ABI BAHIANA

Colegiado de instituições baianas realiza ato público no Museu Casa de Ruy Barbosa

1º de março de 2023 está logo ali. A exatamente um ano do centenário de morte do jurista, advogado, político e jornalista Ruy Barbosa (1849-1923), um colegiado de instituições baianas – responsável pela programação da agenda “Ruy, 100 anos depois” – deu um importante passo na manhã desta terça-feira. Atendendo a um convite da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), representantes do grupo visitaram pela primeira vez o Museu Casa de Ruy Barbosa, imóvel onde nasceu o “Águia de Haia”, no Centro Histórico da capital baiana.

A ABI é uma das entidades guardiãs da memória de Ruy Barbosa. Ao longo dos anos, a Associação já promoveu a edição de diversas publicações sobre Ruy e realizou nos seus espaços culturais e de terceiros, dezenas de eventos, como conferências, seminários e exposições de seu acervo. Desde o ano passado, por iniciativa da Associação, a programação do centenário começou a ser construída junto com outras 15 importantes instituições do estado. Entre as principais atividades previstas para o marco estão a restauração do Museu inaugurado em 1949, o lançamento de um documentário, reedição de livros, a requalificação da Rua Ruy Barbosa e a instalação de um busto de Ruy Barbosa na cidade. Se depender das instituições envolvidas com o calendário comemorativo, os eventos serão à altura do homenageado. 

De acordo com o professor Edvaldo Brito, representante da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e da Academia de Letras da Bahia (ALB) no Colegiado, a visita representa uma reverência à memória mais destacada da Bahia. “Ruy Barbosa é para nós um orgulho, uma satisfação. Queremos que hoje seja o marco inicial das atividades, até chegarmos ao 1º de março de 2023, quando teremos os 100 anos de sua morte”, afirmou o presidente da Comissão Executiva do Colegiado para o Centenário. 

Brito lembrou da atuação de Ruy Barbosa no Direito, tendo sido, segundo ele, responsável por grandes eventos judiciários que se desenvolveram no Supremo Tribunal Federal. “Ruy concitou o Supremo para que julgasse sem se preocupar com as baionetas dos poderosos que estavam fora do seu prédio. Isso é um grande exemplo de bravura. Nós baianos temos que ser altivos como ele”, defendeu o advogado, que esteve em companhia do desembargador Lidivaldo Reaiche, representante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Comissão Organizadora do Centenário.

Edvaldo Brito lamentou o estado do Museu, alvo de reintegração de posse em favor da ABI no início de fevereiro, e ressaltou a importância da revitalização do imóvel. “Um sentimento de profunda tristeza. Em qualquer parte do mundo, ter preservada uma casa que simboliza o nascimento de um grande patriota é natural. Na Bahia, não”, criticou. Sua fala emotiva não escondeu o desejo de ver o Museu de portas abertas e o legado de Ruy reconhecido. “Pelas placas que estão na parede, notamos a presença constante do Governo do Estado da Bahia na preservação da casa no passado. Espero que esse apelo de todos nós da Comissão, formada por 16 entidades representativas da Bahia, surta efeito. Que a voz dessas instituições ecoe nos ouvidos do governador do estado, que inclusive carrega o nome de Ruy”. 

“Um sentimento de profunda tristeza. Em qualquer parte do mundo, ter preservada uma casa que simboliza o nascimento de um grande patriota é natural. Na Bahia, não”

Edvaldo Brito

O presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes, também enfatizou a relevância do local. “Isso aqui é uma verdadeira catedral da inteligência, mas não se encontra nas condições que deveria. Nós temos que restaurar esta casa para fazer dela um templo de visitação constante, de todos os brasileiros, no sentido até de servir para transformar, modificar, melhorar este ambiente normalmente pantanoso que nós vivemos no Brasil contemporâneo”, refletiu o jornalista e escritor. Para ele, a reunião desta manhã serviu para inaugurar um novo tempo. “É um início ao reconhecimento dessa personalidade solar”.

