A Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá realizar uma audiência pública com o tema: “Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia”. O objetivo da reunião é discutir os ataques à imprensa em Salvador e nos demais municípios baianos, e o crescimento de tentativas de censura à atividade jornalística e à liberdade de expressão. O evento está programado para a próxima segunda (19), a partir das 10 horas e será transmitido pela TV Câmara e pelas redes sociais da CMS.
A mesa será composta pelo presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques; a presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Maria José; o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves; a deputada federal e relatora da CPI das fake news Lídice da Mata (PSB). O debate acontece por iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia Makota Valdina, em atendimento a uma demanda levada à Câmara pelo jornalista Fábio Costa Pinto, sócio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
“A preocupação com a crescente escalada de violência contra jornalistas em todo o estado da Bahia é um sentimento compartilhado por todos os profissionais do setor, o que requer ações mais enérgicas por parte das autoridades governamentais e do Poder Judiciário a fim de solucionar esse grave problema que tem atingido toda a nossa categoria”, defende Costa Pinto.
Para o presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques, o debate é uma oportunidade para entender melhor o contexto no qual as ameaças à atividade da imprensa acontecem. “É preciso situar com a maior precisão possível, onde estão e como se manifestam as diversas formas de violência contra a imprensa. Debates como este são oportunidades de aprofundamento na análise desse tipo de ataque à democracia, para que a sociedade se defenda da melhor maneira possível”, afirma.
O evento terá como convidados outros jornalistas baianos, além de representantes do coletivo Jornalistas Livres, da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), do Ministério Público (MP-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Clínica de Direitos Humanos da UFBa, Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom-BA) e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Antes mesmo de publicar os textos, ele começou a receber críticas, represálias e ameaças. Quando as matérias se tornaram públicas, as reações se intensificaram, e agora o jornalista Alexandre Lyrio enfrenta o corporativismo de médicos veterinários e donos de empresas do segmento apenas por ter feito o seu trabalho: apurar queixas sobre os valores cobrados nos atendimentos aos pets na capital baiana. As matérias publicadas pelo jornal Correio (aqui, aqui e aqui) entre os dias 17 e 18 de outubro provocaram uma avalanche de ataques nos perfis do repórter. Em mensagens trocadas em um grupo de Whatsapp, chegaram a divulgar seu endereço e articular um esquema para negar atendimento aos seus animais.
“Tenho sido alvo de centenas de ataques, ameaças, xingamentos. ‘Ser desprezível’ é o mínimo. Gostaria que apontasse o trecho da reportagem que ataca a classe. A matéria tratou dos preços abusivos e dos maus profissionais, mas explica também porque os preços são altos e até critica os tutores que negligenciam o cuidado”, ressalta Alexandre Lyrio.
O repórter foi acusado de ter motivações políticas para produzir a reportagem. Ele nega. “Tem quem diga que se trata de uma matéria paga pelos planos de saúde. Estou certo de que fiz tudo dentro da melhor técnica jornalística. Reportagens existem para abrir feridas e não fechá-las”, afirmou. “Nos últimos dias, ataques a minha honra partiram de todas as partes do país. Orientado pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI), pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba) e pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), tomarei as medidas cabíveis”, avisou.
Na última quarta-feira, 21 de outubro, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) emitiu a “Nota sobre custos dos serviços veterinários”, na qual a entidade critica a reportagem (“Paga ou morre? O que está por trás dos altos custos dos serviços veterinários”). Para o CFMV, o título da matéria “é uma desinformação à população e que não houve preocupação em explicar corretamente aos leitores sobre a abrangência da profissão”. O Conselho entende que o texto assinado por Lyrio apresenta os médicos veterinários “como profissionais mais preocupados com o faturamento do que com a saúde do paciente”.
