A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) teve um reforço importante em sua avaliação inicial do Museu Casa de Ruy Barbosa. A primeira visita com esse intuito desde a reintegração de posse contou com a presença do arquiteto Paulo Ormindo, doutor em conservação e restauração de bens culturais pela Università degli Studi di Roma, com mais de 50 anos dedicados à arquitetura e ao urbanismo.
“Foi a primeira vez que acessamos o Museu Casa de Ruy Barbosa para fazer uma avaliação inicial. Fizemos isso contando com a colaboração do arquiteto, professor e também jornalista associado da ABI, Paulo Ormindo, que é uma autoridade no assunto. Com base nas orientações que ele nos der, vamos tomar as primeiras medidas rumo à restauração completa da Casa”, explica o presidente da ABI, Ernesto Marques. O dirigente esteve no local em companhia de sua esposa Cybele Amado, diretora geral do Instituto Anísio Teixeira – IAT; do diretor do Departamento Casa de Ruy Barbosa, Jorge Ramos; e da secretária geral da ABI, Sara Barnuevo.
A visita à Casa de Ruy, na tarde desta terça-feira (15), foi um desdobramento da atividade ocorrida pela manhã, na qual representantes de órgãos do poder público e da Diretoria Executiva da ABI traçaram planos para requalificar a Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico de Salvador.
Danos
O autor do livro “A Memória das Pedras” tem uma conhecida trajetória pública em defesa da cidade, sempre atuando nas discussões sobre o planejamento urbano e os principais problemas da capital baiana. Durante a visita, Paulo Ormindo se mostrou otimista com a perspectiva de reforma do prédio e seu entorno. “A Casa de Ruy Barbosa tem uma porção de danos, basicamente em consequência de problemas na cobertura. As goteiras criaram várias lesões, que precisam ser recuperadas”, afirma.
Ormindo aponta a necessidade de recuperar principalmente pisos, forros, paredes, esquadrias de portas e janelas. “Estão muito estragadas, porque a casa levou muito tempo fechada e sem manutenção. No forro, é preciso fazer uma vistoria, para avaliar a necessidade de refazer total ou parcialmente. Continuando como vinha sendo pouco mantido, o imóvel iria se deteriorar completamente”, analisa.
“A pintura está muito estragada pelas infiltrações. Algumas salas apresentam estragos no piso. Além da substituição de tábuas, é preciso ver se as vigas de sustentação do assoalho estão em boas condições ou se foram danificadas pelas goteiras”, ressalta. Segundo ele, é difícil falar em valores sem antes fazer uma prospecção. “Hoje, madeira de assoalho, ou mesmo de forro, é cara. Rumo à recuperação desse patrimônio, a primeira coisa é convidar um construtor, especialmente se tiver experiência em trabalho dessa natureza, fazer uma tomada de preço, para avaliar aquele que tem melhores condições e qualificações.”
Com a participação de representantes de órgãos do poder público e da Diretoria Executiva da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), a manhã desta terça-feira (15) foi dedicada a um pedacinho especial do Centro Histórico de Salvador: a Rua Ruy Barbosa. Famoso por abrigar o imóvel onde o jurista baiano nasceu, o logradouro vai ser repaginado em breve. Essa é a intenção do colegiado de entidades envolvido na programação do Centenário de falecimento de Ruy, que transcorrerá em 1º de março de 2023.
A requalificação da Rua Ruy Barbosa faz parte dos planos de reabertura do Museu Casa de Ruy Barbosa (MCRB), equipamento cultural pertencente à ABI e que está localizado naquela via. No encontro de hoje estiveram presentes o presidente da ABI, Ernesto Marques; o 1º vice-presidente da ABI, Luís Guilherme Pontes Tavares; o diretor do MCRB, Jorge Ramos; e representantes do grupo Neonergia Coelba, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e dos órgãos do estado, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur/BA). O grupo contou com a presença do professor e arquiteto Paulo Ormindo.