Luis Guilherme, Edvaldo Brito e Joaci Góes

Memória

O jornalista e pesquisador Jorge Ramos, diretor do Departamento Museu Casa de Ruy Barbosa,  festeja as iniciativas para resguardar a memória e fortalecer referências culturais da sociedade baiana. “É com satisfação que eu vejo que novamente a Bahia começa a se unir em torno de Ruy Barbosa. Estamos a um ano do centenário de morte dele e temos muito o que fazer para soerguer essa casa, que é um patrimônio. Ruy Barbosa é um patrimônio da Bahia, talvez um dos maiores”, destacou.

“Restaurar o berço onde ele nasceu é mais do que uma obrigação dos baianos, é um compromisso histórico que a Bahia tem com Ruy Barbosa”. Para Jorge Ramos, a campanha vai contribuir para que o imóvel volte a ter condições de habitabilidade. “Em respeito à memória de Ruy, essa casa deve ser reerguida, reconstruída, e aqui abrigar o imenso acervo que Associação Bahiana de Imprensa dispõe sobre Ruy Barbosa: os livros de Ruy Barbosa, objetos de uso pessoal, o mobiliário que foi doado pela família e que deve permanecer para culto eterno dos baianos a essa grande figura da Bahia do Brasil”, listou. 

Parte desse acervo recebeu os cuidados das bibliotecárias Graças Nunes Cantalino e Ana Lúcia Albano, membras do GEIRD – Grupo de Estudos Interdisciplinares da Raridade Documental. Graças, que esteve no local para acompanhar a visita, e Ana atuaram na etapa de transferência do acervo bibliográfico para higienização e acondicionamento.

A museóloga da ABI e responsável pelo Museu de Imprensa, Renata Ramos, espera que as juventudes tenham curiosidade de conhecer Ruy e preservar sua memória. “Não tem como mensurar a iniciativa de colocar novamente a Casa de Ruy no corredor cultural, não só pelo patrimônio arquitetônico mas pela história de Ruy Barbosa no campo educacional. Muitos estudantes visitavam o Museu para fazer pesquisas. Saber que ele estará aberto para a comunidade é de um valor incrível”, celebrou a restauradora e conservadora documental. 

Luis Guilherme Pontes Tavares, vice-presidente da ABI, chama a atenção para o fato de a casa ter sido reconstruída com base em imagens que retratavam a construção original. “Esta casa ruiu. Há registro do terreno baldio no final dos anos 30. A ABI, com a liderança do presidente Ranulfo Oliveira, empenhou-se em refazer a casa”. Ele contou que para isso  foram utilizadas como referência fotografias e desenhos, dentre os quais uma obra de Presciliano Silva. “Esta é uma casa que, nos anos 30, período em que surge o Iphan, tem o pioneirismo de ser uma casa restaurada a partir de iconografia. Isso faz dela um exemplar pioneiro e eleva a sua importância”, lembrou. Luis Guilherme aproveitou para acenar aos órgãos de preservação do patrimônio. “Deixo aqui o meu apelo ao Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e ao Ipac [Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia]. Que esse fato seja objeto de ênfase para mostrar que este é um prédio mais do que especial”, afirmou.

“Ficamos surpresos com o grau de degradação do imóvel, mas também felizes com o movimento da ABI em prol da recuperação deste, que, de fato, é uma referência importante na trajetória de Ruy Barbosa. A perspectiva da recuperação disso me deixa muito feliz”, parabenizou a arquiteta Milena Tavares, diretora de Patrimônio e Humanidades da Fundação Gregório de Mattos (FGM), uma das entidades que integram a Comissão. Profissional atuante há mais de 20 anos na área de preservação do patrimônio histórico em Salvador, ela explica que o primeiro passo é o projeto para a instalação do memorial, com os levantamentos orçamentários, para buscar recursos e realizar a obra. 