A entidade explica que despesas do atendimento clínico aos animais “dependem de uma série de fatores, como a região do país, a especialidade e a gravidade do caso, além de serem calculadas considerando o tripé: carga tributária federal, estadual e municipal; qualificação técnica da equipe que trabalha na clínica; estrutura física do estabelecimento, equipamentos e insumos”. A instituição alega ainda que, “como todo profissional liberal e autônomo, o médico-veterinário tem o direito de definir a contraprestação pecuniária pelos serviços prestados” e recomenda que erros e desvios profissionais sejam denunciados aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. O documento divulgado, no entanto, não menciona os ataques sofridos pelo jornalista e também não deixa claro qual trecho da reportagem apresenta erros nas informações apuradas.
Procurado pela reportagem da ABI, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/Ba), Altair Santana, comentou* os ataques dirigidos ao jornalista e a articulação para suspender o atendimento aos seu pets. “Acho um absurdo esse tipo de postura dos profissionais veterinários. Nós condenamos essas ações, porque embora não tenhamos gostado do que foi dito no artigo, entendemos que o jornalista tem amplo direito de expressar a opinião dele. A liberdade de expressão é constitucional, quanto mais para um profissional da imprensa”, observou.
Santana minimizou a reação dos colegas. “Os veterinários estão chateados com o que foi dito, mas acredito que eles não farão essas coisas. O código de ética condena o veterinário que negue atendimento a qualquer animal e isso independe de quem seja o tutor. É apenas um momento de raiva. É mais uma bravata, isso não vai acontecer”, avalia. O veterinário classificou o texto de Alexandre Lyrio como “muito bem escrito” e defendeu o direito do jornalista de exercer sua atividade. “Uma baita matéria, bem elaborada. Não gostar do que foi dito é uma coisa, atacar o profissional é outra. Inclusive, o Conselho vai fazer uma matéria para pedir aos colegas que parem as ameaças e ataques”, garantiu.
De acordo com ele, entre os erros cometidos por Lyrio está o questionamento dos preços. Ele considera o tutor inapto a avaliar esse quesito. “Como um leigo pode determinar se é caro? Como ele pode dizer se um exame é exagerado? Fez parecer que somos mercenários. Trabalhamos por amor, mas todo profissional quer ser remunerado de forma justa”. Outro erro, segundo ele, foi “generalizar uma experiência pontual do jornalista e alguns tutores, fazendo transparecer que todo veterinário age dessa forma. Entedemos que todas as áreas têm seus maus profissionais, mas isso é uma minoria em nossa classe. O Conselho existe para proteger a sociedade, nós apuramos a responsabilidade do profissional”, explicou.
Mensagens em grupos de Whatsapp articulam desassistir aos pets do jornalista em retaliação ao material publicado – Foto: Reprodução/Wa
“Vemos uma reação descabida expressando um corporativismo canhestro que certamente não expressa o entendimento médio dos médicos veterinários”, afirma Ernesto Marques, presidente da ABI. Para ele, os ataques não são uma ação em defesa da dignidade da profissão. “Até porque a reportagem não faz qualquer ataque a empresas ou profissionais da área. O repórter abordou de maneira técnica e eticamente correta um problema percebido por uma parte expressiva da sociedade que tem apreço pelos animais”, argumentou. “Individual ou coletivamente, é razoável que insatisfeitos com a abordagem, contestem a reportagem e até peçam direito de resposta. Mas mobilizar para retaliar ou intimidar um jornalista não tem cabimento”, reprovou o dirigente.
Entidades repudiam ataques
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgaram nota na qual manifestam solidariedade ao jornalista Alexandre Lyrio. O documento denuncia os “ataques corporativos e injustos” sofridos desde que o profissional publicou as matérias no jornal Correio. As entidades lembram que a Constituição Federal garante o livre trabalho da imprensa, bem como aos que se sentirem caluniados ou prejudicados por ausência de ética jornalística o direito de solicitarem espaço para resposta ou irem à justiça buscar reparação.
