forças policiais o nome e endereço do usuário, sem que seja necessário passar pela Justiça. Falar mal de governos ou de políticos poderá fazer o usuário ser visitado em casa por um policial.

“A amplificação do dano advém da característica das redes sociais que permitem a replicação e a continuidade das postagens de forma impessoal e com pouco ou nenhum esforço”, justificam os deputados. “Deve-se considerar a impossibilidade prática do direito ao esquecimento. Bastam alguns cliques para que postagens sejam revividas e o pesadelo das vítimas seja reiniciado”, concluem. Um PL atribui competência à Polícia Federal para qualquer crime praticado usando um computador ou celular, o que pode incluir o download de músicas e filmes. A polícia teria acesso a dados sensíveis de uma pessoa, como nome e endereço domiciliar através de seu computador.

O professor e advogado Carlos Afonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), alerta para o perigo de dispensar a intervenção do Poder Judiciário. “Ao ter uma ferramenta jurídica legal, que dá a cada um o direito de pedir a remoção de conteúdos a cada 48 horas, certamente não é nada salutar quando o Brasil está justamente trabalhando no amadurecimento das ideias políticas na Internet. O uso político da Internet no Brasil está amadurecendo nesse momento a duras penas, com debates pós-eleição para presidente”.

Para ele, a alteração proposta pela CPI vem a recrudescer esse cenário. “Ao invés de amadurecer,a gente vai dar um passo atrás e impedir que a Internet seja um campo de amadurecimento, de construção, de crítica política. Por que a gente percebe que é através da rede que a gente complementa muito das informações que vemos na mídia impressa e televisiva. Não é o momento de restringir o acesso às informações”, alerta Souza.

Marco Civil

Marcocivilcamara__625O Marco Civil da Internet é uma lei aprovada em 2014 que afirma que os provedores de aplicações (como redes sociais e aplicativos de mensagens) apenas podem ser responsabilizados pelo conteúdo postados pelos seus usuários se descumprirem uma ordem judicial que determine a remoção de um conteúdo ilícito. Em outras palavras, o Marco Civil não obriga provedores de internet a tirarem algo do ar só por que alguém mandou – a menos que seja algo pornográfico ou efetivamente criminoso. Pela nova proposta, numa discussão política, as pessoas do partido contrário vão sempre alegar que as publicações do outro partido atingem a honra do seu candidato. O mesmo vale qualquer comentário mais crítico.

Para o diretor do ITS-Rio, a remoção de conteúdo por violação à honra “cai como uma luva em tempos onde a Internet está tão dividida politicamente” e se aprovada se tornaria a ferramenta perfeita para abafar o discurso político contrário. “Bastará notificar que o provedor deverá remover o conteúdo. É um duro golpe para a liberdade de expressão. Certamente será uma medida também muito usada por políticos para impedir que críticas sejam feitas à sua atuação”, avalia o professor.

Neutralidade de rede

Outro projeto de lei estabeleceria a possibilidade de bloquear serviços conectados a partir de ordens judiciais. Isso permitia que provedores de internet fossem obrigados pela Justiça a barrar o acesso a aplicações da internet consideradas ilegais. A prática iria tornar corrente o mecanismo que, no ano passado, fez o Whatsapp ficar inacessível no Brasil por pouco mais de 12 horas. Os deputados assumem que a medida será uma violação ao princípio da neutralidade de rede, estabelecido pelo Marco Civil da Internet. Ele prega a transmissão de qualquer conteúdo enviado pela internet com igual velocidade e condições técnicas. A ideia é tirar do radar dos brasileiros na internet serviços que, por exemplo, ofereçam conteúdos que violem os direitos autorais ou pornografia infantil.

Invasão de perfis em redes sociais

A proposta altera a legislação de crimes eletrônicos, que ficou conhecida como Lei Carolina Dieckmann (Lei nº 12.737, de 2012), que pune a invasão de computadores com a intenção de obter dados particulares. A proposta é ampliar e transformar em crime o acesso não permitido a qualquer sistema informatizado ou aparelho eletrônico que cause prejuízo econômico, alteração de dados, instalação de vulnerabilidades, obtenção de conteúdo ou o controle remoto da plataforma ou aparelho em questão.