E a tarefa não será fácil, de acordo com Milena. “Percebemos claramente que as infiltrações danificaram forros e causaram um ambiente insalubre. Há nas paredes a proliferação de fungos, afloramento de sais solúveis. É urgente a recuperação do imóvel para não chegar ao estado de arruinamento”, salientou a arquiteta. Assim como Luis Guilherme Pontes Tavares, ela enfatiza que o Iphan, para a reconstrução do imóvel, levou em conta fotografias antigas e acredita que o projeto deve prever a missão de resguardar as características da casa. “Destaco a substituição dessas telhas, que não são coloniais e descaracterizam uma feição que se procurou recuperar”, indicou.

ABI BAHIANA

Casa de Ruy Barbosa: Justiça determina reintegração de posse em favor da ABI

Uma decisão judicial proferida nesta quinta (13/01) garantiu uma importante vitória para a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) na ação movida contra o Grupo Yduqs Educacional, responsável pela antiga Faculdade Ruy Barbosa – atual Centro Universitário UniRuy. A liminar determina a imediata reintegração de posse do imóvel que abriga o Museu Casa de Ruy Barbosa, no Centro Histórico de Salvador. O prédio pertencente à ABI foi cedido gratuitamente para a Faculdade Ruy Barbosa, através de convênio firmado em 10 de setembro de 1998. Em 24 de maio de 2019, contudo, o contrato foi rescindido pela instituição conveniada e a ABI verificou que o local se encontrava ocupado por outra empresa. (Acesse a decisão neste link)

Cada episódio do que parecia ser uma série televisiva trazia uma reviravolta, deixando mais distantes os sonhos da ABI de ver o museu de portas abertas, como organismo vivo que deveria ser. Foram perícias impedidas e adiadas, reuniões com promessas que não avançavam, e tentativas da ABI para entrar no equipamento cultural e salvaguardar seu rico acervo. Enquanto isso, o imóvel histórico onde nasceu o jornalista, jurista e político baiano estampava em sua estrutura as marcas do abandono e do descaso – intensificado após o furto ocorrido em setembro de 2018. As paredes brancas se vestiram com um amarelo descascado, o tom verde das portas e janelas escancara a falta de limpeza, no telhado faltam peças, pragas já deterioravam o acervo bibliográfico e mobiliário.

Até a decisão de ontem, os únicos êxitos da Associação tinham sido a catalogação e o traslado do acervo para o seu edifício-sede, na Praça da Sé, e a restauração do telhado. Ernesto Marques, presidente da ABI, ressalva que a obra foi executada sem a autorização da entidade, diante da recusa ao pedido de apresentação dos projetos técnicos. “Só teremos ideia da situação do imóvel quando pudermos entrar, mas só uma perícia poderá dimensionar os danos efetivos”, pondera o dirigente. Quanto ao acervo, Marques informa que os móveis da residência de verão de Ruy Barbosa ainda estão em poder do UniRuy, armazenados no galpão de uma transportadora. Livros, documentos, objetos pessoais e obras de arte compõem a parte do acervo já transferido para a sede da ABI e vão demandar muito tempo e recursos para o trabalho de higienização e restauro.

ABI quer solução negociada

A liminar considerou caracterizado o esbulho (apropriação indevida) a partir do momento em que a instituição de ensino se negou a restituir a posse do imóvel. De acordo com o documento, uma vez rescindido o convênio mantido com a antiga Faculdade Ruy Barbosa, deixou de existir suporte jurídico que justificasse o uso por parte da holding de educação superior que assumiu o UniRuy.

No entendimento da juíza Itana Rezende, as razões invocadas pelo Grupo Yduqs para manter a sua posse “não são capazes de obstar a retomada do imóvel, pois o fato de integrar o mesmo grupo econômico da Faculdade Ruy Barbosa não lhe confere legitimidade para ocupar a posição jurídica contratual da conveniada”. Tratam-se de pessoas jurídicas autônomas, com contrato social, CNPJ e estabelecimentos distintos.

“A ABI vai retomar a posse da Casa, que é nossa, depois de um longo processo. Tentamos até a exaustão uma saída negociada com o Uniruy, mas a demora já estava comprometendo todos os nossos planos de reabertura do Museu, sem que a instituição dissesse o que pretendia. Por isso, entramos com a ação”, explica Ernesto Marques. A entidade espera agora a realização de perícia no local. “Vai nos ajudar numa outra ação, que é a reparação por danos materiais, tanto por causa do imóvel quanto do acervo, e também por danos morais, considerando os prejuízos causados à imagem do museu”, afirma o dirigente.