“Não é o caso. Além de um trabalho de apuração exemplar, as matérias em questão não atentam contra a imagem de um ou outro profissional da Medicina Veterinária, nem generaliza os fatos trazidos à tona. Na imprensa baiana, este repórter é conhecido por seu peculiar cuidado com as informações fornecidas pelas fontes, bem como pelo zelo ético na produção de seus textos”, afirma a nota, destacando ainda a com a quantidade de fontes ouvidas, entre as quais o próprio Conselho Regional de Medicina Veterinária. “O Sindicato e a Fenaj lamentam a postura meramente corporativa, os ataques nas redes sociais e as ameaças sofridas por Alexandre Lyrio por parte de médicos e alguns de seus conselhos regionais”, diz o documento.
Após a repercussão do caso, diversos jornalistas usaram as redes sociais para manifestar apoio ao colega:
“O incômodo só mostra o quão necessário é o jornalismo que você faz” – Tainá Reis, jornalista
“Até que enfim um jornalista sério meteu a mão nesse vespeiro! Todo mundo que tem animal de estimação já passou por casos como os relatados em alguma instância” – Carollini Assis, jornalista
“Parabéns, Alexandre! Lembre que jornalismo sério incomoda bastante – Margarida Neide, fotojornalista
“A liberdade de imprensa é preciosa. Só com ela podemos informar e ser informados corretamente e exercer a democracia. Não se intimide. É incomodando que a gente muda o que está errado” – Jéssica Senra
“Jornalista competente incomoda mesmo. Sua escrita é necessária!” – Fernanda Carvalho
*Texto atualizado às 19h34, para inserção do posicionamento do CRMV.
Mais um caso de violência contra a imprensa no interior da Bahia vai parar na delegacia, evidenciando o clima de insegurança que ameaça profissionais do setor, em todo o estado. A cidade da vez é Jeremoabo. O repórter Davi Alves denuncia que foi vítima de agressão física enquanto realizava uma reportagem no município da Mesorregião do Nordeste Baiano, a 378 km de Salvador. Alves atua na Rádio Alvorada FM, em um programa da ONG Transparência Jeremoabo, conhecido na região por fiscalizar a administração municipal.
No último dia 16, ele filmava uma obra no bairro José Nolasco, em Jeremoabo, mas teve a cobertura interrompida. O repórter alega ter recebido denúncia de que recursos públicos estariam sendo empregados em obras particulares. Já no local, ele flagrou um funcionário da prefeitura levando materiais para dentro de um imóvel. No vídeo ao qual a reportagem da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) teve acesso, Davi Alves pergunta à proprietária se poderia entrar e ela o convida. A partir daí a filmagem é cortada pela confusão.
Assista ao vídeo do momento em que o repórter é atingido | Reprodução
“Ao realizar a filmagem, fui surpreendido pela agressão sorrateira do secretário de Infraestrutura e Obras, João Batista dos Santos Andrade, popularmente conhecido por Tista Andrade. Levei um soco forte na parte lateral da nuca. Quase desmaiei”, denuncia. “Ele me agrediu com socos e pontapés, inclusive pelas costas, impossibilitando a minha defesa. Funcionários se juntaram a ele nas agressões. Eu tentei me defender como pude. Ele tem que respeitar nossa imprensa, estamos em uma democracia”, relata Alves.
Foto: Reprodução
Depois da confusão, o próprio secretário João Batista se dirigiu até a delegacia e registrou Boletim de Ocorrência. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso. Tanto Davi quanto o gestor municipal passaram por avaliação médica, sendo constatadas lesões corporais leves. De acordo com o advogado Antenor Idalécio Lima, que representa Davi Alves, seu cliente e o secretário seriam ouvidos novamente na quarta-feira (23), mas a oitiva foi adiada e ainda não tem data para acontecer. Dentro de 30 dias, a ocorrência será finalizada. “Quem iniciou foi o secretário, incomodado com a atividade da imprensa, por causa da filmagem. Davi estava de costas quando foi atingido”, disse.
