Às vésperas das homenagens ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado no próximo dia 3 de maio, dois fatos alertam para a situação dos profissionais da comunicação, comumente expostos à violência e tentativas de censura. A imprensa de Bujumbura, capital de Burundi, na África, foi obrigada a suspender a cobertura ao vivo dos protestos contra o atual presidente, Pierre Nkurunziza, candidato ao terceiro mandato, que muitos consideram ilegal. De acordo com a EFE, a Rádio Pública Africana (RPA), uma emissora independente, não pôde realizar a cobertura após dezenas de policiais, acompanhados por ministros do governo de Nkurunziz, cercarem a sede central e ameaçaram entrar à força no edifício.
Outras duas rádios locais, a Isanganiro e a Bonesha FM, também tiveram de interromper a cobertura sobre o confronto e suas transmissões foram cortadas em todo o país. Pelo menos três pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas após a polícia utilizar fogo para dispersar os manifestantes que se negaram a deixar as barricadas.
No poder desde 2005 e reeleito em 2010, Pierre Nkurunziza foi proposto pelo seu partido, o Conselho Nacional para a Defesa da Democracia-Forças de Defesa da Democracia (CNDD-FDD), como o candidato às próximas eleições. A oposição e vários setores da sociedade civil consideram que um novo mandato seria inconstitucional e colocam em cheque os acordos de paz de Arusha, que encerram a guerra civil no país, entre 1993 e 2006.
Intimidação
O cenário não é muito diferente na América Latina. De acordo com o Portal IMPRENSA, o repórter Lielson Tiozzo, da revista Pesca & Companhia, foi ameaçado por pescadores paraguaios no Rio Paraná, localizado na fronteira entre a Argentina e o Paraguai, nas proximidades de Yahapé, em Corrientes. A ameaça ocorreu quando uma lancha que o transportava se aproximou de uma embarcação de Cerrito, no Paraguai. Três homens que estavam nela manuseavam um espinhel para pesca. Ao perceberem que o repórter estava com uma câmera, iniciaram a intimidação. Um deles, que conduzia o barco, mostrou uma espingarda.
O guia que acompanha a reportagem, Horácio Zalazar, informou que a ameaça ocorreu porque os paraguaios estavam em águas argentinas, onde a pesca com espinhel é proibida e eles não estão licenciados para praticar qualquer tipo de pesca. O uso de armas serve ainda para intimidar a polícia naval argentina. Diversos paraguaios já foram detidos por praticar a pesca predatória no país.
*Informações do Portal IMPRENSA e da revista Pesca & Companhia
Embora o sigilo da fonte seja uma garantia fundamental da Constituição no Brasil, não são raros os episódios que o colocam em xeque. Após publicarem diversas reportagens expondo irregularidades da polícia local, jornalistas que cobrem segurança pública no Estado do Paraná começaram a sofrer constrangimentos da corporação para revelar suas fontes. Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR), pelo menos cinco profissionais já foram intimados a falar sobre a origem das denúncias, tanto pela Polícia Militar quanto pela Polícia Civil. Os repórteres Felippe Aníbal, Diego Ribeiro, Albari Rosa e Mauri König, todos do jornal Gazeta do Povo, já foram chamados mais de 20 vezes, desde 2013, a depor como testemunhas em inquéritos e procedimentos. Os quatro jornalistas convocados sistematicamente são responsáveis pela série de reportagens “Polícia fora da lei”, que denunciou, em 2012, o uso de carros oficiais para fins particulares por policiais.
Matéria da Gazeta do Povo denuncia uso indevido de veículos oficiais por policiais civis do Paraná – Foto: Reprodução/Jornal Nacional
O inquérito para o qual são convocados normalmente apura a irregularidade denunciada. Contudo, os repórteres afirmam que o foco do interrogatório é descobrir os informantes. Em alguns casos, policiais denunciados ou suspeitos de serem os informantes acompanharam o depoimento. “Fica muito claro que a intenção deles é forçar, de uma forma até intimidadora, que todos nós aqui revelemos as nossas fontes de informação, que nem são informações privilegiadas, são informações de interesse público”, contou o jornalista Mauri König, que coordenou a série, ao Jornal Nacional. Pelas mesmas reportagens, Konig recebeu ameaças de morte e, no final de 2012, precisou deixar o país com sua família por questões de segurança.