A decisão possui força executiva imediata. “Decorrido o prazo de 15 dias sem a desocupação voluntária do imóvel, expeça-se mandado de reintegração de posse, independentemente de novo despacho, para ser cumprido de forma coercitiva, com auxílio de força policial e arrombamento, se necessário for”, diz o texto. No entanto, segundo Marques, a Associação pretende que a solução ocorra de maneira negociada com o Grupo Yduqs.

O próximo passo é o julgamento da ação de indenização por danos materiais, na qual as partes devem apresentar suas provas dentro de cinco dias.

Reestruturação

Nas décadas de 1970 e 1980, o Museu manteve a série Publicações da Casa de Ruy e estabeleceu convênio com a Fundação Casa de Rui Barbosa, do Rio de Janeiro, disso resultando intercâmbio administrativo e cultural. Na década de 1990, o museu baiano foi roubado e, na ocasião, a nascente Faculdade Ruy Barbosa, iniciativa do professor Antônio de Pádua Carneiro, propôs convênio com o propósito de manter o equipamento e estimular sua visitação.

No auge de suas atividades, a Casa de Ruy Barbosa costumava receber estudantes da instituição, principalmente do curso de Direito. Se depender da ABI, a antiga residência do “Águia de Haia” não vai mais figurar no Centro Histórico como um museu de portas fechadas (confira esta reportagem de Clarissa Pacheco, para o Jornal Correio*).

A instituição se prepara agora para reaver o prédio e retomar os planos de reestruturação do imóvel. Uma das ações está em curso desde julho passado: a articulação do centenário de falecimento de Ruy Barbosa, que ocorrerá no dia 1° de março de 2023. A ABI convocou instituições guardiãs da memória de Ruy Barbosa para montar a programação comemorativa do evento. A agenda “Ruy, 100 anos depois” prevê atividades junto à sociedade baiana e a tão aguardada reabertura do Museu Casa de Ruy Barbosa.

Artigos

Ruy não foi unanimidade sequer na Bahia

Por Luis Guilherme Pontes Tavares*

O livro Ruy Barbosa perante a História (Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1919) é uma prova disso. Ele estampa em 146 páginas o discurso proferido pelo político baiano Antonio Moniz Sodré de Aragão (1881-1940) no Teatro São João, em Salvador, na noite de 23 de agosto de 1919. O público lotou os 800 lugares para ouvir e aplaudir o orador desancar o jornalista, jurista e político Ruy Barbosa (1849-1923). O episódio revela muito bem o quão os baianos são plateia de coliseu.

Ruy Barbosa, naquele ano, faria 70 anos em 05 de novembro e a saúde exigia cuidados. Ele se empenhava, então, pela eleição do juiz federal Paulo Martins Fontes, seu contemporâneo, ao Governo do Estado da Bahia. O oponente era o então poderoso José Joaquim Seabra (1855-1942), que fora governador no período de 1912-1916 e permanecia influente e determinante na gestão de Antonio [Ferrão] Muniz [de Aragão] (1875-1931).

Leia: Ruy Barbosa, 100 anos depois

Correligionário de J. J. Seabra, o orador da noite de 23 de agosto no Teatro São João fora convidado pela Comissão Executiva do Partido Democrata da Bahia. Impressiona a presença de tantas pessoas no evento, tantas que não couberam no teatro, mas permaneceram na vizinhança do prédio; impressiona tamanha assistência para ouvir longuíssimo discurso, de dezenas de páginas, sobre o que Ruy Barbosa fizera mais de 25 anos antes, quando, no governo provisório de Deodoro da Fonseca, fora ministro da Fazenda. Aos meus olhos, o orador cumpre a tarefa de tentar reduzir Ruy Barbosa a tudo com que a quase unanimidade dos brasileiros não concordava.