À ABI, João Batista Andrade negou as agressões contra o repórter e deu a sua versão sobre o vídeo do momento em que Davi é golpeado e o celular cai. “Eu não o atingi por trás, inclusive, ele me acertou primeiro. Eu estava acompanhando o trabalho da equipe na construção da praça do bairro José Nolasco, quando esse cidadão que se diz repórter chegou e começou a gravar um vídeo sensacionalista, buscando denegrir (sic) a imagem da gestão atual com palavras pejorativas”, argumentou. “Ora, se existia uma ‘denuncia’ como ele diz e o responsável estava presente no local, por que ele não buscou primeiro informações sobre o caso?”, indagou. Segundo ele, Davi abriu o vídeo classificando a gestão municipal como “desastrosa, incompetente”.
“O que sei é que quando fui procurá-lo para questionar sobre o vídeo, ele me afrontou, aparentemente alcoolizado e buscando problemas. Veio para cima de mim. Eu, como qualquer pessoa, apenas me defendi. Vale ressaltar que também fui agredido, tendo no boletim de corpo de delito (consulte aqui) ferimento no nariz, dedo anelar da mão direita e escoriações nos braços”.
Laudo do exame de Davi Alves | Foto: Reprodução
Questionado se teria provas de que o repórter estava sob o efeito de álcool, ele respondeu: “Está no laudo do médico que atendeu ele e várias testemunhas do hálito forte de álcool. Você sabe que, pela Lei Seca, não é necessário exame, apenas testemunhas da situação”, disse. O exame de Davi Alves, no entanto, não confirma essa informação. O secretário revelou ter acionado a justiça contra Davi Alves.
O caso provocou o repúdio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A entidade publicou no dia seguinte à agressão uma nota na qual “condena, com veemência, a agressão sofrida pelo repórter”. A ABI enviou ofícios ao secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e ao prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, cobrando a apuração da violência contra Davi Alves e a adoção de medidas para garantir a liberdade de expressão naquela cidade.
De ponta a ponta
Tradicionalmente, os estados localizados no Norte e no Nordeste do Brasil são os mais críticos no quesito violência contra jornalistas, que são expostos à insegurança, à presença do narcotráfico e a uma pressão política muito forte. Mais comuns que os assassinatos são os casos de intimidação, ameaças e agressões, que atingem o direito de informação e restringem a liberdade de expressão e de imprensa. O quadro intensifica os chamados “desertos de notícias”, que impactam principalmente cidades do interior.
Mais recentemente, uma jornalista foi hostilizada depois de escrever reportagem em Ibicoara. Assim que as fotos de um evento de inauguração começaram a circular nas redes sociais, moradores de Ibicoara, na Chapada Diamantina, dispararam protestos. Centro das atenções nas fotos, o prefeito Haroldo Aguiar resolveu comemorar suas realizações no distrito de Mundo Novo, descumprindo o próprio decreto no qual proíbe aglomerações, como medida de enfrentamento à Covid-19. A repórter que denunciou o fato teve o telefone pessoal divulgado pelo executivo municipal na internet e foi alvo de ataques virtuais após a publicação da matéria. Jornalistas se manifestaram em solidariedade à colega, através de mensagens em grupos online e nas redes sociais.
Outro caso foi o da jornalista Raquel Santana, produtora, editora e apresentadora do Direto ao Assunto, da Rádio Moderna FM. A profissional iniciou a apuração de uma pauta sobre gastos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, município separado de Salvador por mais de 13 horas. “Cometi um erro de cálculo na matéria. Pesquisei dados no Tribunal de Contas do Município e divulguei um gasto de R$ 9 milhões de publicidade, quando na verdade eram R$ 400 mil no período de 2017 a 2020. O presidente da Câmara, vereador Reinildo Nery, tentou me intimidar no whatsApp no dia 2, prometendo mostrar que eu estava errada e mandou no dia seguinte três advogados até a rádio, meia hora antes de o programa entrar no ar, com ameaças de processos judiciais”, relata a jornalista.