Faz parte dos objetivos da reforma da Rua Ruy Barbosa atrair atenção para o entorno do lugar, que conta com sebos e antiquários, além de integrar o MCRB na rota de museus do Centro Histórico e que podem ser atrativos aos turistas. “Fizemos essa provocação à Prefeitura e ao Governo do Estado com base na constatação de que, mesmo que fizéssemos uma reforma na Casa de Ruy Barbosa, que fizéssemos um museu lindo, se o entorno continuasse degradado como está, em pouco tempo a degradação entraria no Museu”, afirma Ernesto Marques.
Para tanto, há algumas precauções que devem ser tomadas e que fazem parte dos projetos da ABI. Há a ideia de aterrar o cabeamento elétrico da rua, a fim de que se resolva o problema da poluição visual dos fios, de instalar o piso compartilhado, que tornaria possível fechar a rua para eventos culturais, e mudar o posteamento do local. O local já recebe atenção da CONDER e, de acordo com os representantes do órgão, o primeiro trecho já teve a readequação da rua e da sarjeta e a colocação de concreto e cimento lavável.
“Essa foi a quarta reunião, já houve duas visitas à rua. A nossa expectativa é a melhor possível, no sentido de compatibilizar os projetos e as ações de competência de cada órgão público, tanto da Prefeitura, quanto do Governo do Estado, para que a gente consiga dar um novo padrão urbanístico à Rua Ruy Barbosa, compatível com o histórico que ela tem e com essa nova utilidade que pretendemos dar com um novo museu, ativo, interessante. Certamente vai despertar a atenção de muita gente, junto com a ocupação cultural que pretendemos fazer”, completa o presidente da ABI.
O encontro definiu que a Coelba deverá realizar uma análise técnica das condições do local, para entender quais alternativas se mostram viáveis para o ordenamento da fiação. Além da estrutura da rua, existe o desafio de promover a coordenação entre as ações a serem executadas pelos diferentes entes públicos. Pelo tamanho do projeto, a intenção é envolver outras entidades relacionadas com o patrimônio público. Um novo encontro está programado para o dia 7 de março.
Dependendo da atuação dos envolvidos, em 2023 a Casa de Ruy Barbosa reabrirá suas portas. A arquiteta representante da CONDER, Karina Novoa, destacou a articulação entre os presentes para encontrar soluções. “É muito interessante esse esforço entre vários entes e essa articulação é fundamental para as coisas acontecerem. Envolvem muitas soluções técnicas e disciplinas diferentes”, avalia.
Para Daniel Andrade, da equipe técnica da Coelba, há ainda o peso do nome de Ruy, que merece o esforço coletivo em prol da preservação de sua memória. “O nome Ruy Barbosa é um dos mais importantes da Bahia, do Brasil. Promover a restauração do Museu dedicado à memória dele, requalificar a rua que leva o seu nome aqui na cidade, é importantíssimo, inclusive para o nosso turismo”, ressalta.
ABI recebeu a chave do imóvel depois de quase um ano impedida de entrar | Foto: Fábio Marconi
O Museu Casa de Ruy Barbosa foi devolvido à Associação Bahiana de Imprensa (ABI), pouco mais de sete meses após a entidade ingressar com uma ação contra a holding de educação Yduqs, responsável pela antiga Faculdade Ruy Barbosa – atual Centro Universitário UniRuy. A reintegração de posse atende a uma liminar proferida pela Justiça baiana no dia 13 de janeiro, que garantiu a importante vitória para a Associação (Acesse a decisão neste link). Na manhã de hoje (04/02), membros da diretoria da ABI compareceram ao imóvel histórico onde nasceu o jurista baiano, para o ato de reintegração. Depois da visita para registro das condições do equipamento cultural e entrega da chave, foi realizada uma reunião de negociação na sede no Edifício Ranulfo Oliveira, sede da ABI.
