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SIP denuncia retrocesso da liberdade de expressão na América Latina já em 2015

Um anúncio da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) revelou que os primeiros meses de 2015 foram “dramáticos” na América Latina, devido às restrições contra veículos de comunicação na Venezuela e no Equador e aos assassinatos de jornalistas em Honduras e em outros países. De acordo com o presidente da SIP, Gustavo Mohme, em declarações nesta quarta-feira (6), o jornalismo é exercido em “condições extremas” na Venezuela e no Equador, o que aponta uma “franca deterioração e retrocesso da liberdade de expressão”. “O mais dramático são os crimes contra os jornalistas”, acrescentou Mohme. Como exemplo, ele citou Honduras, que tem um dos quadros mais graves: 16 jornalistas e pessoas ligadas à imprensa foram assassinados no último ano. Mohme disse que alguns desses crimes estão ligados às máfias do tráfico de drogas, ou às gangues, enquanto outros podem ter motivação política.

Durante um fórum em San José, patrocinado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e pela embaixada dos Estados Unidos, Mohme fez duras críticas ao caso equatoriano. “No Equador, existe apenas a verdade do (presidente Rafael) Correa”, cujo governo promoveu leis “para reprimir, e não para dar espaço à democracia”. Na última terça-feira, Rafael Correa já havia demonstrado irritação com as denúncias sobre o aumento da repressão governamental e criticou os veículos de comunicação que utilizaram um relatório da organização Freedom House para negar a existência da liberdade de imprensa naquele país. O documento foi divulgado na última quarta-feira (29/4) e apontou que a liberdade de imprensa no mundo se deteriorou de maneira acentuada, atingindo o pior patamar nos últimos dez anos.

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Manifestação em Caracas pede o fim das prisões por motivação política- Foto: Carlos Garcia Rewlins/Reuters

Na Venezuela – completou o presidente da SIP -, onde vários jornais anunciaram seu possível fechamento por falta de papel, a situação “é ainda pior”. Segundo Mohme, os jornais que não são alinhados com o governo do presidente Nicolás Maduro não conseguem recursos para comprar papel. Por isso, alguns devem suspender a circulação nas próximas semanas. O agravamento da situação da Venezuela vem sendo abordado em relatórios diversos. De acordo com a ONG Espacio Público, o ano de 2014 foi o pior dos últimos 20 anos para a liberdade de expressão no país, com quase 580 violações. O aumento dos casos nos últimos anos coincide com a chegada de Nicolás Maduro à presidência, após a morte do líder Hugo Chávez.

Enquanto isso, países democráticos assistem de braços cruzados as restrições cada vez maiores enfrentadas pelos órgãos tradicionais da mídia, o uso de mecanismos legais para punir jornalistas críticos, além das prisões de opositores políticos. O governo brasileiro, por exemplo, está sob intensas críticas, provenientes do mundo político doméstico, analistas e de ONGs de direitos humanos, pela suavidade com que trata os últimos movimentos do governo Maduro. Não por acaso, Mitzy Capriles, esposa do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma – preso desde fevereiro pelo regime de Nicolás Maduro -, procurou partidos de oposição ao governo brasileiro para pedir apoio à campanha internacional que tem mobilizado para libertar o marido, já que nesta quarta-feira (6) ela protocolou um pedido de audiência no Palácio do Planalto e não obteve resposta da presidente Dilma Rousseff.

Antonio Ledezma e Leopoldo López - Foto: Reprodução
Antonio Ledezma e Leopoldo López – Foto: Reprodução

A venezuelana, que está no Brasil com Lilian Tintori, mulher do também preso político venezuelano Leopoldo López, vai participar hoje de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado para discutir violações aos direitos humanos e a prisão política de políticos oposicionistas ao governo Maduro. “Um pronunciamento claro e contundente da presidente Dilma sobre a violação sistemática dos direitos humanos e a crise na Venezuela. Esperamos que a presidente Dilma peça a libertação dos 89 presos políticos na Venezuela, que cesse a repressão, e que ela envie observadores qualificados para as próximas eleições parlamentares”, disse Tintori ao jornal Folha de S.Paulo.