Áudio enviado por Reinildo Nery para a jornalista
De acordo com ela, a direção da rádio não permitiu a participação dos advogados porque eles não avisaram previamente e solicitou um pedido formal de direito de resposta. “No texto, eles dizem que os deixei 30 minutos esperando para me maquiar. Considero um ataque à minha condição de mulher. Outros dois colegas da imprensa divulgaram os mesmos números e foram poupados. Apenas eu, mulher, negra e jornalista profissional fui atacada”, conta. “Vou embora da cidade, pois não me sinto segura. Esse assunto está me dando crise de pânico”, disse.
Uma coletiva de imprensa foi realizada no dia 4 de setembro (assista aqui). Durante a sessão, funcionários da Casa explicam o erro cometido na matéria e o presidente afirmou que não ter feito ameaças à jornalista. “Eu só disse no áudio que tudo aquilo que ela estava falando desta Casa não era verdadeiro. Não teve uma palavra minha desrespeitando a senhora Raquel. Nunca fiz uma ofensa a nenhum cidadão”, afirmou Reinildo Nery. “As pessoas que foram lá atenderam a um pedido da rádio, foram dar uma satisfação à sociedade”, justificou. Aos 38 minutos e 50 segundos do vídeo, é possível acompanhar o pronunciamento do presidente da Câmara durante a coletiva.
“A Bahia já figurou como vergonhoso destaque na lista dos lugares mais perigosos do mundo para o trabalho da imprensa e nós não permitiremos que essa marola de agora se transforme em nova onda de violência, como ocorreu em fins da década de 1990”, assegurou o jornalista Ernesto Marques, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI). Segundo o dirigente, além de resgatar o convênio com a Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e sindicatos de jornalistas e radialistas, a ABI vai propor a criação de uma rede solidária de comunicadores, para acompanhar esses três primeiros casos e outros que surjam. “Daremos a maior visibilidade possível a cada agressão ou ameaça, bem como acompanharemos as providências das autoridades policiais”, garante Marques.
Assim que as fotos de um evento de inauguração começaram a circular nas redes sociais, moradores de Ibicoara, cidade da Chapada Diamantina conhecida por belezas naturais como a Cachoeira do Buracão, dispararam protestos. Centro das atenções nas fotos, o prefeito Haroldo Aguiar (PSD) resolveu comemorar suas realizações no distrito de Mundo Novo, descumprindo o próprio decreto no qual proíbe aglomerações, como medida de enfrentamento à Covid-19. A repórter que denunciou o fato teve o telefone pessoal divulgado pelo executivo municipal na internet e tem sido alvo de ataques virtuais após a publicação da matéria. Jornalistas se manifestaram na manhã de hoje (14) em solidariedade à colega, através de mensagens em grupos online e nas redes sociais.
Candidato à reeleição, Aguiar posa para as câmeras ao lado de correligionários com as mãos espalmadas em alusão ao número de registro de seu partido. Além do político, outras pessoas aparecem sem máscara e sem respeitar o distanciamento mínimo preconizado pelas autoridades sanitárias.
Os protestos indignados de moradores da cidade chegaram à jornalista Andréia Giovanni, moradora de outro distrito. Correspondente do Sudoeste Digital, editado pelo também jornalista Celino Souza, em Vitória da Conquista, Andréia fez uma reportagem semelhante à de outro colega sobre evento promovido pelo prefeito de Iguaí, também na região Centro-Sul da Bahia, próxima a Conquista. Por um aplicativo de mensagens, Andréia Giovanni tentou ouvir o prefeito.
Reprodução/Site Avoador
Haroldo Aguiar reagiu desconhecendo a condição profissional da repórter e dispensou a ela o tratamento tradicionalmente dado a adversários no calor das refregas eleitorais. “Tá tudo no meu face”, respondeu o prefeito, e a repórter ainda insistiu: “então o senhor não tem mais nada a declarar sobre o evento? Apenas o que já foi divulgado pela rede social mesmo?”. Aguiar responde com links de duas publicações suas no Facebook.
