ABI BAHIANA

ABI recebe Aleluia que defende amplo debate sobre projeto à ponte Salvador-Itaparica

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) recebeu no dia 10.06 o secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia. Durante o evento, Aleluia falou sobre o polêmico projeto de construção da Ponte Itaparica-Salvador. A palestra fechou o ciclo de debates promovido pela ABI, quando foram ouvidos o secretário José Sérgio Gabrielli e o professor Paulo Ormindo, do Instituto dos Arquitetos da Bahia – IAB.

Na opinião do secretário, o debate sobre a construção da ponte deve continuar e que a prefeitura de Salvador é a favor do equipamento, mas que não dará um cheque em branco e até agora o que ele viu ainda não foi o suficiente para se convencer de que esta seja a única alternativa de ligação entre a ilha e o continente. José Carlos Aleluia defendeu um amplo debate sobre a ponte e demonstrou preocupações com a possibilidade de já se está estudando as fundações de um projeto, cujo impacto ambiental ainda não está devidamente avaliado.

Aleluia afirmou ter sido o evento de suma importância para que a sociedade, através da ABI, pudesse discutir um projeto de grande repercussão para a vida de Salvador, Recôncavo e da Bahia: “É uma janela de oportunidade e não é à toa que quando fui convidado para discutir o assunto, vim com a disposição de cooperar e olhar os interesses imediatos para a cidade de Salvador. É nessa direção que nós vamos apresentar a discussão, pois queremos ver o projeto e desenvolvimento da região e de que forma essa ponte vai se inserir”.

Aleluia lembrou ainda que este é um projeto de desenvolvimentoda Bahia que abre um novo ciclo de expansão para o Estado: “A Bahia perdeu algumas vantagens competitivas, inclusive prestadas no Nordeste. A perda de posição, por exemplo, do Porto de Salvador em relação ao Porto de Suape é gritante. Hoje o movimento do porto pernambucano é o dobro do porto baiano. Para tanto, a ponte não pode ser uma coisa isolada e sim algo vivo numa cidade viva. Ela precisa ser vista como uma oportunidade de desenvolvimento do Estado da Bahia, pois trará o fluxo de duas estradas importantes que liga o Norte da Bahia ao Sul da Bahia, se tornando uma peça importante para a economia baiana”.

Ainda em declarações, o secretário Municipal de Urbanismo e Transporte disse ser de grande importância se estabelecer um padrão tradicional para a realização de grandes projetos, discutindo exaustivamente a sua concepção, as suas implicações econômicas, sociais, ambientais, paisagísticas e culturais, para finalmente se avançar nos estudos de engenharias:

“Nas décadas de 80 e 90, o Brasil destruiu a sua engenharia de consultoria de projeto e manteve a sua engenharia de produção. Se nós continuarmos fazendo projetos sem a devida concepção, como alguns que estão em andamento pelo país afora, sem nenhuma perspectiva de conclusão, podemos também estar destruindo a nossa engenharia construtiva, que é uma arma importante da economia brasileira”, concluiu o secretário.

“A ABI encerrou o ciclo de palestras, criado para enfocar o projeto da ponte, sentindo-se realizada em poder promover este Fórum de debate para um assunto que é de grande importância para a cidade. Estamos felizes e remunerados pela realização deste evento”, avaliou o presidente da ABI, Walter Pinheiro.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Bahia pode ganhar até 136 municípios com a aprovação de Projeto de Lei Complementar

Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamenta e devolve às Assembleias Legislativas o poder de criarnovos municípios, cresce a expectativa de 807 distritos brasileiros que desejam emancipação, conforme levantamento feito em 2011 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Destes, 136 estão localizados na Bahia e apenas 59 estão na relação da Constituição do Estado.
Apesar da aprovação, especialistas políticos apontam que não há data prevista para instalação das novas cidades, uma vez que o processo pode ser acelerado ou atrasado diante das eleições de 2014.

O texto aprovado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos podem se emancipar após a realização de um plebiscito no local. Contudo, não há indicativos de que os novos municípios surgiram logo e ao mesmo tempo.

Segundo o especialista político, Joviniano Neto, a finalização vai depender do tipo de processo usado pela Assembleia Legislativa (AL-BA) e das eleições de 2014. “Antigamente, bastava um pedido de emancipação enviado a algum deputado para que este fosse acatado. Hoje em dia há uma série de requisitos, que não vai permitir a criação de muitos. Além disso, com aproximação das eleições do próximo ano, pode haver reação do município-sede, por não quererse desmembrar, assim como uma pressão favorável de alguns políticos que queiram ‘lutar’ e se autonominar fundador ou padrinho do novo município”, explicou.