*Informações da Agence France-Presse (AFP), Folha de S. Paulo e Estadão.

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Na África, imprensa é impedida de cobrir protestos. Na América Latina, repórter é ameaçado por pescadores

Às vésperas das homenagens ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado no próximo dia 3 de maio, dois fatos alertam para a situação dos profissionais da comunicação, comumente expostos à violência e tentativas de censura. A imprensa de Bujumbura, capital de Burundi, na África, foi obrigada a suspender a cobertura ao vivo dos protestos contra o atual presidente, Pierre Nkurunziza, candidato ao terceiro mandato, que muitos consideram ilegal. De acordo com a EFE, a Rádio Pública Africana (RPA), uma emissora independente, não pôde realizar a cobertura após dezenas de policiais, acompanhados por ministros do governo de Nkurunziz, cercarem a sede central e ameaçaram entrar à força no edifício.

Outras duas rádios locais, a Isanganiro e a Bonesha FM, também tiveram de interromper a cobertura sobre o confronto e suas transmissões foram cortadas em todo o país. Pelo menos três pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas após a polícia utilizar fogo para dispersar os manifestantes que se negaram a deixar as barricadas.

No poder desde 2005 e reeleito em 2010, Pierre Nkurunziza foi proposto pelo seu partido, o Conselho Nacional para a Defesa da Democracia-Forças de Defesa da Democracia (CNDD-FDD), como o candidato às próximas eleições. A oposição e vários setores da sociedade civil consideram que um novo mandato seria inconstitucional e colocam em cheque os acordos de paz de Arusha, que encerram a guerra civil no país, entre 1993 e 2006.

Intimidação

O cenário não é muito diferente na América Latina. De acordo com o Portal IMPRENSA, o repórter Lielson Tiozzo, da revista Pesca & Companhia, foi ameaçado por pescadores paraguaios no Rio Paraná, localizado na fronteira entre a Argentina e o Paraguai, nas proximidades de Yahapé, em Corrientes. A ameaça ocorreu quando uma lancha que o transportava se aproximou de uma embarcação de Cerrito, no Paraguai. Três homens que estavam nela manuseavam um espinhel para pesca. Ao perceberem que o repórter estava com uma câmera, iniciaram a intimidação. Um deles, que conduzia o barco, mostrou uma espingarda.

O guia que acompanha a reportagem, Horácio Zalazar, informou que a ameaça ocorreu porque os paraguaios estavam em águas argentinas, onde a pesca com espinhel é proibida e eles não estão licenciados para praticar qualquer tipo de pesca. O uso de armas serve ainda para intimidar a polícia naval argentina. Diversos paraguaios já foram detidos por praticar a pesca predatória no país.

 *Informações do Portal IMPRENSA e da revista Pesca & Companhia

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Escândalo que envolve mulher do presidente mexicano provoca demissão de jornalista

De todos os países da América Latina que oferecem riscos e obstáculos para o exercício da profissão de jornalista, o México é o caso de maior gravidade. O número de profissionais mortos devido a denúncias feitas a líderes de cartéis ou políticos e empresários envolvidos com o narcotráfico é de 97, entre 2010 e 2015. Mas a pressão sobre a imprensa, que no interior é realizada de modo sangrento, na capital do país se exerce de modo mais engenhoso e político. Um desses movimentos causou a demissão da veterana jornalista Carmen Aristégui da rádio MVS, onde mantinha um programa diário de mais de quatro horas. A queda de braço entre a jornalista e a emissora foi acompanhada ao vivo pelos ouvintes.

Aristégui, 51, é a jornalista mais famosa do México, conhecida por seu trabalho como crítica do governo e possui também um programa de comentários de notícias da América Latina na rede CNN. Em 2014, foi eleita mulher mais poderosa do país pela “Forbes”. No entanto, o anúncio da demissão ocorre meses depois que ela e sua equipe trouxeram à tona um escândalo de possível tráfico de influência envolvendo o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, e sua mulher, a atriz Angélica Rivera. De acordo com as investigações, a primeira-dama mexicana comprou uma mansão luxuosa do grupo chinês Higa, que fazia parte do consórcio vencedor de uma licitação milionária para a construção de um trem de alta velocidade no país.