Seriam incluídas invasões a smartphones e redes sociais. Essa conduta poderia dar até dois anos de cadeia. A pena aumentaria para até quatro anos se cometida contra presidentes da República, do STF, da Câmara, do Senado, das Assembleias Legislativas estaduais e distrital, Câmaras municipais e administradores públicos. Caso o acesso ocorra graças à violação de um mecanismo de segurança do sistema, o período de reclusão aumenta de dois a três terços da pena. O argumento dos deputados é que, quando aprovada, a lei Carolina Dieckman não especificou atitudes que poderiam incorrer em crime.

Recursos públicos

Para subsidiar as atividades da polícia judiciária, os deputados sugerem a criação de uma lei para destinar os recursos de um fundo bilionário voltado atualmente à fiscalização das telecomunicações. Assim, para legislar a internet, os membros da CPI sugerem que é preciso obter mais verba, ignorando o fato de que o Brasil é um país já notabilizado pela má gestão de recursos públicos. A ideia é usar até 10% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O dinheiro do fundo advém das taxas de fiscalização cobradas pela Anatel, de parte dos valores pagos por empresas que querem operar no Brasil e de multas aplicadas pela agência. Não é pouca coisa: entre 2001 e 2015, o Fistel arrecadou R$ 63,5 bilhões. Os deputados argumentam que os recursos ajudariam as polícias judiciais a se estruturarem para combater o crime cibernético.

Sem rumo

Instaurada em julho de 2015, a CPI tinha objetivo de investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos sobre a economia brasileira, mas, de acordo com o jornalista e consultor de comunicação em mídias digitais Alexandre Inagaki, perdeu o rumo e saiu do escopo inicial. “A internet e os avanços tecnológicos atropelam as legislações sem parar pra prestar socorro. Os projetos de lei sugeridos pela CPI chegam a ser pueris na tentativa vã de quererem controlar algo que se move tão rapidamente”. Durante nove meses, a Comissão ouviu 103 especialistas em criminalística, em direito digital, representantes da Polícia Federal, da Abin, do CDCiber do Exército, de provedores de internet (Oi, Claro, Vivo e TIM) e de serviços conectados (Google, Facebook, WhatsApp, Yahoo e Twitter, Microsoft).

*Com informações de Carla Matsu para o IDGNOW! e Helton Gomes (G1-SP) e Gustavo de Almeida (EXTRA).

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Entidades cobram medidas para evitar agressões a profissionais da imprensa

Diante do cenário de acirramento e de violência contra a imprensa, intensificado pelo clima de radicalização política, entidades representantes do setor de comunicação cobraram do governo federal que oriente as polícias militares e civis a garantirem a segurança dos trabalhadores da mídia, sobretudo nas próximas manifestações de rua. Uma carta assinada pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), a Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), a Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e o escritório da Unesco no Brasil protesta contra os últimos atos de violência contra jornalistas e meios de comunicação. As instituições signatárias se reuniram nesta quinta (10) com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.

2016-894953119-201603101737287748.jpg_20160310No encontro, eles entregaram um ofício em que pedem que o ministro coordene junto aos órgãos federais, em especial o Ministério da Justiça, a adoção das medidas necessárias para assegurar o livre exercício da atividade jornalística. Segundo a Abert, apenas neste início de março, foram contabilizados 21 casos de agressões, detenções, ofensas, ataques e vandalismo. Desde o início do ano, os números impressionam ainda mais: em cerca de dois meses, foram 57 casos de atentados à liberdade de imprensa. As agressões a jornalistas e protestos contra empresas de comunicação vêm tornando ainda mais preocupante a realidade enfrentada para o exercício da profissão.

Na última semana, jornalistas da TV Globo e da GloboNews foram agredidos e tiveram equipamentos danificados por militantes políticos. Houve protestos na porta da TV Globo no Rio de Janeiro e em Brasília. Um grupo jogou ovos e tomates na TV Liberal, afiliada da Globo em Belém. E uma equipe da Band, em Cascavel, no Paraná, foi sequestrada por integrantes do MST. O presidente da Abert, Daniel Slaviero, condenou essas ações e defendeu medidas enérgicas do governo.