A notícia sobre ações inconstitucionais das autoridades junto aos repórteres do Paraná ganhou repercussão nacional e gerou o repúdio de associações e sindicatos da categoria. O SindijorPR, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),a Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (FEPALC) e a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) iniciaram uma campanha para exigir providências. As entidades protocolaram e enviaram um ofício ao Ministério Público e para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, com o objetivo de impedir a tentativa de policiais civis e militares de quebrar o sigilo de fonte dos jornalistas do impresso paranaense.
De acordo com a reportagem, cúpula da PM também usava viaturas para fins particulares – Foto: Reprodução/Jornal Nacional
“Quando um jornalista sofre algum tipo de censura ou coação para ferir princípios éticos, a maior prejudicada é a democracia. Porque o que está em jogo é a garantia de que o jornalismo possa estar a serviço da sociedade, cumprindo o direito fundamental do cidadão de acesso à informação. Sem informação livre não é possível construir uma sociedade consciente, capaz de interpretar corretamente a realidade e agir para o bem comum. É inaceitável, para uma sociedade que busca fortalecer sua democracia, que jornalistas sejam sujeitados a este tipo de situação. É inaceitável que jornalistas sejam coagidos para revelar suas fontes”, afirma o SindijorPR.
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) declarou em nota que a ação atenta diretamente contra a imprensa brasileira. “A Abraji repudia a tentativa das polícias Civil e Militar de romper um dos pilares da liberdade de imprensa e da própria democracia: o sigilo da fonte. Constranger jornalistas da maneira como as corporações têm feito é atentar diretamente contra a imprensa brasileira e contra o direito de saber de toda a sociedade. A Abraji acredita que as polícias devem dedicar seu tempo e efetivos a identificar e punir os agentes cujas contravenções foram alvo de reportagens – e não os informantes que permitiram aos repórteres executar suas pautas”.
Sigilo de fonte – Outras reportagens que envolvem forças policiais, políticos e empresários também têm motivado intimações a jornalistas de todo o país. Em dezembro do ano passado, um juiz federal de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, decretou a quebra de sigilo telefônico do jornal Diário da Região e do repórter da publicação Allan de Abreu. A medida buscava determinar a identidade de uma fonte do jornalista, que estaria na origem do vazamento de informações confidenciais sobre um esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal. A quebra do sigilo foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal no dia 9 de janeiro, depois de um recurso proposto pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu que “se está resguardando uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa e a própria democracia”.
Em 2011, o canal TV Tem também divulgou as mesmas informações publicadas pelo jornal Diário da Região e foi alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal. A ação foi arquivada por um juiz, que alegou que ela violava uma norma constitucional e colocava “em risco a liberdade de informação, enquanto pilar do regime democrático”, de acordo com a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF). O Brasil ocupa a 111ª posição (em 180 países) na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2014, estabelecida pela RSF.
*Informações do Blog Jornalismo nas Américas, Sindijor-PR, Jornal Nacional e Abraji.
O jornalista Ned Parker, chefe da sucursal de Bagdá da agência de notícias Reuters, foi forçado a deixar o Iraque no fim de semana, depois de ser ameaçado por um grupo paramilitar xiita, em reação a uma reportagem da Reuters sobre o linchamento de um suspeito sob a custódia do Estado Islâmico tinha sido assassinado em Tikrit pela polícia nacional iraquiana. De acordo com ABC News, Parker partiu em segurança do país, depois que seu nome e foto foram difundidos e publicados na internet por pessoas afiliadas às milícias xiitas que pediram sua expulsão ou morte.
Na semana passada, correspondentes da Reuters estavam presentes quando um suspeito do EI foi linchado até a morte por uma multidão de policiais nacionais iraquianos, que gritavam que estavam vingando um coronel morto pelo grupo terrorista. As ameaças contra jornalista Ned Parker começaram em uma página de Facebook iraquiano administrada por um grupo que se chama “The Hammer” e ligada a grupos xiitas armados, segundo fontes de segurança iraquiana. No dia 5 de abril, post e comentários subsequentes pediram a expulsão do jornalista. Um comentarista disse que a morte de Parker seria “a melhor maneira de silenciá-lo”.