Edição original, de 1919 | Foto: Reprodução

O livro e a nova edição dele – Li o exemplar da edição original de 1919 que pertenceu ao advogado e ruísta baiano Rubem Nogueira (1913-2010), doado por ele ao Museu Casa de Ruy Barbosa (MCRB). Sobre a doação e o exemplar tratarei mais adiante. Chamo a atenção para a novidade que é a edição fac-similar do livro em apreço. Lançada em 2019, pela editora inglesa Forgotten Book (em tradução livre: Livros Esquecidos), a publicação é em capa dura e custa 36 Euros, o equivalente (em 12out2021) a cerca de R$ 230,00, sem o frete.

Quanto à publicação de 1919, ela tem o selo da IOE, empresa pública criada quatro anos antes, tema de dois estudos que fiz, mas que não abarcaram o viés do seu uso para fins políticos. Fica, pois, a sugestão para os universitários! A página pré-textual V (numeração em números romanos) apresenta o livro deste modo (mantive a grafia da época):

Edição fac-similar, de 2019 | Foto: Reprodução/Amazon

“O ‘Theatro S. João’, mais do que repleto: – transborda. Gente por todos os lugares: nos corredores, na platéa, nas frisas, nos camarotes, estes com a lotação no duplo ou no triplo, do lado de fóra e, até, nas immediações do famoso e tradicional edificio. Às 19 horas e meia chega o Sr. Moniz Sodré. Na entrada é grande a agglomeração popular que acclama o ‘leader’ bahiano, emquanto a banda de musica rompe uma marcha de cumprimento. O conferencista dirige-se para o palco, onde o Sr. Frederico Costa, Presidente do Senado, ladeado pela Commissão Executiva do Partido Republicano Democrata da Bahia, promotora da conferencia, abre a sessão, designando uma comissão para conduzir á tribuna o orador. O Sr. Moniz Sodré, ao chegar ao proscenio, é recebido por prolongada salva de palmas, vivas e acclamações de toda a assistencia. S. Ex. começa a leitura de sua conferencia, entrecortada, a todo momento, de calorosos applausos.”

A argumentação do orador Moniz Sodré contra a atuação de Ruy Barbosa como o ministro da Fazenda que estreou a República parte da querela parlamentar que ocorreu no Senado entre Ruy e o colega gaúcho Ramiro Barcellos (1851-1916) na sessão de 12 de janeiro de 1892. O parlamentar pontua, com estardalhaço, equívocos que o ministro da Fazenda do Governo Provisório teria cometido.

Ele se serve, sobretudo, do livro Actas e actos do governo provisório: cópias authenticas dos protocollos das sessões secretas do Conselho de Ministros desde a proclamação da República até a organização do gabinete Lucena, acompanhadas de importantes revelações e documentos, do político e escritor maranhense [João] Dunshee de Abrantes [Moura] (1867-1941], publicado no Rio de Janeiro, pela Imprensa Nacional, em 1907.

O longo relato do orador Moniz Sodré causa perplexidade quando se imagina que centenas de pessoas foram ao Teatro São João ouvi-lo citar, por exemplo, a opinião do ministro mineiro Bernadino [José] de Campos [Junior] (1841-1915), que, ainda no final do século XIX ocupara a mesma pasta de Ruy Barbosa:

“O Brasil chegou ao estado de não poder mais supportar a oppressão que o asphyxia; attingiu o auge de crise e cumpre que se encontre o remédio. É a differença de cambio a formula do mal, é nella que concentram a acção destruidora todos os elementos adversos. Deve-se portanto, buscar o meio de subtrahir promptamente o paiz desse jugo mortifero. para que elle possa iniciar a processo da sua regeneração. No abatimento em que jaz nada poderá tentar e ha de cada vez mais rapidamente rolar pelo plano inclinado até profundezas insondaveis”. (Mantida a redação original. Quiçá o ministro Guedes leia isso!)