O Museu pertencente à ABI foi cedido para a Faculdade Ruy Barbosa, através de convênio firmado em 10 de setembro de 1998, para a realização de atividades acadêmicas e culturais. Em 24 de maio de 2019, contudo, a ABI recebeu uma notificação extrajudicial comunicando o desinteresse pela Casa de Ruy Barbosa e pela continuidade do convênio. Em seguida, a ABI foi surpreendida pela aquisição do grupo estadunidense Adtalem Global Education – conhecido anterioremente como DeVry – pelo Yduqs. Ao longo de 2021, a ABI tentou diálogo com grupo responsável pela instituição de ensino, sem sucesso.
Cada episódio do que parecia ser uma série televisiva trazia uma reviravolta, deixando mais distantes os sonhos da ABI de ver o museu de portas abertas, como organismo vivo que deveria ser. Foram perícias impedidas e adiadas, reuniões com promessas que não avançavam, e tentativas da ABI para entrar no equipamento cultural e salvaguardar seu rico acervo. Enquanto isso, o imóvel estampava em sua estrutura as marcas do abandono e do descaso – intensificado após o furto ocorrido em setembro de 2018. As paredes brancas se vestiram com um amarelo descascado, o tom verde das portas e janelas escancara a falta de limpeza, pragas deterioravam o acervo bibliográfico e mobiliário.
“O cenário é grave, mas só uma perícia poderá dimensionar os danos efetivos”, pondera o jornalista Ernesto Marques, presidente da ABI. Depois de mais de um ano sem entrar no imóvel, ele lamentou a situação encontrada esta manhã. Marques e o vice-presidente da ABI, Luís Guilherme Pontes Tavares, foram recebidos por três representantes do Grupo Yduqs. Foi feita uma visita às instalações do Museu e depois a ABI recebeu a chave do imóvel.
Já na sede da ABI, na Praça da Sé, as instituições assinaram o Termo de Entrega de Chave e Posse. Os móveis da residência de verão de Ruy Barbosa ainda estão em poder do UniRuy, armazenados no galpão de uma transportadora. Livros, documentos, objetos pessoais e obras de arte compõem a parte do acervo transferido para a sede da ABI e vão demandar muito tempo e recursos para o trabalho de higienização e restauro.
A ABI recebeu um laudo de inspeção técnica contratada pela holding, “visando a constatação das condições da edificação” e do armazém onde está parte do acervo e móveis do Museu. Na segunda-feira (7), haverá um novo contato, a fim de estabelecer prazos para a realocação do acervo.
Justiça
Até a decisão do último dia 13, os únicos êxitos da Associação tinham sido a catalogação e o traslado do acervo para o seu edifício-sede, na Praça da Sé, visto que até a restauração do telhado da Casa foi feita à revelia, bem como outras intervenções que a ABI não autorizou, por causa da recusa ao pedido de apresentação dos projetos técnicos.
“A ABI tentou, até o limite, oferecer ao grupo a oportunidade de transformar o problema em projeto cultural, aproveitando leis de incentivo, como o Viva Cultura da Prefeitura. O Yduqs não considerou a proposta e a liminar veio antes”, observa Ernesto Marques.
A liminar considerou caracterizado o esbulho (apropriação indevida) a partir do momento em que a instituição de ensino se negou a restituir a posse do imóvel. De acordo com o documento, uma vez rescindido o convênio mantido com a antiga Faculdade Ruy Barbosa, deixou de existir suporte jurídico que justificasse o uso por parte da holding de educação superior que assumiu o UniRuy.
No entendimento da juíza Itana Rezende, as razões invocadas pelo Grupo Yduqs para manter a sua posse “não são capazes de obstar a retomada do imóvel, pois o fato de integrar o mesmo grupo econômico da Faculdade Ruy Barbosa não lhe confere legitimidade para ocupar a posição jurídica contratual da conveniada”. Tratam-se de pessoas jurídicas autônomas, com contrato social, CNPJ e estabelecimentos distintos.
A entidade segue com ações indenizatórias para reparar os danos causados ao imóvel e aos acervos, bem como prejuízos à imagem do Museu, por ter ficado tantos anos fechado. De acordo com a liminar, o pedido de reparação de danos materiais “tem por fundamento fático os supostos danos causados pela modificação da estrutura arquitetônica do imóvel e destruição de parte do acervo bibliotecário e mobiliário”.