As ameaças parecem ser parte de uma luta de poder mais amplo no Iraque. O país está dividido entre a sua maioria xiita, que agora domina o governo, e a minoria sunita, que dominou no âmbito do falecido ditador Saddam Hussein. O primeiro-ministro Haidar al-Abadi, um xiita moderado, está tentando derrotar Estado Islâmico – um ramo sunita radical da Al Qaeda que apreendeu grandes porções de território iraquiano – e, ao mesmo tempo que tenta fazer as pazes com a comunidade sunita mais amplo. Abadi está programado para reunir com o presidente dos EUA, Barack Obama, em Washington, nesta terça-feira (14) para discutir a campanha contra o Estado islâmico.
O assassinato do prisioneiro na frente dos jornalistas é um dos exemplos mais alarmantes dos tipos de crimes de guerra cometidos com aparente impunidade pelas Forças de Segurança iraquianas, como mostrou uma reportagem investigativa da ABC News, que foi ao ar em março. Michael Lavallee, um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, disse: “Nós condenamos todas as formas de intimidação e violência contra os meios de comunicação. A proteção das liberdades jornalísticas é um aspecto essencial de todas as sociedades democráticas”.
Lavallee disse que o Departamento de Estado tinha falado com o escritório do Abadi “para aumentar as preocupações com a atmosfera potencialmente perigosa criada por uma transmissão de editorial em uma rede de televisão iraquiana privada sobre o chefe do escritório da Reuters e do pessoal Reuters no Iraque”. O Departamento de Estado “vai continuar a acompanhar de perto o tratamento da mídia internacional no Iraque e levantar objeções a qualquer forma de intimidação que pode inibir a capacidade dos meios de comunicação para realizar seu trabalho”.
*Informações do Portal IMPRENSA, Reuters e ABC News
Todos os anos, as mais de 120 instituições de ensino superior do país jogam nas ruas centenas de jornalistas. Não é exagero dizer que grande parte do que chamamos de realidade nos chega pelos meios de comunicação, através do imprescindível trabalho do profissional que dá olhos, ouvidos e voz à sociedade. Hoje, 7 de abril, é comemorado no Brasil o Dia do Jornalista. Na véspera da data reservada para brindar a categoria, alguns profissionais não tiveram muito o que festejar. Uma das maiores empresas de comunicação do país acaba de promover na tarde desta segunda-feira (6) cortes em suas redações, atingindo, principalmente, repórteres do Estadão, e ainda podem alcançar mais de 100 postos de trabalho, alegando a necessidade de reduzir custos. Ao redor do mundo, notícias de sequestros, violência e prisões, na última semana, surgem para lembrar os perigos da profissão e alertar para a situação da liberdade de imprensa.
Os crescentes retrocessos da liberdade de expressão e o aumento de agressões a jornalistas são cada vez mais contabilizados e denunciados por diversas instituições que visam combater os assassinatos, casos de intimidação e ameaças que atingem o direito de informação. Mas os relatórios anuais indicam que um longo caminho ainda precisa ser percorrido na luta contra as pressões a que são submetidos esses profissionais.
Segundo o Portal IMPRENSA, no último dia 4 de abril o jornalista turco Yasar Elma foi condenado a 23 meses de prisão por “curtir” uma publicação crítica ao presidente Recep Teyyip Erdogan. O julgamento foi realizado no tribunal de primeira instância e a ação foi considerada um “insulto a um trabalhador público”. “Havia apenas utilizado a ferramenta ‘curtir’ quando vi um comentário sobre o presidente. Apaguei depois de meia hora, mas o tribunal me condenou. Não sabia que gostar de um comentário era crime”, disse o jornalista. Desde agosto do ano passado, quando Erdogan assumiu a presidência do país, mais de 70 pessoas já foram julgadas por insultos ao seu governo.
Na Rússia, um jornalista foi vítima de sequestro-relâmpago no último domingo (5/4). Viaceslav Starodubtsev foi raptado e agredido após publicar uma série de denúncias contra políticos envolvidos em corrupção. Segundo a agência Ansa, Starodubtsev foi sequestrado por um grupo de homens encapuzados que, antes de libertá-lo, na cidade russe de Derbent, disseram que ele deveria deixar o Daguestão. A família do jornalista também foi ameaçada. Starodubtsev é autor de um projeto de jornalismo independente chamado “A minha Derbent”, que gera páginas nas redes sociais com denúncias sobre casos de corrupção no município. O prefeito Imam Yaraliyev chegou a definir o jornalista como seu “inimigo pessoal”. *Com informações do Portal IMPRENSA