“Temos pedido para que o governo federal tome todas as providências cabíveis, no âmbito da União, através do Ministério da Justiça, mas também no âmbito dos estados, que têm a função primordial da segurança nesses eventos (manifestações) que ocorreram e que ocorrerão nos próximos dias”, afirmou Salviero. Para o dirigente, há uma inversão de valores. “Um microfone, uma câmera, uma máquina fotográfica e até mesmo um celular está sendo considerado pelos policiais uma arma e esses policiais têm agredido, em grande maioria, os profissionais da imprensa”.

Em resposta, o ministro Edinho Silva ressaltou o compromisso do governo com a liberdade de imprensa e de expressão. “Em posse dessa manifestação, encaminharei às áreas competentes do Governo, farei chegar uma cópia também à presidenta Dilma e ao Ministério da Justiça para que, dentro daquilo que compete ao governo federal, possamos tomar as providências cabíveis”, disse o ministro.

A Federação Nacional dos Jornalistas e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo também divulgaram notas nesta quinta-feira (10). A Abraji repudiou os ataques, agressões e ações para impedir o trabalho de jornalistas. Declarou que é inaceitável o uso da violência para tentar intimidar e constranger o trabalho de repórteres que cumprem o dever de informar a sociedade. A Abraji espera também que os responsáveis por tais atos sejam identificados e punidos.

A Federação Nacional dos Jornalistas pediu ao Ministério da Justiça que garanta a integridade e o trabalho dos jornalistas com uma orientação às forças policiais para que evitem agressões. A federação pede à sociedade que reconheça, na atividade jornalística e nos seus profissionais, um elemento fundamental de sustentação da democracia. E ressalta que a liberdade de imprensa é uma prerrogativa da atividade jornalística no cumprimento do seu dever maior, que é o de garantir a liberdade de expressão que pertence ao povo brasileiro.

Balas contra imprensa

No mesmo dia em que entidades brasileiras representantes do setor de comunicação social e o escritório da UNESCO no Brasil levaram ao governo federal preocupações com o número crescente de violência contra profissionais da imprensa, mais um caso trágico acontecia no Paraná.

noticias-e930d810d7Por volta das 21h desta quinta-feira (10), a Polícia Militar registrou o homicídio do radialista João Valdecir de Borba (conhecido como Valdão), de 52 anos, morto a tiros dentro da emissora onde trabalhava, em São Jorge D’Oeste, sudoeste do Paraná. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, uma testemunha relatou que dois homens armados entraram na Difusora AM, localizada no centro do município, e efetuaram os disparos, acertando o abdômen da vítima. Os criminosos fugiram em um Fiat Strada de cor prata. A Delegacia da Polícia Civil do município de São João (a 30km de São Jorge D’Oeste) realizou levantamento de informações no local do crime e está ouvindo testemunhas para apuração de motivações e suspeitos do caso.

Uma análise observada pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp) no último mês – a partir de dados do Relatório ABERT sobre Liberdade de Imprensa/2015 – já alertava para o perfil das vítimas fatais na imprensa brasileira. Ano passado, metade dos homicídios envolvendo profissionais de veículos de comunicação foram contra radialistas.

De acordo com informações do Relatório, em 2015 foram 116 casos de ameaças, intimidações, vandalismos, agressões físicas e homicídios praticados contra os profissionais da imprensa, que colocam o país no ranking de quinto local do mundo mais arriscado para o exercício da profissão.

O crime registrado nesta quinta-feira possui perfil semelhante a outro caso chocante ocorrido em agosto de 2015. O radialista Gleydson Carvalho estava no ar, apresentando seu programa na rádio onde trabalhava, em Camocim (CE), quando foi morto a tiros por dois homens que invadiram o local. O profissional era conhecido por denunciar irregularidades cometidas por políticos da região.

Leia a Nota Pública divulgada pela Abert, Abratel, Aner, ANJ e pelo escritório da UNESCO no Brasil. Tendo em suas atribuições a defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, a ABI apoia a iniciativa. 

Nota Pública - violência contra jornalistas

*Com informações da Aerp, Jornal EXTRA e Jornal Nacional.