A denúncia, que afetou a imagem de Peña Nieto, desencadeou uma verdadeira novela em torno da chamada “Casa Blanca”. Um dos pontos altos foi o vídeo que a primeira-dama gravou em resposta à jornalista, no qual defendeu com evidente hipocrisia que a propriedade havia sido comprada com seu salário de atriz televisiva. Mas, logo o contrato foi anulado e Angélica colocou a casa à venda.

Liberdade de expressão

A declaração de que Aristegui e sua equipe fazem parte da recém-criada Méxicoleaks — uma plataforma web em que cidadãos podem denunciar de forma anônima e segura abusos e corrupções — teria sido o estopim da demissão, e põe em alerta a liberdade de expressão no país. Querendo se distanciar da Méxicoleaks, a MVS emitiu comunicado advertindo que não permitiria que seus profissionais usassem recursos técnicos ou financeiros para o projeto, e demitiu os repórteres Daniel Lizárraga e Irving Huerta — ambos da equipe de Aristegui — alegando que eles usaram a marca da rádio sem autorização. A jornalista então aproveitou o seu programa matinal ao vivo para defender a plataforma e a independência jornalística, além de exigir a recontratação dos dois funcionários. “Eles deveriam ser premiados, não mandados embora”, disse a jornalista em pronunciamento após a demissão. No entanto, anteontem a emissora decidiu demiti-la.

Na tarde de sua demissão, centenas de pessoas rodearam a sede da emissora com faixas que diziam: “Eu sou Carmen” e “Fora, Peña!”, enquanto uma campanha online arrecadou mais de 200 mil assinaturas pedindo sua reintegração. A jornalista vinha sendo uma das vozes mais engajadas em pedir justiça pelos 43 estudantes desaparecidos de Ayotzinapa. Aristégui disse que sua demissão era resultado do “vendaval autoritário” que julga estar por trás do silêncio dos meios de comunicação.

A demissão de Aristégui chega num momento em que o presidente Enrique Peña Nieto enfrenta uma queda de popularidade, hoje por volta dos 25%, devido à propaganda negativa do país no exterior por conta da violência e aos maus resultados na economia. Com a aproximação da eleição de meio de mandato, onde o PRI pode perder a maioria de apoio que hoje possui no Congresso, Peña Nieto e seus aliados tentam fazer com que o caso dos 43 estudantes desaparecidos ‘suma’ dos noticiários. Os grupos Azteca e Televisa têm pactos informais com o governo, para evitar veicular notícias negativas com relação à violência no país. Nesse sentido, Aristégui era uma espécie de voz solitária, junto a algumas publicações, como a revista “Proceso”, a expor casos de corrupção que envolvem esferas superiores, assim como o encobrimento de vários crimes cometidos pelo narcotráfico e por políticos envolvidos com o comércio ilegal de drogas.

*As informações são de Sylvia Colombo para a Folha de S. Paulo e de O Globo.

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2014 foi o pior em 20 anos para liberdade de expressão na Venezuela, diz ONG

DEU NA AFP – O ano de 2014 foi o pior dos últimos 20 anos para a liberdade de expressão na Venezuela, com quase 580 violações, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela ONG Espacio Público. O documento explica que entre janeiro e dezembro foram documentadas “350 denúncias/casos”. “Este número representa o mais alto já registrado na Venezuela nos últimos 20 anos”, explica à AFP o diretor da ONG, Carlos Correa.

Em 2013, esta mesma organização havia reportado 220 casos de violação da liberdade de expressão no país caribenho, enquanto em 2012 este número foi 169. O aumento dos casos nos últimos anos coincide com a chegada de Nicolás Maduro à presidência, após a morte do líder Hugo Chávez.

“Durante a campanha para as eleições presidenciais (abril de 2013) e após a vitória apertada de Maduro houve um ativismo brutal do governo com o tema dos meios de comunicação, com desqualificações públicas, procedimentos judiciais contra jornais pela cobertura de temas econômicos”, explica Correa. Os casos mais recorrentes de violação da liberdade de expressão se referem à censura (145) e às agressões a jornalistas (93).

*Conteúdo da Agência France-Presse via Diário de Pernambuco