Depois da repercussão da matéria, Aguiar foi notificado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) – Foto: Reprodução
Em seguida, o prefeito postou em seu perfil pessoal no Facebook prints da conversa com a jornalista e comentou: “Eu descobrir (sic) quem era kmmm”. Um debate se segue, com outros cidadãos de Ibicoara e Haroldo Aguiar publica nova imagem com a tela de identificação de Andréia com seu número de telefone. Correligionários passam a defendê-lo com comentários desqualificadores sobre a jornalista.
A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) contatou o prefeito Haroldo Aguiar, na manhã desta sexta-feira (14), por meio de aplicativo de mensagens instantâneas. “Olha o que Andréia fez comigo. Suja”, afirmou à ABI, anexando um print da tela onde a jornalista abre o contato para apurar as informações. “Eu recebi um trator do governo estadual e doei para a associação da comunidade de Mundo Novo. O povo de lá me recebeu, agradecendo o bem para aquela comunidade de trabalhadores, já que o deles havia sido roubado. Não entendi o mal que teve lá. Mas vida que segue. Agora só me cabe responder ao ministério público, porque o mal já foi feito injustamente”, lamentou. “Ela faz politicagem o tempo todo nas redes aqui. Jornalista não pode ter lado em suas publicações. Ou pode?”, questionou.
Haroldo Aguiar pede apoio dos membros de um grupo no Whatsapp para “defender a gestão” – Foto: Reprodução
Segundo ele, no evento, tinha “pessoal normal, como em uma fila de banco ou feira livre”, comparou. Questionado sobre a razão de divulgar o telefone e expor a jornalista na rede social, Aguiar não justificou. “Ela foi injusta comigo em não se identificar”, disse. O prefeito também foi questionado sobre uma mensagem enviada por ele em um grupo de Whatsapp, em que pede para os apoiadores defenderem a gestão. “Não estou entendendo onde vc quer chegar”, afirmou, em sua última mensagem à ABI. Até o fechamento desta matéria, Aguiar não havia feito pronunciamento formal sobre a denúncia.
Intimidações – Andreia Giovanni nasceu numa maternidade em Seabra pela falta desse tipo de equipamento público em Ibicoara, quando sua mãe deu à luz. Viveu na terra natal de seus pais até mudar para Vitória da Conquista, onde se formou jornalista pela Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste Baiano). Com diploma e registro profissional, voltou e tenta sobreviver como jornalista na cidade onde cresceu com a família.
Haroldo Aguiar expôs a jornalista em seu Facebook e seus apoiadores passaram a atacá-la | Foto: Reprodução
Numa rede social, Andréia assume posição pessoal de crítica ao gestor. “Meu desejo é apenas realizar o meu trabalho de forma segura, eu sempre agi com responsabilidade e ética”, diz a jornalista, tentando separar sua postura como cidadã do trabalho jornalístico.
Alvejada em comentários de apoiadores do prefeito acusando-a de buscar notoriedade, ela teme o clima criado após a publicação da reportagem. “Eu não sei onde isso vai parar, porque já não sei com quem eu estou lidando”, comenta, enquanto expressa o temor compartilhado pela família. “Nosso receio é que isso se intensifique, porque eu não esperava uma atitude dessa natureza por parte da maior autoridade do município”, conclui.
Situada na porção sul da Chapada, a 480 Km de Salvador e 220 Km de Vitória da Conquista, Ibicoara ainda tem uma situação relativamente tranquila em relação a muitos municípios vizinhos, quanto aos números da pandemia. Entre os cerca de 20 mil habitantes, apenas 11 casos confirmados, todos curados e apenas dois casos suspeitos e 18 em monitoramento.
Candidato à reeleição, Aguiar posa para as câmeras ao lado de correligionários com as mãos espalmadas em alusão ao número de registro de seu partido. Além do político, outras pessoas aparecem sem máscara e sem respeitar o distanciamento mínimo preconizado pelas autoridades sanitárias.