Este outro trecho do discurso do baiano Moniz Sodré (foi membro da Academia de Letras da Bahia – ALB) sentencia, sem misericórdia, o conterrâneo admirado e operante:

“Mas a verdade é que a respeito da sua gestão financeira ninguem se deixou enganar até hoje com todos esses artificios de uma eloquencia ardilosa e theatral. Todo o Brasil, felizmente, lhe tem feito plena justiça. Após a desgraçada experiencia do Governo Provisorio não houve neste paiz quem quizesse tomar a terrivel responsabilidade de entregar ás façanhas do seu genio um cargo qualquer de administração, governador ou ministro de Estado, ou Presidente da Republica, que constituiu sempre a idéa fixa e absorvente da sua morbida vaidade e insaciavel ambição. (Applausos)” (p. 66, mantida a redação original)

Coragem, baianos, olhemo-nos uns nos outros… podemos melhorar.

A raridade que pertenceu ao professor Rubem Nogueira – Em 06 de outubro de 2021, a Assembleia Geral da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), em reunião extraordinária, dentre outras deliberações, aprovou a criação da Medalha Rubem Nogueira a ser outorgada, em 2023, ano do centenário da morte de Ruy Barbosa, àqueles que contribuíram com a formação do acervo do MCRB. O professor, político, ruísta Rubem Nogueira não foi superado por nenhum outro no tocante à doação de livros para a instituição. Mesmo antes da inauguração do museu em 05 de novembro de 1949, ele já doava livros; em 1991, no entanto, ele doou, de uma só vez, 225 volumes.

Os livros integram a Coleção Rubem Nogueira da biblioteca do MCRB e estão identificados com o carimbo da oferta e a assinatura dele. Os livros proporcionam tanto a oportunidade de estudo sobre Ruy Barbosa como, também, de Rubem Nogueira, visto que deles se serviu para a construção de sua obra ruísta. O professor Nogueira, que foi membro da ALB, é autor, dentre outros, dos seguintes opúsculos e livros: “A presença de Rui no Direito”: conferência pronunciada no Salão Nobre da Reitoria (Salvador: UFBA, 1967); Presença de Ruy Barbosa no Direito (Braga (Portugal): Livraria Cruz, 1968); Rui Barbosa: constituinte (Salvador: s.e., 1988); Dois momentos decisivos na vida de Rui Barbosa (Brasília: Senado Federal, 1991); Rui Barbosa: 144 anos depois (Salvador: s.e., 1996); Rui Barbosa: combatente da legalidade (Rio de Janeiro: s.e., 1999). Colaborei, nesse último, com a editoração eletrônica; o livro foi patrocinado pela Copene e pela ALB e rodado na gráfica da Editora Record, no Rio de Janeiro.

Ruy Barbosa perante a História é obra que estudiosos de História, de Economia, de Comunicação, de Política do nosso país deveriam ler. A edição fac-similar produzida na Inglaterra talvez se explique pela provável demanda que deve ter sido identificada na web através das consultas que interessados no livro fizeram aos endereços eletrônicos de sebos (alfarrábios). Por certo os eventuais exemplares da publicação de 1919 tenham escasseado enquanto a demanda aumentava.

Anotações de Rubem Nogueira livro

O exemplar que o professor Rubem Nogueira doou ao MCRB exibe na guarda além da assinatura dele e do carimbo da doação, duas outras informações: o carimbo da livraria e a anotação do professor de que lera o livro em 1942, no avião, em viagem entre São Paulo e Salvador. Na página 5, na margem externa, há o paratexto com que o ilustre leitor exprime a indignação com o discurso do orador Moniz Sodré.

Encerro com a frase do professor Rubem Nogueira que a empresária Mariana Lisboa, neta dele, em recente correspondência à ABI, recordou a fim de acentuar a relação do avô com a obra de Ruy; ele considerava que o jornalista, jurista, político, abolicionista e republicano baiano é “o personagem mais notório e menos conhecido” do Brasil.

Animemo-nos a conhecer Ruy Barbosa, de modo a cultivar sua memória com respeito e admiração.

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* Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É diretor da ABI.< [email protected]>

Nossas colunas contam com diferentes autores e colaboradores. As opiniões expostas nos textos não necessariamente refletem o posicionamento da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).