Um novo museu vem aí
Nas décadas de 1970 e 1980, o Museu manteve a série Publicações da Casa de Ruy e estabeleceu convênio com a Fundação Casa de Rui Barbosa, do Rio de Janeiro, disso resultando intercâmbio administrativo e cultural. Na década de 1990, o museu baiano foi roubado e, na ocasião, a nascente Faculdade Ruy Barbosa, iniciativa do professor Antônio de Pádua Carneiro, propôs convênio com o propósito de manter o equipamento e estimular sua visitação.
No auge de suas atividades, a Casa de Ruy Barbosa costumava receber estudantes da instituição, principalmente do curso de Direito. Se depender da ABI, a antiga residência do “Águia de Haia” não vai mais figurar no Centro Histórico como um museu de portas fechadas (confira esta reportagem de Clarissa Pacheco, para o Jornal Correio*).
“A ABI retomou a posse da Casa, que é nossa, depois de um longo processo. Tentamos até a exaustão uma saída negociada, mas a demora já estava comprometendo todos os nossos planos de reabertura do Museu, sem que a instituição dissesse o que pretendia. Por isso, entramos com a ação”, explica Ernesto Marques.
A instituição se prepara agora para retomar os planos de reestruturação do imóvel. Uma das ações está em curso desde julho passado: a articulação do centenário de falecimento de Ruy Barbosa, que ocorrerá no dia 1° de março de 2023. A ABI convocou instituições guardiãs da memória de Ruy Barbosa para montar a programação comemorativa do evento.
A agenda “Ruy, 100 anos depois” prevê atividades junto à sociedade baiana e a tão aguardada reabertura do Museu Casa de Ruy Barbosa. “Entre os projetos que já estavam definidos pela Comissão Organizadora do Centenário, mas que foram travados pela resistência do UniRuy, estão a revitalização da Rua Ruy Barbosa (Leia o artigo de Nelson Cadena) e a repaginada radical do Museu, cujos novos projetos museológico e expográfico têm como meta atualizar a figura de Ruy Barbosa e aproximá-lo das juventudes”, afirma Ernesto Marques.
Primeira peça do acervo do Museu Casa de Ruy Barbosa a ser restaurada pelo professor José Dirson Argolo | Foto: Suely Temporal
Uma decisão judicial proferida nesta quinta (13/01) garantiu uma importante vitória para a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) na ação movida contra o Grupo Yduqs Educacional, responsável pela antiga Faculdade Ruy Barbosa – atual Centro Universitário UniRuy. A liminar determina a imediata reintegração de posse do imóvel que abriga o Museu Casa de Ruy Barbosa, no Centro Histórico de Salvador. O prédio pertencente à ABI foi cedido gratuitamente para a Faculdade Ruy Barbosa, através de convênio firmado em 10 de setembro de 1998. Em 24 de maio de 2019, contudo, o contrato foi rescindido pela instituição conveniada e a ABI verificou que o local se encontrava ocupado por outra empresa. (Acesse a decisão neste link)
Cada episódio do que parecia ser uma série televisiva trazia uma reviravolta, deixando mais distantes os sonhos da ABI de ver o museu de portas abertas, como organismo vivo que deveria ser. Foram perícias impedidas e adiadas, reuniões com promessas que não avançavam, e tentativas da ABI para entrar no equipamento cultural e salvaguardar seu rico acervo. Enquanto isso, o imóvel histórico onde nasceu o jornalista, jurista e político baiano estampava em sua estrutura as marcas do abandono e do descaso – intensificado após o furto ocorrido em setembro de 2018. As paredes brancas se vestiram com um amarelo descascado, o tom verde das portas e janelas escancara a falta de limpeza, no telhado faltam peças, pragas já deterioravam o acervo bibliográfico e mobiliário.