O especialista ainda ressalta a importância do plebiscito em toda a região envolvida no processo e boas condições estruturais da futura cidade. “Não se pode permitir a emancipação antes de saber se a comunidade está socialmente estruturada e com condições de se manter e se articular politicamente. Além disso, é necessário que o plebiscito seja realizado entre o distrito que pretende desmembramento e o município-sede, para que toda população possa participar”, disse.

Em 2011, o deputado João Bonfim criou o projeto de lei complementar (100/2011) que estabeleceu critérios rígidos para a emancipação. Em entrevista à Tribuna, ele afirmou que “antigamente precisava-se apenas de um quadrado estabelecido, mas com o projeto será preciso que o distrito tenha no mínimo sete mil habitantes, com pelo menos 50% de eleitores”. De acordo com Joviniano Neto, muitas perspectivas giram em torno da criação dos novos municípios baianos, sendo que algumas têm bases verdadeiras e outras imaginárias.

“É um mito achar que novos municípios implicariam em maiores despesas com criações de cargo. Na verdade, o Fundo de Participação dos Municípios é o mesmo e só será dividido por números maiores. Já a parte verdadeira é que esta criação fortalece vilas e distribuição de serviços, como implantação de postos de saúde e escolas. Sem contar que pode corresponder ao desejo de liderança política do local, mas tudo vai depender da quantidade de habitantes e do giro econômico”, afirmou.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Dilma autoriza criação das universidades federais do Sul e do Oeste da Bahia

A presidente Dilma Rousseff sancionou na tarde do dia 05.06, em Brasília, os projetos de lei que criam as universidades federais do Sul e do Oeste da Bahia. A cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner, ministros, prefeitos, entre outras autoridades.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) terá sede em Barreiras com campi nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Barra, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães. A UFOB contará com 35 cursos de graduação e pós graduação e atenderá 7.930 estudantes.

A sede da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) será Itabuna com campi nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Serão oferecidas 36 opções de cursos a 11.110 estudantes de graduação e pós graduação.

O governador Jaques Wagner disse que esse momento é de agradecer e parabenizar o Governo Federal pela decisão e relembrou a evolução da educação no estado. “Até 2002, a Bahia tinha apenas uma universidade federal, a UFBA. Depois foram criadas a Universidade Federal do Vale do São Francisco e a Federal do Recôncavo. Agora, ganhamos a do Sul e do Oeste. Tivemos ainda a extensão da UFBA para Camaçari e do Recôncavo para Feira de Santana”.

A presidente Dilma Rousseff comentou a influência dessas novas universidades. “Elas terão efeito em toda a região próxima às sedes. Precisamos buscar a excelência nessas universidades e, quanto mais a gente conseguir criar polos educacionais, melhor para todos nós”.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Imprensa é ameaçada em Alagoinhas

Os jornalistas da cidadede Alagoinhas Maurílio Fontes e Vanderley Santos visitaram nessa quinta-feira (7/3) o diretor presidente da Tribuna da Bahia e presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, para denunciar ameaças que estão sofrendo por conta de uma entrevista realizada com ex-secretário de Governo Juscelio Carmo, concedida no programa Linha Aberta da rádio 93 FM, dia 1º de março.

Segundo Vanderley, que é apresentador do programa, a entrevista desencadeou uma crise política no local. “Uma série de detalhes da relação entre o prefeito de Alagoinhas e seus secretários foi denunciada por Juscelio. Nesse mesmo dia, a rádio recebeu três ligações anônimas querendo saber meu telefone celular e outras duas dizendo que me dariam uma surra”, relatou o radialista. “Algumas horas depois, um homem forte, alto, sem se identificar, adentrou a recepção da emissora e disse que queria saber onde eu estava para poder me bater”.

De acordo com ele, três dias depois, o programa repetiu a entrevista de Juscelio Carmo, pontuando as passagens importantes. “Recebemos duas ligações de pessoas não identificadas fazendo as mesmas ameaças. No mesmo dia, à noite, quando retornava da faculdade, avistei um carro preto à porta da minha casa. Ao perceber que eu me aproximava, o motorista arrancou em disparada”, contou Vanderley, que é casado e tem quatro filhos.

O jornalista disse também que depois das ameaças a prefeitura de Alagoinhas cortou o contrato de publicidade com a rádio e com o jornal em que ele é dono, a Gazeta dos Municípios. “Para completar, o ex-proprietário da rádio, cuja família detém apenas 30% das ações da emissora, me tirou do programa sob a alegação de que eu estava correndo risco de morte”, relatou.

Mesmo não sofrendo ameaças, o jornalista Maurílio Fontes, dono do site Alagoinhas Hoje, que também divulgou uma entrevista com ex-secretário de Governo, afirmou que foi procurado para praticar um “jornalismo de acomodação”.

“Em 2013 não dá mais para aceitar esse tipo de situação, parece que estamos no faroeste. As denúncias de irregularidades são feitas por pessoas que trabalhavam na prefeitura”.

Fonte: Tribuna da Bahia

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