Fazer compras em uma loja que requer cadastro com nome, email, CPF, endereço e telefones de contato. Registrar informações sobre fluxo menstrual, sintomas físicos e frequência das relações sexuais em um aplicativo de saúde. Utilizar um Bilhete Único para se locomover de transporte público por sua cidade. Tudo isso gera uma quantidade imensa de dados sobre seus hábitos e de registros sobre suas informações pessoais que, tecnicamente, são mantidos sob sigilo. Mas já parou para pensar que esses dados podem ser utilizados para gerar lucro para terceiros?
Iniciativa do Think-and-Do Tank Coding Rights, o Projeto Chupadados busca revelar, por meio de reportagens e infográficos, como as tecnologias que cidadãos e governos utilizam invadem a privacidade e afetam diversas liberdades.
Em uma brincadeira com a lenda do Chupa-cabra, o Chupadados se descreve como uma inteligência que descobriu que “cada busca, click, curtida, compartilhamento que damos, ou mesmo a informação de quanto tempo o cursor do mouse passa sobre alguma imagem, poderia ser monetizada”.
O Chupadados foi criado e é coordenado pelas jornalistas Joana Varon e Natasha Felizi. Segundo Leandro Demori, diretor da Abraji e participante do projeto, “a ideia foi transformar uma pesquisa acadêmica em uma coisa mais palpável, saindo da Academia e facilitando o entendimento do assunto e da importância dele pela população geral,” diz.
Leandro Demori produziu uma reportagem para o projeto sobre balões equipados com câmeras comprados pelo governo do Rio de Janeiro para vigiar a cidade durante os Jogos Olímpicos e em outras ocasiões. O equipamento militar tem capacidade de realizar um mapeamento aéreo em tempo real da cidade e tem diversas saídas de vídeos, que podem ser utilizadas pela polícia ou por outras organizações.
A grande questão, segundo a reportagem de Demori, é saber quem, exatamente, tem acesso às imagens geradas pelos balões e se há mecanismos que previnem que os vídeos sejam “vazados” e utilizados para fins menos nobres do que a segurança da população.
Outro ponto é que o uso de balões fere gravemente o direito à privacidade e a liberdade da população devido a qualidade das imagens e da facilidade em identificar as pessoas retratadas nelas. No Chile, quando um mecanismo similar foi instalado na cidade de Santiago, ONGs e parte da população entraram com processos contra a prefeitura para regulamentar a presença dos balões, que seriam equipamentos militares sobrevoando zona urbana.
“No Brasil não há leis protocolos ou regulamentos que definam o uso dos balões. No Chile, depois dos processos judiciais, há indicativos técnicos de como os balões devem ser operados. Além disso, os dados são disponibilizados via Lei de Acesso,” conta Demori.
Ainda segundo Demori, se o uso dos balões não for regulamentado, é possível que alguém os utilize para práticas ilegais. “Não há garantias de que um homem, enquadrado na Lei Maria da Penha, não consiga as imagens da casa ou do local de trabalho da mulher que o acusou e as utilize para fazer algo ruim,” comenta.
O Chupadados tem matérias sobre Brasil, Chile e Argentina e, em breve, irá publicar material da Colômbia e do México.
Outras reportagens do projeto contam como aplicativos utilizados para o monitoramento do ciclo menstrual ganham dinheiro vendendo os dados inseridos. Há também um texto abordando a circulação de dados coletados através do uso do Bilhete Único no Rio de Janeiro, que podem ser usados para definir a rotina das pessoas que usam a rede de transportes urbanos.
O mal em si, segundo Demori, não está em fornecer os dados, mas “em não saber que isso está acontecendo”. Além disso, no Brasil não há leis para a proteção de dados na internet, o que traz uma maior vulnerabilidade.
“Essas práticas de coleta de dados interferem nos valores da Liberdade. Inclusive da liberdade constitucional de fazer coisas pessoais sem que os outros saibam onde estamos indo, onde compramos, com quem nos encontramos e qual é nossa rotina e é por isso que conscientizar a população é importante,” conclui Demori. (Informações da Abraji)