Até a decisão de ontem, os únicos êxitos da Associação tinham sido a catalogação e o traslado do acervo para o seu edifício-sede, na Praça da Sé, e a restauração do telhado. Ernesto Marques, presidente da ABI, ressalva que a obra foi executada sem a autorização da entidade, diante da recusa ao pedido de apresentação dos projetos técnicos. “Só teremos ideia da situação do imóvel quando pudermos entrar, mas só uma perícia poderá dimensionar os danos efetivos”, pondera o dirigente. Quanto ao acervo, Marques informa que os móveis da residência de verão de Ruy Barbosa ainda estão em poder do UniRuy, armazenados no galpão de uma transportadora. Livros, documentos, objetos pessoais e obras de arte compõem a parte do acervo já transferido para a sede da ABI e vão demandar muito tempo e recursos para o trabalho de higienização e restauro.
ABI quer solução negociada
A liminar considerou caracterizado o esbulho (apropriação indevida) a partir do momento em que a instituição de ensino se negou a restituir a posse do imóvel. De acordo com o documento, uma vez rescindido o convênio mantido com a antiga Faculdade Ruy Barbosa, deixou de existir suporte jurídico que justificasse o uso por parte da holding de educação superior que assumiu o UniRuy.
No entendimento da juíza Itana Rezende, as razões invocadas pelo Grupo Yduqs para manter a sua posse “não são capazes de obstar a retomada do imóvel, pois o fato de integrar o mesmo grupo econômico da Faculdade Ruy Barbosa não lhe confere legitimidade para ocupar a posição jurídica contratual da conveniada”. Tratam-se de pessoas jurídicas autônomas, com contrato social, CNPJ e estabelecimentos distintos.
“A ABI vai retomar a posse da Casa, que é nossa, depois de um longo processo. Tentamos até a exaustão uma saída negociada com o Uniruy, mas a demora já estava comprometendo todos os nossos planos de reabertura do Museu, sem que a instituição dissesse o que pretendia. Por isso, entramos com a ação”, explica Ernesto Marques. A entidade espera agora a realização de perícia no local. “Vai nos ajudar numa outra ação, que é a reparação por danos materiais, tanto por causa do imóvel quanto do acervo, e também por danos morais, considerando os prejuízos causados à imagem do museu”, afirma o dirigente.
A decisão possui força executiva imediata. “Decorrido o prazo de 15 dias sem a desocupação voluntária do imóvel, expeça-se mandado de reintegração de posse, independentemente de novo despacho, para ser cumprido de forma coercitiva, com auxílio de força policial e arrombamento, se necessário for”, diz o texto. No entanto, segundo Marques, a Associação pretende que a solução ocorra de maneira negociada com o Grupo Yduqs.
O próximo passo é o julgamento da ação de indenização por danos materiais, na qual as partes devem apresentar suas provas dentro de cinco dias.
Reestruturação
Nas décadas de 1970 e 1980, o Museu manteve a série Publicações da Casa de Ruy e estabeleceu convênio com a Fundação Casa de Rui Barbosa, do Rio de Janeiro, disso resultando intercâmbio administrativo e cultural. Na década de 1990, o museu baiano foi roubado e, na ocasião, a nascente Faculdade Ruy Barbosa, iniciativa do professor Antônio de Pádua Carneiro, propôs convênio com o propósito de manter o equipamento e estimular sua visitação.
No auge de suas atividades, a Casa de Ruy Barbosa costumava receber estudantes da instituição, principalmente do curso de Direito. Se depender da ABI, a antiga residência do “Águia de Haia” não vai mais figurar no Centro Histórico como um museu de portas fechadas (confira esta reportagem de Clarissa Pacheco, para o Jornal Correio*).
A instituição se prepara agora para reaver o prédio e retomar os planos de reestruturação do imóvel. Uma das ações está em curso desde julho passado: a articulação do centenário de falecimento de Ruy Barbosa, que ocorrerá no dia 1° de março de 2023. A ABI convocou instituições guardiãs da memória de Ruy Barbosa para montar a programação comemorativa do evento. A agenda “Ruy, 100 anos depois” prevê atividades junto à sociedade baiana e a tão aguardada reabertura do Museu Casa de Ruy Barbosa.
